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sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
CEERT
Cultivo de Frutas
PL que permite o cultivo de frutas em Áreas de Preservação Permanente é aprovado na CCJ
Na CCJ, foi aprovado o relatório do deputado Esperidião Amim, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL. O projeto também já passou pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A proposição segue agora para apreciação no plenário da Câmara dos Deputados.
Conforme Hamm, o projeto autoriza o uso de espécies frutíferas nativas ou exóticas de interesse econômico, desde que arbustivas ou arbóreas. Também condiciona a prática ao emprego das normas técnicas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura para a Produção Integrada de Frutas (PIF). “Com essa proposta, está sendo criada alternativa econômica para os produtores investirem com produção nas APPs”, sintetiza.
A PIF busca a produção de frutas com qualidade e de forma econômica, com respeito ao meio ambiente, à saúde do consumidor e do produtor, por meio da minimização do uso de agroquímicos e da integração de práticas de manejo do solo e da planta.
Tributação de Vinhos e Espumantes
O Decreto 8.512, de 31/08/2015, estabelece o valor do IPI em 10% sobre o valor de saída do produto da indústria vinícola. Em vista disso, Hamm, que é vice-presidente da Frente Parlamentar e o deputado Pereira, estiveram com o senador buscando nova redação para o IPI para vinhos. O senador garantiu, que o relatório limita em 7% o IPI para vinhos. “Foi um avanço, no entanto, ainda é alta a tributação imposta pelo governo federal aos vinhos e espumantes. O máximo de 5% de IPI é a proposta da cadeia produtiva vitivinícola”, explica Hamm.
O tema será debatido em audiência pública, de autoria do deputado Afonso Hamm, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A reunião será no dia 8 de dezembro, às 14h30min, no anexo II, do plenário seis, da Câmara dos Deputados, em Brasília.
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Deputado Santini Debate Sobre Infraestrutura da Serra Gaúcha
Santini debate sobre infraestrutura da Serra gaúcha em Caxias do Sul
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ronaldo Santini (PTB), participou nesta quarta-feira (2), na sede da CCI de Caxias do Sul, do evento Serra em Debate. A promoção do Jornal Pioneiro e Rádio Gaúcha Serra coloca em pauta as principais demandas de mobilidade da Serra gaúcha. Na oportunidade, o parlamentar participou das discussões sobre as estradas regionais, aeroportos e ferrovia.
Este foi o quarto encontro realizado na região. Os primeiros foram em Bento Gonçalves, Nova Petrópolis e Vacaria. Representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Secretaria Estadual dos Transportes e da Secretaria de Aviação Civil participaram do debate, coordenado por jornalistas do Grupo RBS.
Santini questionou sobre as rodovias regionais, em especial a BR-470, que depois de federalizada, em março deste ano, apresenta índices altamente positivos nos aspectos de segurança e deverá ser contemplada com projetos de melhorias e recuperação. "Foi uma intensa luta, de várias décadas que, futuramente, observaremos os resultados", disse o parlamentar cumprimentando o grupo jornalístico pela iniciativa.
O superintendente estadual do Dnit no Rio Grande do Sul, Hiratan Pinheiro da Silva, e o diretor de Infraestrutura da Secretaria Estadual dos Transportes, Ivan Bertuol, prestaram esclarecimentos sobre o andamento do Contrato de Recuperação e Manutenção (CREMA) para o trecho entre Bento Gonçalves e Nova Prata. O programa está sob responsabilidade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e o representante do governo do Estado confirmou para a metade de dezembro a previsão de assinatura do contrato para ordem de início das obras.
Com relação à ponte Ernesto Dorneles, no Rio das Antas, DNIT e Daer definem ainda quem será responsável pela reforma da estrutura, com possibilidades maiores de que seja o próprio órgão estadual. O Daer havia constatado o desgaste estrutural e posteriormente autorizado a passagem de caminhões bitrens, por avaliar que não havia risco. Bertuol afirmou que esta obra dependerá de investimentos de um novo CREMA ou de uma licitação à parte.
O engenheiro Hiratan confirmou que o Ministério dos Transportes autorizará na próxima semana a elaboração de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a BR-470, em toda a sua extensão. O trabalho deverá identificar as intervenções necessárias a serem providenciadas na rodovia.
O Trevo da Telasul, no entroncamento da BR-470 com a RSC-453 (Rota do Sol), também foi debatido. O superintendente do Dnit informou que deverá ser construída uma rotatória, com previsão de obras para mês de março de 2016. A ERS-122 já possui estudos para concessão, incluindo projeto de duplicação entre Farroupilha e São Vendelino, mas não estipulou prazos. Ele anunciou também que está em formatação o anteprojeto para para a conclusão do pavimento na BR-285, entre José dos Ausentes e a divisa com Santa Catarina, na extensão de 8,3 quilômetros.
Para a Rota do Sol, o diretor da Secretaria não confirmou elaboração de projeto de duplicação. Com relação à ERS-235, ele explicou que o pedágio de Gramado não gera recursos suficientes para viabilizar a duplicação. Portanto, a EGR está buscando outra forma de outorga da estrada. Outro tema em discussão foi a situação dos aeroportos de Vila Oliva, Canela e Vacaria. O representante estadual disse que há estudos para viabilidade dos outros dois, mas ressaltou a importância de focar as atenções no aeroporto de Vila Oliva. Sobre o transporte ferroviário revelou-se a informação que deverá ser instalada na região uma plataforma logística, com local a definir pela administradora da linha férrea que conta com terminal em Vacaria.
Presentes os prefeitos de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho, de São Francisco de Paula, Juarez Hempel, e de São José dos Ausentes, Schamberlaen Silvestre. Ainda marcou presença o presidente da CICS Serra, Edson Vinícius Morello.
Legenda: Deputado Santini com outras autoridades no Serra em Debate
Foto: Nina Berthier
Texto: Ederson da Rocha MTB 13365
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Gabinete do Deputado Estadual Ronaldo Santini - PTB
Assessoria de Comunicação
Jornalista: Ederson da Rocha - MTB 13.36551 3210 1903 - 51 9548 3591
Acompanhe e siga o deputado Ronaldo Santini (PTB/RS):
Versão da Esquerda sobre o impedimento de Dilma
SOBRE O RITO QUE O PROCESSO PRECISA SEGUIR NO CONGRESSO.
1. A denúncia deve ser lida em Plenário, criando-se nesse ato a Comissão Especial, Segundo a Câmara Notícias isso ocorrerá já neste dia 03/12.
2. A Comissão Especial será composta proporcionalmente de acordo com o tamanho das bancadas. A Comissão terá algo em torno de 66 titulares e 66 suplentes indicados pelos respectivos líderes, a definir se terá participação de todos os partidos ou não.
3.
Dentro de 48 horas a Comissão se reunirá para eleger presidente e relator. [Há dúvida ainda como serão contadas as horas. No caso Collor as horas foram contadas literalmente em horas, inclusive em finais de semana.]
4. Dilma será notificada e terá 10 sessões para apresentar defesa. [Em tempos normais ocorrem três sessões com quórum por semana, mas em situações como essa as sessões às segundas e às sextas podem dar quórum, acelerando o processo.]
5. O relator emitirá parecer em até 5 sessões, concluindo pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autorização. A Comissão vota o parecer.
6. O parecer da Comissão Especial será lido no expediente da Câmara dos Deputados e publicado.
7.
Depois de 48 horas da publicação, o parecer será incluído na Ordem do Dia da sessão seguinte.
8. O parecer é discutido e votado pelo Plenário da Câmara. O processo de impeachment só pode ser aberto com o voto favorável de 2/3 (342 deputados). Então o processo é oficialmente iniciado.
9. Dilma deve se afastar por 180 dias e o Temer assume. Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente da República, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
10. A partir daí o trâmite é no Senado.
No Senado
1.
Recebida pela Mesa do Senado a autorização da Câmara para instauração do processo, o documento será lido na sessão seguinte;
2. Na mesma sessão em que se fizer a leitura, será eleita comissão, constituída por um quarto da composição do Senado, obedecida a proporcionalidade das representações partidárias ou dos blocos parlamentares;
3. A comissão encerrará seu trabalho com o fornecimento do libelo acusatório;
4. É marcado dia e hora para o julgamento, presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal; a acusada comparece ao Senado para o julgamento;
5. A maioria para a provar o impeachment é de 2/3 (54 Senadores).
Brigada Adão Pretto
Observação: como se vê será um processo longo, e se o governo tiver apenas 170 deputados ja barra o processo!
DECLARAÇÕES DE JOAO PEDRO STEDILE PARA A FOLHA DE SAO PAULO
1. O senhor Cunha não tem moral nenhuma de encaminhar nenhum processo de impechment. Se ele tivesse um pingo de dignidade ja teria renunciado para se defender no STF, aonde é acusado com fartas provas de corrupção.
2. Vejo como mera retaliação politica, tentando conturbar o ambiente politico e ganhar tempo.
3. Não há provas, nem elementos para abrir nenhum impechmet. Usar o pedido do sr. Helio Bicudo, é outra provocação, já que os argumentos das pedaladas fiscais, foram usados por todos os governos. E vi uma entrevista com o prof. Bicudo, aonde ele dizia, que na verdade ele pedia o impechmente nao só d a presidenta mas dos cem deputados arrolados no processo da lava-jato...de maneiras que na propria opiniao do sr. Bicudo, há pelo menos cem deputados que nao tem direito de votar impechment de outros.
4. Certamente os movimentos populares irao fazer suas avaliações e nos proximos dias nos articularemos, para programarmos mobilizações e impedirmos nas ruas, qualquer tentativa de ferir nossa nascente democracia. O povo brasileiro elegeu a presidenta e mais 27 de governadores. E todos tem direito de concluirem seus mandatos constitucionais.
5. O Brasil vive uma grave crise politica resultado de um sistema eleitoral corrupto que foi sequestrado pelo financiamento privado das campanhas que gerou monstrengos como sr. cunha e outras bancadas da biblia, da bala, dos ruralistas.. Nós precisamos é de uma ampla reforma politica, pela via de projeto ou de uma assembleia constituinte, que devolva ao povo o direito de escolher livremente seus representantes sem ingerencia do poder economico.
6. O governo federal precisa mudar sua politica economica, baixar os juros e utilizar os recursos para recuperar a economia e resolver os graves problemas sociais de moradia, reforma agraria, educação, saude e transporte publico.
atenciosamente
Joao pedro stedile
Movimentos prometem ir à rua por Dilma
03/12/2015 02h00
Logo após a notícia da deflagração do processo contra a presidente, líderes de movimentos sociais prometeram reagir nas ruas à tentativa de impeachment de Dilma Rousseff.
Líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), João Pedro Stedile, tachou como golpe a abertura do processo e disse que organizações de esquerda farão avaliações para definir como fazer pressão em favor da petista.
"Nos próximos dias nos articularemos para programarmos mobilizações e impedirmos, nas ruas, qualquer tentativa de ferir nossa nascente democracia. O povo brasileiro elegeu a presidenta e mais 27 de governadores. E todos têm direito de concluírem seus mandatos constitucionais".
Stedile diz que faltam evidências de envolvimento da presidente em crime de responsabilidade.
"Não há provas nem elementos para o impeachment. O argumento do sr. Helio Bicudo [um dos autores do pedido] é outra provocação, já que as pedaladas fiscais foram usadas por todos os governos", disse.
Stedile disse ainda que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), "não tem moral" para encaminhar processo de impeachment: "Se ele tivesse um pingo de dignidade já teria renunciado para se defender no STF, onde é acusado, com fartas provas, de corrupção".
Guilherme Boulos, do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), disse que a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff é uma manobra sem legitimidade de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para "salvar o próprio pescoço".
"O Cunha não tem nenhuma legitimidade para decidir o destino da República. Ele é um corrupto notório que abriu este processo para tentar salvar o próprio pescoço", disse Boulos.
Cunha é suspeito de ter recebido propina do esquema de corrupção da Petrobras e é alvo de requerimento de cassação de mandato no Conselho de Ética da Câmara por controlar contas na Suíça, cuja existência negou.
Assim como Stedile, Boulos disse que os movimentos sociais deverão se reunir para discutir manifestações para apoiar a permanência de Dilma Rousseff no cargo.
Após o anúncio do processo de impeachment, o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, se manifestou pelas redes sociais, afirmando que a "cassação do mandato de Eduardo Cunha é uma questão de honra"
NOTA DA CONSULTA POPULAR
A Consulta Popular vem a público repudiar o ataque golpista do Deputado Eduardo Cunha contra a democracia. Ao aceitar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o corrupto Eduardo Cunha reafirma a agenda golpista dos inimigos do povo: as forças neoliberais e o imperialismo que têm seus interesses representados principalmente nas movimentações antinacionais e antipopulares do capital financeiro, de setores do empresariado, da direita partidária, do monopólio midiático conservador e de setores do judiciário.
Defender a legalidade do mandato da presidenta Dilma é defender a democracia. Neste sentido, devemos construir ampla unidade na sociedade para derrotarmos o movimento de restauração do neoliberalismo em curso.
Eduardo Cunha usa do cargo de presidente da Câmara para retaliação e busca de impunidade. O aviltamento das instituições e sua subordinação aos interesses pessoais de um acusado de corrupção é a expressão de uma profunda crise política que só uma Constituinte poderá dar respostas capazes de fazer o Brasil avançar na construção do desenvolvimento econômico e social.
Este fato aprofunda a crise política e nos encaminha para um perigoso impasse institucional. A polarização política tende a ser crescente. As iniciativas de setores da esquerda de buscar soluções pela via da conciliação de classes foi derrotada hoje.
Não é hora de baixar a cabeça. As ruas são do povo e é pela manutenção dos direitos, por mudanças na política econômica e pela democracia que seguiremos ocupando-a. Eduardo Cunha jogou sua última ficha pra se manter ativo nesse jogo, mas nessa partida quem da as cartas é o povo brasileiro!
Abaixo o golpismo!
Por uma Constituinte!
Pátria Livre! Venceremos!!!
São paulo, 2 de dezembro de 2015
http://www.consultapopular.org.br/noticia/%C3%A9-preciso-tomar-ruas-e-barrar-o-golpe
http://www.consultapopular.org.br/noticia/%C3%A9-preciso-tomar-ruas-e-barrar-o-golpe
Natal sem Cunha!!! Vamos derrotar o crime, a mentira, a chantagem e o golpe
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, quer o impeachment da presidenta da República.
O povo brasileiro sabe quais os interesses e motivos de Eduardo Cunha.
1. Eduardo Cunha mantém uma conta bancária no exterior, onde estão depositados o equivalente a 9 milhões de reais, de origem ilícita;
2. Eduardo Cunha não apenas ocultava a existência desta conta, como mentiu a respeito em depoimento oficial numa Comissão Parlamentar de Inquérito;
3. Acusado de crime e mentira, Eduardo Cunha foi submetido à comissão de ética da Câmara dos Deputados, o que pode resultar na sua cassação, o que por sua vez facilitará seu julgamento e quiçá prisão;
4. Eduardo Cunha chantageou o Partido dos Trabalhadores e o governo. Avisou que se os três deputados do PT, integrantes da Conselho de Ética da Câmara, votassem a favor da admissibilidade do processo contra Eduardo Cunha, ele daria andamento ao processo de impeachment da presidenta da República;
5. A militância petista, com destaque para a presidenta Dilma Rousseff, o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores e a bancada do PT na Câmara dos Deputados, não se dobraram à chantagem. O PT anunciou publicamente que votará a favor da admissibilidade do processo contra Eduardo Cunha na Conselho de Ética da Câmara;
6. Ao saber da posição do PT, Eduardo Cunha cumpriu a ameaça e deu andamento ao processo de impeachment. Em troca, espera contar com os votos dos deputados do PSDB e do DEM, que votariam a seu favor no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados;
7. Este é o enredo: um crime, uma mentira, uma chantagem e agora uma tentativa de golpe. Mas não vai ter golpe!!!
8. Os setores democráticos, progressistas, populares e de esquerda já estão mobilizando para que no mínimo 172 parlamentares votem contra a admissibilidade do impeachment e impeçam o golpe, começando a reconstruir a governabilidade necessária para implementar o programa vitorioso nas eleições presidenciais de 2014;
9. A mobilização contra o impeachment é a tarefa central de toda a militância nos próximos dias e semanas e se articula com a defesa das conquistas, contra os retrocessos; com a defesa da Petrobrás, contra privatistas e entreguistas; contra quem fecha escolas e constrói prisões;
10. O destino do Brasil dependerá, mais uma vez, da capacidade de mobilização e luta dos integrantes das Frentes populares e de esquerda, das centrais sindicais e sindicatos, dos movimentos sociais e populares, dos estudantes em luta, das organizações de juventude, mulheres, negros, LGBT, indígenas, da intelectualidade democrática, de cada cidadão e cidadã: o Brasil não pode e não vai cair sob o domínio da mentira, do crime, da chantagem e do golpe.
Fora Cunha, não vai ter golpe!!!
2 de dezembro de 2015
Direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda
PT ganhou na loteria; agora, PSDB é Cunha
Por Igor Felippe, Brasilia, portal viomundo, 2 dez 15
O PT ganhou na loteria com a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma em meio à discussão sobre a cassação do mandato de Eduardo Cunha.
O PSDB, que chantageou Cunha, volta aos seus braços sem nenhuma cerimônia. Agora, o PSDB é Cunha.
Com isso, os campos ficam claros e o PT poderá fazer uma grande mobilização junto a diversos setores da sociedade, especialmente da juventude, em torno da bandeira do FORA CUNHA.
Cunha representa o que existe de pior na nossa sociedade: ódio ao povo brasileiro, nojo da democracia, apropriação privada do Estado.
A sociedade brasileira, que dificilmente defenderia o fracassado governo Dilma, poderá se colocar contra as manobras revanchistas e oportunistas de Eduardo Cunha.
O acirramento da luta de classes se aprofunda e os conchavos de palacetes se mostram estéreis.
A obsessão petista pela conciliação chegou à sua máxima contradição no debate no Conselho de Ética sobre a cassação de Cunha. Ao anunciar que votaria contra o deputado carioca, o PT escolheu honrar sua história.
A crise do neodesenvolvimentismo e o pedido de impeachment encerraram esse tempo de conciliação de classes.
Um movimento de massas, com apelo popular, com a bandeira do FORA CUNHA poderá nos levar a um novo patamar para enfrentar a elite anti democrática, anti popular e anti nacional.
Só pode vencer quem luta!
Golpe Cunhaguaio
Marcelo Zero
A tentativa de golpe iniciada por Cunha é de tal forma cínica, hipócrita, suja e inconsistente que precisa de um neologismo: cunhaguaio. Uma mistura, em doses iguais e cavalares, de canalhice e corrupção com inconsistência jurídica e atitude antidemocrática.
Cunha acusar Dilma é, como já se disse alhures, um sujeito acusado de tudo acusar uma presidente acusada de nada. É como se o Estado Islâmico acusasse o Dalai Lama de terrorismo. É como se Hitler acusasse Roosevelt de genocídio. É como se Judas acusasse Jesus Cristo de traição. É uma total e surreal inversão de valores.
Max Horkheimer, um dos melhores pensadores da mal chamada Escola de Frankfurt, dizia que o nazismo é a “verdade” do capitalismo, no sentido de que aquele movimento político desnudava as entranhas do sistema capitalista. Nesse mesmo sentido, Cunha é a “verdade” da nossa oposição ou de parte expressiva dela: golpista, irresponsável, antidemocrática, hipócrita e corrupta. Simbiose caricata de Carlos Lacerda com Adhemar de Barros. Entranhas malcheirosas.
A manobra chantagista de Cunha desnudou as intenções dos golpistas. Caíram as máscaras. Ninguém ali está pensando em combater a corrupção. Ninguém ali está preocupado com o Brasil. Muito menos com seu povo. Todos, como Cunha, estão ali por uma única razão: proteger seus interesses rasos e mesquinhos.
Querem simplesmente voltar ao poder a qualquer custo. Ao custo do voto popular. A expensas da democracia. Ao custo da decência. Ao custo até das aparências.
Sonham com ganhos que obterão quando privatizarem o pré-sal e a Petrobras. Salivam imaginando os lucros com futuras vendas de bancos públicos. Deleitam-se especulando sobre as taxas de lucro majoradas com quedas de salário e aumento do desemprego que promoveriam com seus ajustes draconianos e definitivos.
Fantasiam seu mundo ideal: um Brasil submisso, desigual, reacionário, autoritário, impune e pequeno. Pequeno como eles. Rasteiro como eles.
Um Brasil que dê mais lucro para uns poucos e permita mais negociatas para os privilegiados.
Um Brasil de impunidade, de engavetadores, com era antes de Dilma.
Um Brasil que feche escolas. Um Brasil que bata em estudantes. Um Brasil que coloque trabalhadores e negros em seu devido lugar. Com balas e porretes.
Um Brasil homofóbico e racista. Um país que sacrifique até gastos constitucionais com Educação e Saúde, em nome da austeridade suicida que elevará as taxas de lucro.
Um Brasil sem Bolsa Família e sem salário mínimo. Um país sem proteção trabalhista. Um Brasil sem regras e políticas que protejam os mais fracos. Um Brasil sem controle sobre os que despejam sua sujeira em nossas instituições e em nossos rios. Um país de Marianas anunciadas. Um Brasil de Doces amargos e contaminados.
Um Brasil sem pudor de ser desigual, excludente, preconceituoso e autoritário. Como era, antes de Lula e Dilma.
Um Brasil sem-vergonha. Um Brasil de sem-vergonhas para sem-vergonhas.
Um Brasil de Cunhas.
FEE
Representantes da FEE e Comung assinam acordo de cooperação
Secretário adjunto, José Oltramari, acompanhou a assinatura do termo - Foto: Solange Prediger/Imprensa-FEE
O presidente da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Igor Morais, e o presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) e reitor da Unijuí, Martinho Luís Kelm, assinaram nesta quarta-feira (2) um termo de cooperação entre as duas instituições. O acordo prevê a troca de dados e produção de informações relevantes para o Rio Grande do Sul através da aproximação da FEE com as universidades do Estado.
Segundo Igor Morais, “a FEE produz dados socioeconômicos das diferentes regiões do Estado e isso pode contribuir na construção de estudos e pesquisas dentro das universidades. Nesse sentido, a Fundação se coloca à disposição das instituições. Temos pesquisadores qualificados que podem contribuir em diferentes áreas e projetos”.
Martinho Kelm ressaltou que “através desse ato, os programas de graduação do Estado podem aprofundar a relação com os pesquisadores da FEE, de forma a desenvolver pesquisas que promovam ações efetivas do Estado”.
Participaram do ato de assinatura, o chefe de gabinete da FEE, Jorge Accurso, o diretor-geral e secretário adjunto da Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional, José Reovaldo Oltramari, e os representantes de 14 universidades que fazem parte do Comung.
Texto: Núcleo de Imprensa - FEE
Assessoria de Comunicação SocialSecretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional
Assessoria de Comunicação SocialSecretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional
(51) 3288-1426
Geledés
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