Rádio WNews

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Quilombolas


De acordo com declarações do Superintendente do INCRA, Roberto Ramos, na mobilização realizada no dia 23 último, seria realizada uma reunião governamental para decidir os próximos rumos do processo do Quilombo Morro Alto sem a presença de seus representantes. Hoje os governos federal, estadual e parlamentares estarão reunidos na Sede do INCRA RS (Avenida Loureiro da Silva, 515 - ao lado do Chocolatão) para realizar a referida reunião governamental.

Existem ritos a serem percorridos definidos pelo Decreto 4887/2003 e pela IN57/2009 que prevê, após a publicação do RTID que os ocupantes não-quilombolas devam ser notificados, para posterior abertura de período de contestações. Os referidos instrumentos legais garantem isso:

Decreto: Art. 9 - Todos os interessados terão o prazo de noventa dias, após a publicação e notificações a que se refere o art. 7o, para oferecer contestações ao relatório, juntando as provas pertinentes.

IN: Art. 13 - Os interessados terão o prazo de noventa dias, após a publicação e as notificações, para contestarem o RTID junto à Superintendência Regional do INCRA, juntando as provas pertinentes.
Parágrafo único. As contestações oferecidas pelos interessados serão recebidas nos efeitos devolutivo e suspensivo.


Nós, quilombolas de Morro Alto nos sentimos novamente acorrentadas pelo Estado brasileiro quando o INCRA não cumpre minimamente com os ritos estabelecidos pela legislação. Nós acatamos e cumprimos com as determinações ali estabelecidas.

Conclamamos os parceiros, amigos e quilombolas para que junto com os integrantes do Quilombo Morro Alto possamos acompanhar de fora a realização da reunião de governo e seus respectivos encaminhamentos.
Quando: dia 05 de outubro (hoje)
Hora: a partir das 11h.

Só queremos o que é de nosso direito!

Quilombo Morro Alto - Associação Comunitária Rosa Osório Marques

Convenção do PMDB de Vacaria RS parte 5

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Desfile de Brigada Militar de Vacaria RS no dia 07 de Setembro 2010
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Desfile do dia 07 de Setembro 2010 em Vacaria RS
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Prefeitura de Porto Alegre RS

        A MANCHETE

Praça da Alfândega pronta para a Feira do Livro 2011

As obras de renovação da Praça da Alfândega no Centro Histórico serão abertas para o início da instalação da Feira do Livro amanhã, 6, às 10h, com a presença do prefeito José Fortunati. A obra deverá custar R$ 3 milhões no total, investimento da prefeitura. “Removemos as cercas totalmente e a instalação da Feira do Livro 2011 já começou. Após o evento, os tapumes serão recolocados para continuidade das melhorias. Estimamos que a praça esteja completamente revitalizada e devolvida ao público na metade do ano que vem”, afirma o secretário da Cultura, Sergius Gonzaga. Leia mais...
        DESTAQUES

Cartões TRI: 8,8 milhões de passagens gratuitas em três meses

Mais de 8 milhões de usuários dos cartões TRI já se beneficiaram da segunda passagem gratuita nos ônibus da Capital, nos meses de julho, agosto e setembro. A integração sem custo é válida para quem utiliza os cartões TRI Vale-Transporte, Passe Antecipado e Escolar, com deslocamento realizado até 30 minutos após o tempo de viagem de cada linha. Nesse mesmo período, também foram realizados mais 28 mil cadastros no Vale-Transporte e Passe Antecipado, resultando em 534 mil usuários dessas modalidades. Leia mais...

Porto Alegre é a primeira capital em Transparência, segundo o TCE

A capital gaúcha está em primeiro lugar na avaliação das informações oferecidas sobre gestão de finanças no Portal Transparência. A pesquisa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizada com 990 câmaras e prefeituras, foi divulgada hoje, 4. Segundo o levantamento, Porto Alegre atende plenamente à Lei complementar 131, de 2009, que avalia o grau de transparência dos portais e determina que municípios com mais de 50 mil habitantes devem oferecer na web dados sobre execução orçamentária. A capital também é a segunda colocada na pesquisa Transparência Orçamentária nas capitais do Brasil, realizada em março de 2011. Leia mais...

Ônibus híbrido será testado por 15 dias

A partir de amanhã, 6, o primeiro modelo de ônibus híbrido será testado pela Carris na linha T5. O veículo com motores diesel e elétrico, que reduz em 90% a emissão de gases tóxicos, foi apresentado hoje, 5, em ato no Largo Glênio Peres, com a presença do prefeito José Fortunati. A nova tecnologia será operada por 15 dias em Porto Alegre. O prefeito enfatizou que a inovação faz parte do plano constante de qualificação do transporte coletivo na Capital. "Vamos testar uma tecnologia inovadora que privilegia os cuidados com o meio ambiente e garante conforto e segurança aos passageiros", avaliou. Leia mais...
        EVENTOS

Capital comemora dez anos do Estatuto da Cidade

Inicia-se hoje, 5, o Congresso Comemorativo aos Dez Anos do Estatuto da Cidade e 2º Congresso de Direito Urbano-Ambiental. Aprovado em 2001, o Estatuto da Cidade, norma contida na Lei Federal de Desenvolvimento n° 10.257/01, visa a estabelecer diretrizes gerais de política urbana, fixando os princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos de gestão. A solenidade de abertura do congresso, marcada para as 19h no Centro de Eventos São José do Hotel Plaza São Rafael, contará com a presença do prefeito José Fortunati. Leia mais...

Festa do Dia das Crianças será no Parque Marinha

A Secretaria de Esportes realizará na próxima quarta-feira, 12, o tradicional evento comemorativo ao Dia das Crianças, no Parque Marinha, a partir das 14h30. O evento contará com atrações como brinquedos infláveis, desafios esportivos, piscina de bolinhas, camas elásticas, teatro de bonecos do Dmae, duas paredes de escalada, show de mágica, oficina de cata-ventos, pintura de rosto, Justin Bieber cover, ônibus brincalhão, passeio a cavalo, percurso de cordas, caminhão de bombeiros, futebol de mesa, oficina de patinação, cães adestrados, museu ambiental, xadrez e sorteio de brindes. Leia mais...

Definido percurso da procissão de Nossa Senhora Aparecida

Foi definido o percurso para a 37ª procissão de motociclistas em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, no feriado do dia 12, quarta-feira, que começará às 8h, com saída da Loureiro da Silva, e deslocamentos pela vias João Goulart, Siqueira Campos, Júlio de Castilhos, Conceição, Farrapos, Sertório, Assis Brasil, Francisco Silveira Bittencourt, Plínio Kroeff e rua 1937, com encerramento no Porto Seco. A EPTC disponibilizará cerca de 70 agentes para orientar o percurso da procissão. Leia mais...
        SERVIÇOS

5º Congresso da Cidade chega à Região Nordeste

Hoje, 5, será a vez da Região Nordeste do OP realizar o Encontro Moderado de Governança do 5º Congresso da Cidade. A segunda reunião regional da nova fase do 5º Congresso será na sede do Centro Administrativo Regional, localizado na Estrada Martim Felix Berta, 2.355. O encontro, que reunirá as lideranças comunitárias, dirigentes de ONGs, comerciantes, empresários e moradores dos territórios pertencentes à região Nordeste da cidade ocorrerá das 19h às 22h. Na região, já houve uma série de ações de cuidado com a cidade, em parceria com o Cesmar, inseridas no movimento "Porto Alegre: Eu curto. Eu cuido". Leia mais...

Encontro discute proteção aos animais domésticos

A Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda) realiza sexta-feira, 7, o 2º Fórum sobre políticas de proteção aos animais domésticos. O evento ocorre das 13h30 às 18h30, no auditório Pery Pinto Diniz, no BRDE, na rua Uruguai, 155 – 14º andar. O prefeito José Fortunati e a primeira-dama, Regina Becker, participam do encontro. O evento, que integra por Lei Municipal o Calendário Oficial da prefeitura desde 2010, tem na sua programação três palestras que abordam temas como socialização de cães bravios, direitos animais e controle reprodutivo. Leia mais...

Mural da Cidadania é ação criativa do Congresso da Cidade

A ideia do Mural da Cidadania será praticada em outros bairros da cidade, anuncia a Coordenação de Governança da Secretaria de Coordenação Política e Governança Local. Entre as atividades desenvolvidas na Praça Estado de Israel, no Menino Deus, durante o Bairro na Praça, ela mereceu destaque entre os mais de 400 participantes. O espaço, com o fundo vermelho, sob o título "Porto Alegre precisa de mais...", onde os moradores escrevem suas demandas para o território, agora faz parte das ações criativas do 5º Congresso da Cidade. Leia mais...
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Editado pela Supervisão de Comunicação Social
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