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MinC divulga resultado preliminar do Cultura 2014

Representação Regional Sul - Ministério da Cultura Rua André Puente, 441/604 - Porto Alegre - RS. CEP: 90.035-150 - Fone: (51) 3204.7600 Chefe da Representação Regional Sul: Margarete Moraes - margarete.moraes@cultura.gov.br Praça Getúlio Vargas, 268 – Florianópolis - SC. CEP: 88.020-030 - Fone: (48) 3223.2592 Coordenador do escritório de SC: Marcelo D´Avila Leal - marcelo.davila@cultura.gov.br SNC, Editais e CEUs das Artes: Eleonora Kehles Spinato -  eleonora.spinato@cultura.gov.br PRONATEC: Leila Betim e Ricardo Atti - leila.betim@cultura.gov.br - ricardoatti@hotmail.com PRONAC: Clara Cristina Zitkoski - atendimentopronacsul@cultura.gov.br Rede de Cultura e Saúde e Pontos de Cultura: Henry Soares - henry.soares@cultura.gov.br

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Deputado Estadual Ronaldo Santini

12/02/2014

Santini e representantes da Comissão de Desburocratização conhecem modelo de gestão de Minas Gerais

O presidente da Comissão Especial pela Desburocratização dos Serviços Públicos do Estado, deputado Ronaldo Santini (PTB), realizou nesta quarta-feira (12) reuniões e visitas técnicas para conhecer as ferramentas de gestão do governo de Minas Gerais. Em Belo Horizonte, o parlamentar reuniu-se com o advogado tributarista Vinicios Leoncio e participou de reunião de trabalho para conhecer o Descomplicar Minas, um Programa do Governo executado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Na reunião com o tributarista, Santini ouviu de Leoncio que muitas pessoas têm consciência do enorme peso da carga tributária, embora poucos saibam o quanto ela é complicada. “Desde a Constituição de 1988 são editadas, em média, 35 novas normas por dia. Cada município tem o seu código tributário. Minha intenção é mostrar isso, acho que vou conseguir", afirmou o advogado. Estudioso da área, Leoncio publicou o livro com o maior número de páginas do planeta. A obra, intitulada “Pátria Amada”, trata do excesso de leis tributárias no país e foi incluída no Guinness Book.

Através de uma agenda solicitada pelo parlamentar, o grupo conheceu o Programa do Governo, Descomplicar Minas, que é executado pela Seplag, cujas ações visam simplificar as relações do Estado com as empresas. O Programa está incluído na “Rede de Governo Integrado Eficiente e Eficaz”. O parlamentar destacou a importância de conhecer novos modelos de gestão, baseados na desburocratização dos serviços. “Devemos garantir um ambiente adequado ao desenvolvimento da cidadania e dos investimentos privados no Estado, investindo na gestão por resultados e metas”, afirma.

Também participaram representantes da Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental; a gerente Executiva do Descomplicar e subsecretária de Gestão da Estratégia Governamental, Adriane Ricieri. Acompanham Santini no roteiro a assessora técnica da bancada do PTB Tayse Baretta e o assessor parlamentar do relator da Comissão, deputado Miki Breier (PSB), Sandro Reolon.

Foto: 0001

Legenda: Grupo de trabalho da Comissão de Desburocratização realiza visitas técnicas em Minas Gerais

Créditos da Foto: Divulgação

Jornalista: Ederson da Rocha – MTB:13.365

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Gabinete do Deputado Estadual Ronaldo Santini - PTB

Assessoria de Comunicação

Jornalista: Ederson da Rocha - MTB 13.36551 3210 1903 - 51 9548 3591

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Deputado Estadual Ronaldo Santini

13/02/2014

Desburocratização: Santini irá propor criação de ações inovadoras,PL e Frentes Parlamentares estaduais

Com o intuito de conhecer experiências exitosas na área da desburocratização dos serviços públicos, o deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) esteve em Belo Horizonte e Brasília, conferindo ações, programas e ferramentas de gestão implementados para qualificar o serviço público e dar agilidade ao atendimento ao cidadão. Presidente da Comissão Especial pela Desburocratização dos Serviços Públicos do Estado, o trabalhista irá propor a criação de Frentes Parlamentares estaduais sobre o tema, a exemplo do que vem sendo feito na área da saúde, por meio da campanha nacional “Todos pela Saúde”.

A sugestão foi dada a Santini pelo presidente do Instituto Hélio Beltrão, Geraldo João Piquet Carneiro. “Decidimos pelacriação de Frentes Parlamentares da Desburocratização, federal e estadual, que abordarão temas, reclamações e inconformidades que envolvem o assunto nos estados. Também nos foi sugerida a criação de um projeto de lei que restrinja os entraves burocráticos que tanto afetam o cidadão”, explicou o deputado.

Para avançar no projeto de implantação das Frentes Parlamentares, Santini contará com a parceria do relator da Comissão Especial da Desburocratização, deputado Miki Breier (PSB), também vice-pesidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Com os exemplos das medidas adotadas pelo governo mineiro, em especial o programa Descomplicar Minas, que visa simplificar as relações do estado com as empresas, Santini pretende implantar ações que tragam avanços na desburocratização dos serviços do Rio Grande do Sul. Entre elas, o projeto “Governo sem papel”, onde todos os processos e atividades administrativas são realizados via assinatura digital e Central de Compras Eletrônica, facilitando o dia a dia do cidadão e do próprio servidor público.

Outras ações a serem consideradas por Santini são a Incubadora de Projetos, onde são feitos estudos para testar ações inovadoras no serviço público, e as Unidades de Atendimento Integradas (UAI), que congregam em um só espaço mais de 60 serviços, como abertura de conta com a presença de órgãos da Administração Pública; Receita Federal, Poder Judiciário, Detran, Secretaria da Fazenda, Polícia Federal, e confecção de documentos como carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho e CNH. Cada UAI conta com um serviço de acompanhamento virtual realizado por uma sala de controle, onde todos os dados são organizados por meio de um software criado especificamente para detectar o problema e buscar soluções que amenizem a burocracia. “São ações como essas, que minimizam os efeitos da burocracia, que temos de priorizar no nosso Estado”, completou Santini.

Foto: 0001

Legenda: Comissão de Desburocratização em visitas técnicas

Créditos da Foto: Divulgação

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Deputado Federal Jean Wyllys

Caso não visualize esse email adequadamente acesse este link

	Tweet da Semana Minhas sinceras condolências à família e aos colegas do jornalista cinematográfico Santiago Andrade, meus colegas também, enquanto jornalista. As manifestações, que são legítimas e são a expressão máxima da democracia, não podem se transformar num palco de guerra! A democracia se faz através da negociação, do fazer política. Reprovo veementemente a violência dos dois lados, seja a truculência e repressão policial, seja a resposta violenta por parte de alguns manifestantes (que não são a maioria, nem mesmo são aqueles que representam os movimentos sociais). É preciso reflexão, é preciso amadurecer nossa democracia; fazer o luto dos tempos de repressão!
	Ex-funcionário de Marco Feliciano assume ter mentido à polícia sobre vídeo difamatório Em entrevista ao portal iG, Jean Wyllys comenta as recentes revelações do ex-assessor parlamentar Wellington de Oliveira, que admitiu ter produzido um vídeo difamatório contra os deputados Domingos Dutra, Erika Kokay e Jean Wyllys a mando de seu chefe à época, o também deputado Marco Feliciano, confirmando também as denúncias da imprensa de que Feliciano paga pastores e funcionários particulares com verbas públicas, sem que estes tenham relação com seu mandato parlamentar. Para Wyllys, esta notícia pode ser a oportunidade para a sociedade questionar as intenções da bancada fundamentalista em ocupar a Comissão de Direitos Humanos. Leia mais. Leia também: Ex-assessor liga Feliciano a vídeo que ataca deputados. Alvo da polícia, deputado federal entrega esquema via SMS. Feliciano mandou fazer vídeo que ataca deputados, diz ex-assessor.
	O que há por trás da criminalização das manifestações populares A questão é muito simples e envolve a - ou pode ser reduzida à - força da grana: as manifestações populares, em que pesem sua diversidade e heterogeneidade (logo, os manifestantes não podem ser reduzidos à minoria que age com alguma violência quando provocada ou não pelas polícias), têm, em comum, o questionamento dos gastos exorbitantes e pouco transparentes dos governos Federal e estaduais com a Copa do Mundo, bem como a reivindicação de um legado desse grande evento que beneficie a população como um todo, sobretudo seus seguimentos mais pobres. Leia mais. Leia também: Nota da Executiva Nacional responde aos ataques da imprensa contra Marcelo Freixo e o PSOL Nota de esclarecimento e repúdio de Marcelo Freixo sobre as recentes acusações da imprensa A injustiça contra Marcelo Freixo
	Nunca é demais lembrar Alguém disse que a CBN disse que o Jean Wyllys disse que o pedófilo é amigo da criança e você acreditou? Não se preocupe! Leia o post da própria CBN desmentindo a informação, e tome cuidado com "certas páginas" que supostamente "pregam a paz e a verdade", mas que só contam mentiras. Fica a dica: http://on.fb.me/19B3q2j
	Frente de Direitos Humanos busca barrar Bolsonaro na Comissão de Direitos Humanos Nós, da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos, estamos fazendo uma articulação severa para retomar a Comissão de Direitos Humanos este ano, para evitar que ela seja novamente esvaziada e para que a Câmara dos Deputados não seja completamente desmoralizada. Leia mais.
	Representação contra Rachel Sheherazade e SBT por apologia ao crime Por iniciativa dos deputados do Psol, um grupo de parlamentares protocolou, na Procuradoria Geral da República, representação contra a jornalista Rachel Sheherazade e o SBT por apologia ao crime. O grupo foi recebido pelo procurador-geral Rodrigo Janot nesta terça, 11. "Acreditamos que existem instituições que podem mediar os conflitos e que os cidadãos não precisam se armar com a violência privada”, afirmou o deputado Jean Wyllys, esclarecendo que a dignidade da pessoa humana se sobrepõe à liberdade de expressão, que não é ilimitada. Leia mais.
	Vídeos Entrevista do deputado Jean Wyllys para a TVFolha sobre ataques homofóbicos em SP:youtu.be/h00ITx9ULY0

Deputado Federal Alceu Moreira

Erva-mate Erva-mate: Renúncia do PIS/Cofins seria de apenas R$ 32 milhões   A pedido do deputado Alceu Moreira, a Receita Federal fez estudo que aponta que a renúncia do PIS/Cofins da erva-mate seria de apenas R$ 32 milhões em 2014, caso seu projeto de lei (6483/13) ou sua emenda à Medida Provisória 627 fossem aprovados. "R$ 32 milhões é pouco para o governo federal e muito para o Rio Grande e o setor. Não há motivos para não isentar a erva-mate. Precisamos articular a aprovação do projeto ou da emenda junto ao Congresso e ao governo", sentenciou.         Impostos Dois milhões de assinaturas pela desoneração dos medicamentos   Durante ato público, no dia 12, pela desoneração dos medicamentos, foi entregue um abaixo assinado com mais de dois milhões de adesões ao presidente da Câmara, Henrique Alves. A iniciativa busca sensibilizar a instalação imediata da comissão especial mista da PEC 301, que prevê a isenção de impostos sobre produtos farmacêuticos. Relator da PEC e indicado para a mesma função na comissão especial, o deputado Alceu Moreira lembrou que hoje os impostos incidem em 33,9% dos medicamentos, algo em torno de R$ 19 bilhões que saem do bolso do consumidor por ano.         Turismo Bancada e ministro debatem ponte de Imbé e Tramandaí   A construção de uma ponte alternativa à atual para ligar Imbé e Tramandaí, no Litoral Norte, foi debatida, no dia 12, pelo coordenador da Bancada Gaúcha, deputado Alceu Moreira, com o ministro do Turismo, Gastão Vieira. Na presença da bancada e do prefeito de Tramandaí, Edegar Rapaki, o coordenador pediu a atenção da pasta para a obra. Hoje existem três propostas, mas a final deve ser escolhida apenas após estudo técnico de viabilidade, a ser realizado pelo Estado. O ministro se comprometeu em contatar o governo gaúcho na busca de uma parceria.         Agricultura Estratégias para voltar a exportar arroz para a Nigéria   O Brasil pretende retomar as exportações para a Nigéria, país africano que chegou a comprar 2,5 milhões de toneladas do grão no mercado internacional em 2011/12, e foi o principal cliente brasileiro até levantar barreiras tributárias no final de 2012. Naquele ano os nigerianos compraram 316 mil toneladas de arroz no Rio Grande do Sul, o que gerou uma receita de quase US$ 3 bilhões, volume que representou perto de 30% de todo o comércio do Brasil com o país africano.         Internet Marco Civil da internet deve ser votado na próxima semana   A Câmara deve votar na próxima semana o Marco Civil da internet, proposta que tranca a pauta de votação há pelo menos quatro meses. O projeto polêmico trata da neutralidade de rede, princípio que garante o livre tráfego de dados entre os computadores ligados à internet, sem que o usuário tenha que pagar nada mais por isso além da velocidade de conexão.         Artigo A injustiça das demarcações   Como deputado federal e defensor do setor primário gostaria de deixar muito claro que todo e qualquer preconceito é condenável, seja racial, social ou de gênero. O cerne da discussão sobre as demarcações de terras no país é outro e trata de reparar uma injustiça histórica com índios sem cometer uma nova com os produtores rurais. O mesmo poder público que se omite em defesa desses produtores concede poderes exacerbados à Funai, que se divide como representante legal dos índios, em nome da União, demarca os territórios e julga os recursos dos produtores, gerando um conflito institucional.

Revista Veja

31 de janeiro de 2014 Caro leitor, aqui estão os destaques de VEJA desta semana. VEJA.com - veja@abril.com.br

Edição da semana (n° 2359 - 5 de fevereiro de 2014)   Páreo duroFilmar em Hollywood com 140 milhões de dólares e sob a pressão de um grande estúdio não é para qualquer um. Mas o José Padilha de Tropa de Elite é, sim, o homem certo para enfrentar essa máquina  ♦ Índice da edição     Entrevista O cientista político Luiz Felipe D'Ávila diz que o Brasil precisa de um líder capaz de fazer as reformas sem as quais estamos condenados à mediocridade   A epidemia secreta O governo de Brasília escondeu os casos de dengue durante a Copa das Confederações. Pior: a contaminação pode ser ainda maior em plena Copa do Mundo     Brasil Hegemonia nas urnas em 2014? Além de reeleger a presidente Dilma, o PT acredita que pode atingir a hegemonia política nas eleições deste ano     Saúde A dieta do médico francês Pierre Dukan chocou-se contra o regime de igualitarismo que faz mal ao seu país e ele perdeu o registro   Esporte Os Jogos de Inverno são um extraordinário laboratório da tecnologia aplicada aos recordes. E a segurança dos atletas não é prioridade     Cuba Se é bom, por que é secreto? Nos detalhes do empréstimo do BNDES para um porto em Cuba, protegidos por sigilo, está a resposta para saber se foi mesmo um negócio ou a sobrevida para a ditadura     Roberto Pompeu de Toledo Rolezinho em Lisboa   Claudio de Moura Castro Escola ideal para alunos não ideais     Guia Para ouvir melhor Fones de ouvido de alta qualidade foram apontados como dispositivo eletrônico mais desejado. Saiba como escolher       Destaques on-line   Facebook, 10 Na próxima terça-feira, o Facebook completa uma década de vida. Reportagem de VEJA.com relembra a história e apresenta os desafios futuros. Para isso, ouviu especialistas como Ben Mezrich, "biógrafo" da rede criada por Mark Zuckerberg, que diz: "O Facebook promoveu uma revolução em nossas vidas."     Salvem as abelhas Nos últimos anos, a população de abelhas tem diminuído no mundo. O site de VEJA conversou com o cientista brasileiro Paulo de Souza, que participa de uma pesquisa para instalar sensores em 5.000 abelhas na Austrália, e mostra como a ciência tem se preparado para proteger esses insetos.   Música infantil brasileira O mercado de música infantil brasileira de qualidade vive um momento de consolidação. Conheça a nova geração de talentos nesse cenário: a dupla Fadas Magrinhas e o grupo Coisinha estão entre os destaques.     Detector de mentiras Um time de trinta pessoas vai começar a circular por São Paulo com celulares à mão e uma missão: conferir se o prefeito cumpre o que prometeu em campanha. A inteligência do programa que vai comparar promessas e realidade vem do MIT: é criação do professor Ethan Zuckermen. No futuro, o sistema poderá ser usado por qualquer pessoa, que se tornará fiscal do poder público. A ideia por trás da ferramenta é que, em tempos de divórcio entre cidadãos e políticos, votar não basta. "Monitorar governantes é uma forma vital de exercermos o poder", diz Zuckermen.

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