Rádio WNews

quarta-feira, 5 de maio de 2010

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Parcerias Público-Privadas

Programa de Parcerias Público-Privadas é apresentado ao Gabinete de Gestão Integrada da Segurança
05/05/2010 11:40

O modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs), do governo do Estado, com ênfase no Complexo Prisional da Região Metropolitana – Novo Paradigma, a ser construído em Canoas, foi o principal tema abordado nesta quarta-feira (05), na reunião mensal do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), fórum criado em 2007 pela governadora Yeda Crusius e que tem como função o debate e proposição de ações no âmbito da Justiça e Segurança no Rio Grande do Sul. Realizado na sede da Secretaria da Segurança Pública, o encontro foi coordenado pelo titular da Pasta, Edson Goularte.

Ao início do evento, Goularte destacou que as ações integradas da Segurança foram responsáveis pela redução em 48.720 ocorrências criminais, no comparativo entre dezembro de 2009 e dezembro de 2006. De acordo com o secretário, em dezembro de 2006 os organismos policiais registraram um total de 348.929 ocorrências nos 13 indicadores prioritários de violência e criminalidade. Em dezembro de 2009, observou, o número caiu para 300.229 ocorrências. “Isso é resultado da melhoria no reaparelhamento material e humano das polícias, fruto de planejamento e estratégia da gestão Yeda Crusius”, frisou Goularte. Observou, ainda, que a segurança pública, de forma equivocada, é avaliada pelo que não consegue impedir, quando deveria ser melhor mensurada pelo que consegue evitar.

PPPs e sua importância na qualificação da gestão pública

O modelo de Parceria Púbico-Privada a ser implementado pelo governo do Estado em Canoas, por meio do Complexo Prisional da Região Metropolitana, que ofertará 3 mil vagas, foi esmiuçado por Charles Schramm, coordenador executivo da Unidade de Parcerias Público-Privadas do Estado. Em sua abordagem, ele destacou que Parceria Público-Privada, na modalidade administrativa, é uma prestação de serviço realizada por uma empresa privada para a administração pública. Através de um contrato de longo prazo, a vencedora da licitação prestará diversos serviços com freqüente mensuração de resultados. Com a PPP, o setor privado projeta, financia, constrói, opera e mantém uma determinada obra - como um presídio - para o setor público ou à comunidade.

Conforme Schramm, além de construir o Complexo Prisional, a empresa terá de oportunizar ao detento trabalho e estudo, ofertando ainda atendimento psicológico e médico de emergência ou para situações menores. O foco na ressocialização dos apenados é uma das premissas básicas, exigida pelo Estado, no chamado “novo paradigma do sistema prisional”, objetivando ofertar condições de reintegração à sociedade. A execução penal e o cumprimento da lei, frisou Schramm, continuarão sob responsabilidade do Estado. Entre os detalhes do projeto, haverá contraprestação pública pelo Estado como forma de remuneração à empresa. Porém, o pagamento estará relacionado ao atingimento das metas contratualizadas. Se uma das cláusulas não for cumprida, a contraprestação será menor. “PPP é instrumento de política pública que se bem aplicado trará excelentes benefícios à sociedade e no caso da segurança vai nos ajudar a zerar o déficit de vagas no sistema prisional e investir na ressocialização dos apenados”, enfatizou.

Criadas como alternativa às limitações financeiras para investimentos por parte dos estados, as PPPs foram regulamentadas em âmbito nacional há quatro anos, pela lei federal 11.079/04. Embora recentes, já podem ser constatados os primeiros estudos de casos práticos no Brasil, a maioria deles de iniciativas estaduais ou municipais. No Rio Grande do Sul, as PPPs foram regulamentadas pela governadora no dia 12 de setembro do ano passado. A meta do governo do Estado, até 2010, é atrair R$ 1,5 bilhão em investimentos público-privados, em cinco setores: infraestrutura, administração patrimonial do Estado, saneamento, irrigação e segurança.

No último dia 23 de abril foi realizada em Canoas audiência pública sobre o projeto do Complexo Prisional da Região Metropolitana. Maiores detalhes sobre o projeto, bem como acesso à Consulta Pública que está sendo realizada até o próximo dia 24, poderão ser conhecidos por meio do acesso ao Site da Secretaria da Segurança Pública ( www.ssp.rs.gov.br ), clicando no banner Programa de Parcerias Público-Privadas, no lado direito da página. As informações também estão a disposição nos sites www.investimentos.ppp.rs.gov.br e www.seplag.rs.gov.br , para apreciação dos interessados.

Concurso Público

Governadora autoriza abertura de concurso público para a Polícia Civil
05/05/2010 12:06

A governadora Yeda Crusius autorizou, nesta quarta-feira (5), a realização de concurso público para o provimento de 500 vagas e formação de cadastro reserva da Polícia Civil. São 250 vagas para escrivão e 250 para inspetor, ambos de primeira classe. O processo tem como objetivo a recomposição de efetivo, dentro do Programa Estruturante Cidadão Seguro, e terá o edital publicado nos próximos dias. O concurso tem a validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Está em andamento o concurso (em fase final) para o preenchimento de 157 vagas de Delegados de Polícia Civil. Além disso, 606 novos servidores estão frequentando o Curso de Formação de Escrivães e Inspetores de Polícia. Outros 123 candidatos aprocados em seleção pública do IGP participam de curso de formação. Há, ainda, candidatos aprovados no Concurso Público de Formação de Servidores Penitenciários da Susepe, que estão por ser chamados.

Curso de Formação
A prova para os novos policiais civis é dividida em três partes, que terão questões de Língua Portuguesa, Direito (Penal, Processual Penal, Constitucional, Administrativo e Direitos Humanos), Informática e Conhecimentos Gerais, além de uma Redação. Os aprovados ainda passarão por teste físico, sindicância sobre vida pregressa, exames de saúde e avaliação psicológica. Por último, os classificados serão convocados a participar de um Curso de Formação.

"O concurso público permite que haja recomposição do efetivo da Segurança Pública. Desde janeiro de 2007 já contratamos e nomeados oito mil servidores para a área da Segurança Pública, sendo que em 2009 foram 3,5 mil policiais militares aprovados em Concurso Público", destacou a governadora. Yeda Crusius disse que isto está sendo possível, "graças ao ajuste fiscal que proporciona que o Estado aumente os investimentos em áreas prioritárias como a Segurança Pública".

Fonte: www.estado.rs.gov.br

Compra de Veículos

Yeda autoriza compra de mais 322 veículos para a Segurança Pública
02/05/2010 15:41



A governadora Yeda Crusius autorizou a aquisição de mais 322 veículos para a Segurança Pública. São micro-ônibus, minivans para transporte de presos, motocicletas, caminhão leve com plataforma de auto-socorro, automóveis sedan, utilitários (pick-ups) e embarcações com motor.

As novas aquisições serão repassados para a Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto Geral de Perícias (IGP) e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Desde 2007, dentro do Programa Estruturante Cidadão Seguro, foram comprados pelo Governo do Estado 1,9 mil veículos. Somados a esses 322, a frota de veículos novos chega a 2,1 mil, antecipando em oito meses a meta estabelecida para dezembro de 2010, que era de 2 mil.

Qualificação também em recursos humanos

Também, desde janeiro de 2007, foram contratados e nomeados oito mil servidores para a área da Segurança Pública (4,9 mil soldados para a Brigada Militar, 1,5 mil soldados temporários para a BM, 35 Delegados de Polícia Civil, 445 Escrivães/Inspetores para a Polícia Civil, 906 Servidores Penitenciários para a Susepe e 138 Servidores Periciais para o IGP. Somente em 2009, foram 3,5 mil policiais militares aprovados em concurso público, já formados no mês de abril.

Novos delegados de Polícia

Além disso, está em fase final o concurso público para o preenchimento de 157 vagas de delegados de Polícia Civil. Também foram matriculados e se encontram freqüentando o curso de formação de escrivães e inspetores de Polícia, 643 alunos, bem como encontram-se em curso de formação 123 candidatos aprovados em concurso público do IGP. Há, ainda, aprovados no concurso público de formação de servidores penitenciários da Susepe, que deverão ser chamados em breve.

O número de servidores ultrapassa os 10 mil, contabilizando 862 policiais temporários e 667 salva-vidas civis temporários para a Brigada Militar; 210 técnicos para a Susepe, na área da Psicologia, Direito e Assistência Social, e 82 técnicos de saúde destinados ao Instituto Psiquiátrico Forense. Dentro das diretrizes estratégicas do Governo do Estado para os recursos humanos da Segurança Pública, desde 2007 já foram efetivadas 6.261 promoções de servidores, sendo 3,8 mil na BM e mil na Polícia Civil, 706 na Susepe, que não ocorriam desde 2003, e 573 no IGP.

"Fruto da gestão que implementamos há três anos, estamos transformando o Rio Grande do Sul. Hoje já vivemos o futuro que sonhávamos. Graças ao ajuste fiscal, o Estado aumentou os investimentos em áreas prioritárias como a Segurança Pública, Saúde, Educação e Saneamento", observou a governadora. Yeda Crusius acrescentou que com o aumento do número de servidores e a aquisição de veículos, o "Estado está atendendo os anseios da sociedade, que requer serviços públicos prestados com qualidade e a mesma produtividade, capacitação e modernização que existe nos melhores sistemas privados".

Fonte: www.estado.rs.gov.br

80 Milhões em Presídios

Governadora libera R$ 80 milhões para construção de presídios
02/05/2010 15:52


A governadora Yeda Crusius assinou decreto nesta semana destinando R$ 81 milhões do Fundo de Recuperação do Estado (FRE) para a construção de casas prisionais. Com os recursos, serão construídas duas penitenciárias e quatro albergues emergenciais que abrirão mais de 1,4 mil novas vagas no sistema prisional do Estado. "Nossa meta não é apenas zerar o déficit de vagas, mas instituirmos um novo paradigma para o sistema prisional, com condições dignas de utilização das cadeias, onde a prioridade é a segurança, a disciplina, o respeito e o combate ao ócio do apenado através do estudo e do trabalho", destaca Yeda.

Também nesta semana foram publicados os editais de licitação para a construção de outros três novos presídios no Estado, que disponibilizarão 1,7 mil vagas. As duas penitenciárias serão construídas em Guaíba e Arroio dos Ratos, e os quatro albergues emergenciais em Viamão, Charqueadas e Porto Alegre.

De acordo com a secretária-geral de Governo, Ana Pellini, a penitenciária feminina de Guaíba será a primeira construída com destinação específica para abrigar as apenadas do sexo feminino no Estado. “Antes, tínhamos apenas estruturas adaptadas, como é o caso da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Agora teremos uma penitenciária construída com as características necessárias a uma prisão feminina, como alojamento materno-infantil e berçário.”

A Penitenciária Feminina de Guaíba terá 400 vagas. A outra unidade prisional, em Arroio dos Ratos, é destinada a apenados do sexo masculino, com capacidade para 672 presos. Os albergues emergenciais serão instalados no Instituto Penal de Viamão, na Penitenciária Modulada de Charqueadas e no Instituto Miguel Dario e na Casa Albergue Feminino, em Porto Alegre

A verba destinada às construções no Sistema Penitenciário saiu do FRE, fundo para o qual foram destinados 10% dos recursos resultantes da extinção do Fundo de Equilíbrio Previdenciário (Fe-Prev) no final do ano passado. O Fe-Prev foi formado com parte recursos resultantes da venda da venda de ações do Banrisul, em julho de 2007, e foi utilizado para ajudar a custear os gastos do Estado com aposentadorias.

Nesta semana, também foram publicados os editais de licitação para a construção de mais três casas prisionais no Estado: A Penitenciária Estadual de Guaíba (Guaíba I), a Penitenciária Padrão de Venâncio Aires e a Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, que em conjunto gerarão 1,7 mil novas vagas.

Fonte: www.estado.rs.gov.br

Lei da Gaita

Sossella: músicos e tradicionalistas prestigiam projeto de lei da gaita


O projeto de lei de autoria do deputado Gilmar Sossella que denomina a gaita como instrumento musical símbolo do Rio Grande do Sul já tramita no Parlamento gaúcho. A proposição foi protocolada nesta terça-feira (4) e poderá receber emendas dos demais deputados antes de ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça.



O deputado Gilmar Sossella elaborou o projeto de lei com base na Constituição Estadual. Conforme o artigo 220, o Estado estimulará a cultura em suas múltiplas manifestações e deverá proteger as manifestações culturais dos diferentes grupos da sociedade. Além do amparo legal, Sossella acrescenta base histórica ao projeto de lei que visa homenagear inúmeros gaiteiros e gaiteiras de todo Estado. Na justificativa, o parlamentar do PDT destaca:



“Talvez, um pouco por terem pressentido a valiosa característica de singularidade no acordeão, os gaúchos, tão ciosos de uma pretensa identidade singularmente própria em relação ao resto do País e do mundo, escolheram a gaita como instrumento representativo da própria música regional do Estado.”



Presentes ao ato de protocolo ocorrido na sala da presidência do Parlamento gaúcho, músicos tradicionalistas e o presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho, enalteceram a importância do projeto do deputado Gilmar Sossella . Veja os depoimentos:



“A música leva a cultura verdadeira para qualquer lugar do mundo. E a gaita merece ser um símbolo do nosso Estado”

Oscar Fernande Gress – presidente MTG


“Deus queira que esse projeto seja aprovado porque a gaita, como o quero-quero do Rio Grande, também é um símbolo do nosso Estado. Ela leva alegria a todos os nossos lares.”

Gildinho – Os Monarcas


“Tenho 20 anos da minha vida dedicados a música e a gaita gaúcha. Fiz da gaita minha vida, e fiz da vida minha gaita. O deputado Sossella vem de formar oficial, selar essa identificação que o público já tem por esse instrumento. De modo que eu acho que o jesto do deputado revela mais uma vez a identificação dos gaúcho com a sua cultura, seu posicionamento, a personalidade que nos forja como povo de luta e de dedicação ao nosso Estado e isso vem coroado com esse instrumento que também se identifica com todos esses valores que são do nosso povo.”

Daniel Hack – Os Serranos



“O deputado Sossella está de parabéns, pois esse projeto vem a premiar esse instrumento maravilhoso, não somente para os músicos aqui do Sul, mas toda comunidade de músicos, instrumentistas, cantores, e toda atividade cultural do RS. Em uma música quando falta o acordeon, parece que falta um pedaço na gente.”

Daniel Torres - cantor

Delegacia da Mulher

Comunidade de Gravataí mobilizada pela instalação da Delegacia para a Mulher
04/05/2010 17:37


Na tarde desta terça-feira (04), o secretário adjunto da SSP, Rubens Edison Pinto, recebeu no gabinete a titular da Coordenadoria da Mulher, Maria Helena Gonzalez. Ela participou da audiência com representantes da comunidade de Gravataí, tendo como questão prioritária a instalação da Delegacia para a Mulher naquele município da Grande Porto Alegre. Com 280 mil habitantes e mais de mil inquéritos gerados a partir de casos de violência contra mulheres, Gravataí esteve representada pela vereadora Anabel Lorenzi, presidente da Câmara Municipal, Vera Quintana, coordenadora das políticas públicas para a Mulher, da Prefeitura de Gravataí e Iolanda Rafaeli, representante do Consepro.

De acordo com a vereadora Anabel Lorenzi, já existe uma área disponibilizada para a construção do prédio e foi elaborado o projeto de engenharia. A dúvida trazida à SSP corresponde ao tempo necessário e o andamento dos trâmites orçamentários para o início da obra. Na reunião, a delegada Fernanda Sobroza, que atua no Departamento de Planejamento, Projetos e Convênios (DPLAN-SSP), informou que, inicialmente, a construção do prédio teria recursos federais, por intermédio do PRONASCI, cuja liberação da verba ainda não ocorreu. O Estado, por sua vez e por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, só pode determinar o início da obra após a definição do orçamento e garantia dos recursos necessários até a conclusão.

Outro aspecto que envolve a questão da Delegacia para a Mulher de Gravataí é o comprometimento do efetivo necessário ao atendimento da demanda. Cerca de 21 servidores da Polícia Civil, entre escrivães e investigadores, são necessários ao funcionamento da unidade policial.

O secretário-adjunto, Rubens Edison Pinto, lembrou que a Governadora Yeda Crusius acaba de autorizar a contratação dos 643 aprovados no último concurso público. Segundo ele, a partir de setembro os novos policiais civis já poderão corrigir boa parte da defasagem que prejudica a Instituição. Antes de Gravataí, o Governo do Estado já encaminha a solução de demanda semelhante em Guaíba, Viamão e no bairro Restinga, região metropolitana de Porto Alegre.

Ação Solidária


Ação Solidária
Sociedade de Agronomia do RS se integra à Campanha do Agasalho 2010
Existem 40 entidades vinculadas à instituição, reunindo 15 mil agronômos, o que facilitará a mobilização no interior do Estado. A campanha tem como apoiadores Zaffari, Refap, Vonpar, Gerdau, GM, Copesul e Fundação Banrisul Agricultura e Pecuária
Representante de empresa indiana apresenta projetos ao Estado para o setor leiteiro
A HCL Technologies escolheu o Parque Tecnológico da Unisinos, em São Leopoldo como sede de seu centro de distribuições para toda a América Latina. Integração
Curso de especialização em saúde pública reúne alunos uruguaios e brasileiros
São 42 inscritos para as aulas que se realizam até sexta-feira. A iniciativa é da Escola de Saúde Pública, da Secretaria da Saúde, em parceria com a Universidade de La Republica, do Uruguai e Unisinos. Convênio
Governadora repassa R$ 59,7 mil para projeto de Cozinha Comunitária no RS
Nesta primeira ação, serão instaladas Cozinhas Comunitárias em Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo, São Borja, na Fronteira Oeste, Santa Rosa, na Fronteira Noroeste e Santiago, no Vale do Jaguari. O convênio deverá avançar em outros municípios gaúchos até o final do ano. Educação
Escolas ainda podem se inscrever ao Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar
As inscrições podem ser feitas até o dia 14. A Secretaria da Educação, está mobilizando diretores para participar da iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Fundação Roberto Marinho e Unesco.

Operação Escola 2010

Polícia Civil divulga resultados da Operação Escola 2010
04/05/2010 17:59


O Departamento Estadual de Investigação do Narcotráfico (Denarc) divulgou, nesta terça-feira (04), os resultados da Operação Escola 2010. O trabalho policial visando inibir o tráfico de drogas, em torno de escolas, prendeu 50 pessoas (33 homens e 17 mulheres). Além disso, foram apreendidos 29,537 kg de maconha, 1,016 kg de cocaína, 4,314 kg de crack, duas unidades de ecstasy e 436 unidades de LSD. A polícia apreendeu, ainda, R$ 23.993,25, 12 armas e seis veículos.

Segundo o delegado Luis Fernando Martins, os estudantes são os alvos preferidos dos traficantes. “Hoje, eles traficam nas imediações das escolas, em bares, praças, fliperamas, etc.”, afirma Martins. Conforme o diretor-geral da Secretaria de Educação, Francisco Xavier, a partir de agora, fica estabelecida uma relação de parceria formal entre a Secretaria da Educação e a Polícia Civil para novas operações de combate ao tráfico no âmbito escolar.

O diretor do Denarc, delegado João Bancolini, ressaltou a enorme dedicação dos agentes do departamento e lembrou que o serviço do disque denúncia 0800.518.518 está à disposição da população para que ajude a Polícia a enfrentar esta “chaga” que assola a sociedade.

A ação do Denarc foi desenvolvida no período compreendido entre os dias 05 a 30 de abril, em 35 estabelecimentos de ensino da Capital e região metropolitana.

Fonte: Ascom PC

Cultura


Editais 2010 da SID/MinC
205 iniciativas culturais serão beneficiadas com investimentos de R$ 2,8 milhões
Três segmentos beneficiados pelas políticas públicas do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, poderão participar dos primeiros editais de premiação lançados pela SID/MinC em 2010. Os prêmios, que têm como objetivo dar continuidade às ações do Ministério da Cultura, por meio da SID/MinC, para a promoção e proteção da diversidade cultural do país, somam um total de R$ 2,8 milhões em investimentos, beneficiando 205 iniciativas destes segmentos. As inscrições, para os concursos poderão ser feitas pelos Correios, por áudio, vídeo e pela internet. As inscrições online já estão disponíveis, confira no endereço eletrônico: www.cultura.gov.br/diversidade.

Cultura Hip Hop
Dos concursos, voltados para os segmentos dos idosos, ciganos e Hip Hop, o Prêmio Cultura Hip Hop 2010 está sendo lançado pela primeira vez pela SID/MinC. O Edital Hip Hop premiará 135 iniciativas do movimento Hip Hop, com o valor de R$ 13 mil, cada, divididas em cinco categorias (Reconhecimento, Escola de Rua, Correria, Conhecimento - Quinto Elemento e Conexões), e homenageará o rapper, compositor e líder do movimento, Preto Ghóez. O Prêmio terá recursos de R$ 1,7 milhão e será realizado em parceria com a Secretaria da Cidadania Cultural (SCC/MinC), o Instituto Empreender e a Ação Educativa. As inscrições estarão abertas até 12 de julho de 2010. Acesse o sítio do Prêmio Cultura Hip Hop no endereço www.premiohiphop.org.br

Confira o Edital.

Acesse a Cartilha.

Inscrições on line clique aqui

Culturas Ciganas
O Prêmio Culturas Ciganas 2010 está em sua segunda edição e premiará 30 iniciativas que envolvam trabalhos, individuais ou coletivos, que fortaleçam as expressões culturais ciganas e contribuam para a continuidade e manutenção das identidades dos diferentes clãs e povos presentes no Brasil que somam mais de meio milhão de pessoas. O primeiro Edital de premiação para os ciganos do Brasil foi realizado em 2007, contemplando 20 iniciativas culturais do segmento. A nova edição do Prêmio Culturas Ciganas distribuirá R$ 300 mil em prêmios, sendo R$ 10 mil para cada iniciativa premiada.

O Edital Culturas Ciganas 2010 será realizado em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP); com a Presidência da República, por meio da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria Especial de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial (SEPPIR) e da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH); e com a Pastoral dos Nômades do Brasil. As inscrições podem ser feitas até 12 de julho de 2010. Mais informações poderão ser obtidas na página da SID/MinC www.cultura.gov.br/diversidade ou pelo endereço eletrônico premioculturacigana2010@cultura.gov.br.

Confira o Edital.

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Cultura do Idoso
O Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa 2010 também está em sua segunda edição e renderá homenagem a cantora e compositora Inezita Barroso. O concurso premiará iniciativas culturais que beneficiem, diretamente, pessoas idosas. O primeiro Prêmio da SID/MinC voltado para este segmento foi realizado em 2007, premiando 20 iniciativas culturais.

O Edital disponibilizará R$ 800 mil em investimentos para a premiação de 40 iniciativas que serão contempladas com o valor de R$ 20 mil, cada uma. O Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa 2010 - Edição Inezita Barroso será voltado para projetos desenvolvidos nas categorias de Teatro, Dança, Música, Literatura, Artes Visuais e outras formas de expressão artística. O Edital será realizado pela SID/MinC e pelo Instituto Empreender, com recursos da Petrobras por meio da Lei de Incentivo à Cultura. As inscrições se encerram no dia 31 de maio. Acesse a página eletrônica www.cultura.gov.br/diversidade para mais informações.

Confira o Edital.

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(Comunicação/SID)



Comunicação SID/MinC
Telefone: (61) 2024-2379

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Desenvolvimento



Desenvolvimento
Philip Morris confirma investimentos de R$ 113,6 milhões em Santa Cruz do Sul
A empresa fumageira anunciou a ampliação de sua unidade produtiva e exportadora, que receberá incentivos do Fundopem. "Asseguramos o compromisso com o RS e com a manutenção da unidade", disse o presidente Amâncio Sampaio à governadora Yeda Crusius. Cidadão Seguro
Autorizada a aquisição de mais 322 veículos para a Segurança Pública
A governadora Yeda Crusius autorizou, nesta sexta-feira (30), a aquisição de mais 322 veículos para a Segurança Pública. São micro-ônibus, minivans para transporte de presos, motocicletas, caminhão leve com plataforma de autosocorro, automóveis sedan, utilitários (pick-ups) e embarcações com motor. Interior
Yeda instala Delegacia da Mulher e entrega imóveis para atendimento da população de Uruguaiana
Antigas reivindicações foram atendidas pela governadora, nesta sexta-feira (30). "Estávamos em débito com Uruguaiana, e agora podemos apresentar à comunidade alguns frutos da parceria com a Prefeitura, que impulsionam à qualidade de vida e dos serviços públicos prestados à populaçao", disse. Educação
Governo contrata quase 2,5 mil professores desde o início do ano letivo
Outros1.669 educadores tiveram a carga horária ampliada em todo o Estado. Desde 2007, foram investidos cerca de R$ 179,7 milhões na melhoria da infraestrutura das escolas estaduais. Geral
Governadora prestigia passagem do Comando Militar do Sul em Porto Alegre
No 3º Regimento de Cavalaria de Guarda, em Porto Alegre, com a participação de mais de dois mil militares, Yeda Crusius prestigiou a solenidade de troca de comando do general de Exército José Carlos De Nardi para o general de Exército Túlio Cherem. Executivo
Secretaria da Saúde recebe mais 100 aprovados em concurso público
O decreto assinado pela governadora está publicado no Diário Oficial (DOE) desta sexta-feira (30), bem como a relação dos convocados. "Os novos servidores são fundamentais na política de gestão que estamos aplicando no Estado, qualificando os serviços prestados à população", definiu Yeda.

Acordeão Símbolo Musical do Estado


Foto: Antonio Grzybovski
Sossella propõe que acordeão seja símbolo musical do Estado


O deputado Gilmar Sossella (PDT) protocola na próxima terça-feira (4), projeto de lei de sua autoria que instituí o acordeão como instrumento musical símbolo do Rio Grande do Sul. O ato ocorre às 14 horas do departamento de assessoria legislativa do Parlamento gaúcho e deverá ser prestigiado por diversos acordeonistas do Estado.



Conforme Sossella, além salientar o acordeão a proposição também visa homenagear acordeonistas – profissionais e amadores - e resgatar a história desse instrumento que já faz parte da história do Rio Grande do Sul.



Ao elaborar o projeto de lei, Sossella buscou amparo histórico e legal na Constituição Estadual. Os artigos 220 e 221 explicitam a intenção do Estado em promover e proteger a cultura regional em suas mais diferentes manifestações.



Sossella explica que a idéia do projeto de lei surgiu a partir do encontro de gaiteiros realizado recentemente no município de Almirante Tamandaré do Sul. Na ocasião, mais de 800 gaiteiros participaram do tradicional “gaitaço”e reivindicaram ao parlamentar para que criasse um projeto no sentido de enaltecer a importância do referido instrumento musical.



Filho de pai acordeonista, o deputado Gilmar Sossella tem intimidade com o instrumento e seguidamente dá mostras de seus dotes musicais em festividades das quais participa.



“O acordeão refresca a alma e alegra o nosso viver’, destaca Sossella ao fazer alusão a um verso da música “Cantos dos Livres”, de Cenair Maicá.



Após ser protocolado o projeto de lei deverá ser analisado pelas comissões de Constituição e Justiça, e Educação e Cultura, e caso aprovado, será apreciado pelo plenário da Assembleía Legislativa Legislativa.

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Jornal Negritude nº 04

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