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Libertadores 2017

quarta-feira, 4 de junho de 2014

II Marca Contra o Genocídio do Povo Negro


Vejam convocação que o Movimento negro e levante da Juventude da Bahia nos faz, para construirmos essa mobilização em trodos os estados
Devemos procurar os movimentos sociais e movimentos negros em cada estado, para construir juntos essa mobilziação de protesto e solidareidade
 
 
http://2.bp.blogspot.com/-NezEyQl2XU4/U2KniaDP9mI/AAAAAAAAAks/2VGhTlU3dS0/s1600/1378600_588621057866992_1558662326_n.jpg
Apresentação:
A Campanha Reaja ou será Morta, Reaja ou Será Morto, diante da conjuntura de brutalidade, violência, superencarceramento e morte da população negra; diante do confinamento de comunidades inteiras em campos de concentração batizados de UPPs ou Bases de Segurança; diante das remoções forçadas de famílias inteiras para o benefício do Imperialismo na América Latina, cujos defensores são os maiores investidores na indústria bélica, no Agronegócio que faz as periferias se alimentarem de veneno (Agrotóxicos ,etc.) e que mata trabalhadores, jovens negros no campo; diante do Estado de exceção constituído por leis que suprimem a própria lei garantindo execuções sumárias e extrajudiciais, prisões sem fundamentos e a barbárie generalizada no espaço urbano militarizado e perigoso para nossas vidas desprotegidas de iniciativas legais, ou submetidas as iniciativas legais de nosso abate; diante de instituições que deveriam garantir a efetivação de direitos que se calam e ajoelham frente aos nossos algozes, diante da nossa eliminação;. Diante da nossa execração quando mulheres são arrastadas por carros, jovens são amarrados em postes e linchados, suspeitos baleados agonizam em frente a policiais, comunidades inteiras submetidas a uma politica de controle, como se isso não bastasse para comprovar que estamos em uma guerra de genocídio racial e de classe; diante do silêncio de parte do movimento social, incluindo de negros e negras que está atrelado aos governos federal e locais que pautam os movimentos sociais com seus garotos de recado constrangidos fazendo seu trabalho em ano eleitoral, ao mesmo tempo em que os governos matam e humilham a população negra e pobre, elaborando e apresentando programas ineficazes e sem dotação orçamentaria e mandam seus mediadores e porta-vozes acalmar as vozes das ruas. Assim, diante do exposto, a Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto, em diálogo com irmãos e irmãs em todo território nacional, em diálogo com irmãos e irmãs da América Latina, Europa e Estados Unidos, convoca, convida, conclama as organizações negras em particular , organizações do movimento social, de um modo geral, e o MST em particular a tomarem sua voz de volta e REAGIREM conosco.Assim como os mais de 200 movimentos que assinam a campanha pela constituinte exclusiva e soberana do sistema político, teremos como bandeira central o Plebiscito Popular para mudar o sistema político que garante a policia Militarizada em nosso país. Façamos a II Marcha Contra o Genocídio do Povo Negro e Pela Vida tomando nossa voz de volta, dando um salto de unidade e autonomia, de solidariedade e luta contra o racismo e pela vida.
Esse texto é uma orientação geral quanto aos princípio que animam quem almeja, de verdade, construir essa II Marcha Nacional Contra o genocídio do Povo Negro.
Após as mobilizações de junho e julho do ano passados, em agosto ocorreu a primeira marcha, que contou com mais de 7000 trabalhadores/as em salvador, nessa média no Rio e em Sp, com a presença das famílias de vítimas do estado, com mais de 3000 mães de vítimas do estado, trabalhadoras e trabalhadores de várias categorias, e com movimentos de juventude como o Levante Popular da Juventude.Esse ano já estamos com a articulação para construção em mais de 20 estados no país e já temos a sinalização da presença do MST no estado da Bahia.

Chamamos o MST e todos os movimentos sociais do campo e da cidade, para  construismos juntos em todos os estados essa II Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro e Trabalhador de forma autônoma, independente e revolucionaria.
Devemos tambem incluir entre os pleitos da Nossa marcha nacional em defesa do povo negro, a nossa  solidariedade brasileira aos nossos irmãos e irmãs no Haiti.  
 
Eis nossas propostas e bandeiras:

• A II Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro tem como tema: A luta Transnacional Contra o Racismo, a Diáspora Negra Contra o Genocídio. 

• A II Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro reconhece e respeita a autonomia histórica das mulheres negras que tem reagido e resistido a opressão dirigida as nossas comunidades e criado instituições poderosas de luta, solidariedade e humanidade do povo negro em todas os continentes, as mulheres negras são a linha de frente dessa Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro, as coordenadoras e impulsionadoras de nossa ação nas ruas do país;

• A II Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro é uma ação política independente e centrada na luta contra o racismo e o genocídio, na qual os negros e negras terão sua vozes para falarem de si próprios, sem mediadores ou acadêmicos bem intencionados para serem porta vozes de nossa luta;

• A II Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro deve ser organizada nas bases, nas comunidades, nas favelas e prisões, nos quilombos e aldeias, nas fábricas e nas ruas , nos terreiros de candomblé, nas casas de batuque, de xangôs, de tambor de mina, nas posses e quebradas e devem ter essas coletividades como sujeitos e não como objeto de estudo ou barganha em articulações politicas; 

• A II Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro repudia o uso eleitoreiro de nossa desgraça seja por qualquer partido ou grupo politico-eleitoral, pois nossas demandas não cabem nas urnas ou em projetos alheios a autonomia preta, pan-africanista e favelada;

• A II Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro usará as cores do Panafricanismo e terá caráter internacional na luta negra;
• Fora desses princípios qualquer iniciativa não poderá ser apresentada como II Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro sob pena de desafiar nosso repúdio Nacional e Internacional; 

• A II Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro não terá qualquer vínculo partidário ou eleitoral, e quem assim o fizer estará fazendo outra coisa não a II Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro
E será pauta central de nossa Marcha o tema da constituíte excluiva e soberana do sistema político. Por uma constituinte Negra e Popular.
Salvador(BA), maio de 2014
Contra o Genocídio do Povo Negro, Nenhum Passo Atrás. Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto.

      Rumos Definidos do Inter de Lages SC


       
      Rumos definidos
      Excursão "Inter da Serra" já tem novos destinos; próxima parada será em São José do Cerrito
      O Internacional de Lages confirmou os próximos três destinos da excursão "Inter da Serra". A iniciativa, que faz parte da pré-temporada do clube, tem levado o Colorado Lageano para enfrentar equipes amadoras da Região Serrana.
      A próxima parada será em São José do Cerrito. O jogo, contra um combinado de atletas que representa a Fundação Municipal de Esportes nas competições regionais, será realizado neste domingo, às 15h. Ontem (3/6), o elenco do Inter já treinou tendo o jogo-teste deste fim de semana em seu horizonte (foto).
      Esta será a segunda vez que a excursão "Inter da Serra" passará por São José do Cerrito. A cidade abriu a excursão no ano passado - e, naquele jogo, o Colorado Lageano teve sua única derrota fora de casa desde o início do projeto. A seleção de São José do Cerrito venceu por 2 a 1.
      Depois do jogo em São José do Cerrito, o Inter desembarca no dia 14 de junho em Correia Pinto. Na cidade, o Colorado Lageano disputará o Troféu Vânio Forster, oferecido pela prefeitura local.
      A excursão "Inter da Serra" já se mostra uma atração também fora da Região Serrana. No dia 21, os colorados viajam a Rio do Sul, no Vale do Itajaí, para enfrentar o Atlético Alto Vale. A equipe, que já disputou até a primeira divisão do Campeonato Catarinense, está reativando suas atividades no futebol. O confronto com o Inter de Lages será um dos pontapés desses esforços.
      NO ANEXO:
      - Treino do Inter realizado nesta terça-feira
      ***Mais fotos dos treinos do Inter de Lages no perfil oficial do clube no Flickr
       
      -- 
      Inter de Lages
      Imprensa
      
      www.interdelages.com.br
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          O inimigo Pacificador das Favelas do RJ


          O inimigo interno é, no conceito de pacificação de hoje, o povo todo das favelas

          Movimentos sociais protestam, em frente à favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, e na Avenida Brasil, contra ação da tropa do Bope na comunidade em junho, que resultou na morte de 10 pessoas. Foto de Tomaz Silva/ABr.
          O Brasil inteiro se acostumou a assistir, por anos a fio, notícias da violência que caracterizava a vida de uma de suas cidades: em qualquer canto desse país, todo mundo sabia que, no Rio de Janeiro, traficantes de drogas instalados nas favelas imprimiam um clima de guerra à população. Em 2009, o Brasil inteiro recebeu, com otimismo, o anúncio de uma política que expulsaria o tráfico, ‘pacificando’ as favelas cariocas. Cinco anos depois, esse mesmo Brasil inteiro assiste, na tela da mesma TV, a cenas em que moradores dessas comunidades interditam ruas, queimam pneus em protesto e atacam a sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), chorando seus mortos – só que, agora, pela polícia.
          A entrevista é de Viviane Tavares, publicada por EcoDebate, 27-05-2014.
          Depois de passar seis meses visitando, conhecendo e entrevistando pessoas de diversas favelas cariocas, Maria Helena Moreira Alves, professora aposentada da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), acaba de lançar o livro ‘Vivendo no fogo cruzado’, que ajuda a entender esse processo. Nesta entrevista, ela explica que o projeto de pacificação que chegou ao Brasil tem origens num programa norte-americano que foi aplicado durante a Guerra do Vietnã e que tem semelhança com a experiência de outros países, como a Colômbia. Ela localiza na ditadura o início da construção de um inimigo interno, que hoje se identifica com as populações de favela. E alerta: as pessoas reagem quando começam a perder seus filhos.
          Eis a entrevista.
          A política de ‘pacificação’ no Brasil vem desde Duque de Caxias, passa por Canudos e hoje é encontrada nas favelas. Como se deu isso historicamente e como você avalia o que temos hoje?
          É claro que já temos todo um precedente que apoia isso, mas o que nós temos hoje, o programa da UPP e o termo pacificação, está ligado diretamente ao programa dos Estados Unidos na Guerra do Vietnã, que, aqui, está ligado à doutrina de segurança interna, que foi aplicada durante toda a ditadura militar. Isso foi criado durante a ditadura, não foi com Duque de Caxias nem com a escravidão. Apesar de podermos dizer que o Bope [Batalhão de Operações de Policias Especiais] parece o capitão do mato, na verdade ele é um soldado armado para enfrentar uma guerra interna, e o inimigo interno é, no conceito da pacificação de hoje, o povo todo das favelas.
          Costuma-se dizer que a referência da UPP aqui no Brasil veio da Colômbia. Você diz que veio do Vietnã. O que há em comum na experiência de Brasil, Colômbia e Vietnã?
          Têm em comum o cerco, a tomada do território, o trabalho primeiro militar, seguido de um trabalho social. No Rio o trabalho social nunca chegou, ficou só no repressivo. Em Bogotá sim, teve mais trabalho social, que também não foi adiante, mas a repressão foi mais intensa. O Vietnã foi o modelo, com um programa que se chamava Pacification Hamlets. Era o cerco das aldeias que eles achavam que estavam sob influência dos vietcongues, em áreas do Vietnã do Sul, que estava em guerra com o Vietnã do Norte. Os Estados Unidos apoiavam o Vietnã do Sul, mas havia várias áreas que estavam sob influência dos vietcongues. E nesses territórios eles fizeram o Pacification Hamlets, que seguia muito o modelo que agora a gente vê da UPP: primeiro uma invasão militar do território, seletivamente eliminando os líderes mais importantes; depois uma segunda onda de repressão que envolvia tortura não seletiva – já não eram os líderes, mas qualquer pessoa comum que eles pegavam, torturavam e jogavam para as outras verem, como parte do terror; e controle de modo que a aldeia ficasse pacificada pelo medo. Mas vinha uma segunda etapa que era para ganhar corações e mentes, com programas de educação, esportes em geral e saúde também, com muita coisa voltada para crianças. A ideia era dividir a comunidade, que algumas pessoas que estivessem envolvidas em programas sociais achassem bom e tentassem ignorar a parte repressiva. E a parte repressiva passava a ser mais escondida. No caso do Vietnã, quando houve o massacre muito famoso em My Lai, o povo se rebelou e os Estados Unidos tiveram que fugir quando perderam a guerra. E o mesmo vai acontecer no Brasil. Chega um momento em que a política de terror gera mais raiva do que medo. É parte da própria sobrevivência: qualquer animal quando está muito acuado se defende atacando. E essa reação vem quando você começa, por exemplo, a perder seus filhos.
          Qual é o objetivo da pacificação e quem está sendo pacificado?
          A população que está sofrendo esse processo é aquela que não é útil para o sistema econômico. Então, se eliminá-la, não faz falta. O que eles estão eliminando são os jovens pobres, negros, analfabetos que não servem para a mão de obra, aquela mão de obra fácil, que já tem muito. Em termos de direitos humanos, o Brasil é um dos piores países. É sempre importante lembrar que estamos em um país que não está em guerra declarada, embora o ex-governador do Rio de Janeiro tenha declarado guerra, mas isso foi da cabeça dele. O Brasil está em situação de rebelião popular, mas não é uma guerra civil, ainda. Espero que não venha a ser. Se continuar essa pressão, até pode vir a ser, como é o caso da Colômbia. Muitos casos, como o da Nicarágua, com o levante de Manágua, que eu vivi quando morei lá, foram causados também pelo terror, que controla até certo ponto. Depois, quando você não tem mais esperança, acaba o medo.
          O levante de Manágua foi quando aconteceu a operação Herodes, no final do governo contra os sandinistas, na qual eles mandaram rodear certas áreas mais combativas de Manágua, retiraram à noite das casas os maiores de dez anos e metralharam na rua, com argumento de que eles já estavam entrando na Frente Sandinista de Libertação Nacional. É muito parecido com a forma como a polícia brasileira fala que o jovem vai virar traficante: ‘Nasceu, vira criminoso ’. E eles mataram tantas crianças, que houve uma rebelião total, as pessoas se juntaram aos sandinistas e fortaleceram o movimento, que ganhou a revolução. E as pessoas falaram que acabou o medo quando não tinham mais nada a perder. Hoje, o que temos? O Bope entra nas casas, arromba as portas, bate nas pessoas… Ouvi relatos de mulheres que falavam ‘Graças a Deus meu marido não estava em casa, porque quando tem homem eles matam’.
          Mas, nos exemplos que você cita, como o da Nicarágua, havia forças de esquerda organizada com a qual a população revoltosa se aliou. Como isso se dá no Brasil?
          Nós temos um exemplo histórico único no Brasil de organização de revolta popular, que são os quilombos. Infelizmente, não se trabalha muito com isso, mas somos um dos únicos países que teve uma revolução popular de escravos que chegaram a fundar cidades, foram mais de 8 mil quilombos. Eu acho que ainda temos essa cultura nas favelas pelo trabalho comunitário, o chamado mutirão. Existe muito dos quilombos nesse sentido. Fiquei admirada de ver que, quando começava um tiroteio nas favelas, apareciam pessoas de tudo quanto era lugar e esvaziavam a escola em 20 minutos. Retiravam mil crianças, não necessariamente deles, mas de vizinhos, e elas ficavam protegidas até os pais voltarem. É uma organização comunitária muito profunda de solidariedade. Não é que as pessoas estejam a favor do tráfico ou achem o tráfico melhor do que a polícia, mas diziam o seguinte: o traficante local é da comunidade, nós temos menos medo dele porque se você não for diretamente contra ele, ele não faz nada com você nem com a sua família, já a polícia não, vai contra todo mundo. A diretora de uma das escolas em que eu estive no Complexo do Alemão me contou que, durante um tiroteio muito grande, houve um momento em que o Bopeentrou, com Caveirão e tudo, e começou a dar tiros de dentro da escola. Tiraram até telhas para dar tiro. E no dia seguinte veio o chefe do tráfico reclamar com ela, dizendo: ‘como é que você deixa uma coisa dessas? Eu tenho filho nessa escola’.
          Agora, sobre rebelião popular, é outra coisa. Acho que você tem razão. Nós não temos condições hoje de organizar nenhuma resistência – eu nem diria rebelião – com caminhos dirigidos, como tínhamos esperança, quando fundamos o PT, de que o partido fizesse esse papel. Seria o caminho da classe trabalhadora guiada pelo PT para um jeito petista de governar, mudando todas as referências, não fazendo alianças, inclusive com uma coisa que também não aconteceu, e que é triste, que era o novo movimento sindical ser autônomo, não ligado a nenhum governo. Durante um tempo isso foi muito forte, mas hoje a CUT tem dirigentes no governo, acabou a autonomia do movimento sindical e, de certa maneira, de outros movimentos também. Então, diminuíram os movimentos sociais como uma corrente que possa organizar o povo e não existe partido que possa organizar o povo em geral, porque todos estão vinculados a uma política de interesses. Isso é muito grave porque a população deixou de acreditar nas instituições. E o que pode ser uma rebelião popular, então? Pode ser uma explosão social, do tipo queima tudo, quebra tudo, sem direção, que pode virar fascista ou pode ser só quebra-quebra e ter um massacre geral de repressão e voltar à situação de repressão interna das comunidades mais pobres. Até ter outra explosão. Isso acontece em vários países. Tem que ter um grande líder carismático e todo um movimento por trás organizado para conseguir isso. E o Brasil não tem mais nem um líder carismático. Eu acho que o Lula ainda é, mas já não tem mais a força da condução de um movimento, como tinha antes. Ele podia ter feito isso em 2002, acho que tinha 80% de aprovação para fazer transformações profundas. Na hora em que não fez, em que começou a fazer alianças para governar dentro do modelo político que existe, tirou essa possibilidade. E hoje em dia acho que o povo está descrente. Então nós podemos ter uma situação de muita confusão, muita briga na rua, mas sem uma condução política.
          Você disse que a política de segurança mudou muito pouco, mas muitas pessoas acreditaram nas UPPs. Por quê?
          Acho que as pessoas tiveram uma esperança muito grande por chegarem outras coisas com a UPP. E foi-se vendo, com o passar do tempo, que não era isso. Lembro uma frase de uma moradora da Rocinha [favela do Rio de Janeiro] que, quando perguntada se era a favor da UPP, respondeu: ‘Estou em silêncio’. E foi indagada que, se estava em silêncio é porque estava gostando, e ela respondeu que o silêncio significava o medo. Se você mora lá, diante da violência, não é possível dizer que é contra, com sua família na mira de uma metralhadora em cada esquina. E essa população está em um fogo cruzado porque os donos do morro ainda estão lá, mas os mandantes estão fora da favela. No livro ‘Vivendo no fogo cruzado’, a entrevista com Beltrame [secretário de segurança do Rio de Janeiro] mostra que não tem traficante nas favelas, que eles moram fora das favelas, o que existe é o pequeno tráfico, vendido em envelopinho de R$ 300. O governo não está com véu nos olhos e sabe quem comanda o tráfico e quem comanda o tráfico é internacional.
          Ainda é cedo para avaliar a estratégia adotada no Brasil, como defende o secretário de segurança pública do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame? O que já dá para avaliar hoje?
          A UPP está muito clara. É possível avaliar há muito tempo. O Beltrame, por ser um intelectual e ter uma certa vivência que vai além da UPP, ele não gosta muito do programa. Inclusive na entrevista do livro [‘Vivendo no fogo cruzado’] ele diz que não gosta do nome ‘pacificação’ por chamar muita atenção ao que realmente é. O que não está claro é por que o governo federal está apoiando. E por que a Ministra de Direitos Humanos chora quando vê uma notícia como a da mulher arrastada [Cláudia Silva Ferreira], a do Amarildo, e depois não faz nada de concreto. Não tem uma intervenção do Governo Federal. E tinha na época do Lula, isso eu tenho que dar crédito a ele, mas ele acabou se aliando ao Cabral, e a aliança com o Cabral foi mais importante do que os direitos humanos. Aliás, ele nos falou isso em uma das entrevistas: que faria aliança até com o diabo se fosse necessário para o Brasil aprovar as leis sociais para acabar com a pobreza. ‘E para passar as leis no Congresso, eu preciso do PMDB. E o PMDB no Rio é oCabral. Eu tenho que me aliar ao Cabral’, ele disse. Era uma crítica dele mesmo ao sistema de governo. Ainda estávamos no Pronasci [Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania], mas ele já sabia que o programa iria morrer. O que precisamos é uma reforma geral, temos que rever a Constituição. Antes eu falava de desmilitarizar, mas agora eu defendo que a PM deve ser abolida. Precisamos de uma polícia civil para lidar com o povo, melhorá-la, treiná-la, trabalhar com inteligência, não pode ser os que estão aí hoje, mas acho muito difícil. A PM está nas mãos dos governadores.
          Por que o Pronasci não vingou?
          Eu acho que existem interesses por trás que estão vinculados ao crime organizado e que não querem que o programa dê certo. Realmente não interessa a muita gente poderosa – eu não diria que está no poder, diria poderosa – do crime organizado internacional, que está vinculado com o crime local, que isso dê certo. É mais fácil comprar a polícia, formar miliciano, do que ter uma polícia eficaz que trabalha com a comunidade e vai prevenir crime. Isso é bem claro. Os governadores não querem porque têm o Exército nas suas mãos e muitas vezes defendem interesses não só deles, mas interesses econômicos próprios. Vi uma notícia de que a senadora Kátia Abreu está apresentando um projeto no Congresso que elimina o cadastro das empresas que têm trabalho escravo. Isso é muito grave e mostra como ainda existem interesses até para manter a escravidão.
          A investigação coordenada por Philipp Alston, relator especial da ONU sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, aponta diversas iniciativas como o fim da polícia militar e do caveirão, a instalação da ouvidoria da polícia de forma séria e a eliminação dos ‘autos de resistência’ ou ‘resistência seguida de morte’ para o avanço da segurança pública no país. Isso pode ajudar?
          As sugestões do Philipp são importantes porque vêm da ONU, mas Luiz Eduardo Soares já falava isso e continua falando. Hoje a OAB já assumiu esse discurso. É importante que seja a ONU porque há possibilidade de sanções sobre o Governo Federal. E não vai ter esse papo de que não posso intervir porque a Constituição não deixa. Isso é difícil porque faz parte da geopolítica internacional não falar da violência do Brasil, não falar mal da UPP, não fazer sanção. Se o que está acontecendo no Brasil fosse na Ucrânia seria um escândalo internacional. Há todo um esquema internacional, porque querem que o Brasil continue fazendo o seu papel de subimpério. A doutrina de segurança nacional com desenvolvimento existe ainda e o papel geopolítico do Brasil como a Escola Superior de Guerra concedeu ainda está vigente dentro do contexto geopolítico internacional. Não é à toa que o Obama deu palmadinha nas costas do Lula e falou que ele é o cara. O Lula não entendeu o que isso quis dizer. Ele é o cara ideal para conduzir o país em uma geopolítica que interessa aos Estados Unidos, que nunca quiseram reformas políticas profundas no Brasil. Pode ter o Mujica no Uruguai que eles aguentam, dão prêmio, mas o Brasil é outro papo. O Brasil tem fronteira em quase toda a América Latina, domina o Atlântico inteiro, de lado a lado, com isso domina a África, e isso tudo está dentro da concepção da doutrina de segurança nacional e internacional da Escola Superior de Guerra.

            OAB

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            De: Flávio leandro de Souza [mailto:flavioleandrosz@yahoo.com.br] 
            Enviada em: quinta-feira, 29 de maio de 2014 09:48
            Para: OUVIDORIA
            Assunto: Re: RES: Carta ao Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
             
             
            Prezado Antonio Carlos - Ouvidoria OAB.
            Agradeço o retorno à minha mensagem e ficarei no aguardo do pronunciamento do Sr. Presidente da OAB.
            Abraços.
            Flávio Leandro

            De: OUVIDORIA <ouvidoria@oabsp.org.br>
            Para: 'Flávio leandro de Souza' <flavioleandrosz@yahoo.com.br> 
            Enviadas: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 8:47
            Assunto: RES: Carta ao Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
             
            Prezado Senhor.
             
            Agradecemos seu contato e informamos que sua manifestação foi encaminhada ao Gabinete da Presidência desta Secional.
             
            Atenciosamente,
             
            Antonio Carlos Padovan Faria
            Ouvidor
            Ordem dos Advogados do Brasil - SP
             
            De: Flávio leandro de Souza [mailto:flavioleandrosz@yahoo.com.br] 
            Enviada em: quarta-feira, 28 de maio de 2014 18:35
            Para: imprensa@oab.org.br; ouvidoria@oab.org.br; atendimento@oabrj.org.br;ouvidoriageral@oabdf.com; ouvidoria2@oabrj.org.br; ouvidoria@oabrj.org.br; OUVIDORIA;audienciaspresidencia@stf.jus.br; presidencia@oab.org.br
            Assunto: Carta ao Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
             
             
            Sr. Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
            Nos anos 60, 70 e 80 a Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, notabilizou-se pela sua conduta patriótica, democrática e de justiça na defesa dos perseguidos e injustiçados pela ditadura militar instalada no país. Apartir dos anos 90 a postura da OAB tem sido equivocada em algumas ocasiões.
             
            A raça negra em nosso país sempre foi vista como marginal. A Elite brasileira não reconhece que, depois de arrancados a ferro da áfrica e escravizado durante mais de três séculos, os negros foram jogados nos morros e sarjetas sem direito ao trabalho, saúde e uma compensação pela construção forçada do país.
             
            Se não bastassem essas injustiças, vieram as perseguições. Mesmo as Tias Baianas como Tia Ciata, Tia Bibiana e tantas outras, – progenitoras de Donga, Sinhô, Pixinguinha, Heitor dos Prazeres, Ismael Silva, Clementina de Jesus, entre outros, que nos deram o samba, o carnaval e inúmeras manifestações culturais e artísticas –, foram perseguidas quando nas suas atividades religiosas e festivas, que hoje representam incomensuráveis legados usufruídos por todo o país.
             
            As prisões do país estão lotadas por cidadãos negros que, mesmo já cumprido mais de 1/6 da pena, e com bom comportamento, não usufruem de qualquer benefício da lei. E não se vê a OAB se levantar em sua defesa.
             
            Não só a negritude brasileira, mas todo o Brasil se orgulha do cidadão Joaquim Barbosa, ministro presidente do Supremo Tribunal Federal. Com ele, todos nós passamos a ter a sensação de justiça e a certeza do início do fim da impunidade no país. Antes dele, a justiça sempre condenou os menos validos e inocentou e protegeu os poderosos.
             
            E agora, deparamos com a OAB juntando força com o Partido dos Trabalhadores, PT, e com uma minoria conservadora do país para num processo cruel, covarde e nefasto detratar as ações legítimas, legais e também, a pessoa do Ministro Joaquim Barbosa. Ao insinuar que o Ministro Barbosa se valeu de interpretação vingativa da lei para impedir que José Dirceu e os condenados do mensalão trabalhassem fora, antes de cumprir o que determina as leis de execuções penais, o  senhor, presidente da OAB, mostrou-se estar equivocado diante das leis penais do país.
             
            Sr. Presidente. Não possuo nenhum embasamento jurídico, mas pelo que sei, as leis de execuções penais do país determinam que o apenado só tenha o direito de trabalhar fora ou gozar do benefício do regime semiaberto depois de cumprir 1/6 da pena. Esse não é o caso do Sr. José Dirceu e dos condenados no processo do mensalão.  Diga-se de passagem, essas pessoas só estão presas graças a justiça feita pelo notável Ministro negro.
             
            Sr. Presidente, inúmeras injustiças são cometidas cotidianamente contra negros, índios e nordestinos em nosso país e, não se ouve e nem se vê a voz da OAB em defesa dessa gente. O que existe é meia dúzia de mercadores da raça alojados nas dependências da OAB, e usando a sua nobre nomenclatura, aglutinadas a siglas como SEPIR, SUPIR e outras nefastas denominações, que descaradamente barganham a causa negra em troca de empregos públicos e recompensas pessoais.
             
            Para nós, da raça negra, é um fato lamentável ter a OAB do lado oposto dos que desejam fazer justiça neste país.
             
            Outra grande honraria para nós, da raça negra, foi finalmente o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promover a Desembargadora, a Juíza Dra. Ivone Caetano.
             
            Esperamos que Desembargadora não venha, também, sofrer por parte da OAB as perseguições sofridas pelo Ministro Joaquim Barbosa.
            Abraços.
            Flávio Leandro
             

            Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo