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Libertadores 2017

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Dia Nacional da Consciência Negra




Dia Nacional da Consciência Negra


Dia Nacional da Consciência Negra


Fundação Boticário


Caso não esteja visualizando este e-mail corretamente, clique aqui


159ª Edição
Novembro de 2013
Conservação On-line
Inicia a COP19: novo acordo climático à vista?
 
19ª Conferência das Partes da Convenção do Clima, realizada neste mês, foca no início da construção de um compromisso global para o período pós-2020, quando expira o Protocolo de Kyoto.
 
 
OUÇA
NA REDE
 
  • Projeto apoiado analisa qualidade da água em unidade de conservação no Sul da Bahia.
 
  • Primeiros brotos de mudas começam a renascer após o incêndio na Reserva Natural Serra do Tombador.
 
Conservação em áreas rurais é remunerada no Brasil

Representantes de estados com iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais se reuniram para discutir rumos desse instrumento econômico de conservação.
Desperdício de alimentos x conservação da natureza

Em todo o mundo, o desperdício anual de 1,3 bilhão de toneladas de alimentos contribui para o desmatamento de áreas naturais.
Brasil tem dados atualizados de emissões

Iniciativa do Observatório do Clima divulga o histórico das emissões nacionais de gases do efeito estufa a partir da década de 90.
Tráfico de animais é tema de evento no Pantanal

O Sábado do Papagaio, realizado na Estação Natureza Pantanal, em Corumbá (MS), contou com diversas atividades para o público infantil.
 


Produção: Área de Comunicação e Relacionamento da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.
Contato: contato@fundacaogrupoboticario.org.br 
Crédito das imagens: Haroldo Palo Jr, João Guimarães e José D' Ambrósio e Xará Villela.
 

Deputado Estadual Santini

Comissão Especial da Desburocratização ouve sindicatos e entidades representativas de classe

Na terceira audiência pública da Comissão Especial da Desburocratização dos Serviços Públicos do Estado, presidida pelo deputado Ronaldo Santini (PTB), foram ouvidos representantes de sindicatos e de entidades representativas de classe. O objetivo do órgão técnico é discutir e apontar alternativas para diminuir a burocracia no serviço público estatal. 
Santini apontou vários exemplos de como a burocracia emperra a agilidade na prestação dos serviços públicos no país. Um deles é a edição, diariamente, de 46 normas tributárias no Brasil. O parlamentar explicou o funcionamento do órgão técnico e disse que o objetivo é, ao fim dos 120 dias de atividades, produzir um documento, criado de forma conjunta entre Parlamento gaúcho, órgãos de fiscalização e controle e sociedade, que aponte alternativas para diminuir a burocracia estatal. 
O relator da Comissão, deputado Miki Breier (PSB), também ressaltou a importância do debate devido ao prejuízo que causa à Nação, não apenas de tempo, mas de recursos financeiros e até de vida, como é o caso de pessoas que morrem esperando a marcação de uma consulta ou cirurgia pelo SUS. Afirmou que o relatório a ser elaborado deve ser o mais sucinto possível, com encaminhamentos, propostas e questões que possam contribuir com todos os órgãos públicos. 
Manifestações 
Representando a OAB/RS, Rodrigo Machado destacou que com esse trabalho toda a sociedade será beneficiada e não apenas quem utiliza os serviços públicos. Citou algumas das iniciativas da OAB como forma de auxiliar no desafogamento do Judiciário, como a Câmara de Mediação. 
Já o representante do Conselho Regional de Administração, Valter Luiz de Lemos, fez uma ressalva de que a burocracia jamais terminará, pois é inerente às instituições. Disse que as organizações funcionam com base na burocracia e o que se precisa discutir é onde estão os gargalos e as deficiências que provocam entraves para a sociedade. 
O representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/RS), Sérgio Boniatti, chamou a atenção para o excessivo número de normas e leis. Trouxe como exemplo para diminuir a burocracia, que está em fase de implementação no RS e já funciona em outros estados, um sistema online de tratamento dos processos que circulam dentro do Conselho. 
Presenças 
Participaram ainda o presidente da Afisvec, Abel Ferreira; o prefeito de Montauri, Marcelo Boff; vereadores de diversos municípios; além de representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS, do Tribunal de Contas do Estado, do Sindifisco, do Sindicato dos Auditores do Estado do Controle Interno do RS, entre outros.

Foto: 
Legenda: Santini e Miki Breier discutem a Desburocratização com sindicatos e entidades representativas de classe
Créditos da Foto: Luiza Veber
Jornalista: Ederson da Rocha - MTB: 13.365
Informações: Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias AL

--


Gabinete do Deputado Estadual Ronaldo Santini - PTB
Assessoria de Comunicação
Jornalista: Ederson da Rocha - MTB 13.365
51 3210 1903 - 51 9548 3591
Acompanhe e siga o deputado Ronaldo Santini (PTB/RS):

Deputado Estadual Santini

Comissão Especial da Desburocratização ouve sindicatos e entidades representativas de classe

Na terceira audiência pública da Comissão Especial da Desburocratização dos Serviços Públicos do Estado, presidida pelo deputado Ronaldo Santini (PTB), foram ouvidos representantes de sindicatos e de entidades representativas de classe. O objetivo do órgão técnico é discutir e apontar alternativas para diminuir a burocracia no serviço público estatal. 
Santini apontou vários exemplos de como a burocracia emperra a agilidade na prestação dos serviços públicos no país. Um deles é a edição, diariamente, de 46 normas tributárias no Brasil. O parlamentar explicou o funcionamento do órgão técnico e disse que o objetivo é, ao fim dos 120 dias de atividades, produzir um documento, criado de forma conjunta entre Parlamento gaúcho, órgãos de fiscalização e controle e sociedade, que aponte alternativas para diminuir a burocracia estatal. 
O relator da Comissão, deputado Miki Breier (PSB), também ressaltou a importância do debate devido ao prejuízo que causa à Nação, não apenas de tempo, mas de recursos financeiros e até de vida, como é o caso de pessoas que morrem esperando a marcação de uma consulta ou cirurgia pelo SUS. Afirmou que o relatório a ser elaborado deve ser o mais sucinto possível, com encaminhamentos, propostas e questões que possam contribuir com todos os órgãos públicos. 
Manifestações 
Representando a OAB/RS, Rodrigo Machado destacou que com esse trabalho toda a sociedade será beneficiada e não apenas quem utiliza os serviços públicos. Citou algumas das iniciativas da OAB como forma de auxiliar no desafogamento do Judiciário, como a Câmara de Mediação. 
Já o representante do Conselho Regional de Administração, Valter Luiz de Lemos, fez uma ressalva de que a burocracia jamais terminará, pois é inerente às instituições. Disse que as organizações funcionam com base na burocracia e o que se precisa discutir é onde estão os gargalos e as deficiências que provocam entraves para a sociedade. 
O representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/RS), Sérgio Boniatti, chamou a atenção para o excessivo número de normas e leis. Trouxe como exemplo para diminuir a burocracia, que está em fase de implementação no RS e já funciona em outros estados, um sistema online de tratamento dos processos que circulam dentro do Conselho. 
Presenças 
Participaram ainda o presidente da Afisvec, Abel Ferreira; o prefeito de Montauri, Marcelo Boff; vereadores de diversos municípios; além de representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS, do Tribunal de Contas do Estado, do Sindifisco, do Sindicato dos Auditores do Estado do Controle Interno do RS, entre outros.

Foto: 
Legenda: Santini e Miki Breier discutem a Desburocratização com sindicatos e entidades representativas de classe
Créditos da Foto: Luiza Veber
Jornalista: Ederson da Rocha - MTB: 13.365
Informações: Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias AL

--


Gabinete do Deputado Estadual Ronaldo Santini - PTB
Assessoria de Comunicação
Jornalista: Ederson da Rocha - MTB 13.365
51 3210 1903 - 51 9548 3591
Acompanhe e siga o deputado Ronaldo Santini (PTB/RS):

Dicotomia Palmares e Rebouças


Curitiba: Dicotomia entre Palmares e Rebouças?
  _____  

Gerhard Erich Boehme
boehme@globo.com
boehme@r7.com
boehme@ig.com.br 

A questão está muito longe de um debate entre a verdade e a mentira. 

Rebouças versus Palmares? Dia de trabalho ou feriado?

E seria infame considerar que a decisão da Justiça, em não considerar a data
de 20 de novembro como um feriado, uma questão de preconceito. Seria ofender
a História de Curitiba e ofender os curitibanos.

Curitiba é a cidade do Sul do Brasil com maior número de negros e mulatos,
ou como muitos buscam apresentar, de afrodescendentes, foi também, até a
última virada do século, a cidade com maior número de descendentes de
alemães.

O que caracteriza Curitiba é a integração, nunca a segregação, e é por isso
que o engenheiro André Pinto Rebouças, um dos mais dignos brasileiros, hoje
seria considerado apenas um afrodescendente, mas não em Curitiba. Aqui ele é
e sempre será brasilerio. 

Foi baiano, nasceu na Bahia, mas realizou e empreendeu Brasil afora. E é em
Curitiba que lhe prestamos justa homenagem, a ele e a seu irmão Antônio.
Temos a Rua Engenheiros Rebouças, assim escrito no plural. Homenagem
prestada aos dois Rebouças: André e Antônio.

Temos o Bairro Rebouças, e temos no Paraná uma cidade Rebouças, antes
denominada, com justa homenagem a Antônio Rebouças. Temos ainda, para quem
desce a serra de trem a estação Rebouças. É Rebouças por toda parte. Typisch
"curitibano leitE quentE".

Se tem um feriado que deveríamos ter no Paraná, este é seguramente
homenageando um digno brasileiro, que lutou de fato, não pela sua liberdade,
mas pela liberdade de todos os brasileiros, com destaque a liberdade dos
negros e de muitas comunidades onde a exploração de colonos também ocorria.
Sem ficção, mas dentro da realidade da época.

Mas Curitiba é uma cidade dedicada ao trabalho, não como tantas voltadas
para o mar, onde brasileiros e outros tantos dão as costas para o Brasil. O
curitibano sabe o quanto custa para todos nós um dia sem trabalho, sem poder
trabalhar. 

O problema é, e isso é importante antes de emitirmos opinião se devemos ter
ou não mais um feriado, que temos que fazer frente a uma excessiva carga
tributária e se tivermos mais um feriado, muitas empresas irão sentir os
efeitos, mas os impostos virão com toda a certeza.

Não apenas os comerciantes, mas também as indústrias que estão por detrás,
ou as importadoras, estas terão que pagar impostos, sofrer as agruras da
inflação, do imposto inflacionário, e nos escravizarmos por um dia para
pagar a contribuição sindical, a qual alimenta a farra dos sindicatos no
Brasil. 

A realidade é que o brasileiro, assim dito no plural, é escravo, em especial
o que trabalha, empreende, inova, cria, etc..

Repito: A realidade é que o brasileiro, assim dito no plural, é escravo, em
especial o que trabalha, empreende, inova, cria, etc..

Assistimos o fruto de nosso trabalho sendo perdido ou desperdiçado, não
fazemos jus a ele, pois, por falta de uma reforma tributária, assim como as
demais reformas necessárias, assistimos a um Estado inchado, com uma
infinidade de impostos que não conseguem administrar, colocam os brasileiros
na posição de escravos, não apenas da burocracia, mas de fato, pois dos 365
dias deste ano que agora está para terminar, 150 a 162 dias destinamos  para
o pagamento de impostos, o que representa 40% de um ano inteiro. E o
brasileiro continua em festa ou no circo, teremos este ano mais de 130 dias
que não serão dedicados ao trabalho, isso sem contar as férias ou as
licenças de todo tipo. Mas quem pagará a conta? O Brasil é um dos países com
a maior carga tributária de todo o mundo. E temos que suportar toda uma
estrutura sindical que não se comove com o fato de termos mais da metade dos
trabalhadores na informalidade devido a forma com que a estrutura
trabalhista e sindical foi implantada no Brasil. 

O que o curitibano necessita é de mais dias para poder trabalhar, não para
os outros, mas para poder viver, fazer jus ao que ganha. É por isso que
devemos antes de tudo saber estudar nossa história e a nossa luta pela
democracia, não pela oclocracia, pois comemorar o feriado de 20 de novembro
é dar sentido a ela a oclocracia. E mais que isso, é dar sentido a uma quase
mentira, como o curitibano Leandro Narloch muito bem apresenta em seu livro
sobre nossa verdadeira história. Inclusive escreve algumas verdades sobre
Zumbi dos Palmares. 

O curitibano Leandro Narloch é um jornalista e escritor. Foi repórter da
revista Veja e editor das revistas Aventuras na História e
Superinteressante, todas do Grupo Abril.

Passou a ser reconhecido em todo o Brasil a partir de 2009, ao publicar o,
de certa forma  polêmico Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil,
livro em que ele tenta desconstruir imagens criadas em torno de
personalidades e eventos marcantes da História do Brasil. O livro continua
como sucesso de vendas, mas pela reação de muitos, em especial em outras
cidades do Brasil, alheios a uma verdadeira luta pela liberdade. E para isso
devemos sim contrapor a história, ou a estória de zumbi dos Palmares, frente
a verdadeira história escrita pelos que lutaram pela liberdade a do
engenheiro André Pinto Rebouças, do engenheiro Alfred d'Escragnolle Taunay,
o Visconde Taunay e em especial, de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo
Tenho comigo que de todos os brasileiros, o que mais dignificou o termo
"brasileiro" foi o engenheiro André Pinto Rebouças, hoje ele seria lembrado
por ser afrodescendente, não pela sua grandeza, idealismo e capacidade de
empreender. Se Johann Moritz von Nassau-Siegen é denominado pela "história"
de o "brasileiro", Rebouças deu outro sentido ao termo, ou melhor deu
sentido ao termo.

De um lado comemoramos o dia 20 de novembro, que com a lei 10.639, de 9 de
janeiro de 2003, incluído no calendário escolar, data em que comemoramos o
Dia Nacional da Consciência Negra, que é também feriado em muitas cidades
brasileiras. Mas será que deve ser também em Curitiba? Eu entendo que não,
antes deveríamos ter uma data dedicada a Rebouças, ele sim lutou durante
toda sua vida pela liberdade, não apenas sua, mas de todos os brasileiros, a
começar pelos que, como ele eram descendentes de escravos.

Mas não nos damos conta de que devemos também ter a consciência de sermos
brasileiros, mesmo porque a defesa de uma pretensa pureza étnica não nos
pode ser aceitável, a história da humanidade mostra como isso é falso e
produz muito sofrimento, dor e mortes e esta está longe de uma realidade,
pois atende somente a falsas propostas e programas de políticos demagogos.
Um povo não pode ser separado pela cor da pele ou etnia da qual descende,
muito menos pela religião que professa.

Zumbi foi o grande líder do quilombo dos Palmares, respeitado herói da
resistência, não antiescravagista, mas sim em defesa da liberdade. Muitos o
consideram um mito, e a partir desta realidade o enaltecem, outros já
criticam a escolha, pois deixa de ser um exemplo, um referencial, como o foi
Martin Luther King para os Estados Unidos da América, como o foi Rebouças
para o Brasil, que souberam deixar seu legado de luta pela mudança em toda
sociedade, não se apartando dela, mas se inserindo e promovendo as mudanças
necessárias.

Quanto a Zumbi, infelizmente temos poucos registros históricos, algumas
pesquisas e estudos indicam que nasceu em 1655, sendo descendente de
guerreiros angolanos. Não está claro se ele conquistou a sua liberdade nos
conflitos entre os portugueses e os remanescentes da transnacional WIC. Mas
é certo que ele nasceu durante o período da insurreição pernambucana. A
insurreição pernambucana, também referida como Guerra da Luz Divina,
registrou-se no contexto do segundo período de atuação da WIC, indevidamente
chamado de invasões holandesas do Brasil, culminando com a expulsão dos
neerlandeses da região Nordeste do Brasil. O movimento integrou forças
lideradas pelos senhores de engenho André Vidal de Negreiros e João
Fernandes Vieira, pelo africano Henrique Dias e pelo indígena Felipe
Camarão.

Para entendermos o "Brasil" da época de Zumbi, recomendo que acessem:
<http://www.culturabrasil.pro.br/holanda.htm>
http://www.culturabrasil.pro.br/holanda.htm

A Restauração Portuguesa em 1640 conduziu à assinatura de uma trégua de dez
anos entre Portugal e os Países Baixos. Com este abalo ao domínio espanhol,
a guerra de independência dos Países Baixos prosseguiu.

Na América, o Brasil se pronunciou em favor do Duque de Bragança (1640). Na
região Nordeste, sob domínio da WIC, Maurício de Nassau foi substituído na
administração. Ao contrário do que preconizara em seu "testamento" político,
os novos administradores da companhia passaram a exigir a liquidação das
dívidas aos senhores de engenho inadimplentes, política que conduziu à
Insurreição Pernambucana de 1645 e que culminou com a extinção do domínio
neerlandês após a segunda Batalha dos Guararapes.

Formalmente, a rendição foi assinada em 26 de Janeiro de 1654, na campina do
Taborda, mas só provocou efeitos plenos, em 6 de agosto de 1661, com a
assinatura da Paz de Haia, onde Portugal concordou em pagar aos Países
Baixos oito milhões de Florins, equivalente a sessenta e três toneladas de
ouro.

Isso mesmo, sessenta e três toneladas de ouro.

Este valor foi pago aos Países Baixos, em prestações, ao longo de quarenta
anos e sob a ameaça de invasão da Marinha de Guerra. De acordo com uma
corrente historiográfica tradicional em História Militar do Brasil, o
movimento assinalou ainda o germen do nacionalismo brasileiro, pois os
brancos, africanos e indígenas fundiram seus interesses na expulsão do
invasor.

Nesta conjuntura é que estudos nos indicam que em um dos povoados do
quilombo, foi capturado quando garoto por soldados portugueses e entregue ao
padre Antonio Melo, de Porto Calvo. Criado e educado por este padre, o
futuro líder do Quilombo dos Palmares já tinha apreciável noção de português
e latim aos 12 anos de idade, sendo batizado com o nome de Francisco.

Era um período de intensos conflitos, e em linhas gerais, a atuação da WIC
no Brasil, erroneamente denominadas de invasões holandesas podem ser
recortadas em dois grandes períodos:

1624-1625 - Invasão de Salvador, na Bahia
1630-1654 - Invasão de Olinda e Recife, em Pernambuco
1630-1637 - Fase de resistência ao invasor
1637-1644 - Administração de Johann Moritz von Nassau-Siegen
1644-1654 - Insurreição pernambucana

Padre Antônio Melo escreveu várias cartas a um amigo, exaltando a
inteligência de Francisco (Zumbi). Em 1670, com quinze anos, Zumbi fugiu e
voltou para o Quilombo. Tornou-se um dos líderes mais famosos de Palmares.
"Zumbi" significa: a força do espírito presente. Baluarte da luta pela
liberdade, Zumbi foi o último chefe do Quilombo dos Palmares.

O nome Palmares foi dado pelos portugueses, devido ao grande número de
palmeiras encontradas na região da Serra da Barriga, ao sul da capitania de
Pernambuco, hoje estado de Alagoas. Os que lá viviam chamavam o quilombo de
Angola Janga (Angola Pequena). Palmares constituiu-se como abrigo não só de
negros, mas também de brancos pobres, índios e mestiços. Os quilombos, que
na língua banto significam "povoação", funcionavam como núcleos
habitacionais e comerciais, além de local de luta pela liberdade, já que
abrigavam escravos fugidos de fazendas. No Brasil, o mais famoso deles foi
Palmares.

O Quilombo dos Palmares existiu por um período de quase cem anos, entre 1600
e 1695. Período no qual tivemos também o desenvolvimento de boa parte do
Brasil, não como colônia, mas como fruto da atuação de uma transnacional do
então Sacro Império Romano-Germânico - Sacrum Romanum Imperium, a
West-Indische Compagnie ou WIC, que por nós é conhecida como sendo a
Companhia Holandesa das Índias Ocidentais ou Companhia Neerlandesa das
Índias Ocidentais. O século XVII vê um grande desenvolvimento da
agricultura, que usa a mão-de-obra africana, com culturas de tabaco e
especialmente da cana-de-açúcar na Bahia, Pernambuco, e mais tardiamente no
Rio de Janeiro.

Neste período as expedições chamadas de Entradas e Bandeiras dos paulistas
descobriram o ouro, pedras preciosas em Minas Gerais e ervas no sertão. As
colônias nordestinas foram ocupadas pela em 1624 e entre 1630 e 1654,
principalmente sob o comando de Johann Moritz von Nassau-Siegen, sendo enfim
expulsos na batalha de Guararapes. Nessa época foi fundado o Quilombo dos
Palmares, liderado por Zumbi, guerreiro, que congregava milhares de negros
fugidos dos engenhos de cana do Nordeste brasileiro e alguns índios e
brancos pobres ou indesejáveis. Este "submundo" foi finalmente destruído,
não sem uma resistência heróica e violenta, por bandeirantes portugueses
comandados por Domingos Jorge Velho, tendo seu líder sido morto e decapitado
(segundo a tradição não-oficial, Zumbi teria conseguido escapar).

No Quilombo de Palmares (o maior em extensão), viviam cerca de vinte mil
habitantes. Nos engenhos e senzalas, Palmares era parecido com a Terra
Prometida, e Zumbi, era tido como eterno e imortal, e era reconhecido como
um protetor leal e corajoso. Zumbi era um extraordinário e talentoso
dirigente militar. Explorava com inteligência as peculiaridades da região.
No Quilombo de Palmares plantavam-se frutas, milho, mandioca, feijão, cana,
legumes, batatas. Em meados do século XVII, calculavam-se cerca de onze
povoados. A capital, era Macaco, na Serra da Barriga.

A Domingos Jorge Velho, um bandeirante paulista, vulto de triste lembrança
da história do Brasil, foi atribuído a tarefa de destruir Palmares. Para o
domínio colonial, aniquilar Palmares era mais que um imperativo atribuído,
era uma questão de honra. Em 1694, com uma legião de 9.000 homens, armados
com canhões, Domingos Jorge Velho começou a empreitada que levaria à derrota
de Macaco, principal povoado de Palmares. Segundo Paiva de Oliveira, Zumbi
foi localizado no dia 20 de novembro de 1695, vítima da traição de Antônio
Soares. "O corpo perfurado por balas e punhaladas foi levado a Porto Calvo.
A sua cabeça foi decepada e remetida para Recife onde, foi coberta por sal
fino e espetada em um poste até ser consumida pelo tempo".

O Quilombo dos Palmares foi defendido no século XVII durante anos por Zumbi
contra as expedições militares que pretendiam trazer os negros fugidos
novamente para a escravidão. O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de
novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na
sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte
de Zumbi dos Palmares, em 1695.

Sobre a morte de Zumbi existem inúmeros relatos, mas nada oficial, seguindo
os historiadores, que se baseiam em documentos da época;
- no final da Guerra dos Palmares, um membro do exército luso-brasileiro
escreveu que viu Zumbi jogar-se do alto de um penhasco para não ser
aprisionado;
- outro afirma que o feriu e matou durante um dos combates;
- um terceiro garante que depois de morto cortou a sua cabeça e a levou para
Recife;
- ninguém afirmou que Zumbi tenha levado dois tiros mas conseguido escapar;
o que nos leva a concluir que haveria vários Zumbi em Palmares, ou que o
termo Zumbi designasse por exemplo um capitão ou chefe de um quilombo.

Ainda as mesmas fontes afirmam que para acabar com a resistência - heróica,
sem dúvida - dos palmarinos, foi pedido ao Governo que mandasse canhões, mas
quando estes finalmente chegaram, tinha já acabado a guerra e nem um só tiro
de canhão foi disparado.

A lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003 também tornou obrigatório o ensino
sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Nas escolas as aulas sobre os
temas: História da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil,
cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, já
começaram a propiciar o resgate das contribuições dos povos negros nas áreas
social, econômica e política ao longo da história do país.

Assim como temos um heroi mitológico, Zumbi dos Palmares, temos a história,
um heroi de fato, a história do engenheiro André Pinto Rebouças, parte de
nossa história mais recente, de uma história que dignifica os brasileiros, e
muitas de suas obras estão ainda presentes para homenageá-lo. O engenheiro
André Pinto Rebouças era brasileiro e foi, e ainda hoje, é exemplo. 

No ano de 1891, o engenheiro e intelectual liberal André Rebouças desenhou
em seu Registro de Correspondência um triângulo equilátero, nomeando cada um
dos lados: Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo (Liberal), Taunay
(Conservador) e André Rebouças (sem partido). Por meio de uma tênue linha
pontilhada, os ângulos da figura uniam-se em uma pirâmide, em cujo vértice
encontrava-se o nome de Dom Pedro II. Assim ilustrava Rebouças suas relações
com seus companheiros de campanha abolicionista e militância reformadora,
reunidos pelo exílio europeu: divergentes em suas escolhas partidárias, mas
unidos em sua lealdade a Dom Pedro II.

Estudei a vida e as obras do engenheiro André Pinto Rebouças e assim pude
entender a sua grandeza, o fiz quando ainda estudava no Colégio Estadual de
minha cidade natal, depois disso cursei engenharia (UFRJ), administração
(UFPR), fiz alguns cursos de pós-graduação, etc... Mas sempre com admiração
crescente para com a vida e a obra de Rebouças, e assim passando a entender
as razões do fracasso do Brasil republicano, quando todo um idealismo, e não
apenas isso, mas todo um exemplo, passou a ser deixado de lado, com a
quartelada que muitos chamam de "Proclamação da República", deixamos de ter
espaço para não apenas o engenheiro André Pinto Rebouças, mas também dos
demais nomes que compunham o grupo que viria a se destacar no nosso III
Reinado. Tivéssemos um Duque de Caxias ainda vivo, a vergonhosa quartelada
não teria ocorrido. Os republicanos se anteciparam e impediram que as
indenizações aos recém-libertos fossem feitas, a exemplo do que se debateu e
tornou realidade nos Estados Unidos e em outros lugares do mundo.

Recomendo que, assim como recomendei ao longo deste Ano Nacional Joaquim
Nabuco, não apenas leiam as obras de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de
Araújo, mas também o livro "O quinto século: André Rebouças e a construção
do Brasil", de Maria Alice Rezende de Carvalho, que foi publicado pela
editora Revan.

O tema da obra é a trajetória de André Pinto Rebouças (1833-1898). Filho de
um advogado mulato autodidata e da filha de um comerciante, ele nasceu em
Cachoeira, na Bahia. Depois de formar-se como engenheiro no Rio, foi estudar
na Europa em 1861. De volta ao Brasil, trabalhou na reforma de portos e
edificações no litoral. De 1865 a 1866, serviu como engenheiro na Guerra do
Paraguai. André Rebouças teve papel importante nas obras do plano de
abastecimento de águas para o Rio e na construção das docas da Alfândega.
Como empresário, envolveu-se, sem sucesso, em vários empreendimentos que
visavam a modernização do país. Na década de 1880, Rebouças engajou-se no
movimento abolicionista ao lado de amigos como Joaquim Aurélio Barreto
Nabuco de Araújo e o engenheiro Alfred d'Escragnolle Taunay, o Visconde
Taunay.

Rebouças era muito ligado a D. Pedro II, viu com hostilidade o movimento
militar que levou à República. Embarcou para a Europa no Alagoas,
acompanhado o imperador na viagem para o exílio. E o que vemos hoje que esta
continua a ser uma das, senão a maior perda que todos nós brasileiros
tivemos e assim demos oportunidade para oportunistas republicanos e inúmeros
políticos que se alternaram e também hoje ocupam o Palácio do Planalto, com
suas realizações pautadas pelo clientelismo político, com seu capitalismo de
comparsas, e agora com seu socialismo de privilegiados.

"E andarei em liberdade; pois busco os teus preceitos." (Salmos 119:45)

Perdemos o ideal da liberdade, hoje os brasileiros são escravos de outra
forma, agora o somos pela abusiva carga tributária, que retira de nós 40% do
resultado de nosso trabalho e ao contrário do que o engenheiro André Pinto
Rebouças nos ensinava, perdemos o compromisso com as futuras gerações, pois
não valorizamos o ensino fundamental, pois por conta da falta de nosso
compromisso como brasileiros, retiramos ou anulamos o potencial dos
brasileirinhos.

Trazendo para os dias atuais o idealismo de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco
de Araújo, o nosso desafio é e deve ser a luta contra a excessiva carga
tributária que nos é imposta, pois além de ser um verdadeiro manicômio, a
carga de impostos, taxas e contribuições cobradas das pessoas e empresas
drena todos os recursos da sociedade que poderiam estar sendo aplicados na
produção e consumo, sem contar que limitam os juros, os recursos para criar
e desenvolver os negócios, criar novos produtos e principalmente remunerar
dignamente aqueles que optaram por se abdicar do consumo no passado
confiando no empreendedorismo e a realização profissional.

"Bens e serviços públicos têm como característica essencial a
impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a
impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas,
com uma única exceção éticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado
ao deficiente físico ou mental ." (Gerhard Erich Boehme)

Assim, além de simplificar a legislação tributária, a União, os estados e
municípios deveriam se comprometer em reduzir significativamente a carga de
impostos. Este entrave expõe o brasileiro à escravidão, pois contribui e os
recursos não retornam à sociedade através de serviços públicos de qualidade,
em especial o ensino básico de qualidade e a segurança pública. Atualmente
temos a perda de liberdade de ir e vir em muitos lugares e períodos do dia,
sem contar o elevado custo de vida resultante com as despesas para conferir
ao cidadão melhores condições de segurança. O cidadão é triplamente
penalizado, paga impostos para ter segurança pública, aloca recursos na
segurança pessoal e sofre os resultados (prejuízos materiais, morais,
físicos, sem contar as vidas humanas que são imensuráveis) da violência e a
impunidade devido à falta de justiça. O resultado é o custo de vida
crescente, piores condições de qualidade de vida e a sonegação, a corrupção
e falta de transparência nas contas públicas.

Muito embora os atuais políticos queiram nos fazer acreditar, no Brasil
nunca tivemos luta de classes de verdade; a tensão social sempre foi entre o
Estado, ou seus donos, e a Sociedade, especialmente os brasileiros
desprovidos de privilégio. E não será com poucos privilégios, como a questão
de cotas nas universidades que iremos fazer a diferença. Não descarto que a
questão das cotas tenha um impacto positivo, seguramente, mas também tem um
impacto negativo muito grande, é e está sendo mais um motivo para nos
desviarmos do compromisso com a educação fundamental, para que ela seja o
grande diferencial na vida de todos os brasileiros.

"A qualidade do ensino público só melhora na Universidade porque nela estão
os formadores de opinião pública e um seleto público votante". (Gerhard
Erich Boehme)

Já que estamos nos aproximando da Copa do Mundo, inclusive no Brasil, e das
Olimpíadas, aqui vale uma reflexão, até hoje, exceto o primeiro grande
craque brasileiro do futebol, Arthur Friedenreich. 

Poucos brasileiros sabem que de fato já tivemos um afrodescendente como
Primeiro-Ministro e Ministro de várias pastas. De igual modo tivemos muitos
negros como os mais influentes no Império, e aqui merece destaque ao mais
digno dos brasileiros, o engenheiro André Pinto Rebouças. 

http://www.matutando.com/obama-e-o-barao-de-cotegipe/
http://www.boehme.com.br/andrereboucas.pdf 

Os negros que para cá vieram conquistaram inicialmente o direito a vida,
pois praticamente todos eram fruto de disputas entre guerras tribais e não
foram mortos porque tinham algum valor comercial junto com os europeus que
os traficavam. É uma triste face da história da humanidade.

E entre aos negros e seus descendentes o Brasil também passou a ser uma
terra de oportunidades. Como o foi a um alemão, também alemão, o nosso
primeiro craque do futebol. Entre os vários clubes esportivos e de lazer,
destaca-se o Esporte Clube Pinheiros, batizado inicialmente como Germania e
que teve o primeiro time alemão de futebol. Com o nome de Sport Club
Germânia a equipe disputou 26 vezes o Campeonato Paulista de Futebol,
conquistando o título nos anos de 1906 e 1915, e chegou a contar em suas
fileiras com Arthur Friedenreich, o primeiro craque do futebol brasileiro.

Assim tivemos um dos primeiros grandes craques de nosso futebol, um alemão e
brasileiro, ou teuto-brasileiro, igualmente com direito à nacionalidade
alemã,  um mulato, sem demérito nenhum para o termo, ainda mais para nós
brasileiros, um povo pautado pela miscigenação: Arthur Friedenreich. 

Infelizmente muitos não dão a ele o devido destaque, muito se deve ao fato
dele, ter doado troféus, medalhas e prêmios em benefício da causa, isso lá
nos idos anos de 1932 quando  engajou-se na Revolução Constitucionalista de
1932. Soube defender a Constituição e dignificar o termo paulista. Embora os
números sejam questionados por pesquisadores, Fried seria o maior artilheiro
do futebol mundial. O atacante teria anotado 1.329 gols em 26 anos de
futebol. A FIFA reconhece seu feito. O ditador de então, Getúlio Vargas, com
o aparelhamento do Estado, soube persegui-lo e colocá-lo no ostracismo.

Hoje vivemos dando sustentação a um circo promovidos pelos nossos políticos,
promovem uma falsa luta entre esquerda e direita, uma falsa luta de classes,
uma falsa luta entre as etnias dais quais descendemos, etc... ... perdemos
assim a possibilidade de discutirmos aspectos éticos, os nossos princípios e
valores. E como bem nos lembra o Luciano Pires, temos os nossos refugiados
éticos.

Não podemos inverter as coisas, como bem nos lembra o Luciano Pires,
recomendo, portanto, que leiam o novo livro de Luciano Pires: "Nóis...qui
invertemo as coisa."
Este livro foi lançado este ano. É mais um divertido bestseller. 

"No Brasil de hoje não é mais o mérito que determina o valor das pessoas,
mas sua ideologia. Sua cor. Sua raça. Falar bem o idioma é motivo de piada.
Ser elite é quase uma maldição. Música de sucesso é aquela que for mais
escatológica. O homem honesto aparece na televisão como se fosse algo
inédito. Roubar é normal. Bala perdida é normal. Corrupção é normal. Vivemos
uma inversão de valores sem precedentes e é contra esse estado das coisas
que devemos gritar" (Luciano Dias Pires Filho)


Com a república, passamos a ter a sociedade dos privilegiados. Este negócio
de direita e esquerda permite que entrem em cena atores de um enredo menor
num país onde o Estado sempre soube definir-se como um fim em si mesmo, como
uma encarnação falsificada da Nação. O Estado sempre foi propriedade privada
de poucos, e por isso Brasil nasceu e cresceu desigual. A maioria, ou o
povo, esta entidade sem rosto, multidão silenciosa e amorfa, sempre foi
coadjuvante da sociedade do privilégio e, basicamente, é gente demais para
dividir a pouca riqueza existente.

A democracia de massa no Brasil, a oclocracia, é fenômeno muito recente, e
seu aparecimento em meados dos anos 1980 tem a mais inesperada consequência:
a hiperinflação. O leitor já parou para pensar por que a inflação vai de
100% anuais para 84% mensais de 1984 a 1989 durante os primeiros anos de
democracia depois de três décadas de ditadura?

A resposta para este enigma é simples: o Povo quis participar da Sociedade
do Privilégio, anseio absolutamente legítimo, pois se as políticas públicas
eram dirigidas a setores "especiais" ou "estratégicos", por que exatamente
alguém, qualquer pessoa, deve ser excluído desta categoria? Por que apenas
alguns e não todos não são merecedores das benesses do Estado?

Os primeiros anos da nossa democracia de massa produziram a hiperinflação
por que a dinâmica política foi a de "incorporar" todo mundo que aparecesse,
todos que quisessem podiam ter a sua Emenda no Orçamento, a sua "Conquista"
consagrada na Constituição, seu programinha de apoio no contexto da
"Política Industrial", todo o país passou a ser "estratégico", e por força
do Princípio da Isonomia, todos passaram a merecer o direito a algum pequeno
Cartório pelo menos igual ao do vizinho. Todos se tornaram Credores do
Estado, e portanto cobradores implacáveis da Dívida Social.

O novo Estado Democrático, diante destes anseios, adotou um modelo de
"Clientelismo de Massa", cujo espírito ainda permanece muito vivo, e que
consiste em estender a todos os brasileiros algum Privilégio, via orçamento,
ou via regulação, por que todos têm direito. É o Espírito (da Constituição)
de 1988.

Todavia, como o Estado não é criador de riqueza, apenas um veículo de
transferência, o modelo rapidamente se revelou impraticável. O nobre
propósito de "incluir os excluídos" a qualquer custo, acabou corrompido pelo
fato de que o dinheiro advinha da tributação do próprio "excluído" através
da inflação. Ou das futuras gerações através de dívidas crescentes.

Todos têm direito, mas simplesmente não é possível conceder tantos
privilégios a tanta gente; não vamos acabar com a Sociedade do Privilégio
multiplicando Direitos e Privilégios de forma irreal.

Com efeito, quem vai terminar com a sociedade do privilégio é a economia de
mercado, e isso assusta as esquerdas, e não é outro o motivo pelo qual a
estabilização, a abertura, a desregulamentação, e a privatização geraram
tantas tensões.

A economia de mercado é subversiva numa sociedade do privilégio pois
propugna a competição, a impessoalidade e a meritocracia, e dispensa, tanto
quanto possível a interveniência de um Estado cheio de vícios.

Só uma verdadeira e bem urdida sociedade do privilégio consegue o prodígio
de alijar a economia de mercado do sistema político-partidário, e consegue
nos impor quatro candidatos a desancar o que chamam de "o modelo
neoliberal", cada qual propondo, em diferentes vestimentas, a extensão de
novos privilégios e o crescimento do Estado.

Uma coisa é certa, como o Luciano Pires nos alerta, nos faltam princípios e
valores, e digo mais, nos falta entender nossa história, em especial a
história brasileira, com os feitos do engenheiro André Pinto Rebouças, do
engenheiro Alfred d'Escragnolle Taunay, o Visconde Taunay e em especial, de
Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo.

Caso o dia 20 de novembro seja de fato considerado feriado, então recomendo
que dediquem o dia a uma boa leitura:


<http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.do?select_action
=&co_autor=55>
http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.do?select_action=
&co_autor=55 

Abraços,

Gerhard Erich Boehme
gerhard@boehme.com.brgerhard@boehme.com.br
+55 (41) 8877-6354
Skype: gerhardboehme