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quarta-feira, 24 de agosto de 2011
Pepe Vargas
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Reforma Política
O lançamento da proposta e Lei de Incitativa Popular ocorreu hoje em Brasília. O objetivo é recolher o maior número de assinaturas mais rápido possível.
Movimentos sociais se unem em prol de uma verdadeira Reforma Política
16/08/2011
A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) apresentaram na tarde de hoje, 16 de agosto, a Proposta de Iniciativa Popular para a Reforma Política.
As organizações começaram a recolher as assinaturas para o Projeto também nesta terça-feira na Marcha das Margaridas 2011, onde estão presentes mais de 70 mil mulheres de todo o país mobilizadas pelo movimento sindical de trabalhadores rurais.
A exemplo do que aconteceu com a Lei da "Ficha Limpa" (LC Nº 135/2010), as instituições querem mobilizar a sociedade para a coleta de assinaturas até que seja atingido o número necessário (mais de 1 milhão) para que um projeto de lei de iniciativa popular seja votado no Congresso Nacional.
Duas propostas e mudança
Além da Proposta e Iniciativa Popular sobre a Reforma Política, existem movimentos dos próprios parlamentares dentro do Congresso. Entretanto, as concepções de reforma são diferenciadas, como explica José Antônio Moroni, membro do colegiado do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
“O parlamento faz somente a reforma do sistema eleitoral, ainda assim de maneira muita reduzida. Assim, os únicos interessados no debate são eles mesmos. Nós trabalhamos com a mudança do sistema político, do controle e do exercício o poder político”. Entretanto, algumas questões defendidas pela Iniciativa Popular já foram incorporadas no debate dentro do Congresso, como o financiamento público de campanha.
De acordo com Carmen Silva, representante da Articulação das Mulheres Brasileiras, a proposta de Iniciativa Popular pretende resgatar o crédito do sistema político brasileiro frente à população e possibilitar sua inclusão no debate. Neste sentido, o documento final foi redigido também a partir dos anseios dos cidadãos manifestados em diversos encontros nacionais e estaduais e durante a consulta pública online do texto prévio. “Consolidamos esse documento e com ele queremos coletar um milhão de assinatura para que entremos no Congresso com a força política”, ressalta Carmen.
Pelo fim da Corrupção
Um dos objetivos da Proposta e Iniciativa Popular sobre a Reforma Política é a criação de instrumentos que evitem a corrupção no Congresso de maneira mais efetiva. A principal delas é o financiamento público de campanha. Como explica Carmen Silva, hoje as campanhas de eleição dos deputados são financiadas por empresas privadas, e após empossados, os candidatos ficam relacionados a estas entidades. Com o financiamento público de campanha a existência deste vínculo é evitada. “Não é que acaba com a corrupção, mas é um passo significativo contra as possibilidades de corrupção que se dá no congresso nacional”, declara Carmen.
Um dos objetivos da Proposta e Iniciativa Popular sobre a Reforma Política é a criação de instrumentos que evitem a corrupção no Congresso de maneira mais efetiva. A principal delas é o financiamento público de campanha. Como explica Carmen Silva, hoje as campanhas de eleição dos deputados são financiadas por empresas privadas, e após empossados, os candidatos ficam relacionados a estas entidades. Com o financiamento público de campanha a existência deste vínculo é evitada. “Não é que acaba com a corrupção, mas é um passo significativo contra as possibilidades de corrupção que se dá no congresso nacional”, declara Carmen.
Outras medidas de enfrentamento à corrupção parlamentar é a inclusão das comissões de ética do legislativo representantes da sociedade civil escolhidos pela própria sociedade; o acesso da justiça eleitoral às informações fiscais e a movimentação financeira dos candidatos; e os partidos políticos serem obrigados a prestarem contas publicamente, não só no momento eleitoral.
A proposta incide ainda sobre a diminuição do pagamento do 15º salário dos parlamentares. “O parlamentar é um cidadão como outro. [A meta] é melhorar a qualidade do político equiparando com o cidadão comum”.
Coleta inovadora
A estrutura de recolhimento das assinaturas para a iniciativa popular já segue a mudança que é a proposta: qualquer documento é válido para assinar a iniciativa, e não só título de eleitor. “[Na coleta para] o Ficha Limpa levou dois anos por causa desse instrumento do título eleitoral; com essa simplificação esperamos que esse tempo encurte consideravelmente”, afirma Osires Barboza de Almeida, integrante do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE).
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N13269
Abaixo-assinado INICIATIVA POPULAR PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO PARA MUDAR: REFORMA POLITICA JÁ
Para:Congresso Nacional do Brasil
Nós abaixo assinados apoiamos a proposta de Iniciativa Popular para a Reforma do Sistema Político. Apoiamos uma nova regulamentação do art.
14º da Constituição Federal que trata do plebiscito, referendo e iniciativa popular. Defendemos que determinados temas só podem ser decididos
pelo povo, através do plebiscito e referendo. Queremos a diminuição das exigências para a iniciativa popular, menos assinaturas e um rito próprio
no Congresso Nacional. Defendemos reformas no sistema eleitoral que possibilitem aos segmentos subrepresentados nos espaços de poder
(mulheres, população negra e indígena, em situação de pobreza, do campo e da periferia urbana, da juventude e da população homoafetiva, etc) a
disputa em pé de igualdade como os demais. Para isso, defendemos a votação em lista pré-ordenada com alternância de sexo e critérios de inclusão
destes segmentos e financiamento público exclusivo com punições severas para quem desrespeitar. Defendemos o fim dos privilégios aos
parlamentares, como por exemplo, férias de 60 dias, 14º e 15º salários, além do decoro parlamentar, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar
para que estes não sejam usados como instrumentos para a impunidade.
Os signatários
Noticias da Prefeitura de Porto Alegre RS
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Foto: João Fiorin/Arquivo PMPA 
Capitólio volta ao cartaz. Obras que vão transformar o antigo Cine-Theatro em cinemateca terminam em 2012
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Acessibilidade. O prefeito José Fortunati sancionou hoje, 22, o projeto aprovado pela Câmara Municipal e construído pela prefeitura em diálogo com o Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência. O prefeito afirmou que o plano será um aliado às ações concretas que o município já realiza e um instrumento para cobrar a aplicação nos espaços privados com circulação de público. "O plano, fruto de intensa discussão com a sociedade, será um instrumento para fazermos um diagnóstico das necessidades específicas da Capital", avaliou Fortunati. Leia mais... DESTAQUES
A atriz e cantora Soledad Villamil, protagonista do oscarizado filme O Segredo dos Seus Olhos, é outra vez uma das grandes atrações do Festival de Inverno. Ela e sua banda foram atração ano passado. A musa volta ao festival deste ano amanhã, 23, às 21h, no Teatro do Bourbon Country. O evento acontece fora da semana oficial, em razão de contratempos com filmagens na Espanha. Os ingressos estão esgotados.
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O prefeito José Fortunati participou hoje, 22, da abertura do seminário "Rio Grande do Sul: Venha Investir Aqui", promovido pela Revista Voto no hotel Sheraton. O encontro reúne ao longo do dia palestrantes para discutir assuntos como os investimentos dos diversos setores para a atração de novos empreendimentos e negócios. Fortunati defendeu ousadia para atrair investimentos e o alinhamento na relação com o governo federal para dar efetividade à geração de negócios para o Estado. “Manter o diálogo com o governo federal é fundamental para potencializar as oportunidades e alinhar as nossas vocações”, disse o prefeito. Leia mais... 
concluiu hoje, 22, os estudos referentes às avenidas Azenha e José de Alencar, com objetivo de promover melhorias estéticas e confluência das vias, permitindo melhor fluidez do tráfego. As sugestões foram encaminhadas à EPTC, que na próxima semana apresentará ao grupo os projetos técnicos detalhados para serem executados. De acordo com Regina, as próximas ações do GT Pensando Porto Alegre estão relacionadas à iluminação e paisagismo do Sítio do Laçador e Orla do Guaíba, no trecho entre o Gasômetro e o Museu Iberê Camargo. Leia mais...
Prefeito sanciona Plano Diretor de Acessibilidade
Porto Alegre tornou-se hoje a primeira cidade no país a contar com Plano Diretor deAcessibilidade. O prefeito José Fortunati sancionou hoje, 22, o projeto aprovado pela Câmara Municipal e construído pela prefeitura em diálogo com o Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência. O prefeito afirmou que o plano será um aliado às ações concretas que o município já realiza e um instrumento para cobrar a aplicação nos espaços privados com circulação de público. "O plano, fruto de intensa discussão com a sociedade, será um instrumento para fazermos um diagnóstico das necessidades específicas da Capital", avaliou Fortunati. Leia mais... Soledad Villamil encerra o Festival de Inverno
A atriz e cantora Soledad Villamil, protagonista do oscarizado filme O Segredo dos Seus Olhos, é outra vez uma das grandes atrações do Festival de Inverno. Ela e sua banda foram atração ano passado. A musa volta ao festival deste ano amanhã, 23, às 21h, no Teatro do Bourbon Country. O evento acontece fora da semana oficial, em razão de contratempos com filmagens na Espanha. Os ingressos estão esgotados.Reunião confirma recursos para concluir obras no Capitólio
A prefeitura e o governo federal aplicarão R$ 960 mil para conclusão das obras de restauração
do antigo Cine-Theatro Capitólio. O aporte de recursos foi confirmado hoje, 22, em encontro do prefeito José Fortunati com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, no Paço Municipal. A União destinará R$ 800 mil, com contrapartida do município de R$ 160 mil, equivalente a 20% do aporte federal. Construído em 1928, o Capitólio será transformado em cinemateca. Contará com uma sala principal de exibição, com lotação de 188 lugares, cinco salas para exibição de recursos multimídia com espaço para pesquisa, café, lojas e salas de exposição.
EVENTOS do antigo Cine-Theatro Capitólio. O aporte de recursos foi confirmado hoje, 22, em encontro do prefeito José Fortunati com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, no Paço Municipal. A União destinará R$ 800 mil, com contrapartida do município de R$ 160 mil, equivalente a 20% do aporte federal. Construído em 1928, o Capitólio será transformado em cinemateca. Contará com uma sala principal de exibição, com lotação de 188 lugares, cinco salas para exibição de recursos multimídia com espaço para pesquisa, café, lojas e salas de exposição. SERVIÇOS
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Fronteiras da Educação reúne alunos na Ufrgs
A segunda edição do Fronteiras da Educação – Diálogos com a Geração Z ocorre amanhã, 23, às 9h, na reitoria da Ufrgs, e deve reunir cerca de 1,4 mil alunos municipais, com idades entre 11 e 17 anos. O primeiro tema desta edição será ‘Direitos Humanos e Desenvolvimento’. O evento busca introduzir os estudantes em temas relacionados à compreensão de questões da contemporaneidade, com linguagem e recursos apropriados à idade e visão de mundo do público.
Leia mais...Seminário discute atração de investimentos para o Estado
O prefeito José Fortunati participou hoje, 22, da abertura do seminário "Rio Grande do Sul: Venha Investir Aqui", promovido pela Revista Voto no hotel Sheraton. O encontro reúne ao longo do dia palestrantes para discutir assuntos como os investimentos dos diversos setores para a atração de novos empreendimentos e negócios. Fortunati defendeu ousadia para atrair investimentos e o alinhamento na relação com o governo federal para dar efetividade à geração de negócios para o Estado. “Manter o diálogo com o governo federal é fundamental para potencializar as oportunidades e alinhar as nossas vocações”, disse o prefeito. Leia mais... Sine terá programação especial para o trabalhador
O Sine Porto Alegre realizará nos próximos meses uma programação especial voltada para o trabalhador. Na semana em que ocorre a inauguração de uma agência no bairro Restinga, dia 26, haverá a realização de palestras abertas à comunidade.
Veja a programação de palestrasPrêmio de Educação para o Trânsito tem inscrições abertas
O 4º Prêmio EPTC de Educação para o Trânsito pretende estimular crianças, jovens, educadores das instituições de ensino público e privado de Porto Alegre, profissionais da comunicação, além do público em geral na adoção de comportamento e hábitos que tornem a circulação mais segura e civilizada. As inscrições são gratuitas, até 2 de setembro, através de trabalhos enviados para a empresa (Érico Veríssimo, 100, Azenha, Porto Alegre, CEP – 90160-181). Veja os prêmios para os vencedoresConcluído estudo sobre melhoria em avenidas
O Grupo de Trabalho Pensando Porto Alegre, coordenado pela primeira-dama Regina Becker,concluiu hoje, 22, os estudos referentes às avenidas Azenha e José de Alencar, com objetivo de promover melhorias estéticas e confluência das vias, permitindo melhor fluidez do tráfego. As sugestões foram encaminhadas à EPTC, que na próxima semana apresentará ao grupo os projetos técnicos detalhados para serem executados. De acordo com Regina, as próximas ações do GT Pensando Porto Alegre estão relacionadas à iluminação e paisagismo do Sítio do Laçador e Orla do Guaíba, no trecho entre o Gasômetro e o Museu Iberê Camargo. Leia mais...Dívida ativa: arrecadação judicial cresce 23% em 2011
De janeiro a julho de 2011, Porto Alegre arrecadou R$ 18,6 milhões em processos judiciais de cobrança de dívida ativa. A informação é da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Fiscais. No mesmo período do ano passado, foram arrecadados R$ 15,2 milhões em processos dessa ordem. A diferença é de aproximadamente 23%, ou seja, mais de R$ 3 milhões. Além da arrecadação direta, houve uma economia aos cofres públicos de mais de R$ 2 milhões em processos ganhos na Procuradoria Tributária, apurados com o auxílio do setor de perícias da PGM.
Leia mais...Feira de Saneamento será lançada amanhã no Paço
Amanhã, 23, às 11h, será realizada no Salão Nobre da prefeitura, com a participação do prefeito José Fortunati, a cerimônia de lançamento da IX Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental – Fitabes 2011. No evento, a prefeitura contará com um estande compartilhado entre o Dmae, Secretaria de Meio Ambiente, DMLU e DEP. Simultaneamente à Fitabes, ocorre o 26º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, no qual profissionais renomados abordarão novas técnicas do setor em palestras, painéis e mesas-redondas. A feira acontece de 25 a 28 de setembro, no Centro de Eventos Fiergs. Leia mais...
VEJA A PREVISÃO DO TEMPO VEJA IMAGEM DE SATÉLITE VEJA PAUTAS PARA AMANHÃConfira as atividades da prefeitura
E-mail - Telefones (51)3289.3900 / (51)3289.3932 / (51)3289.3926Clique aqui
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Confira as atividades da prefeitura Editado pela Supervisão de Comunicação SocialNewsletter desenvolvida pela PROCEMPA previstas para 23 de agosto
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Noticias da Prefeitura de Porto Alegre RS
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Foto: Guilherme Santos/PMPA 
Caminhos submersos. Esgotos passarão por 11 quilômetros de tubulações colocadas dentro do Guaíba
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18ª Unidade de Triagem entra em funcionamento na Capital
Unidade de Triagem entra em funcionamento na Capital
Para atender trabalhadores da reciclagem, além ser a primeira a absorver a mão de obra de carrinheiros e carroceiros, será inaugurada amanhã, 24, a 18ª Unidade de Triagem conveniada com a prefeitura. O prefeito José Fortunati participa da cerimônia que ocorre às 10h, na sede da unidade (Rua Frederico Mentz, 1167). A Associação dos Catadores Profetas da Ecologia será responsável pelo gerenciamento da nova Unidade, que abrange moradores das comunidades do bairro Humaitá e Navegantes, e será a maior de Porto Alegre, com capacidade para até 150 trabalhadores nos dois turnos. Prefeitura lança 1º Festival de Música da Juventude
O prefeito José Fortunati e o secretário municipal da Juventude, Luizinho Martins, promovem no dia 30, às 20h, o lançamento do 1º Festival de Música da Juventude de Porto Alegre. O evento ocorrerá na Churrascaria Vitrine Gaúcha, no Shopping DC Navegantes (rua Frederico Mentz, 1561, bairro Navegantes). O festival tem como objetivo incentivar a “boa música”, aprimorar e desenvolver a cultura musical, revelar talentos, valorizar os artistas, os compositores, arranjadores e intérpretes jovens da Capital, com idade entre 15 e 29 anos.
Obras do Emissário Subaquático têm nova tecnologia
Cerca de 11 quilômetros de tubulações com 1,60 metro de diâmetro ficarão submersos no lago Guaíba com a implantação do Projeto Socioambiental. A escavação no fundo do lago para a colocação dos tubos já começou. O serviço exige uma série de etapas, algumas sujeitas às condições climáticas, por dependerem do vento e das marés que chegam ao Guaíba através da Lagoa dos Patos. Na semana passada, começou a dragagem do fundo do lago no traçado onde será implantada a tubulação com o uso de uma draga de grande porte. Leia mais... Projeto de lei propõe gratificação para servidores da Saúde
O secretário da Saúde, Carlos Henrique Casartelli, entregou hoje, 23, à presidente da Câmara
Municipal, Sofia Cavedon, o projeto de lei que cria as gratificações de incentivo à Qualidade da Gestão do SUS e de Incentivo à Qualidade da Atenção no SUS. A proposta faz parte do pacto de gestão assinado pelo prefeito José Fortunati em12 de agosto, que prevê medidas para a modernização da saúde na Capital. Casartelli esclareceu à vereadora que a gratificação baseada no cumprimento de metas está alinhada às diretrizes do governo federal, que expedirá portaria nesse sentido. Leia mais... EVENTOS
Soledad Villamil encerra o Festival de Inverno
A atriz e cantora Soledad Villamil, protagonista do oscarizado filme O Segredo dos Seus Olhos, é outra vez uma das grandes atrações do Festival de Inverno. Ela e sua banda foram atração ano passado. A musa volta ao festival deste ano hoje, 23, às 21h, no Teatro do Bourbon Country. O evento acontece fora da semana oficial, em razão de contratempos com filmagens na Espanha. Os ingressos estão esgotados.Ministra da Cultura e primeira-dama visitam Morro da Cruz
A primeira-dama de Porto Alegre, Regina Becker, acompanhou a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, em visita ao Clube de Reciclagem Morro da Cruz, hoje, 23. Além de conhecerem os trabalhos artesanais confeccionados por um grupo de mulheres do local, elas assistiram a apresentação de danças de prendas e peões do Piquete Cavalo Tostado. O Clube de Reciclagem do Morro da Cruz é um grupo comunitário com proposta social e ecológica. No local, tecidos e materiais descartados como lixo são transformados em roupas, acessórios, objetos de decoração e mobiliários. Leia mais...Fronteiras da Educação aborda Direitos Humanos para alunos
A segunda edição do Fronteiras da Educação – Diálogos com a Geração Z reuniu hoje, 23, mais 
de mil estudantes de 13 escolas municipais, três estaduais e uma federal na Ufrgs. Conduzido pelo escritor Fabrício Carpinejar, o primeiro tema desta edição foi ‘Direitos Humanos e Desenvolvimento’, abordado pelo professor e historiador Francisco Marshall e pelo psicólogo e historiador Jéferson Magalhães, que levaram a platéia ao silêncio ao falarem do cotidiano de Roma, das repúblicas e das democracias modernas até democracia na era digital. Leia mais...
de mil estudantes de 13 escolas municipais, três estaduais e uma federal na Ufrgs. Conduzido pelo escritor Fabrício Carpinejar, o primeiro tema desta edição foi ‘Direitos Humanos e Desenvolvimento’, abordado pelo professor e historiador Francisco Marshall e pelo psicólogo e historiador Jéferson Magalhães, que levaram a platéia ao silêncio ao falarem do cotidiano de Roma, das repúblicas e das democracias modernas até democracia na era digital. Leia mais... Revitalização do Brique será entregue domingo
O Brique da Redenção estará de cara nova a partir do domingo, 28. A iniciativa é resultado de uma parceria da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, com a Associação do Brique da Redenção e o Walmart Brasil. A feira ganhará novas bancas, camisetas, sacolas ecológicas padronizadas e material de divulgação (site, jornal e cartilha). "A Smic tem buscado parcerias para incentivar os empreendedores e criar condições favoráveis para que eles se desenvolvam", destaca o secretário Valter Nagelstein. Leia mais...Trilhas e flores são opções de lazer neste domingo
No domingo, 28, será realizada nova edição do roteiro Domingo no Campo, com visitas a pequenas propriedades dos Caminhos Rurais de Porto Alegre. O passeio terá saída às 10h, na Osvaldo Aranha, próximo ao Centro de Informações Turísticas do Mercado Bom Fim. Neste fim de semana, serão atrações do passeio a horta pedagógica, o Orquidário Rincão e trilhas ecológicas por uma reserva natural. Para participar é necessário fazer reserva pelos telefones 3348.1649 e 9985-8303, ou e-mail alo@rotacultural.com.br. Leia mais... Smov segue com manutenção intensiva das vias da Capital
A ocorrência de chuva acima do comum nos meses de julho e agosto vem danificando o 
pavimento mais antigo da cidade, rompendo com a impermeabilidade do asfalto, o que ocasiona ranhuras e a abertura de buracos. No caso das vias não pavimentadas, além dos buracos, o problema é o barro. Para conter esses danos, a Secretaria de Obras segue com a operação de manutenção intensiva. São 14 equipes trabalhando em vias asfaltadas, tapando buracos, e dez equipes que operam em vias não pavimentadas, realizando patrolamento e colocação de saibro. Leia mais...
pavimento mais antigo da cidade, rompendo com a impermeabilidade do asfalto, o que ocasiona ranhuras e a abertura de buracos. No caso das vias não pavimentadas, além dos buracos, o problema é o barro. Para conter esses danos, a Secretaria de Obras segue com a operação de manutenção intensiva. São 14 equipes trabalhando em vias asfaltadas, tapando buracos, e dez equipes que operam em vias não pavimentadas, realizando patrolamento e colocação de saibro. Leia mais... VEJA A PREVISÃO DO TEMPO
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