

O Brasil fechou 2009 em déficit com suas populações quilombolas. Até o
final do ano passado, contrariando as promessas do governo federal, apenas
sete terras foram, oficialmente, concedidas como propriedade de famílias
quilombolas. Estas informações podem ser constatadas no relatório “Terras
Quilombolas-Balanço 2009″, produzido pela Comissão Pró-índio de São
Paulo.
De acordo com o relatório, descumprindo sua própria meta, que era de
titular 11 terras, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) ficou bem abaixo do pretendido e titulou apenas duas. Quatro
titulações foram realizadas pelo governo do Pará e uma pelo governo do
Maranhão. O resultado é de apenas sete terras concedidas às famílias
quilombolas.
A reportagem de Natasha Pitts, da
Adital, e publicada por EcoDebate,
20-04-2010.
Durante todo o governo do presidente Lula, que vai dos
anos de 2003 a 2009, este número saltou apenas para oito titulações. “No
mesmo período, o governo do Pará emitiu 26 títulos de terras quilombolas,
o do Maranhão 19, o do Piauí cinco e o de São Paulo três títulos”, informa
o relatório sobre a situação do país.
Segundo Carolina Bellinger, assessora jurídica da
Comissão Pró-Índio de São Paulo, a situação da mínima quantidade de
titulações já era esperada. “Como nos últimos dois anos a titulação se
tornou mais difícil com a criação de novas instruções normativas,
acreditávamos sim que seria ainda mais complicado. Embora não pudéssemos
estimar os dados, já temíamos o que poderia acontecer. E obtivemos a
confirmação quando o Incra fechou o ano sem cumprir suas próprias
metas”.
Segundo Bellinger, é provável que a situação deste ano
não seja diferente. A advogada afirmou que até o momento o Incra ainda não
soltou nenhuma nota divulgando avanços nas titulações. “Dos 900 processos
em andamento, menos de 10% avançaram em etapas significativas”,
completa.
O relatório revela que o baixo número de titulações tem como um dos
principais motivos “a introdução de uma série de empecilhos burocráticos
nos procedimentos para a regularização das terras quilombolas que
resultaram na restrição dos direitos das comunidades”. Como justificativa,
o governo federal afirma que há necessidade de aperfeiçoar normas para
assim evitar embates futuros com o judiciário.
Bellinger aposta em outra justificativa. “Os
procedimentos administrativos estão tornando os processos muito mais
demorados. Um bom exemplo é que uma das instruções normativas requer a
produção de um relatório. Este documento necessita de um grande número de
profissionais, entre eles um antropólogo, que precisa ser funcionário
concursado pelo Incra. Ao fazer uma busca, descobrimos que existem apenas
30 profissionais para todos os 900 processos”, explica.
Até o momento, boa parte dos títulos conseguidos foi fruto de
mobilizações realizadas regionalmente. Além das comunidades quilombolas,
as ONGs também têm apoiado esta luta. Só o governo do Estado do Pará já
forneceu 42 títulos. “Os processos caminham de acordo com a movimentação
das comunidades e das ONGs. As mobilizações nos Estados têm gerado
conquistas”, afirma a advogada.
Com os títulos concedidos em 2009, vai para 179 a quantidade de terras
tituladas no Brasil. Este número atinge cerca de 3.000 famílias, cifra que
corresponde a apenas 6% do total de famílias quilombolas.
Para conferir na íntegra o relatório “Terras
Quilombolas-Balanço 2009″, acesse aqui.
SEGURANÇA PÚBLICA
Telefones de Emergência
190 - Brigada Militar
193 - Corpo de Bombeiros
197 - Polícia Civil
198 - Comando Rodoviário da Brigada Militar
181 - Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança.
0800 518 518 - Denarc, para denúncias envolvendo tráfico de drogas. Atendimento 24h.
Banrisul: a rede de agências estará fechada, reabrindo no horário normal de atendimento ao público, na quinta-feira (22). Durante o feriado, os clientes terão acesso aos canais eletrônicos da instituição caixas eletrônicos, Agência Virtual (www.banrisul.com.br) e Banrifone.
CEEE: No feriado, o atendimento será feito pelo telefone 0800-721-2333, com plantão de 24 horas.
CORSAN: as unidades funcionarão em regime de plantão. Está disponível a Central de Atendimento Corsan 24 horas, pelo número 0800-646-6444.
MEIO AMBIENTE
Serviço de Emergência Ambiental - plantão pelo telefone (51) 9982 7840
SAÚDE
Centro de Informação Toxicológica - 0800 72 13000
Salvar Samu - telefone 192
Disque Vigilância - telefone 150
Disque Aids - telefone 0800 541 0197
Central de Regulação Estadual (avenida Bento Gonçalves 3.722, bairro Partenon, Porto Alegre/RS) - funcionamento normal
Farmácia de Medicamentos Especiais (avenida Borges de Medeiros, 546, Centro, Porto Alegre) - fechada na quarta-feira e reabre na quinta-feira, a partir das 8h.
TUDOFACIL: agências Centro e Zona Norte estarão fechadas. O TF Eletrônico ( www.tudofacil.rs.gov.br ) poderá ser acessado para agendar serviços.
Fonte: www.estado.rs.gov.br
Em 50 dias, outra etapa de
discussões. Em junho (16, 17 e 18) Vacaria sediará Seminário Internacional da
Maçã, com cientistas de quatro países, para técnicos e produtores de maçãs e
outras frutas. A comitiva da maçã oficializou convites à entidades e
instituições em Porto Alegre, na última semana.
GILMAR
TIETBÖHL (Secretário da Agricultura) almoçou com produtores de maçã e ficou
sabendo do projeto de qualificação e melhoramento da fruta.
BANRISUL, BRDE e CAIXA RS
confirmaram apoio para SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA MAÇÃ, em Vacaria.
FERNANDO
LEMOS, ao deixar o Banrisul (assumiu no Tribunal Militar), recebeu comitiva da
maçã (Genor Mussatto, Rosa Sanhoeza e Leandro Bortolucci).
CASA DA MAÇÃ abandonada. Desde a 1ª
Frutivar foi prometida a conclusão da obra (teto, palco, banheiros, som,
móveis, camarins, etc). SEMINÁRIO DA MAÇÃ , por causa disso, vai para Centro de
Eventos privado e prefeitura pagará o aluguel (5 mil reais).
AGRO SCHIO (apesar dos pedágios)
volta a embarcar a maçã para a Europa pelo Porto de Rio Grande. Containers
embarcados para Roterddam (Holanda).
As
últimas do www.twitter.com/franciscoappio
YEDA APERTA O BOTÃO, MAS A LUZ NÃO ACENDE.
Minha queixa à Governadora no dia 6/04 começa a ser esclarecida. Não é culpa do
DAER.
EMPRESAS nem sempre têm interesse ou
estrutura. Ex: Empresa licitada para concluir a RS110 (Alziro Ramos) não deu a
Caução para iniciar a obra. Na RS456 ESMERALDA, o problema era a venda da
Técnica Viária para a Castelari do PR, com repasse do contrato não assinado.
MONTE
ALEGRE DOS CAMPOS (antigo Oitavo Distrito do Pinheiro Grosso) emancipou-se de Vacaria em
1996, não tem acesso pavimentado, mas terá em breve. CASA CIVIL, garantiu pelo
Secretário Otomar e pelo Eng. Vicente Pereira (DAER) a repactuação da
J.Malucelli. Assina até o fim de abril. Prefeito Chicão Tavares comemora.
ANDRÉ
DA ROCHA
começa a acreditar na 470, foi autorizada a repactuação do contrato da Toniollo
Busnello para pavimentar os 15
km até Nova Prata.
Deputado
Estadual Francisco Appio - www.appio.com.br