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quarta-feira, 1 de abril de 2015
Protestos no Brasil
Festa de rico, velório de pobre
Os brasileiros vestiram verde e amarelo e finalmente tiveram o seu dia de final de Copa do Mundo nas manifestações deste 15 de março.
Os que foram à rua em São Paulo pareciam muito representativos dos ricos, das menos de 15% das famílias que vivem com mais do que R$ 3.500 por mês no Brasil (só 5% vivem com mais de R$ 7.000). As outras 80% ganham bem menos do que isso, abaixo de R$ 3.500 mensais. Elas não pareciam estar lá em peso.
Foi claramente uma manifestação de um Brasil rico, bem cuidado, semelhante ao que vemos em atos no Primeiro Mundo ou nos desembarques internacionais. Os pobres e desdentados, aparentemente, não foram.
Os brasileiros mais ricos dos grandes centros urbanos têm razões para reclamar. Eles são os que menos ganharam, proporcionalmente, durante os governos do PT. Nos dez anos até meados do primeiro governo Dilma, a renda real per capita (descontada a inflação) entre os 10% mais pobres subiu 70%. Entre os 10% mais ricos (esses da manifestação) o aumento foi de apenas 12,6%.
Esse pessoal também foi o mais espremido ao longo dos últimos anos por uma renitente inflação de serviços. Isso inclui desde trabalhadores domésticos e estacionamento na Vila Madalena a escolas e planos de saúde particulares.
Entre os mais pobres, não só a renda cresceu bem mais rápido. Houve proliferação de programas sociais como Bolsa Família, Minha Casa Minha e Vida e Luz para Todos. Isso garantiu ao PT, nas duas últimas eleições, a vitória por conta do resultado preponderante do Nordeste mais pobre.
Aos mais ricos, concentrados nas regiões Sul e Sudeste, restou dar respostas contundentes como a reeleição de Geraldo Alckmin no primeiro turno em 2014, apesar da crise hídrica. E, agora, com esse tipo de manifestação, embalada pela corrupção.
Mas se os pobres não apareceram em peso desta vez, eles seguem como maioria no Brasil. E, pela primeira vez em muitos anos, começam a ficar para trás.
Segundo o último dado do IBGE, os 10% mais pobres levaram um tombo a partir de 2013. Sua renda cresceu apenas 2,1% naquele ano, metade da média nacional e bem abaixo, inclusive, da dos 10% mais ricos (4,4%). A queda no ritmo de melhora dos mais pobres é brutal. Um ano antes, a renda deles havia crescido 9,2%.
Nessa toada, os ricos certamente podem ganhar reforço na rua nos próximos meses.
Fernando Canzian
É repórter especial da Folha.
Mineração
Quilombolas e mineradora vivem embate após aumento de exploração em Paracatu
Quilombolas da comunidade de Machadinho, no município mineiro de Paracatu, reivindicam da empresa canadenseKinross Gold Corporation, que lidera a atividade de extração de ouro na cidade, uma compensação pelo uso de terras que pertenceram ao grupo.
A reportagem é de Paula Laboissière, publicada pela Agência Brasil, 16-03-2015.
Mais de mil quilombolas fazem parte da comunidade, mas a maioria vive na zona urbana. As sete famílias que permaneciam no local negociaram, há mais de dez anos, a venda das terras com a empresa canadense. Agora, os demais membros da comunidade tentam negociar uma compensação a ser paga pela mineradora a eles.
A comunidade de Machadinho se localiza no norte do município. A compra desse território pela empresa canadense fez parte do processo de expansão da mineradora.
De acordo com o diretor da Federação Quilombola de Minas Gerais, Gilberto Coelho de Carvalho, o termo de reconhecimento de que a comunidade de Machadinho é terra quilombola foi publicado pela Fundação Cultural Palmares em 1994, mas o processo de regularização ainda estava em curso. “Não foi suficiente [ter o termo de reconhecimento de comunidade remanescente de quilombo]. Algumas famílias moravam no local, viviam do plantio, do garimpo. Mas funcionários da mineradora fizeram pressão”, explicou.
A presidenta da Associação Quilombola de Machadinho, Maria Abadia Vaz da Costa, classifica a atual situação do grupo de insustentável. “Já são dez anos que estamos na luta. Queremos receber pela parte que a mineradora ocupou com a expansão. Pagaram para as famílias que estavam morando lá, mas não para nós”, disse, ao destacar que ainda há uma parte da comunidade que não foi ocupada pela empresa.
“Minha mãe e meu avô moraram em Machadinho. Agora, minha mãe vive na cidade, mas pede que a gente vá atrás disso. Ela tem 86 anos e não recebeu nada pela terra que perdeu”, completou.
A história de Maria Abadia é parecida com a de José Benedito de Moraes Lima, que deve assumir o posto de presidente da associação. Ele garante ter frequentado a comunidade quando criança, tem parentes que receberam pela venda das terras, mas cobra na Justiça uma compensação para si.
A Kinross Gold Corporation informou que a negociação das terras foi feita de forma idônea e que as pessoas em situação de vulnerabilidade receberam acompanhamento e foram realocadas em outras regiões de Paracatu, como prevê a legislação.
A Fundação Cultural Palmares confirmou que a comunidade de Machadinho foi certificada como território quilombola em 2004, mas esclareceu que esse é apenas o primeiro passo no processo de titulação. Os procedimentos seguintes seriam de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O Incra, por sua vez, informou que o processo de reconhecimento como terra quilombola foi iniciado, mas nunca concluído e que, nesse meio tempo, as famílias que viviam ali tinham o direito de negociar a terra que, atualmente, é considerada particular.
Ainda de acordo com o instituto, em março de 2009, foram publicados os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação da comunidade no Diário Oficial da União. O documento inclui relatório antropológico e outros estudos necessários para a regularização. “Foram apresentados recursos administrativos ao Incra-MG. O Comitê de Decisão Regional da superintendência em Minas indeferiu a maioria deles em março de 2013. Novos recursos foram apresentados e levados ao Conselho Diretor do Incra em Brasília, onde aguardam julgamento”, informou.
O Incra destacou ainda que, como foi identificada sobreposição do território delimitado com área de mineração, o processo foi encaminhado para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal na Advocacia-Geral da União (AGU), que deve definir qual interesse público deve prevalecer no caso. Dados do órgão indicam que, apenas em Minas Gerais, existem 194 processos abertos para a regularização de comunidades remanescentes de quilombos.
Adolescentes
Projeto “Adolescentes Protagonistas” será lançado em Brasília na quinta-feira, 26/3
Crianças, adolescentes e jovens de quatro escolas públicas e de uma unidade de internação do DF participarão de debates sobre direitos humanos, cidadania e orçamento público e produzirão boletins, programas de rádios e uma revista.
O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) lançará na próxima quinta-feira, 26/3, às 14h30, no Museu da República, o projeto “Adolescentes protagonistas” – iniciativa desenvolvida pelo Instituto desde 2008 que entra em uma nova fase neste ano. Com o patrocínio da Petrobras, o projeto atenderá cerca de 200 crianças, adolescentes e jovens de quatro escolas do DF (Estrutural/ Guará, Lago Oeste, Paranoá, Cidade Ocidental/Quilombo Mesquita) e a Unidade de Internação de Santa Maria (UISM).
O principal enfoque da iniciativa é assegurar o envolvimento de meninos e meninas na discussão sobre direitos e cidadania, observando como esses temas se relacionam com o orçamento público. A ideia é fortalecer a capacidade de atuação dos/as jovens na conquista de seus direitos e no monitoramento das políticas públicas a eles/as destinadas.
O lançamento reunirá os integrantes do projeto, professores, representantes da Secretaria da Educação do DF e de entidades que trabalham com a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Saiba mais sobre o projeto
Em um primeiro momento, os integrantes do projeto irão participar de uma série de encontros baseados nos princípios da educação popular, da arte-educação e da educomunicação. Em formato de oficinas, os encontros tratam de questões referentes à participação democrática e organização do Estado, à educação de qualidade, às noções de justiça ambiental e à comunicação.
Como resultado dos diálogos desenvolvidos nas oficinas as crianças, adolescentes e jovens também irão realizar uma pesquisa de percepção nas suas comunidades. A escolha do tema da pesquisa dependerá da priorização dos assuntos elencados pelo próprio público participante do projeto. Nesse momento, a comunidade é envolvida diretamente, visto que os moradores da região são entrevistados pelos integrantes do Adolescentes Protagonistas, com o objetivo de identificar os problemas dos locais.
O “Adolescentes protagonistas” promoverá eventos coletivos, que contarão com todos os participantes do projeto e com a presença de especialistas de diferentes áreas. Rodas de conversas, debates, seminários sobre o processo legislativo, circuito de cinema, participação em Audiências Públicas também farão parte das atividades do projeto. Todas as atividades culminam na produção de conteúdos para diálogos com o poder público.
Paralelamente, os integrantes do projeto irão produzir peças da área de comunicação. A produção da revista Descolad@s, a elaboração de roteiros e produção de programas de rádios e de boletins que serão distribuídos nas escolas e na comunidade estão previstos na iniciativa.
Serviço
O quê: Lançamento do projeto “Adolescentes protagonistas”
Quando: 26/3, às 14h30
Onde: Museu da República, Esplanada dos Ministérios, Setor Cultural Sul, Lote 2
Contato: Gisliene Hesse (32120200-81994426)
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Geledés
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