| 11/6/2011 | |
 | Sociedade civil lança na OAB o Comitê em Defesa das Florestas para combater o projeto de Aldo Rebelo |
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| Com a presença de senadores e deputados e a participação de mais de 100 entidades e redes da sociedade civil brasileira, foi lançado nesta segunda-feira (7/6) na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, com objetivo de mobilizar a opinião pública contra o projeto de lei que modifica o Código Florestal, definido como um retrocesso na proteção do meio ambiente. O evento contou ainda com a participação dos atores Christiane Torloni, Letícia Sabatella e Victor Fasano. A informação é do sítio ISA - Instituto Socioambiental, 10-06-2011. Para Márcio Santilli, coordenador do ISA, a reunião de tantos representantes da sociedade civil confirma que o debate sobre as florestas não pode ser reduzido às opiniões de ambientalistas e ruralistas: “É por isso que a gente se soma a esse comitê e acolhe a liderança da OAB, da Associação Brasileira de Imprensa, da CNBB e tantas instituições macro da sociedade. Entendemos que esse comitê terá a missão de deixar claro tanto para a sociedade quanto para o Congresso Nacional que a maioria da população brasileira não quer destruir as florestas, mas ter as florestas como parceiras do seu futuro. Esse é o nosso papel, é deixar isso claro para que o Senado possa exercer a sua função revisora, para que os próprios deputados federais se confrontem diante do voto meramente corporativo que deram e para que a nossa presidente possa promulgar uma lei de florestas digna de abrir caminhos, de apontar para o generoso futuro que a nossa nação deseja.” Ao definir o texto do novo Código Florestal como “Código de Devastação Florestal”, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) lembrou que o dia do meio ambiente, comemorado em 5 de junho, foi o mais dramático da história do Brasil, por causa de episódios das últimas semanas em que o país assistiu ao assassinato de lideranças do campo e à aprovação do texto de Rebelo. Mas o senador mostrou-se otimista em relação à votação do texto no Senado, citando uma personagem da Guerra Civil Espanhola, Dolores Ibárruri Gómez, conhecida como La Pasionaria: “Nunca foi tão atual a máxima de La Pasionária: ‘Não passarão’. Esta legislação não pode ser aprovada no Senado”. O secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, criticou a anistia aos desmatadores, concedida pelo novo Código e pediu apoio da sociedade aos senadores para que modifiquem o texto: “Deveríamos, como sociedade brasileira pensar, ajudar o Congresso, ajudar os senadores a buscarmos um Código Florestal que nos permita realmente uma relação melhor com a natureza.“ A representante da Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Graça Amorim, negou que o relatório de Aldo Rebelo, aprovado pela Câmara e que será votado ainda pelo Senado, tenha sido formulado em defesa da agricultura familiar. "Nós e os companheiros da Via Campesina levamos um susto quando ouvimos o deputado afirmar que ouviu a agricultura familiar. Não ouviu. Em nome da agricultura familiar é que aquilo não era." País caminhou para trás, diz Marina A ex-senadora Marina Silva lamentou que o país tenha caminhado para trás com a aprovação do texto do deputado Aldo Rebelo: “Temos o Código que perdoa desmatadores; temos uma proposta que amplia a atividade de plantio de pinus e eucaliptos, agricultura e pecuária nas áreas de preservação permanente, inclusive nas nascentes; temos uma proposta que estabelece de forma sub-reptícia que, por decreto, prefeitos e governadores poderão dizer que uma área é de utilidade pública o que pode flexibilizar a reserva legal; temos um subterfúgio que diz que poderemos facultar o expediente do cumprimento da legislação ambiental em vários artigos. Então, não é mais um Código Florestal, será um Código Agrário. Como diz o ex-ministro Minc, se o relatório for aprovado não será mais a regra proteger florestas. Será a exceção.” A ex-senadora terminou sua fala conclamando o Comitê a promover uma mobilização nacional sob o lema de “Um milhão contra a devastação”. A atriz Letícia Sabatella leu um poema do teatrólogo alemão Bertolt Brecht (em O Elogio da Dialética), para reforçar a mensagem de que a vontade de todos pode mudar um panorama desfavorável: “E entre os oprimidos há os que ainda dizem: ‘Aquilo que nós queremos jamais alcançaremos’ . Ora, pois, quem está vivo que não diga nunca: 'jamais"! As coisas não continuarão a ser como são. Depois de falarem os dominantes, falarão os dominados. Quem, pois, ousa dizer: jamais?. De quem depende que a opressão prossiga? De nós. De quem depende que ela acabe. Somente de nós. Então, mãos à obra.” Em decorrência das mortes de líderes extrativistas registradas nas últimas semanas, o representante do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Rubens Gomes, sugeriu que o Comitê incluísse em seu objetivo, além da defesa das florestas, explicitamente, a defesa dos povos da floresta. Ao final do encontro, a atriz Christiane Torloni leu o manifesto do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável. Ao citar as polêmicas criadas em torno do debate sobre a proteção das florestas e destacar a necessidade de combater as desinformações, o texto propõe: “Devemos apoiar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. Para isso, é de extrema importância que o Senado e o Governo Federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a sociedade para construir nossos caminhos.” (Leia, no fim da página,a íntegra do manifesto.) Participaram do evento ou encaminharam mensagens de apoio os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Jorge Viana (PT-AC), Aníbal Diniz (PT-AC), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) , Humberto Costa (PT-PE), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Roberto Requião (PMDB-PR), Aloysio Nunes Ferreira Filho (PSDB-SP), Pedro Simon (PMDB-RS) e José Aníbal (PSDB-SP). Participaram também os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Alfredo Sirkis (PV-RJ), Rosane Ferreira (PV-PR) e Ricardo Trípoli (PSDB-SP). Manifesto em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável do Brasil Por que tanta polêmica em torno da manutenção do que resta das nossas florestas? Será possível que ambientalistas, cientistas, empresários, representantes de comunidades, movimentos sociais e tantos cidadãos e cidadãs manifestem sua indignação diante do texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, apenas por um suposto radicalismo ou desejo de conflito sem cabimento? Será justo afirmar que os defensores das florestas não levam em conta as pessoas e suas necessidades de produzir e consumir alimentos? Do que se trata, afinal? O que importa para todos os brasileiros? Importa, em primeiro lugar, esclarecer a grande confusão sob a qual se criam tantas desinformações: não está se fazendo a defesa pura e simples das florestas. Elas são parte dos sonhos de um país com mais saúde, menos injustiça, no qual a qualidade de vida de todos seja um critério levado em conta. Um Brasil no qual os mais pobres não sejam relegados a lugares destruídos, perigosos e insalubres. No qual a natureza seja respeitada para que continue sendo a nossa principal fonte de vida e não a mensageira de nossas doenças e de catástrofes. A Constituição Brasileira afirma com enorme clareza esses ideais, no seu artigo 225, quando estabelece que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito da coletividade e todos – Poder Público e sociedade – têm o dever de defendê-lo para seu próprio usufruto e para as futuras gerações. Esse é o princípio fundamental sob ataque agora no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal. 23 anos após a vigência de nossa Constituição quer-se abrir mão de suas conquistas e provocar enorme retrocesso. Há décadas se fala que o destino do Brasil é ser potência mundial. E muitos ainda não perceberam que o grande trunfo do Brasil para chegar a ser potência é a sua condição ambiental diferenciada, nesses tempos em que o aquecimento global leva a previsões sombrias e em que o acesso à água transforma-se numa necessidade mais estratégica do que a posse de petróleo. Água depende de florestas. Temos o direito de destruí-las ainda mais? A qualidade do solo, para produzir alimentos, depende das florestas. Elas também são fundamentais para o equilíbrio climático, objetivo de todas as nações do planeta. Sua retirada irresponsável está ainda no centro das causas de desastres ocorridos em áreas de risco, que tantas mortes têm causado, no Brasil e no mundo. Tudo o que aqui foi dito pode ser resumido numa frase: vamos usar, sim, nossos recursos naturais, mas de maneira sustentável. Ou seja, com o conhecimento, os cuidados e as técnicas que evitam sua destruição pura e simples. É mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento para incorporar essa atitude e essa visão sustentável em todas as suas dimensões. Tal como a Constituição reconhece a manutenção das florestas como parte do projeto nacional de desenvolvimento, cabe ao poder público e nós, cidadãos brasileiros, garantir que isso aconteça. Devemos aproveitar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. Para isso, é de extrema importância que o Senado e o governo federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a sociedade para construir nossos caminhos. O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, criado pelas instituições abaixo assinadas, convoca a sociedade brasileira a se unir a esse desafio, contribuindo para a promoção do debate e a apresentação de propostas, de modo que o Senado tenha a seu alcance elementos para aprovar uma lei à altura do Brasil. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Associação Brasileira de Imprensa (ABI) Central Única dos Trabalhadores Fórum de ex-ministros de meio ambiente Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Movimento SOS Florestas, que congrega entre outras entidades: Greenpeace, Instituto Socioambientalo (ISA), Apremavi, Imaflora, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), e WWGF-Brasil Via Campesina- MST, MPA, MAB, CPT, MMC,FEAB, ABEEF, Pescadores, Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) Comitê Intertribal Associação Brasileira das ONGs (Abong) Conselho Nacional das Igrejas ristãs do Brasil (Conic) Rede de Juventude pelo Meio Ambiente (Rejuma) Movimento Amazônia para Sempre Movimento Humanos Direitos Instituto Democracia e Sustentabilidade (MDS) | |
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sexta-feira, 24 de junho de 2011
Defesa das Florestas
A luta dos Quilombos
| A luta dos quilombolas do Maranhão. Entrevista especial com Inaldo Serejo | |
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| Na quinta-feira, dia 09-06-2011, dois padres e 17 quilombolas fizeram uma greve de fome no Maranhão para exigir respeito e proteção do Estado, uma vez que há 58 pessoas vivendo sob ameaça de morte. São lideranças dos povos ribeirinhos, camponeses e quilombolas que recebem recados ameaçadores para que recuem na lutam que travam pela liberdade da terra. Liberdade essa que tem sido cerceada pela expansão dos latifúndios que dominam terras que deveriam pertencer aos povos que vivem há mais de 200 anos naquela região e, atualmente, hoje vivem oprimidos por forças que têm apoio do governo. A greve de fome foi encerrada ontem, sexta-feira. A IHU On-Line conversou com o Inaldo Serejo, padre, coordenador da Comissão Pastoral da Terra do Maranhão, que também aderiu à greve de fome e acampou com os manifestantes na sede do INCRA, em São Luís. Ele nos conta, na entrevista a seguir, concedida por telefone, sobre as reações do governo frente a essa manifestação popular e sobre como é viver sob o poder das oligarquias que dominam o estado. “Essa ligação dos poderosos maranhenses à estrutura do Estado é algo muito trágico para o nosso povo. O Estado parece se colocar a serviço do latifúndio, a serviço desse processo de extermínio que sofrem as comunidades quilombolas e as comunidades camponesas do Maranhão”, concluiu. Confira a entrevista. IHU On-Line – Qual é o motivo da sua greve de fome? Inaldo Serejo – Ela se dá num contexto de violação de direitos humanos fundamentais. Estamos defendendo o direito de reprodução da vida de centenas de comunidades camponesas, muitas quilombolas, que nesse momento vivem uma situação de impedimento de se reproduzirem na terra. As terras dos pequenos agricultores e dos quilombolas estão cercadas por grandes fazendas, algumas pessoas estão vivendo entre a estrada e os arames. IHU On-Line – A greve já sensibilizou o governo federal? Inaldo Serejo – Não sei se sensibilizou, mas já incomodou. Ontem, ficamos em contato com a Secretaria de Direitos Humanos da presidência e com a Fundação Palmares tentando estabelecer uma agenda política para o Maranhão para que possamos discutir a questão da terra e os processos de titulação dos territórios quilombolas. Além disso, também queremos discutir o processo de apropriação do latifúndio e a reforma agrária. Até o momento tivemos, como indicativo do Governo Federal, a vinda da Ministra dos Direitos Humanos para discutir uma parte da pauta que foi apresentada. Essa parte se referia à segurança das vidas das comunidades quilombolas. Nós temos uma relação de 58 pessoas que estão vivendo sob ameaças de morte. Algumas dessas ameaças são públicas e outras são veladas e indiretas. Por diversas vezes tivemos carros de agentes pastorais seguidos por pessoas que se comportaram de maneira ameaçadora. Porém, há um segundo ponto da pauta bastante importante que trata da titulação dos territórios e do acesso à terra pelos camponeses. Essa pauta tem que ser discutida com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e é isso que estamos reivindicando. IHU On-Line – Enquanto o senhor conversa conosco, está ocorrendo uma manifestação aí na sede do Incra do Maranhão, correto? O senhor pode nos falar sobre esse movimento? Inaldo Serejo – Estamos acampados no Incra e fizemos uma movimentação interna no prédio. O grupo está participando de uma plenária para escutar a proposta da ministra e apresentar as condições dos manifestantes para sair da greve. IHU On-Line – Então, a greve de fome tem data para terminar? Inaldo Serejo – O grupo colocou como condição para o encerramento da greve hoje, (sexta-feira, dia 10-06-2011) às 18 horas, um compromisso que deve ser firmado pela ministra Maria do Rosário para garantir a sobrevivência dos povos ameaçados e exigiu a vinda do Ministério do Desenvolvimento Agrário para discutir o segundo eixo da pauta que diz respeito à questão fundiária. Além disso, se colocou como exigência imediata a segurança para o retorno às comunidades que deve durar até o dia 22 de junho quando nos encontraremos com comitiva do governo federal. IHU On-Line – Como é a vida dos quilombolas no Maranhão? Pe. Inaldo Serejo – Vivemos numa situação de vulnerabilidade que é enorme. Essas comunidades ocupam as terras há muitos anos, algumas comunidades são bicentenárias, mas não possuem efetivamente o título de propriedade dessas terras, ainda que ocupem e produzem ali. Nos últimos anos, sobretudo os últimos 45 anos, tem havido um processo de grilagem de terras públicas nesse estado que ameaça a reprodução da vida dessas comunidades. Muitas delas estão impedidas de plantar na roça e, com isso, não têm alimentos. Muitas são proibidas de construírem casas de alvenaria. Portanto, a moradia está comprometida. Várias comunidades também não têm acesso à educação porque os grandes proprietários de terras não permitem a construção de escolas nas terras em que dizem ser deles. Há em curso um ciclo de violência e um processo de etnocídio na medida em que os meios de sobrevivência dessas comunidades são barrados – e, por isso, precisamos da atenção do governo e da sociedade. O Estado brasileiro está condenando essas famílias à morte. Acrescido a toda essa situação, nós temos no Maranhão um Judiciário retrógrado que não quer discutir direitos fundamentais. Há cerca de 5 meses, numa audiência que tratava um processo de uma comunidade quilombola, escutamos um juiz dizer que não estava lá para discutir direitos humanos, mas sim a parte prática da situação. No caso, o pretenso proprietário apresentou um documento registrado no cartório e, com isso, o juiz determinou que ele era o possuidor legítimo daquele módulo de terra. No entanto, muitos desses documentos apresentados aos juizes são feitos em processos fraudulentos pelos próprios cartórios do Maranhão. O juiz não pode, com base apenas em um documento e sem conhecer as comunidades que são requeridas, determinar a posse. Ele deveria escutar antes a comunidade e as pessoas que foram citadas na ação. Raramente, encontramos um juiz no Maranhão que ouça as duas partes. IHU On-Line – Quantas comunidades quilombolas existem no estado? Inaldo Serejo – Há uma estimativa, mas não temos dados precisos, entre 650 e 700 comunidades quilombolas no Maranhão. IHU On-Line – Porque a questão da violência tem crescido tanto no norte e nordeste do Brasil? Como é a presença do Estado no Maranhão? Inaldo Serejo – O aumento se dá por conta da capacidade que temos de publicizar a violência. Além disso, há um avanço no Maranhão, por exemplo, de empresas como a Suzano Papel e Celulose que está comprando áreas imensas de terra, áreas ocupadas por comunidades tradicionais para plantar eucalipto. A soja já avançou no sul do Maranhão, agora avança também para o leste. Tem uma empresa aqui no leste maranhense que está devastando áreas imensas com o plantio intensivo da cana. Há também projetos de siderurgia que avançam sobre os territórios ocupados por comunidades quilombolas e ribeirinhos. E o pior de tudo isso é que esse avanço se dá com violência. IHU On-Line – A origem do Maranhão tem por base a luta entre povos e pelo território. Como o senhor analisa essa luta atual do povo maranhense? Inaldo Serejo – Nós continuamos lutando por território. Os ameaçados de morte no Maranhão hoje são todas lideranças camponesas e quilombolas que estão enfrentando o latifúndio. Portanto, no Maranhão a luta continua para libertar a terra. Dia desses um camponês disse algo muito bonito: “nós estamos libertando a terra para os nossos filhos e netos poderem sobreviver”. Esse é o eixo fundamental da luta no Maranhão. IHU On-Line – Como ocorrem as ameaças contra os povos quilombolas do Maranhão? Inaldo Serejo – São de várias formas. Um recado muito comum que é enviado para as pessoas que lutam contra os latifundiários é: “estão comentando que tu vai aparecer com a boca cheia de formiga qualquer dia desses”. Ultimamente, a denúncia tem chegado via telefone também. Um dos ameaçados recebeu várias ligações cujo ameaçador dizia que a qualquer momento iam “pegá-lo”. Aqui se a pessoa fala qualquer coisa contra os fazendeiros corre o risco de perder o emprego, inclusive se o emprego for no setor público. Até familiares estão sujeitos à demissão por uma crítica à expansão do latifúndio. A perseguição ocorre de muitas formas. Tem essa forma de matar a bala, que chega por recado, por telefone, mas tem também essas outras formas de ameaça, como a proibição de construir casas, de plantar roça... IHU On-Line – E quem faz essas ameaças? Inaldo Serejo – As ameaças partem, geralmente, de latifundiários e de criadores de búfalos na baixada maranhense. IHU On-Line – O senhor já sofreu algum tipo de ameaça? Inaldo Serejo – Já. Eu estava numa luta contra a criação de búfalos nos campos e aí recebi um recado que “me mandava tomar cuidado para não aparecer com a boca cheia de formiga na beira da estrada”. No entanto, não se pode baixar a cabeça diante de ameaça, porque o objetivo dela é intimidar e fazer as pessoas recuarem. Por isso a ameaça é quase sempre dirigida às lideranças. IHU On-Line – Qual é o papel das oligarquias nessa opressão contra os quilombolas? Inaldo Serejo – Há, no Maranhão, um consórcio da grilagem. Esse consórcio tem representantes nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele também tem uma rede dentro dos cartórios formada para fraudar e legalizar documentos falsos. As oligarquias políticas têm um poder de domínio fortíssimo. Eles são os “donos” da política e da economia do Maranhão. IHU On-Line – Dilma e Sarney se aliaram durante as últimas eleições. Como essa aliança é vista pelos povos oprimidos do Maranhão? Inaldo Serejo – A sensação de grande parte da população é que há uma subordinação do Governo Federal, no que diz respeito a determinar ações no estado, ao poder do presidente do Senado, José Sarney. Isso nos decepcionou muito. O povo pensou que nós poderíamos escapar dessa oligarquia com o início do governo Lula, aí de repente aparece uma aliança entre Lula, Dilma e Sarney. A avaliação feita por grande parte dos Maranhenses é muito negativa. Essa ligação dos poderosos maranhenses à estrutura do Estado é algo muito trágico para o nosso povo. O Estado parece se colocar a serviço do latifúndio, a serviço desse processo de extermínio que sofrem as comunidades quilombolas e as comunidades camponesas do Maranhão. Para ler mais: | |
Defesa Florestal
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| Sociedade civil lança na OAB o Comitê em Defesa das Florestas para combater o projeto de Aldo Rebelo |
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| Com a presença de senadores e deputados e a participação de mais de 100 entidades e redes da sociedade civil brasileira, foi lançado nesta segunda-feira (7/6) na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, com objetivo de mobilizar a opinião pública contra o projeto de lei que modifica o Código Florestal, definido como um retrocesso na proteção do meio ambiente. O evento contou ainda com a participação dos atores Christiane Torloni, Letícia Sabatella e Victor Fasano. A informação é do sítio ISA - Instituto Socioambiental, 10-06-2011. Para Márcio Santilli, coordenador do ISA, a reunião de tantos representantes da sociedade civil confirma que o debate sobre as florestas não pode ser reduzido às opiniões de ambientalistas e ruralistas: “É por isso que a gente se soma a esse comitê e acolhe a liderança da OAB, da Associação Brasileira de Imprensa, da CNBB e tantas instituições macro da sociedade. Entendemos que esse comitê terá a missão de deixar claro tanto para a sociedade quanto para o Congresso Nacional que a maioria da população brasileira não quer destruir as florestas, mas ter as florestas como parceiras do seu futuro. Esse é o nosso papel, é deixar isso claro para que o Senado possa exercer a sua função revisora, para que os próprios deputados federais se confrontem diante do voto meramente corporativo que deram e para que a nossa presidente possa promulgar uma lei de florestas digna de abrir caminhos, de apontar para o generoso futuro que a nossa nação deseja.” Ao definir o texto do novo Código Florestal como “Código de Devastação Florestal”, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) lembrou que o dia do meio ambiente, comemorado em 5 de junho, foi o mais dramático da história do Brasil, por causa de episódios das últimas semanas em que o país assistiu ao assassinato de lideranças do campo e à aprovação do texto de Rebelo. Mas o senador mostrou-se otimista em relação à votação do texto no Senado, citando uma personagem da Guerra Civil Espanhola, Dolores Ibárruri Gómez, conhecida como La Pasionaria: “Nunca foi tão atual a máxima de La Pasionária: ‘Não passarão’. Esta legislação não pode ser aprovada no Senado”. O secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, criticou a anistia aos desmatadores, concedida pelo novo Código e pediu apoio da sociedade aos senadores para que modifiquem o texto: “Deveríamos, como sociedade brasileira pensar, ajudar o Congresso, ajudar os senadores a buscarmos um Código Florestal que nos permita realmente uma relação melhor com a natureza.“ A representante da Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Graça Amorim, negou que o relatório de Aldo Rebelo, aprovado pela Câmara e que será votado ainda pelo Senado, tenha sido formulado em defesa da agricultura familiar. "Nós e os companheiros da Via Campesina levamos um susto quando ouvimos o deputado afirmar que ouviu a agricultura familiar. Não ouviu. Em nome da agricultura familiar é que aquilo não era." País caminhou para trás, diz Marina A ex-senadora Marina Silva lamentou que o país tenha caminhado para trás com a aprovação do texto do deputado Aldo Rebelo: “Temos o Código que perdoa desmatadores; temos uma proposta que amplia a atividade de plantio de pinus e eucaliptos, agricultura e pecuária nas áreas de preservação permanente, inclusive nas nascentes; temos uma proposta que estabelece de forma sub-reptícia que, por decreto, prefeitos e governadores poderão dizer que uma área é de utilidade pública o que pode flexibilizar a reserva legal; temos um subterfúgio que diz que poderemos facultar o expediente do cumprimento da legislação ambiental em vários artigos. Então, não é mais um Código Florestal, será um Código Agrário. Como diz o ex-ministro Minc, se o relatório for aprovado não será mais a regra proteger florestas. Será a exceção.” A ex-senadora terminou sua fala conclamando o Comitê a promover uma mobilização nacional sob o lema de “Um milhão contra a devastação”. A atriz Letícia Sabatella leu um poema do teatrólogo alemão Bertolt Brecht (em O Elogio da Dialética), para reforçar a mensagem de que a vontade de todos pode mudar um panorama desfavorável: “E entre os oprimidos há os que ainda dizem: ‘Aquilo que nós queremos jamais alcançaremos’ . Ora, pois, quem está vivo que não diga nunca: 'jamais"! As coisas não continuarão a ser como são. Depois de falarem os dominantes, falarão os dominados. Quem, pois, ousa dizer: jamais?. De quem depende que a opressão prossiga? De nós. De quem depende que ela acabe. Somente de nós. Então, mãos à obra.” Em decorrência das mortes de líderes extrativistas registradas nas últimas semanas, o representante do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Rubens Gomes, sugeriu que o Comitê incluísse em seu objetivo, além da defesa das florestas, explicitamente, a defesa dos povos da floresta. Ao final do encontro, a atriz Christiane Torloni leu o manifesto do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável. Ao citar as polêmicas criadas em torno do debate sobre a proteção das florestas e destacar a necessidade de combater as desinformações, o texto propõe: “Devemos apoiar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. Para isso, é de extrema importância que o Senado e o Governo Federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a sociedade para construir nossos caminhos.” (Leia, no fim da página,a íntegra do manifesto.) Participaram do evento ou encaminharam mensagens de apoio os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Jorge Viana (PT-AC), Aníbal Diniz (PT-AC), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) , Humberto Costa (PT-PE), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Roberto Requião (PMDB-PR), Aloysio Nunes Ferreira Filho (PSDB-SP), Pedro Simon (PMDB-RS) e José Aníbal (PSDB-SP). Participaram também os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Alfredo Sirkis (PV-RJ), Rosane Ferreira (PV-PR) e Ricardo Trípoli (PSDB-SP). Manifesto em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável do Brasil Por que tanta polêmica em torno da manutenção do que resta das nossas florestas? Será possível que ambientalistas, cientistas, empresários, representantes de comunidades, movimentos sociais e tantos cidadãos e cidadãs manifestem sua indignação diante do texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, apenas por um suposto radicalismo ou desejo de conflito sem cabimento? Será justo afirmar que os defensores das florestas não levam em conta as pessoas e suas necessidades de produzir e consumir alimentos? Do que se trata, afinal? O que importa para todos os brasileiros? Importa, em primeiro lugar, esclarecer a grande confusão sob a qual se criam tantas desinformações: não está se fazendo a defesa pura e simples das florestas. Elas são parte dos sonhos de um país com mais saúde, menos injustiça, no qual a qualidade de vida de todos seja um critério levado em conta. Um Brasil no qual os mais pobres não sejam relegados a lugares destruídos, perigosos e insalubres. No qual a natureza seja respeitada para que continue sendo a nossa principal fonte de vida e não a mensageira de nossas doenças e de catástrofes. A Constituição Brasileira afirma com enorme clareza esses ideais, no seu artigo 225, quando estabelece que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito da coletividade e todos – Poder Público e sociedade – têm o dever de defendê-lo para seu próprio usufruto e para as futuras gerações. Esse é o princípio fundamental sob ataque agora no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal. 23 anos após a vigência de nossa Constituição quer-se abrir mão de suas conquistas e provocar enorme retrocesso. Há décadas se fala que o destino do Brasil é ser potência mundial. E muitos ainda não perceberam que o grande trunfo do Brasil para chegar a ser potência é a sua condição ambiental diferenciada, nesses tempos em que o aquecimento global leva a previsões sombrias e em que o acesso à água transforma-se numa necessidade mais estratégica do que a posse de petróleo. Água depende de florestas. Temos o direito de destruí-las ainda mais? A qualidade do solo, para produzir alimentos, depende das florestas. Elas também são fundamentais para o equilíbrio climático, objetivo de todas as nações do planeta. Sua retirada irresponsável está ainda no centro das causas de desastres ocorridos em áreas de risco, que tantas mortes têm causado, no Brasil e no mundo. Tudo o que aqui foi dito pode ser resumido numa frase: vamos usar, sim, nossos recursos naturais, mas de maneira sustentável. Ou seja, com o conhecimento, os cuidados e as técnicas que evitam sua destruição pura e simples. É mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento para incorporar essa atitude e essa visão sustentável em todas as suas dimensões. Tal como a Constituição reconhece a manutenção das florestas como parte do projeto nacional de desenvolvimento, cabe ao poder público e nós, cidadãos brasileiros, garantir que isso aconteça. Devemos aproveitar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. Para isso, é de extrema importância que o Senado e o governo federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a sociedade para construir nossos caminhos. O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, criado pelas instituições abaixo assinadas, convoca a sociedade brasileira a se unir a esse desafio, contribuindo para a promoção do debate e a apresentação de propostas, de modo que o Senado tenha a seu alcance elementos para aprovar uma lei à altura do Brasil. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Associação Brasileira de Imprensa (ABI) Central Única dos Trabalhadores Fórum de ex-ministros de meio ambiente Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Movimento SOS Florestas, que congrega entre outras entidades: Greenpeace, Instituto Socioambientalo (ISA), Apremavi, Imaflora, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), e WWGF-Brasil Via Campesina- MST, MPA, MAB, CPT, MMC,FEAB, ABEEF, Pescadores, Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) Comitê Intertribal Associação Brasileira das ONGs (Abong) Conselho Nacional das Igrejas ristãs do Brasil (Conic) Rede de Juventude pelo Meio Ambiente (Rejuma) Movimento Amazônia para Sempre Movimento Humanos Direitos Instituto Democracia e Sustentabilidade (MDS) | |
Milton Santos
Prezados,
Desde o início de junho está no ar o site www.miltonsantos.com.br. Elaborado e mantido, principalmente, por seus familiares, nessa página é possível encontrar informações sobre o autor, sobre suas obras e alguns dos seus textos.
Vale consultar e divulgar esse trabalho.
Cordialmente
Patricia Chame DiasESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO GOVERNO DA BAHIApatriciadias@sei.ba.gov.br
(71) 3115-4708
Mensagem
Poa, 22/06/2011
Não deixe de assistir este vídeo. É realmente emocionante.
Beijos.
Deise Nunes.
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Beijos.
Deise Nunes.
Prefeitura de Porto Alegre RS
Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 19:08
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Foto: Guilherme Santos/Arquivo PMPA
Gigantescos tubos saíram de Rio Grande, rebocados pela Lagoa dos Patos, e chegam amanhã à Capital
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Chegam as últimas tubulações do emissário subaquático
Amanhã, 23, mais uma grande operação será preparada para as tubulações do emissário subaquático do Projeto Socioambiental. A chegada dos tubos está prevista para ocorrer entre 15h e 17h. O prefeito José Fortunati receberá lideranças comunitárias para acompanhar a chegada das tubulações no canteiro de obras localizado no antigo Estaleiro Só (Padre Cacique, 2892). A confirmação do horário será notificada no site da prefeitura, com duas horas de antecedência, tendo em vista que a chegada dos tubos ocorrerá pelo Lago Guaíba e depende das condições de navegação no período. Leia mais...Lei Seca reduz 40 mortes em três anos no trânsito
A Lei Seca ajudou a frear a gravidade dos acidentes de trânsito em Porto Alegre. De acordo
com dados da EPTC, após três anos da implementação da Lei Seca no Brasil, em junho de 2008, a capital gaúcha apresentou uma redução de 40 vítimas fatais no trânsito. Três anos antes de vigorar a nova legislação, foram registradas 480 mortes. Depois da implementação da lei, até 19 de junho de 2011, o número de vítimas fatais reduziu para 440. Nesse mesmo período, total de seis anos, a frota da Capital aumentou 30,3%, resultando em 162.693 veículos a mais nas ruas da cidade. Leia mais...Chocolatão, modelo de governança reconhecido internacionalmente
Os esforços conjuntos da prefeitura, órgãos públicos, moradores e parceiros privados para a transferência dos moradores da Vila Chocolatão se transformaram num modelo de reassentamento reconhecido em diversas outras cidades. Pela segunda vez, a prefeitura foi convidada para apresentar essa experiência de governança na África. Na última semana, a agente de governança Vânia Gonçalves de Souza, da Secretaria de Coordenação Política e Governança Local apresentou a Nova Chocolatão no Congresso Cities for All: Bridging the Urban Divide - State of the World"s Cities, que está sendo realizado em Durban, na África do Sul. Leia mais...Nomeado comitê de enfrentamento à situação de rua
Integrar a população de rua, representantes da sociedade civil e o poder público na qualificação da política de atendimento é o papel do Comitê de Enfrentamento à Situação de Rua de Porto Alegre, nomeado hoje, 22, pelo prefeito José Fortunati. Os integrantes representam entidades não-governamentais, lideranças e o Executivo. O prefeito alertou que o grupo será responsável por discutir medidas que considerem os aspectos necessários para resgatar a qualidade de vida dessa população. “A nossa obrigação é construir meios de promover mudanças nas vidas dessas pessoas, abrangendo qualificação profissional, atendimento em saúde e habitação”, disse. Leia mais...Arte Cemiterial em destaque no próximo Viva o Centro a Pé
As principais obras de arte encontradas nos cemitérios Santa Casa de Misericórdia e São Miguel e Almas são atrações da Caminhada Orientada do Viva o Centro a Pé, no sábado, 25, no bairro Azenha. No cemitério da Santa Casa, destaque para o jazigo de Júlio de Castilhos, importante líder político do início do século XX. Nele, a pátria é simbolizada por uma figura feminina que carrega a bandeira nacional. A saída será às 10h no totem do Caminho dos Antiquários, na Demétrio Ribeiro, em frente à Praça Daltro Filho. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail vivaocentroape@gmail.com. Leia mais... Cineasta Kenneth Anger abre exposição sobre sua obra na Usina
O norte-americano Kenneth Anger, ícone do cinema do século XX, vem a Porto Alegre para a abertura de uma exposição sobre sua obra na Usina do Gasômetro, em 1º de julho, às 19h30. A instalação é realizada a partir de alguns dos principais filmes de Anger, projetados em telas distribuídas em duas salas. A visitação acontece até 1º de agosto, de terças a domingos, das 9h às 21h. Frequente colaborador da banda Rolling Stones e inspirador do hit Sympathy for the Devil, Kenneth Anger é o mais cultuado dos cineastas norte-americanos de vanguarda. Leia mais...Campanha por direitos humanos nas urgências hospitalares
O prefeito José Fortunati participou hoje, 22, do lançamento da Campanha pelos Direitos
Humanos nas Urgências, promovida pela Rede Brasileira de Cooperação em Emergências. A iniciativa integrou a programação do 8º Congresso Internacional da Rede, em Porto Alegre. Fortunati lembrou as ações adotadas pelo município para qualificar o atendimento em saúde na Capital, como a construção de quatro unidades de pronto atendimento (UPA) até o próximo ano. “O município investe quase 20% dos recursos de impostos e transferências na saúde, ultrapassando a exigência constitucional de 15%”, disse o prefeito. Leia mais... Vila Dique realiza ação de governança no sábado
Mais uma ação de governança e integração entre a prefeitura e a comunidade será realizada no sábado, 25, na Vila Dique. Na ocasião, estarão presentes diversos órgãos municipais e parceiros da iniciativa privada e do Terceiro Setor, que promoverão ações educativas e recreativas. As atividades ocorrerão entre 13h30 e 17h, na rua Dois Mil, esquina com a rua Bernardino Silveira Amorim. Também ocorrerá comemoração alusiva às festas juninas. A iniciativa pretende promover ações de cidadania, cultura e lazer junto aos moradores da Vila Dique. Leia mais... Serviços essenciais funcionam no feriado de Corpus Christi
Amanhã, 23, feriado de Corpus Christi, funcionam serviços essenciais da prefeituraPrefeitura combate poluição visual no Centro Histórico
Em uma ação conjunta realizada hoje, 22, fiscais da Secretaria do Meio Ambiente e do Centro Administrativo Regional (CAR Centro) recolheram mais de cem cavaletes e banners. O material estava sendo utilizado indevidamente por estabelecimentos comerciais no passeio e logradouros públicos do Centro Histórico. Esse tipo de veículo de divulgação é proibido pela lei municipal 12/75. Os fiscais têm um trabalho preventivo de esclarecimento permanente sobre essas normas, e o recolhimento costuma ser feito depois de comunicações prévias aos estabelecimentos. Leia mais...Editado pela Supervisão de Comunicação Social
E-mail - Telefones (51)3289.3900 / (51)3289.3932 / (51)3289.3926
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Newsletter desenvolvida pela PROCEMPA.
Seminário
9h30min – 12h
Mesa Redonda: Indicadores sociais e as desigualdades de gênero e cor/raça no Brasil.
Palestrante: Marcelo Paixão.
Mediador: Clovis André da Silva (Gabinete de Políticas Públicas para o Povo Negro – Prefeitura de Porto Alegre).
Debatedores: Rosãngela Soares e Edílson Amaral Nabarro.
14h – 16h
Mesa Redonda: Estatísticas sociais aplicadas aos indicadores sociais. Indicadores sociais em sala de aula.
Palestrante: Marcelo Paixão.
Mediador: José Antonio dos Santos (DEDS/PROREXT)
16h – 17h30min
Apresentação e lançamento do Relatório Anual das Desigualdades Sociais.
José Antonio dos Santos da Silva51.91792404 - Claro
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53.99491618 - Vivo
51.84908721 - Oí
51.82490039 - Tim
"Quem é de Axé diz que é!
"Ogun ko nife o si ewu lona wa"
"Com a proteção de Ogun não haverá nenhum perigo em nosso caminho".
Assistente Supervisor
Forever Living Producto Brasil
"Ubunto" é uma antiga palavra Africana, cujo significado é: "humanidade para todos".
Ubunto também quer dizer "Eu sou o que sou devido ao que todos nós somos".
Página pessoal - http://joseantoniodossantosdasilva.blogspot.com
http://twitter.com//JASSRS62
Página da UNEGRO Nacional - www.unegro.org.br
Pepe Vargas
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| Gabinete Regional Av. Júlio de Castilhos, 3658 - CEP 95010-002 - Bairro Cinquentenário, Caxias do Sul, RS - Tel.:(54) 3025.1301 Gabinete Nacional Câmara dos deputados, Anexo IV, gabinete 545 - CEP 70160-900, Brasília, DF - Tel.:(61)3215.5545 / Fax:(61)3215.2545 - dep.pepevargas@camara.gov.br | ||||||
Império da Zona Norte
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| Posted: 23 Jun 2011 04:02 PM PDT  Depois de lançar oficialmente o enredo e divulgar o logotipo, o Império da Zona Norte arrancou na busca pelo hino que cantará seu enredo no Carnaval 2012. Começam nesta sexta-feira, dia 24, e seguem até 19 de julho as inscrições para o Festival de Samba-Enredo da escola. A premiação será de R$ 3 mil. Na primeira etapa da disputa, as gravações enviadas pelos compositores passarão por uma análise interna. Os participantes saberão no dia 22 de julho quem segue para a fase de eliminatórias, nos dias 26 de julho e 2 de agosto. A grande final está marcada para o dia 9 de agosto, uma terça-feira. > Festival de Samba-Enredo do Império da Zona Norte Inscrições 24 de junho a 19 de julho Quadra da escola (Avenida Sertório, 1021), das 10h às 19h30min Iinformações pelos e-mails walmiroliveira09@hotmail.com e juliaoimperiano@hotmail.com. Concurso Eliminatórias em 26 de julho e 2 de agosto, terças, às 20h30min Final 9 de agosto |
| Posted: 23 Jun 2011 11:49 AM PDT  A tradição dos Embaixadores do Ritmo tem uma nova guardiã. É Ticiane Pereira (acima), oito anos, que passa a somar seu talento ao de Ana Luisa Giró (abaixo), sete anos, no grupo de estandartes mirins da vermelho e branco. Apesar da pouca idade, Ticiane tem experiência de veterana e já conduziu muita história na avenida. No Carnaval passado, ela desfilou pelos Bambas da Orgia. Antes de pousar no ninho da águia, era porta-estandarte do Estado Maior da Restinga. E, embora esteja recém empunhando o pavilhão dos Embaixadores, a jovem tem passado na escola. Aos dois anos de idade, já saía como destaque de carro.  >Escola busca nome para o primeiro pavilhão Apesar das duas pequenas grandes destaques defendendo seu símbolo, os Embaixadores do Ritmo precisam ainda de uma porta-estandarte para o primeiro posto da escola. O cargo ficou em aberto depois de Natiely ter optado por ser a segunda porta-bandeira no Carnaval 2012 (leia aqui). Interessadas podem contatar a direção pelos e-mails embaixadores.doritmo@gmail.com ou girozinho@ig.com.br. |
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Entrevistas
Estamos voltando com as nossas entrevistas locais temos dificuldades as vezes de fazer entrevistas com personalidades de Vacaria, alguns se acham estrelas e não querem nos conceder uma entrevista a esse blog, as vezes nem as emissoras de rádio abrem espaço para as pessoas. E tem muita gente que divulga Vacaria e faz algo de bom que não tem espaço necessário mas aqui no Jornal Negritude todo tem espaço de expressar a sua opinião.
Drogas em Vacaria RS
PRF apreende drogas em Vacaria
Um homem foi preso e uma adolescente foi apreendida
Foram apreendidos 182,49 gramas de substância semelhante ao crack (Foto: PRF)
Policiais da 6ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal prenderam em flagrante nesta quarta-feira, 22/06, por volta das 0h30min, um homem de 35 anos, por tráfico de entorpecentes. A abordagem do veículo Monza, com placas de Vacaria, que ele conduzia, aconteceu na BR-116, km 44. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor tentou fugir da abordagem e se livrar da droga, atirando os pacotes pela janela do veículo.
Foram apreendidos 182,49 gramas de substância análoga ao crack. No veículo também havia uma caroneira, de 17 anos, que foi apreendida e encaminhada à Delegacia de Polícia de Polícia. O veículo foi recolhido ao depósito. O motorista não possuía carteira de habilitação.
Foram apreendidos 182,49 gramas de substância análoga ao crack. No veículo também havia uma caroneira, de 17 anos, que foi apreendida e encaminhada à Delegacia de Polícia de Polícia. O veículo foi recolhido ao depósito. O motorista não possuía carteira de habilitação.
por Fábia Schüler , dia 22/06/2011 às 08:36
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