quarta-feira, 11 de julho de 2012
Casamento Igualitário
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O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), em parceria com o tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e os Consulados Gerais dos Estados Unidos e da Argentina no Rio de Janeiro, promovem nesta sexta-feira, 13, o seminário internacional "Casamento civil igualitário: os mesmos direitos com os mesmos nomes". O evento acontecerá a partir das 09h na sede do CCJF, na Cinelândia.
O deputado federal Jean Wyllys abrirá o evento ao lado da desembargadora federal Maria Helena Cisne, presidente do TRF da 2ª Região, cônsul Alfred Boll, diretor da seção de assuntos políticos e econômicos do consulado americano, e Marcelo Bertoldi, cônsul geral da Argentina no Rio de Janeiro.
Entre os destaques da programação do seminário estão a Palestra Magna "Casamento igualitário: uma questão de direito", que será proferida pelo ministro Eugenio Raúl Zaffaroni, da Suprema Corte da Argentina. Durante o processo político e social que levou à legalização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo na Argentina, o jurista redigiu a sentença que poderia ter sido emitida pela Suprema Corte, declarando inconstitucional a proibição do casamento aos homossexuais, se o Congresso não tivesse aprovado antes a nova lei, em 2010.
Após a Palestra Magna de Zaffaroni, o seminário continuará com o painel "Casamento igualitário: perspectivas multidisciplinares", com a presença da norte-americana Dagmar Herzog, professora catedrática de história do Centro de Pós-Graduação da City University of New York (CUNY). Também participarão como palestrantes o coordenador da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro, Carlos Tufvesson; o Prof. Dr. Sócrates Nolasco (UFRJ); os/as desembargadores/as federais Liliane Roriz e Guilherme Calmon da Gama; a juíza federal Fernanda Duarte, e a jornalista Cristina Grillo, da Folha de São Paulo.
Wyllys é autor, ao lado da deputada Erika Kokay (PT-DF) e principal impulsionador de uma proposta de emenda constitucional que busca a legalização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Uma campanha que busca expressar e mobilizar o apoio de diversos setores da sociedade brasileira à PEC está sendo lançada em vários estados e conta com o apoio de artistas como Arlete Salles, Chico Buarque, Caetano Veloso, Zélia Duncan, Ivan Lins, Wanessa, Mônica Martelli, Mariana Ximenes, Ney Matogrosso, MV Bill, Alexandre Nero, Gutta Stresser, Sérgio Loroza, Tuca Andrada, Cláudio Lins, Alexandra di Calafiori, Preta Gil, Maria Ribeiro, Fabiula Nascimento, Rita Sibeiro, Sandra de Sá, Jusara SIlveira, Marian de Morais, Neville d’ Almeida, Luiz Carlos Lacerda, Robert Guimarães, Fabiana Cozza e Lan Lan. Todos os artistas participaram da campanha de forma gratuita e solidária.
Eugenio Raúl Zaffaroni
O jursita argentino Eugenio Raúl Zaffaroni é um dos mais reconhecidos do mundo, com mais de 20 obras jurídicas publicadas na Argentina e muitas outras publicadas em outros países. Atual vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal e professor da Universidade de Buenos Aires, ele é doutor honoris causa da UERJ, da Universidade Católica de Brasília e de dezenas de universidades de diferentes países. Suas teorias são amplamente difundidas no Brasil, tendo publicado vários livros em português, entre eles os que fez em co-autoria com José Henrique Pierangeli e com Nilo Batista. Zaffaroni também foi convencional constituinte federal, em 1994, e presidente da Comissão de Redação da constituição da Cidade de Buenos Aires, em 1996, e atualmente preside a comissão encarregada da reforma do Código Penal argentino. Durante o processo político e social que levou à legalização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no país, ele redigiu a sentença que poderia ter sido emitida pela Suprema Corte, declarando inconstitucional a proibição do casamento aos homossexuais, se o Congresso não tivesse aprovado antes a nova lei, em 2010. O projeto de sentença do ministro foi publicado num livro editado na Argentina.
Confira a programação completa do evento:
SERVIÇO:
Seminário internacional Casamento Civil Igualitário: Os Mesmos Direitos com os Mesmos Nomes. Sexta-feira, 13 de julho de 2012. Das 9h às 18, no Centro Cultural Justiça Federal (Av. Rio Branco, 241 – Centro – Rio de Janeiro).
Seminário internacional Casamento Civil Igualitário: Os Mesmos Direitos com os Mesmos Nomes. Sexta-feira, 13 de julho de 2012. Das 9h às 18, no Centro Cultural Justiça Federal (Av. Rio Branco, 241 – Centro – Rio de Janeiro).
www.casamentociviligualitario.com.br
Violência Policial
Compas. dos movimentos negro, popular, sindical e estudantil,
Todos e todas estão acompanhando a onda de violência e assassinatos (que atingem majoritaritariamente a juventude negra) praticados pela polícia, particularmente nas periferias da zonas Leste e Sul de S. Paulo. Vale citar alguns dados publicados na semana passada pela imprensa: a PM prendeu 301 pessoas em flagrante entre os dias 24 e 30 de junho; no total, 116.867 foram abordadas (desnecessário dizer a cor da maioria delas....), uma média de 16.695 pessoas por dia e entre os dias 17 e 28 de junho, foram 127 assassinatos (podem multiplicar isso, no mínimo, por dois), 53% a mais do que o total de mortes em junho de 2011.
Divulguem a participem.
Wilson
Quilombo Raça e Classe
Comissão organizativa do ato
Todos e todas estão acompanhando a onda de violência e assassinatos (que atingem majoritaritariamente a juventude negra) praticados pela polícia, particularmente nas periferias da zonas Leste e Sul de S. Paulo. Vale citar alguns dados publicados na semana passada pela imprensa: a PM prendeu 301 pessoas em flagrante entre os dias 24 e 30 de junho; no total, 116.867 foram abordadas (desnecessário dizer a cor da maioria delas....), uma média de 16.695 pessoas por dia e entre os dias 17 e 28 de junho, foram 127 assassinatos (podem multiplicar isso, no mínimo, por dois), 53% a mais do que o total de mortes em junho de 2011.
Em uma reunião ampliada do Comitê contra o Genocídio da Juventude Negra (seguem abaixo as entidades que assinam a convocatória) realizada no dia 3 de julho, foi aprovada a realização de um ato para a próxima quarta-feira, dia 11 DE JULHO, NO MASP, às 17h. A idéia é se concentrar no vão livre, com atividades culturais (hip hop, povo dos saraus, teatro etc) e fazer intervenções com cruzes, velas etc.).
Logo mais enviaremos o manifesto que foi construído para a atividade. Anexos seguem os "cards" para serem divulgados nas redes sociais.
Desculpe-nos por enviar a convocatória tão em cima da hora, mas aavaliamos que a situação esxige uma resposta imediata, mesmo que tenhamos um prazo de divulgação tão curto. Desnecessário ressaltar a importância deste protesto, principalmente em um país no qual, segundo o próprio governo, anualmente, morrem 139% mais jovens negros do que brancos.
Divulguem a participem.
Wilson
Quilombo Raça e Classe
Comissão organizativa do ato
- Amparar (assoc. de apoio a presidiários e familiares)
- Assembléia Nacional do Estudantes - Livre (ANEL)
- Campo Rompendo Amarras
- Coletivo Anarcopunk Diversidade
- Coletivo Contra Tortura
- Coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR)
- Coletivo Merlino
- Coletivo Perifatividade
- Coletivo Universidade em Movimento (USP)
- Coletivo Zagaia
- Comitê Pró-Haiti
- CSP-Conlutas
- DCE USP
- Educação Popular
- Frente do Esculacho Popular
- Força Ativa
- Fórum de Esquerda
- Fórum de Hip Hop
- Instituto Luiz Gama
- Levante Popular da Juventude
- Luta Popular
- Movimento Negro Unificado
- Núcleo de Consciência Negra (USP)
- Observatório das Violências Policiais de SP
- PSOL
- Quilombo Raça e Classe
- Sarau da Fundão
- Sarau da Ocupa
- Sarau do Binho
- Secretaria de Negros e Negras do PSTU
- Sindicatos dos Metroviários
- Sintusp
- Sujeito Coletivo
- Tortura Nunca Mais
- Tribunal Popular
- Uneafro - Brasil
- União dos Estudantes Angolas – SP
- Unidos pra Lutar
Questão Racial
Compas.,
Estamos encaminhando o material de divulgação do ato contra a violência racial e policial. Além dos "cards", que gostaríamos que todos divulgassem pelas redes sociais, há também um evento no Facebook, onde você pode confirmar sua presença (Ato Contra os Ataques à Juventude Negra no Estado de São Paulo!).
Também estamos enviando o manifesto que iremos distribuir durante a manifestação. Estamos providenciando cópias com algumas entidades sindicais. Mas, até mesmo em função da urgência com que o ato foi convocado, seria ótima se as entidades que estão recebendo esta mensagem nos ajudassem na reprodução. Quem puder, pode levar o material diretamente para o ato, mas seria bom comunicar à comissão (e-mails acima), só para termos uma previsão. Quem tiver algum contato que possa ajudar nisto, seria ótimo.
Por fim, queremos manter atividades culturais intercaladas com as falas. Quem quiser apresentar algo, contate a Beatriz ou o Júnior, que estão organizando isto.
Esperamos vê-los lá.
Wilson
Quilombo Raça e Classe
Divulguem e convidem os amigos.
Abraços
Estamos encaminhando o material de divulgação do ato contra a violência racial e policial. Além dos "cards", que gostaríamos que todos divulgassem pelas redes sociais, há também um evento no Facebook, onde você pode confirmar sua presença (Ato Contra os Ataques à Juventude Negra no Estado de São Paulo!).
Também estamos enviando o manifesto que iremos distribuir durante a manifestação. Estamos providenciando cópias com algumas entidades sindicais. Mas, até mesmo em função da urgência com que o ato foi convocado, seria ótima se as entidades que estão recebendo esta mensagem nos ajudassem na reprodução. Quem puder, pode levar o material diretamente para o ato, mas seria bom comunicar à comissão (e-mails acima), só para termos uma previsão. Quem tiver algum contato que possa ajudar nisto, seria ótimo.
Por fim, queremos manter atividades culturais intercaladas com as falas. Quem quiser apresentar algo, contate a Beatriz ou o Júnior, que estão organizando isto.
Esperamos vê-los lá.
Wilson
Quilombo Raça e Classe
Divulguem e convidem os amigos.
Abraços
Conlutas
Compas.,
Estamos encaminhando o material de divulgação do ato contra a violência racial e policial. Além dos "cards", que gostaríamos que todos divulgassem pelas redes sociais, há também um evento no Facebook, onde você pode confirmar sua presença (Ato Contra os Ataques à Juventude Negra no Estado de São Paulo!).
Também estamos enviando o manifesto que iremos distribuir durante a manifestação. Estamos providenciando cópias com algumas entidades sindicais. Mas, até mesmo em função da urgência com que o ato foi convocado, seria ótima se as entidades que estão recebendo esta mensagem nos ajudassem na reprodução. Quem puder, pode levar o material diretamente para o ato, mas seria bom comunicar à comissão (e-mails acima), só para termos uma previsão. Quem tiver algum contato que possa ajudar nisto, seria ótimo.
Por fim, queremos manter atividades culturais intercaladas com as falas. Quem quiser apresentar algo, contate a Beatriz ou o Júnior, que estão organizando isto.
Esperamos vê-los lá.
Wilson
Quilombo Raça e Classe
Divulguem e convidem os amigos.
Abraços
Wilson
Estamos encaminhando o material de divulgação do ato contra a violência racial e policial. Além dos "cards", que gostaríamos que todos divulgassem pelas redes sociais, há também um evento no Facebook, onde você pode confirmar sua presença (Ato Contra os Ataques à Juventude Negra no Estado de São Paulo!).
Também estamos enviando o manifesto que iremos distribuir durante a manifestação. Estamos providenciando cópias com algumas entidades sindicais. Mas, até mesmo em função da urgência com que o ato foi convocado, seria ótima se as entidades que estão recebendo esta mensagem nos ajudassem na reprodução. Quem puder, pode levar o material diretamente para o ato, mas seria bom comunicar à comissão (e-mails acima), só para termos uma previsão. Quem tiver algum contato que possa ajudar nisto, seria ótimo.
Por fim, queremos manter atividades culturais intercaladas com as falas. Quem quiser apresentar algo, contate a Beatriz ou o Júnior, que estão organizando isto.
Esperamos vê-los lá.
Wilson
Quilombo Raça e Classe
Divulguem e convidem os amigos.
Abraços
Wilson
LBV
Prezados Amigos (as),
Bom dia!
1) Na LBV a preservação do meio ambiente é assunto constantemente tratado nas atividades dos atendidos. São atividades ligadas à Campanha A destruição da Natureza é a extinção da Raça Humana, originada a partir de um texto escrito pelo diretor-presidente da Instituição, o jornalista e escritor José de Paiva Netto.
2) Encaminho anexo anúncio que traz à reflexão de todos a consciência socioambiental que todos nós temos de ter para com o meio ambiente.
3) Contamos com vocês na divulgação desse material.
4) Obrigada pela atenção e estamos à disposição.
Abraço fraterno.
Att.
1 Arquivo anexado| 8,6MB
Bom Jesus RS
Bom Jesus bate recordes de arrecadação
Nos últimos dez anos, a arrecadação municipal aumentou mais de 300%. A secretária da Fazenda, de Bom Jesus, Recília Madeira, explica que senão fosse a crise econômica registrada em 2009, em todo o País, a escala de arrecadação municipal teria sido perfeita. Com a geração de recursos próprios, obtidos através do pagamento de impostos e taxas, como Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Territorial Rural (ITR), Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) é possível investir em educação, saúde, estradas, entre outros, e também, nas contrapartidas exigidas pelos governos Estadual e Federal para o recebimento de grandes projetos. Um exemplo é a arrecadação do IPTU. Em 2009, o município arrecadou mais de R$ 405 mil. Este ano, só no primeiro semestre, o valor arrecadado através do IPTU foi de R$ 437 mil. O mesmo aconteceu com a Dívida Ativa, que trata dos impostos e taxas não pagos, que foram renegociados. Em 2009, o município arrecadou R$ 38 mil, e em 2010, R$ 152 mil. Em 2011, a arrecadação com a Dívida Ativa foi de R$ 251 mil, e no primeiro semestre deste ano, já foi arrecadado R$ 161 mil.
Em anexo segue o gráfico com os números da arrecadação.
--
Atenciosamente,
Daiana Silva - Jornalista (Mtb 9328)
Assessoria de Comunicação
51 8187.0085 (Claro)
Nos últimos dez anos, a arrecadação municipal aumentou mais de 300%. A secretária da Fazenda, de Bom Jesus, Recília Madeira, explica que senão fosse a crise econômica registrada em 2009, em todo o País, a escala de arrecadação municipal teria sido perfeita. Com a geração de recursos próprios, obtidos através do pagamento de impostos e taxas, como Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Territorial Rural (ITR), Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) é possível investir em educação, saúde, estradas, entre outros, e também, nas contrapartidas exigidas pelos governos Estadual e Federal para o recebimento de grandes projetos. Um exemplo é a arrecadação do IPTU. Em 2009, o município arrecadou mais de R$ 405 mil. Este ano, só no primeiro semestre, o valor arrecadado através do IPTU foi de R$ 437 mil. O mesmo aconteceu com a Dívida Ativa, que trata dos impostos e taxas não pagos, que foram renegociados. Em 2009, o município arrecadou R$ 38 mil, e em 2010, R$ 152 mil. Em 2011, a arrecadação com a Dívida Ativa foi de R$ 251 mil, e no primeiro semestre deste ano, já foi arrecadado R$ 161 mil.
Em anexo segue o gráfico com os números da arrecadação.
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Programe-se para a 7ª Festa da Gila
De 13 a 16 de julho de 2012
Bom Jesus te espera!
www.bomjesus.rs.gov.br/festadagila
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1 Arquivo anexado| 44KB
Bom Jesus RS
Município de Bom Jesus recebe recursos para investimentos em Agricultura e Infraestrutura
Até o dia 7 de junho foram aprovadas e empenhadas três emendas parlamentares de 2012, para o município de Bom Jesus. No Ministério da Agricultura foram aprovados dois projetos. Um deles através de emenda parlamentar do deputado federal Eliseu Padilha (PMDB / RS) para a aquisição de uma escavadeira hidráulica. O recurso disponibilizado pelo governo é de R$ 295,5 mil com contrapartida municipal de R$ 67,5 mil. O valor total do recurso é de R$ 360 mil.
Outro projeto aprovado pelo Ministério da Agricultura é para a aquisição de uma patrulha mecanizada através de emenda parlamentar do deputado federal Vilson Covatti (PP / RS). O recurso disponibilizado pelo governo é de R$ 97,5 mil com contrapartida do município de R$ 2,5 mil. O valor total do recurso para ser investido é de R$ 100 mil.
Já o Ministério das Cidades aprovou o projeto para o calçamento da Rua Borges de Medeiros. O recurso, no valor de R$ 245.850,00, foi disponibilizado através de emenda parlamentar do deputado federal Assis Melo (PCdoB / RS) com contrapartida de R$ 5.150,00. O valor total do recurso é de R$ 251 mil.
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Até o dia 7 de junho foram aprovadas e empenhadas três emendas parlamentares de 2012, para o município de Bom Jesus. No Ministério da Agricultura foram aprovados dois projetos. Um deles através de emenda parlamentar do deputado federal Eliseu Padilha (PMDB / RS) para a aquisição de uma escavadeira hidráulica. O recurso disponibilizado pelo governo é de R$ 295,5 mil com contrapartida municipal de R$ 67,5 mil. O valor total do recurso é de R$ 360 mil.
Outro projeto aprovado pelo Ministério da Agricultura é para a aquisição de uma patrulha mecanizada através de emenda parlamentar do deputado federal Vilson Covatti (PP / RS). O recurso disponibilizado pelo governo é de R$ 97,5 mil com contrapartida do município de R$ 2,5 mil. O valor total do recurso para ser investido é de R$ 100 mil.
Já o Ministério das Cidades aprovou o projeto para o calçamento da Rua Borges de Medeiros. O recurso, no valor de R$ 245.850,00, foi disponibilizado através de emenda parlamentar do deputado federal Assis Melo (PCdoB / RS) com contrapartida de R$ 5.150,00. O valor total do recurso é de R$ 251 mil.
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