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quinta-feira, 30 de abril de 2015
Deputado Jean Wyllys
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 | Tweet da Semana
Escapei de um destino imperfeito a partir do momento em que abri o primeiro livro.
Nasci em uma comunidade extremamente pobre do interior da Bahia. Não havia internet, as escolas eram tão precárias quanto aquela realidade, e eu não tinha a menor condição financeira de conhecer, pessoalmente, novas culturas, novos conhecimentos ou outras realidades sociais que me permitissem expandir meu entendimento sobre o mundo e sobre mim mesmo. Em resumo, não teria qualquer ferramenta que me permitisse questionar e mudar a minha realidade não fossem os livros.
Os livros que me levaram ao engajamento na Pastoral da Juventude Estudantil e na Pastoral da Juventude do Meio Popular, ambas da Igreja Católica, e ao trabalho nas Comunidades Eclesiais de Base. Passei horas dos meus sábados e domingos na biblioteca da casa paroquial.
Foram estes livros que me deram valores humanistas e a preocupação com o outro, típicos do cristianismo livre de fundamentalismo, aquele que nos trouxe essa ideia de que o que torna um homem virtuoso são os seus atos. A partir destes valores tracei minha vida como professor, jornalista e ativista pelos direitos humanos. Enfim, como não amá-los?
Feliz dia internacional do livro para todos nós, e que as próximas gerações consigam ir muito além das frases curtas e muitas vezes vazias de razão das redes sociais!
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 | O parlamento não é lugar para "viado"? Uma pessoa negra não pode ser proprietária de um carro?
A nossa luta pela desconstrução do discurso do ódio passa pela disputa do lugar que ocupamos no imaginário das pessoas. Assista aqui ao vídeo do deputado Jean Wyllys durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
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 | Os fundamentalistas, a bíblia e o "direito"... a assasinar?
A abolição da pena de morte é um marco civilizatório, embora alguns estados ainda a pratiquem -- e muito embora, no Brasil, como tantas outras hipocrisias do nosso sistema, ela seja formalmente ilegal, mas costumeiramente aplicada pelas polícias, sem sequer acusação, defesa, julgamento e condena. O Brasil é signatário de tratados internacionais que proíbem a pena de morte e, por isso mesmo, ele é alvo de sanções por parte dos organismos internacionais encarregados de fazer cumprir esses tratados, pela persistência das execuções sumárias que a polícia pratica no vácuo da legalidade. É por isso que existe hoje na Câmara dos Deputados uma CPI (da qual faço parte) que investiga o extermínio da juventude negra e pobre, alvo predileto das execuções ilegais.
Apesar disso tudo, e por incrível que pareça, os fundamentalistas do novo congresso House of Cunha, ignorando o Estado de Direito, no seu empenho por levar o Brasil de volta para a Idade das Trevas, querem legalizar os homicídios que hoje são praticados na ilegalidade. O deputado Peninha, integrante das bancadas "da Bíblia" e "da Bala" e autor de um projeto de lei que pretende aumentar a circulação e o uso de armas no país (um incentivo ao aumento da violência e da morte num país que já tem muito de ambas as coisas!), fez nessa semana um post assustador, com uma imagem de um revólver encima de uma Bíblia (sim, isso mesmo!) e a legenda "Bandido bom é bandido morto". Leia mais.
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 | A escandalosa triplicação do Fundo Partidário
Na votação do Projeto Orçamentário 2015, a bancada do PSOL 50 - Partido Socialismo e Liberdade foi a única a votar contra a escandalosa triplicação do fundo partidário. E não porque não precisemos dele! Diferentemente de todos os outros partidos com representação no Congresso (sim, todos), o PSOL não recebeu na campanha (de fato, nunca recebe) dinheiro das empreiteiras, e nem de bancos, multinacionais, etc. Como vocês sabem, porque acompanharam a minha campanha, todos os recursos usados para ela provinham do fundo partidário e das pequenas (mas, felizmente, muitas) doações de cidadãos e cidadãs (ou seja, de muitos de vocês!) realizadas pela internet, com cartão de crédito. É pouco? É, por isso nossa campanha é sempre tão pobre, mas nós sabemos que empresa não doa, empresa investe -- e depois sempre quer algo em troca! Por isso, também, o PSOL defende uma reforma política radicalmente oposta à defendida por House of Cunha: defendemos o fim do financiamento empresarial de campanha. E defendemos porque já praticamos, embora não sejamos obrigados. Leia mais.
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 | #ReduçãoNãoÉSolução
Tempos sombrios em que precisamos explicar, desenhar, provar e insistir em demonstrar o fato de que jogar um adolescente infrator na masmorra do sistema penitenciário brasileiro, além de não ser a solução, é um estúpido e caro modo de transformar menores infratores em pós-graduados no crime, perpetuando a exclusão social à qual a ampla maioria desses jovens são submetidos desde que nasceram. É urgente que tod@s entendamos que o sistema prisional é seletivo: uma engenhoca cruel para encarcerar fundamentalmente a juventude negra e pobre!Leia mais.
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 | Regime didático especial às gestantes é um direito em lei!
Alguns direitos estão dados, mas infelizmente não estão garantidos e, por isto, dependem da interferência do Judiciário para que se façam valer. É o caso, por exemplo, das gestantes que estudam e que não encontram o devido apoio das instituições de ensino, algo que está na lei.Leia mais.
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Geledés
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Combate ao Racismo
Não entrem em enganação e não continuem usando o espaço público para que seja aumentada a violência através do racismo interpessoal.
O mundo caminha para o aperfeiçoamento moral, não deixa de ser orgulho ser um dos colaboradores, nesse caso, 2º Encontro Metropolitano de Promoção da Igualdade Racial processo que se desenvolve no pais firmado nas decisões da III Conferência Mundial, Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlatas que o Estado Brasileiro é signatário e decidiu o seguinte:
Lembrar os crimes do passado e contar a verdade sobre a história são elementos essenciais para a reconciliação e a criação de sociedades baseadas na justiça, igualdade e solidariedade.
Partimos do pressuposto é a Cultura que define a IDENTIDADE a PERSONALIDADE, assegura o EXERCÍCIO DA CIDADANIA e a QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL a quem de direito.
Sendo que para continuarmos a caminhar para o aperfeiçoamento moral a educação é indispensável, há que se faça cumprir dentro do setor público os Direitos Humanos que consta na Declaração Universal com a finalidade de EMPODERAR as pessoas, ou seja, fazer com que elas sejam as donas de suas próprias vidas para fazerem o que quiser delas – e não ficarem apenas como vítimas que aguardam esmolas. As pessoas devem ser as protagonistas, os “atores e atrizes principais” das suas próprias vidas.
Esse “EMPODERAMENTO” significa, principalmente, que as pessoas não podem ficar esperando que um salvador da pátria chegue para “conceder” os direitos humanos, que todos já possuem.
Direitos Humanos nascem do reconhecimento do valor e da dignidade da pessoa humana. Essa dignidade de todas as pessoas significa que o ser humano vale pelo que é, por ser humano, por ser pessoa. Esse valor é inegociável. Não pode ser comprado ou vendido. Todo ser humano merece respeito. Tem DIREITOS HUMANOS!!!
Se o compromisso publico é o da promoção da Igualdade Racial e étnica e cabe ao povo reivindicar seus Direitos Humanos, através das associações.
A Representação da Comunidade Negra parte viva da história, jamais pode continuar ser ignorada em relação aos Direitos Humanos e impedida através da violência de fazer parte do Processo Metropolitano de Promoção da Igualdade Racial porque Direito Humanos, caminho indispensável para Negros e Sambista passarem a ser parte no Processo Nacional de Promoção da Igualdade Racial SINAPIR.
A maior parte dos envolvido com a Promoção da Igualdade Racial e Étnica na Região da Metrópole Santista são advogados, infelizmente como iniciantes que nem na comunidade participam, jamais pode falar em fortalecimento do Processo de Igualdade, enquanto os advogados integrados, na formação do Processo Regional continuarem ignorando a observância de preceitos ético-disciplinares da categoria.
Estatuto da Advocacia diz que “o advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio da classe e da advocacia”.
Impõe também, que “o advogado é obrigado a cumprir rigorosamente os deveres consignados no Código de Ética e Disciplina”.
Agindo da forma como estão procedendo, advogados negros da Região da Metrópole Santista, principalmente os que estão ocupando a condição de Coordenadores da Promoção da Igualdade Racial, ao não fazer valer o respeito a lei, usando a imagem e o nome da categoria para através da usurpação se tornarem elementos superiores em relação ao direito de ir e vir da Representação da Comunidade Negra, estão se tornando cúmplice da pratica do racismo.
Estes profissionais da advocacia, bem como os coordenadores da promoção da igualdade racial que não são advogados, homens e mulheres, ao não considerar o Exercício da Cidadania da Representação da Comunidade Negra e que seja efetivo os comandos constitucionais, ou seja, ao atuarem descaradamente como sejam “capitão de mato implantando a escravidão moderna”, cabem serem responsabilizados pelo dano à honra e à moral, ao estarem usando o cargo para prejudicar a Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra no Processo de Promoção da Igualdade Racial.
A Comissão da Verdade da Escravidão Negra criada pela OAB é que iniciou a fortalecer os segmentos representativo para que venha a ser transparente esta verdade.
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Geledés
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