quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Deputado Pepe Vargas em Vacaria RS

Deputado Pepe Vargas palestra sobre

fator previdenciário em Vacaria





O substitutivo ao fator previdenciário será tema da audiência pública com o deputado federal Pepe Vargas (PT/RS) que acontece na Câmara de Vereadores de Vacaria nesta sexta-feira, dia 07 de agosto, às 19h. O encontro está sendo promovido pelo Sindicato dos Metalúrgicos do município. Pepe chega na cidade às 14 horas e cumpre agenda nos veículos de comunicação e às 17h visita o prefeito Elói Poltronieri (PT). O deputado incluiu no Orçamento Geral da União, de 2009, emenda no valor R$ 300 mil, que prevê a implantação de Pronto Atendimento.

Construir uma proposta que beneficie o trabalhador na hora de se aposentar é o objetivo do deputado Pepe Vargas, relator do projeto que cria um substitutivo ao fator previdenciário (PL 3299/08). Pepe salienta que o seu trabalho está concentrado em produzir uma regra que facilite a obtenção do valor integral da aposentadoria, preservando o equilíbrio das contas da Previdência no curto e longo prazo. O parlamentar tem trabalhado para chegar a uma proposta mais próxima o possível da apresentada pelo senador Paulo Paim. “O objetivo é produzir um substitutivo negociado entre o governo e o Congresso, para evitar o veto do Poder Executivo. Dessa forma conseguiremos melhorar a aposentadoria das pessoas, sem gerar expectativas que poderão se frustrar logo a seguir. Calibrar bem esta proposta é o nosso desafio “, afirma Pepe.





Assessoria de Imprensa

Silvana Gonçalves (MTB 9163)

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Silvana Gonçalves - Jornalista

Pessoas Idosas terão Passe Livre



Pessoas com mais de Sessenta anos podem ter Passe Livre
Foto: Nilson Rodrigues
Na primeira Sessão Ordinária realizada neste mês de Agosto foi aprovado pela Câmara de Vereadores Projeto Legislativo e Emenda a Lei Orgânica do município que tem por objetivo beneficiar pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, quando da utilização do Transporte Coletivo Urbano.

Ambos são de autoria do Vereador Leandro Borges de Lima – PMDB, para ter validade o Projeto aguarda sansão do Prefeito Municipal, que tem o prazo de 15 dias úteis.

Projeto de Lei Legislativo nº 8/2009.
“ Altera a redação do art. 1º da Lei 2.573/2007.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 3/2009.
“Altera o Parágrafo Único do art. 105 da Lei Orgânica do Município de Vacaria”.
Os referidos projetos, tem por objetivo contemplar as pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos a obter gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

Data: 04/08/2009

Fonte: Câmara de Vereadores

Apreensão de Drogas

Polícia Civil divulga apreensão de veículo com droga
05/08/2009 13:36


Na tarde desta quarta-feira (05/8), o diretor do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc), João Bancolini, e o delegado Cléber Santos Lima, da 2ª Delegacia do Denarc, estarão à disposição da imprensa para falar sobre a apreensão de um carro contendo droga no seu interior. O veículo e a droga foram apreendidos, nessa terça-feira (04/8).

A droga foi encontrada pelos agentes do Denarc após uma denuncia anônima relatando que o veículo Gol, estaria em um estacionamento de um supermercado da capital. Com ajuda de cães farejadores, a polícia encontrou um tipo de pasta básica para a produção de crack. A apresentação do material apreendido estará à disposição, às 15h30min, na sede do Denarc, localizado na Av. Presidente Roosevelt, nº 88, bairro Navegantes, em Porto Alegre.

Fonte: Ascom/ PC

Conselho Anti-Drogas de Vacaria RS

Conselho Anti-drogas tem nova presidência

A Professora Universitária, Beloni Toledo foi reeleita nesta terça-feira, 04/08, para a presidência do Conselho Municipal Anti-Drogas. Na vice – presidencia está o Inspetor de Policia João Carlos de Abreu e Secretária a Piscóloga Cintia Picolli. No dia 13 deste mês a uma hora e 30 minutos da tarde na Câmara de Vereadores o conselho anti-Drogas estará reunido com administração municipal e diversas entidades de Vacaria para a definição de ações de prevenção, tratamento e repressão ao uso de drogas. O trabalho terá a participação do pediatra Osvaldo Bortolon que a mais de dez anos atua junto ao AMOR EXIGENTE.

Rádio Fátima AM (Produção), 05/08/2009, 08h22

Consulta Popular

Voto pela Internet aumenta 176% na Consulta Popular 2009
06/08/2009 14:22


Os números preliminares da Consulta Popular 2009, realizada nessa quarta-feira (5), nos 496 municípios do Rio Grande do Sul, revelam que 136.377 mil eleitores utilizaram o computador para indicar prioridades, escolhidas dentro de um conjunto de 172 projetos estruturantes propostos para suas regiões de origem. O número representa um crescimento de 176% em relação ao ano passado, quando 49.501 pessoas optaram pelo voto eletrônico.

O secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi, responsável pela organização da Consulta Popular, avalia a amostragem como a confirmação de que os cidadãos reconhecem o processo como um efetivo instrumento de interferência direta na administração pública estadual.

"A Consulta Popular é um patrimônio valioso, que pertence à sociedade gaúcha. Na medida em que a participação aumenta, mais expressivos são os índices de desenvolvimento harmônico nas diferentes regiões que compõem nosso Estado e maior é o fortalecimento da democracia", diz o secretário.

Bernardi voltou a ressaltar o empenho dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) e dos prefeitos na mobilização das comunidades e atribuiu a motivação ao fato de o governo do Estado estar amortizando as dívidas de consultas anteriores e executando os projetos escolhidos pelos eleitores.

Os resultados finais da Consulta Popular 2009 - que reserva R$ 115 milhões no orçamento geral de 2010 para atendimento às demandas regionais - serão oficialmente anunciados em 13 de agosto.

Fonte: Site do Estado

Segunda Morte de Gripe Suina em Vacaria RS

Confirmada a segunda morte por Gripe A em Vacaria
Das cindo mortes suspeitas, duas já foram confirmadas.

A Secretaria Estadual da saúde confirmou no final da tarde dessa quarta-feira, 05/08, a segunda morte pela Gripe A em Vacaria. A vítima foi uma mulher de 35 anos, que morreu no dia 21 de julho e que trabalhava numa empresa da fruticultura.
Agora, são duas mortes confirmadas oficialmente por Gripe Suina na cidade. A Secretaria Municipal da Saúde ainda aguarda o resultado dos exames de dois homens, um de 45 e outro de 51 anos, também suspeitos de ter morrido em decorrência da nova gripe.
Nesta quinta-feira, 06/08, cinco pessoas estão internadas no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, suspeitas de estarem com o vírus da gripe A.

Rádio Fátima AM (Jornalismo), 06/08/2009, 09h01

Boletim Vereador Stepan


Fim do Recesso Parlamentar

Com o fim do recesso parlamentar, na última terça (03), os trabalhos legislativos na Câmara Municipal do Rio de Janeiro foram retomados e a pauta de votação voltou a ser apreciada. Temas importantes para a cidade, como o novo Plano Diretor farão parte das discussões na Câmara de Vereadores.





Deu no Extra – ‘Fim da caixa-preta’

Os vereadores Andrea Gouvêa Vieira e Stepan Nercessian apresentaram uma emenda a Lei Orgânica, determinando a divulgação—na internet—dos dados sobre os gastos da Câmara, da prefeitura e do Tribunal de Contas do Município. A "emenda da transparência", como foi batizada nos corredores do Palácio Pedro Ernesto, obriga a por na rede, em tempo real, as informações sobre despesa com pessoal—discriminando cargo e remuneração, inclusive de presidente da Câmara, prefeito, secretários, conselheiros e todos os vereadores. A divulgação terá que ser detalhada: centavo por centavo o que cada um embolsa.
Efeito Senado
Os órgãos da administração municipal vão ter que mostrar também todas as despesas autorizadas, com as devidas fontes dos recursos, e todos os atos praticados, ou seja, o preto no branco. O objetivo é deixar tudo bem transparente e evitar que aconteça no Rio o que está acontecendo no Senado com os chamados atos secretos.

(Coluna Extra, Extra! - Berenice Seara – 22/07/09)



XVI Congresso do PPS

Nos dias 7, 8 e 9 de agosto o Partido Popular Socialista (PPS) realiza o seu XVI Congresso Nacional. O evento será no Rio de Janeiro (Hotel Guanabara - Avenida Presidente Vargas, 392 – Centro) e elegerá a nova direção da legenda para o biênio 2009-2011.

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Vereador em Movimento: Stepan prestigia evento em Coelho Neto

vereador Stepan Nercessian participará do ‘I Arraia do Novo Oriente’, em Coelho Neto, que acontece de sexta (07) até domingo (09), a partir das 19 horas. Além da noite caipira, estão programados eventos culturais de teatro e música.

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‘Memorial dos Palmares’

Nesta sexta-feira (07) o jornalista Ivan Alves Filho lança o livro ‘Memorial dos Palmares’. O evento que conta com o apoio da Fundação Astrojildo Pereira será no Hotel Guanabara, na Avenida Presidente Vargas, 392, Centro, a partir das 18 horas.












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NPC



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Boletim do NPC — Nº 151 — De 1 a 15/8/2009
Para jornalistas, dirigentes, militantes
e assessores sindicais e dos Movimentos Sociais

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Notícias do NPC


Curso Anual do NPC: a comunicação que a gente faz e a comunicação que a gente quer

O 15º Curso Anual do NPC será realizado de 11 a 15 de novembro, no auditório da Funarte, no Rio de Janeiro. A abertura será feita pelo jornalista Pascual Serrano, do site espanhol Rebelión. É possível, mas ainda não está confirmado, o retorno de Ignácio Ramonet ao curso do Núcleo. Na pauta do evento, a atuação da mídia como partido político, a comunicação alternativa e pública na América Latina hoje, a comunicação como fator determinante na cultura, e estratégias populares de comunicação. O encerramento do evento contará com a presença de João Pedro Stédile, do cineasta Walter Moreira Salles e do MC Leonardo. Uma das atividades do curso será a festa cultural brasileira em comemoração aos 15 anos do Núcleo Piratininga de Comunicação, na qual serão homenageados jornalistas, sindicalistas e ativistas sociais de vários estados do Brasil que fazem parte desta trajetória. O curso anual do NPC é um momento de reflexão sobre a comunicação que a gente faz e a comunicação que a gente quer.





Alunos de Arraial apresentam jornal no Fórum de Educação Ambiental


Os alunos Wellyson Cortes e Tayron Carlos, ambos do Curso de Comunicação Comunitária do NPC – Coppe/UFRJ, em Arraial do Cabo, vieram ao Rio no dia 23 de julho para o Fórum de Educação Ambiental, realizado na UFRJ. O Cabistão e sua editora Claudia Santiago receberam um convite para participar da Jornada de Educom (Comunicação para Educação Ambiental), um espaço pensado para compartilhar ideias e experiências em comunicação.



Wellyson e Tayron apresentaram o jornal produzido pelos jovens de Arraial a partir do curso. Dentre as outras iniciativas, foram divulgados o blog coeducanasemeia.blogspot.com, feito por alunos da Escola Estadual Telêmaco, de Campinas; os programas de rádio “Fala Cerrado”, sobre o Parque Nacional das Emas (GO); e vídeos de denúncia da degradação ambiental em Caravelas (BA), produzidos pelo Cineclube Caravelas.





Vito Giannotti participa de debate Pró ConfeCom, em Vitória (ES)

No dia 29 de julho, Vito Giannotti, coordenador do NPC, participou de um debate organizado pela Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Espírito Santo. O tema foi Democracia e comunicação popular: a arte de falar para milhões e o evento aconteceu no auditório do Sindicato dos Bancários, no Centro de Vitória.




NPC no Orkut e twitter

As atividades e notícias atualizadas do NPC podem ser acompanhadas pelo nosso twitter: http://piratininga1.mkt9.com/registra_clique.php?id=H|35182|5969|4697&url=http%3A%2F%2Ftwitter.com%2FNPC_ (underline depois de NPC). Confira também nosso perfil no Orkut: http://piratininga1.mkt9.com/registra_clique.php?id=H|35183|5969|4697&url=http%3A%2F%2Fwww.orkut.com.br%2FMain%23Profile.aspx%3Frl%3Dfpp%26uid%3D4978015543164713213




‘A Batalha da Mídia’ e ‘A Ditadura da Mídia’ à venda no NPC

Para comprar os livros A Batalha da Mídia, de Denis de Moraes, e A Ditadura da Mídia, de Altamiro Borges, basta entrar em contato com o NPC. Ambos já foram divulgados no nosso Boletim. Mande um e-mail para http://br.mc905.mail.yahoo.com/mc/compose?to=npiratininga@uol.com.br e http://br.mc905.mail.yahoo.com/mc/compose?to=boletimnpc@uol.com.br. Ou ligue para (21)2220-4895 e 2220-5618. Os dois autores estarão autografando os livros no 15º Curso do NPC, que acontecerá de 11 a 15 de novembro, no Rio de Janeiro. Aguarde a programação completa.






A Comunicação que queremos


Ceará: curso inédito de jornalismo do MST formará 60 alunos ao ano na UFC

[Agência DIAP – 04.08.2009] A Universidade Federal do Ceará (UFC) vai oferecer, a partir de janeiro, o primeiro curso de jornalismo no Brasil voltado para militantes e assentados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A ideia é fortalecer o mundo rural como território de vida em todas as suas dimensões - econômicas, sociais, ambientais, políticas, culturais e éticas. Segundo a coordenadora de pós-graduação do curso de comunicação social da UFC, Márcia Vidal Nunes, o curso de jornalismo para o MST já foi aprovado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) do Ministério do Desenvolvimento Agrário.



O curso de jornalismo do MST terá duração de quatro anos, e o acesso será feito por meio de vestibular. As aulas serão ministradas pelos professores do curso de comunicação social da UFC. Além das disciplinas comuns ao curso de jornalismo, haverá matérias específicas direcionadas à questão agrária. Parte das aulas será na universidade e outra parte nas comunidades de assentados do MST. (Fontes: Vermelho e Jornal do Commercio)





Proposta de Pauta


Quadro da situação da mídia em São Paulo prova que sua democratização está longe

“O Estado de São Paulo constitui exemplo de como não há democracia nos meios de comunicação no Brasil. Considerando-se apenas o cenário do rádio na maior cidade do país, mais de 97% dos canais são destinados à mídia comercial. Dos 40 canais disponíveis, apenas um é reservado às mídias comunitárias. Apesar das ações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) centrarem-se no fechamento destas últimas, as irregularidades nas rádios comerciais são nítidas: dentre os 40 canais comerciais, 36 estão com outorgas vencidas, sendo que há algumas nessa situação há 15, 17 anos”.
Fonte: Comissão Pró-Conferência de Comunicação (SP)






De Olho Na Mídia


A gripe suína para quem ganha de um salário mínimo pra baixo é refresco

[Por Vito Giannotti] Carta Capital, a revista semanal mais útil do Brasil não está em campanha para aumentar a cortina de fumaça dos que se informam pela Veja e pelo JN. Na edição da primeira semana de agosto, colocou, perdida numa página qualquer, uma simples chamadinha de 26 palavras, dentro de uma bola vermelha: “63, é o total de mortes estimadas em decorrência da gripe A no Brasil. O estudo oficial do Ministério da Saúde sairá em 31 de julho”. Acabou. Não há mais uma palavra sobre a famosíssima gripe que faz a alegria de locutores, apresentadores, comentaristas e expert da Rede Globo e suas irmãs e de todos os jornais e revistas da mídia empresarial/patronal/do sistema.



A pergunta a fazer é simples: quantas pessoas morrem por dia no país devido a 50 outros tipos de causas? Quantas morrem por falta de atendimento nos hospitais públicos, SUS, Santas Casas ou qualquer tipo de inferninho onde quem ganha menos de um salário tenta se tratar? Quantas grávidas morrem ou perdem seus filhos enquanto um punhado de madames da Daslu vão fazer lipoaspiração segura nos EUA? Quantas mães só conseguem marcar uma consulta para si ou para seus filhos para dali a três meses?



Quer mais um dado? Na pujante capital do Espírito Santo, Vitória, enquanto grandes empreiteiras faturam os tubos, de janeiro a julho deste ano, já morreram de acidente de trabalho 18 operários da construção civil. Na mesma época, em São Paulo, foram 12 vítimas fatais.



É por isso que para estes 18 capixabas mais os 18 que morrerão até o fim do ano, a gripe suína seria um refresco. Mas, eles não puderam tomar este refresco. Morreram antes. E o JN não noticiou suas mortes trágicas. Nem a Veja. Por isso que Carta Capital só deu 26 palavras para a gripe A.





Veja aproveita notícia sobre a UNE para atacar Petrobrás

A revista Veja publicou um artigo sobre o congresso da UNE na sua edição de 29 de julho de 2009. Na matéria, foi utilizada uma foto de apoiadores da tese UNE É PRA LUTAR, em que se reivindica uma “Petrobras 100% estatal”, afirma que “O pré-sal é nosso” e exige a “Anulação dos leilões de privatização das áreas de petróleo”. A matéria acusa os estudantes presentes no congresso de serem iguais as juventudes fascistas, a serviço do governo. A Veja acusou, por exemplo, que os estudantes tem traços em comum com “a Juventude Hitlerista e os squadristi fascistas”. Toda essa acusação foi feita aos estudantes que se posicionam em defesa da Petrobras, contra a política de privatização das áreas de exploração de petróleo e pelo restabelecimento do monopólio da empresa. Leia o artigo de Veja. [Com informações de Luã Cupollilo, diretor da UNE]



O Globo é sempre O Globo em sua campanha obsessiva contra Chávez


[Vito Giannotti] Vale a pena um estudo para ver quantas vezes, desde janeiro, o jornal da direita carioca ataca o governo venezuelano na figura do seu líder. No dia 3 de agosto o ataque é duplo: uma enorme chamada de página inteira com um título de novela: “Ligações perigosas” e outra longa matéria sobre rádios fechadas por Chavez. A primeira tem o subtítulo: “Computadores apreendidos das Farc mostram envolvimento recente com Chavez”. É óbvio que o jornal está em campanha para defender a política dos EUA com relação à presença norte–americana na Colômbia, com suas bases militares e tudo o que sabemos. É uma escolha de o O Globo apoiar o governo Uribe como, em 1964, aqui no nosso país, escolheu apoiou o golpe militar.



Mas, seria um direto dos seus leitores saber que estes computadores ficaram nas mãos do Exército da Colômbia e de seus assessores especializadíssimos em fazer um computador dizer o que eles querem, durante vários dias até dar a revelação bombástica das ligações das Farc com o alvo principal de O Globo, na Venezuela. Mas nada disso é dito para seus queridos leitores. A campanha vai bem, obrigado.



E outra campanha do jornal carioca é contra a democratização das comunicações naquele país. O governo Chavez deu muitos passos para avançar no sentido de combater o poderio dos monopólios da mídia que escraviza o telespectador e ouvinte venezuelano. Cancelou até a concessão da RCTV, a Globo de lá (a da Venezuela, claro!). Já imaginou se a moda pega? Por isso a campanha para ligar Chavez às Farc e a segunda para dizer que na Venezuela a mídia é perseguida.





Programa Superpop é condenado por ofensas e danos morais a lésbicas

A Rede TV e o advogado Celso Vendramini foram condenados pelo juiz Mario Sergio Leite, da 2ª Vara Cível de Barueri – SP, a pagar uma indenização por danos morais à psicóloga Valéria Busin e à servidora Renata de Almeida. Ambas no valor de 80 salários mínimos.

Em março de 2002, Valéria e Renata compareceram ao Programa Superpop da Rede TV, apresentado por Luciana Gimenez, para participar de uma entrevista ao vivo sobre união estável entre pessoas do mesmo sexo. Elas aceitaram o convite com o objetivo de reduzir a discriminação e o preconceito contra homossexuais. Ao contrário do alegado no convite, entretanto, ambas foram surpreendidas com a realização de um "barraco", em que foram ofendidas verbalmente em razão de sua orientação sexual.
[Fonte: Brasil de Fato]





Democratização da Comunicação


Conferência Estadual de Comunicação do Pará

Já está em vigor o decreto que convoca a Conferência Estadual de Comunicação (Conescom) do Pará. Será realizada em Belém, de 29 a 31 de outubro, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Comunicação. O tema escolhido é “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.


O secretário de comunicação do Estado presidirá a Conferência, que contará com a participação de representantes da sociedade civil, eleitos em conferências regionais, e de delegados representantes do Poder Público.



Paulistas debatem democratização da comunicação

O seminário Pré-conferência de Comunicação em São Paulo reuniu no dia 1º de agosto 277 ativistas ligados a movimentos sociais, entidades de defesa da democratização da comunicação, jornalistas e radialistas. Foram debatidos temas como a revisão dos critérios para as concessões de rádio e TV, a defesa de um controle social sobre a mídia e propagandas e a luta contra a oligopólio midiático. A manutenção da data para a realização da Conferência, agendada para ocorrer entre os dias 01 e 03 de dezembro, em Brasília, foi defendida, assim como a recomposição da verba contingenciada pelo Executivo.



A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), titular na vaga da Câmara dos Deputados na comissão organizadora da Conferência, também participou do encontro. Ela criticou duramente os empresários do setor de comunicação por estarem inviabilizando a aprovação do regimento interno. Em entrevista exclusiva a Caros Amigos, a deputada revela: “Desde o início das discussões na comissão organizadora que os empresários vêm tentando inviabilizar o processo. Eles avaliam que estão em desvantagem em relação à sociedade civil e, por isso, querem se retirar da Conferência”.





Comunicação em debate

A TV Cidade Livre de Brasília está transmitindo o programa "Comunicação em Debate", especialmente criado para acompanhar, aprofundar e expandir o debate de temas relativos à Conferência Nacional de Comunicação. O programa, dirigido pelo jornalista Gabriel Fialho, pode ser assistido pela internet pelo site www.cidadelivredf.com.br.





NPC Informa


Movimentos escolhem dia 14 de agosto como Dia Nacional de Luta

Trabalhadores e militantes dos movimentos sociais realizarão uma grande mobilização por diversas capitais brasileiras no dia 14 de agosto. Essa data foi definida por centrais e entidades populares como Dia Nacional de Luta. As manifestações serão em defesa do emprego, contra as demissões em massa, pela ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT e pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários e direitos.

Também haverá protestos por redução dos juros, reforma agrária e urbana, e em defesa da Petrobras e das riquezas do pré-sal. Os manifestantes também exigirão mais investimentos em saúde, educação e moradia, a valorização do salário mínimo, contra o golpe de estado em Honduras e pela solidariedade internacional aos povos.




Abertas inscrições para Prêmio de Visibilidade das Políticas Sociais e do Serviço Social

Já estão abertas inscrições para o Prêmio de Visibilidade das Políticas Sociais e do Serviço Social 2009. Serão premiados trabalhos de comunicação – reportagem escrita, radiofônica e vídeos – e experiências profissionais de assistentes sociais ou Equipes de Serviço Social.



O Prêmio é promovido pelo Conselho Regional de Serviço Social – 7ª Região/RJ (CRESS/RJ). Entre os objetivos centrais está o de contribuir para qualificar a cobertura e a visibilidade sobre políticas sociais e promover uma compreensão mais adequada da sociedade e dos profissionais de comunicação sobre as diferenças existentes entre assistência social, políticas sociais, Serviço Social e assistencialismo.



Os interessados podem enviar os seus trabalhos até o dia 15 de setembro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pessoalmente na secretaria do CRESS/RJ ou por correspondência. (Rua México, nº 41, sala 1203).



Confira o regulamento completo em http://www.cressrj.org.br/2noticias_res.php?recordID=743





27 de outubro – Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra

Organizações negras elegeram o dia 27 de outubro para marcar o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. Nesta data, serão realizadas uma série de atividades por todo o país. Esse é um compromisso firmado por ativistas, pesquisadores, lideranças do movimento negro, gestores e profissionais de saúde comprometidas com a causa.


No primeiro semestre de 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi publicada no Diário Oficial. Mas a luta para garantir o direito humano à saúde para todos tem que continuar. Comece a pensar em uma atividade na sua cidade, bairro, terreiro, igreja, organização, comunidade ou rádio comunitária. Convide profissionais da saúde, gestores e conselheiros de promoção da igualdade racial para conversar sobre o tema. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail http://br.mc905.mail.yahoo.com/mc/compose?to=semireligafro2007@yahoo.com.br.



MAC recebe mostra “Terra em Transe”







O Museu de Arte Contemporânea de Niterói recebe a partir de 12 de setembro a 1 de novembro de 2009 a mostra “Terra em Transe”, do fotógrafo espanhol Manuel Vilariño. A exposição reúne 21 obras em grandes proporções produzidas entre 1997 e 2007, quando seu trabalho ganhou maior expressão e lhe rendeu, em 2007, o Prêmio Nacional de Fotografia da Espanha e a representação do país na Bienal de Veneza.



Mestre na captação de imagens de natureza morta, Vilariño também é poeta e produz suas fotografias relacionando as duas artes. Suas obras revelam um mundo de solidão, reflexão e silêncio expressos em metáforas visuais e beleza estética - características que o diferenciaram na fotografia contemporânea. Manuel Vilariño compõe o acervo de instituições como o Museu de Arte Contemporânea de La Coruña, sua terra natal, o Reina Sofia, em Madri e o Belas Artes, de Houston, nos Estados Unidos.




Imagens da Vida


Mulher faz tapioca no mercado municipal de Aracaju



Foto: Claudia Santiago






De Olho Na Vida


Adiado julgamento dos policiais acusados de matar cinco jovens em Niterói

Foi adiado para o dia 24 de setembro o julgamento dos quatro policiais acusados pelo assassinato de cinco jovens em 2005, no caso que ficou conhecido como a Chacina do Morro do Estado. As vítimas são os seguintes jovens: Wellington Santiago de Oliveira (11), Luciano Rocha Tavares (12), Edimilson dos Santos Conceição (15), José Maicom dos Santos Fragoso (16) e Wedsom da Conceição (24).

O caso: Policiais do 12° batalhão, sob o comando do Coronel Marcus Jardim, subiram o morro na noite do dia três. Eles são acusados de executarem os jovens e tentarem alterar a cena do crime. Os réus alegam ter tentado prestar socorro às vítimas. São quatro os acusados: Antonio Carlos Miranda, Wanderson Soares Nunes, José Francisco de Araújo Júnior e José Roberto Primo Domingos.

A perícia no local constatou que não houve troca de tiros. Além disso, algumas das lesões nos corpos das vítimas foram consideradas “lesões de defesa”. “Vocês que estão sentados aí nessas cadeiras, que tem o grau para estarem aí, que estudaram para isso, por favor, façam valer o trabalho de vocês”, cobrou a mãe de um dos jovens, Fernanda de Oliveira, se dirigindo ao Fórum de Niterói.





Dicas


Vídeo
O vídeo É Tudo Mentira, produzido pelo Cineclube Caravelas, fala sobre os danos ambientais e sociais provocados na região de Caravelas, da Bahia. Confira em nossa página: www.piratininga.org.br/novapagina/videosnarede.asp

E mais televisão

Dica de uma programação bem interessante da TV Brasil em parceria com a TAL - Televisão América Latina: http://piratininga1.mkt9.com/registra_clique.php?id=H|35188|5969|4697&url=http%3A%2F%2Ftal.tv%2FTCS-site.asp


Reino do Outro Mundo – Orixás: última chance


Se você mora no Rio de Janeiro, não perca a oportunidade de conferir na Casa Alto Lapa Santa, em Santa Tereza, o espetáculo O Reino do Outro Mundo – Orixás, em cartaz até o dia 9 de agosto. Eleito pelo Jornal do Brasil como um dos melhores espetáculos de dança de 2008, a peça é uma montagem da Rubens Bartot Teatro de Dança, primeira companhia dedicada exclusivamente ao trabalho afro-contemporâneo. A apresentação está marcada para às 20h e o ingresso custa R$ 20,00.





De Olho No Mundo


Parlamento sul-coreano aprova lei polêmica de comunicação

Depois de uma pancadaria generalizada entre deputados, o Parlamento da Coreia do Sul aprovou no dia 22 de julho uma polêmica lei que permite às empresas que atuam na imprensa escrita serem donas também de redes de televisão. Diversos sindicatos de profissionais de comunicação do país iniciaram uma greve de 100 horas contra a reforma, à qual se uniu o sindicato da rede de televisão pública "KBS".

Várias pesquisas publicadas nos últimos meses demonstraram que a maioria dos cidadãos sul-coreanos se opõe a essa lei. O receio é de que os principais diários conservadores e conglomerados do país possam controlar a opinião pública por meio da imprensa. Alguns analistas criticaram o Governo conservador por pretender usar esta lei para controlar a opinião pública a fim de garantir o poder nas próximas eleições.









México assume que criminaliza rádios comunitárias

Secretário de governo do México, Fernando Gómez Mont, admitiu que seu governo fecha rádios comunitárias e move processos penais contra seus responsáveis para dar “um castigo exemplar”.



A declaração, que vai totalmente contra os princípios de direito humano à liberdade de expressão, foi feita enquanto o país debate um novo regime para os meios comunitários.


Havia um pedido de trégua na política de repressão mexicana contra os meios comunitários enquanto o Congresso discute a nova lei. Mas Gomez Mont recusou-se a aceitar a trégua, deixando todo o setor passível de condenação judicial ao sabor das vontades discricionárias do governo nacional.



[Fonte: Pulsar / radiobemba]



O controle da internet está na pauta do Parlamento francês


Decreto presidencial publicado na última sexta-feira convoca o Parlamento francês para sessão extraordinária a partir de 14 de setembro. Na pauta, duas leis orgânicas decorrentes da reforma constitucional de 2008 e a lei de Criação e Internet que foi aprovada pelo Parlamento, mas teve artigos vetados pelo Conselho Constitucional por atentarem contra a liberdade de comunicação. Conhecida como Lei Hadopi, penaliza os usuários que baixarem conteúdo protegido por direito autoral.





Operários ocupam fábrica e enfrentam 3.000 policiais na Coréia do Sul

Há vários dias mais de 1.000 operários ocupam uma fábrica na Coréia do Sul e enfrentam as forças de repressão.
Os operários lutam contra a política de demissões da empresa.
Diante da truculência da polícia, os operários responderam com pedras, bombas de fabricação caseira, atiraram produtos inflamáveis contra as forças de repressão e utilizaram empilhadeiras e máquinas da fábrica contra a tropa de choque.
Na semana passada, os trabalhadores já haviam derrotado um efetivo de 1.000 policiais que tentaram desocupar a fábrica. Há dois dias um efetivo de 3.000 policiais foi lançado contra os operários, que mantiveram a ocupação.


[Rede Contra a Violência]






Memória


Memórias do mês de agosto


05.08.1963: A Câmara rejeita o Estatuto da Terra, que daria direitos trabalhistas aos assalariados rurais. Estes só serão reconhecidos com a Constituição de 1988.


06.08.1995: Edição especial do boletim Primeira Mão, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), sobre a greve nacional de 32 dias, um marco no confronto com o projeto neoliberal.


07.08.1981: Acaba, após 15 meses, a intervenção no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo.


08.08.1990: Forte confronto entre mais de 500 sem terra e a Brigada Militar, na Praça da Matriz de Porto Alegre. Dezenas de manifestantes foram feridos à bala e um policial foi morto.


09.08.1984: Sete mil grevistas ocupam a Embraer, em São José dos Campos/SP.


09.08.1995: Massacre de centenas de famílias, com 12 mortos e 125 feridos, em Corumbiara/RO na ocupação da Fazenda Santa Eliana. A TVT produzirá o vídeo O Massacre de Corumbiara. Outro documentário sobre o tema foi: Corumbiara nunca mais.


10.08.1995: Morre Florestan Fernandes, o mais importante sociólogo brasileiro, deputado federal da ala esquerda do PT. Deixa inúmeros escritos para a orientação de gerações de revolucionários marxistas.


10.8.1996: Morre dom Adriano Hipólito, bispo de Nova Iguaçu (RJ), ativo opositor durante a ditadura e grande incentivador das Comunidades Eclesiais de Base.




Pérolas da edição


Che, Margarida Alves e Marcio Pochmann

"Qual a principal característica de um revolucionário" pergunta uma jornalista ao CHE.

"O amor. O amor à humanidade, à justiça e à verdade", responde o Che.

[Do filme Che - O Argentino, de Steven Soderbergh]



“É melhor morrer na luta do que morrer de fome!”
Margarida Maria Alves





“O capitalismo não quer mais só o nosso coração, quer o nosso cérebro”
Márcio Pochmann, economista, na capa da Caros Amigos de agosto








Novas entrevistas em nossa página


Dulci: Conferência de Comunicação acontece mesmo sem setor empresarial


O ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, afirmou em entrevista à revista Caros Amigos, que a 1ª Conferência Nacional de Comunicação será realizada na data prevista, de 01 a 03 de dezembro, mesmo que o setor empresarial se retire das discussões. Para ele, a Conferência não perde legitimidade por não ter em seu fórum os empresários. Apenas a abrangência será mais restrita.



O ministro conversou com a reportagem de Caros Amigos durante o seminário internacional que discutiu a crise e as estratégias sindicais, promovido pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), em que participou na qualidade de conferencista.





Leia entrevista produzida por Lúcia Rodrigues, da revista Caros Amigos



Em entrevista para o Boletim NPC, Joel Zito fala sobre a importância do cinema de reflexão
[Por Katarine Flor] Joel Zito acredita que os filmes trazem a possibilidade de conformar ou transformar os imaginários das pessoas. Para ele, “o cinema padrão de Hollywood foi um cinema de conformação do imaginário, um cinema de criação de atos, de vida, perspectiva, de valores. A novela brasileira é uma novela de conformação de imaginário.”


Clique aqui para ler a entrevista completa em nossa página




Novos artigos em nossa página


Exemplos latino-americanos

[Por Laurindo Leal Filho] O golpe em Honduras deve servir como alerta. E as iniciativas de Argentina, Venezuela, Bolívia e Equador como exemplo. São modelos a serem levados em conta imediatamente nos debates preparatórios que já estão sendo realizados para a Conferência Nacional de Comunicação, marcada para o início de dezembro. Leia o texto completo.



O batidão de volta a Santa Marta


[Por Marcelo Salles] Foi uma festa bonita. Nada menos que 500 pessoas, muitas crianças, curtiram em paz a Roda de Funk no Santa Marta, favela da zona sul carioca, no domingo, 26 de julho. E foi também uma festa importante pelo simbolismo, já que a polícia militar havia proibido, arbitrariamente, qualquer manifestação político cultural desde que ocupou o morro, em fins do ano passado. A corporação recuou após a mudança no comando do 2º Batalhão de Polícia, responsável pela região, e também pela persistência dos funkeiros. Na mídia, a roda não existiu. Leia o artigo completo.



A crise da mídia e a democracia


[Por Emir Sader – Carta Maior] A inquestionável crise da mídia brasileira se choca com um processo de maior democratização da sociedade brasileira o que, por si só, deveria levar a pensar o caráter tanto da imprensa no Brasil, quanto da própria democracia entre nós.
O que está em crise é a forma de produzir notícias, a forma de construção da opinião pública. Seria grave se a dimensão da crise que afeta a mídia refletisse, nas mesmas dimensões, a democracia no Brasil. Ao ler alguns órgãos da imprensa, pode-se ter a impressão que a democracia retrocede e não avança entre nós, que estamos à beira de uma ditadura, ao invés de um processo – lento, mas claro – de democratização da sociedade brasileira. Leia o texto completo.



Novos desafios para a TV Brasil


[Beto Almeida - Pátria Latina] Não surpreende o editorial do jornal Folha de São Paulo pedindo o fechamento da TV Brasil a pretexto desta ser irrelevante e gastar muito. A Folha também vê com desprezo e como gastança descabida o Bolsa-Família que está reduzindo a desnutrição crônica de crianças no limite entre a vida e a morte, portanto..... Não será a primeira vez que a Folha incorre em posições antagônicas ao previsto na Constituição. Antes, a Folha participou do esquema de repressão a cidadãos brasileiros montados pela ditadura e esta é uma página inapagável na história deste jornal que não tem como reivindicar, sem causar risos, liberdade de expressão e direitos humanos. Leia o texto completo.



Qual a relevância dos jornalões?

[Venicio A. de Lima – Portal Vermelho] A atual conjuntura política, marcada pela crise no Senado Federal e pelas suspeitas em relação à administração da Petrobras, recoloca em pauta uma velha questão sobre o alcance e a influência dos jornalões da grande mídia: a Folha de S.Paulo, o Estado de S.Paulo e O Globo: merecem eles a importância que a elite política e os intelectuais lhes atribui na formação da opinião pública brasileira, vis à vis, por exemplo, a televisão e/ou a internet? Leia o texto completo.




Propaganda e projeto político no Estado Novo - O Departamento de Imprensa e Propaganda-DIP
[Por Virgínia Fontes] A transformação da publicidade em propaganda, isto é, a mercantilização da difusão e da informação faz parte da expansão contemporânea do capitalismo. O fato das palavras propaganda e publicidade designarem hoje uma atuação de cunho mercantil – louvar produtos para vendê-los, de forma até mesmo cínica e amplamente descomprometida com o conjunto da vida social – nos exige esmiuçar um pouco mais os pontos que estão mais ou menos ocultos sob essa primeira significação.



Expediente


Núcleo Piratininga de Comunicação

Rua Alcindo Guanabara, 17, sala 912 - CEP 20031-130
Tel. (21) 2220-56-18 / 9923-1093
www.piratininga.org.br / npiratininga@uol.com.br


Coordenador: Vito Giannotti
Edição: Claudia Santiago (MTB.14.915)



Redação: Claudia Santiago, Jéssica Santos (estudante de jornalismo), Katarine Flor e Sheila Jacob



Web: Luisa Santiago


Colaboraram nesta edição: Arthur William (RJ), Beto Almeida (DF), Marcelo Salles (RJ), Guilherme Marques Soninho (RJ), Rogério Almeida (PA) e Raquel Junia (RJ).










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Se você não quiser receber o Boletim do NPC, por favor, responda esta mensagem escrevendo REMOVA.

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ÍNDICE
Clique nos ítens abaixo para ler os textos.

Notícias do NPC
Curso Anual do NPC: a comunicação que a gente faz e a comunicação que a gente quer
Alunos de Arraial apresentam jornal no Fórum de Educação Ambiental
Vito Giannotti participa de debate Pró ConfeCom, em Vitória (ES)
NPC no Orkut e twitter
‘A Batalha da Mídia’ e ‘A Ditadura da Mídia’ à venda no NPC

A Comunicação que queremos
Ceará: curso inédito de jornalismo do MST formará 60 alunos ao ano na UFC

Proposta de Pauta
Quadro da situação da mídia em São Paulo prova que sua democratização está longe

De Olho Na Mídia
A gripe suína para quem ganha de um salário mínimo pra baixo é refresco
Veja aproveita notícia sobre a UNE para atacar Petrobrás
O Globo é sempre O Globo em sua campanha obsessiva contra Chávez
Programa Superpop é condenado por ofensas e danos morais a lésbicas

Democratização da Comunicação
Conferência Estadual de Comunicação do Pará
Paulistas debatem democratização da comunicação
Comunicação em debate

NPC Informa
Movimentos escolhem dia 14 de agosto como Dia Nacional de Luta
Abertas inscrições para Prêmio de Visibilidade das Políticas Sociais e do Serviço Social
27 de outubro – Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra

Imagens da Vida
Mulher faz tapioca no mercado municipal de Aracaju

De Olho Na Vida
Adiado julgamento dos policiais acusados de matar cinco jovens em Niterói

Dicas
Vídeo
E mais televisão
Reino do Outro Mundo – Orixás: última chance

De Olho No Mundo
Parlamento sul-coreano aprova lei polêmica de comunicação
O controle da internet está na pauta do Parlamento francês

Memória
Memórias do mês de agosto

Pérolas da edição
Che, Margarida Alves e Marcio Pochmann

Novas entrevistas em nossa página
Dulci: Conferência de Comunicação acontece mesmo sem setor empresarial

Novos artigos em nossa página
Exemplos latino-americanos
O batidão de volta a Santa Marta
A crise da mídia e a democracia
Novos desafios para a TV Brasil
Qual a relevância dos jornalões?
Propaganda e projeto político no Estado Novo - O Departamento de Imprensa e Propaganda-DIP

Expediente
Núcleo Piratininga de Comunicação


Sobre o Boletim







NPC - Núcleo Piratininga de Comunicação * Arte: Cris Fernandes * Automação: http://br.mc905.mail.yahoo.com/mc/compose?to=suporte@sinal.org.br

Normas de Exigência de Emprego

Max Gehringer faz um alerta para exigências em normas de trabalho
O que as empresas podem ou não exigir de um trabalhador sem esbarrar na discriminação?
Ficar com o nome sujo por causa de dívidas já é constrangedor, mas para Vânia e Sulamita, que vendiam cartões de crédito por telefone, a humilhação foi ainda maior.

“Eles alegaram que não poderia ter ninguém com CPF restrito”, diz a atendente de telemarketing Vania Bernacki.

Elas foram demitidas na frente de todos os colegas.

“De quanto era a dívida atrasada sua?”, pergunta a repórter Elaine Bast.

“De R$ 120”, conta Vânia.

Sulamita diz que o nome dela estava limpo.

“Eu fui direto para o Serasa e para o SPC, onde eu tirei um ‘Nada consta’. Eu saí dali totalmente constrangida, chorando muito”, diz a vendedora de seguros Sulamita dos Santos.

Situações constrangedoras como essa não são tão raras assim. Pedir antecedente criminal, fazer testes para saber se o funcionário bebe ou usa drogas, vasculhar a bolsa, fazer revista íntima dentro do trabalho: afinal, o que as empresas podem ou não exigir de um trabalhador sem esbarrar na discriminação?

Um profissional de recursos humanos seleciona candidatos para empresas e conta que muitas vezes se depara com restrições preconceituosas.

“Mulheres, por exemplo, acima de uma certa idade, 35, 40 anos, solteiras. Por que? Porque eles acreditam que ela possa ter algum problema comportamental. Alguns outros exemplos: pessoas fora do peso ou a cor, negros, asiáticos, indianos. Muitas pessoas não gostariam de ter homossexuais, tanto homens quanto mulheres na equipe”, conta o consultor de recursos humanos Gustavo Parisi.

O que fazer em casos assim? Por exemplo: a lei permite consulta ao cadastro de inadimplentes no processo de seleção?

“Cada boa vaga que aparece hoje no Brasil, 30, 40, 50 candidatos, cem candidatos para preencher uma vaga”, revela o consultor de carreiras Max Gehringer.

Buscando filtrar os candidatos, muitas empresas investigam a situação financeira deles, mas isso é ilegal.

“Evidentemente, isso não pode ser feito”, diz Max Gehringer.

Vania e Sulamita, as vendedoras demitidas por ter o nome sujo, ganharam R$ 3 mil cada uma de indenização. Existe, porém, uma exceção: um artigo da CLT, frequentemente questionado na Justiça, permite a demissão de bancários endividados.

“Se a pessoa está querendo trabalhar é justamente para estar pagando as dívidas. Se não tem a oportunidade, não tem o dinheiro, não tem como pagar”, diz uma mulher.

E vasculhar o e-mail profissional do funcionário pode? Sim, mas é ilegal exigir exames de uso de drogas antes ou depois da contratação. Verificar se o candidato à vaga já processou outras empresas anteriormente também não pode. Checar antecedentes criminais é permitido em alguns casos.

“A lei das domésticas ela prevê que o empregador, pessoa física, possa exigir um atestado de antecedentes criminais”, diz Denise Lapolla de Paula.

A investigação às vezes passa dos limites. Um homem trabalhava em uma firma de segurança. Quando a companhia passou a atender uma empresa aérea americana, ele teve de passar por uma seleção interna em um detector de mentiras. Perguntaram se ele já tinha usado drogas, traído a mulher e também se era homossexual.
“E eu várias vezes respondi que não”, conta o homem.

Ele não foi contratado.

“Humilhado, arrasado, fracassado. É difícil”, se emociona o homem.

O ex-funcionário ganhou R$ 45 mil de indenização da empresa de segurança, mas o assunto é controverso. Em outras ações pelo mesmo motivo, a Justiça entendeu que o detector de mentiras era necessário, porque o cargo lidava com centenas de vidas.

Como em tantos setores no Brasil, no mercado de trabalho existem leis que não pegam. Aquela que proíbe exigir mais de seis meses de experiência é um exemplo.

“A empresa vai contratar a mesma pessoa que ela iria contratar anteriormente. Alguém que provavelmente tem cinco, seis ou sete anos de experiência”, fala Max Gehringer.

Pedir boa aparência também é discriminação?

“Mas ninguém vai dizer para um candidato rejeitado exatamente por que ele foi rejeitado”, diz Max Gehringer.

Um ex-auxiliar de tesouraria de uma firma de transporte de valores foi vítima de outro tipo de abuso: a revista íntima. Todos os dias, ele era obrigado a sortear uma tampinha. Se tirasse a verde, ele ficava só de cueca. Se tirasse a vermelha: “Eu tirava tudo, ficava nu. Para o vigilante me revistar eu teria que dar uma voltinha. Cheguei até na época a ficar com depressão, por esse motivo”.

“Isso é atribuição da polícia, não é atribuição da empresa”, afirma Denise Lapolla.

A empresa, porém, pode pedir ao empregado para abrir a bolsa, desde que não toque em nada. O funcionário humilhado ganhou R$ 62 mil na Justiça.

“Nós sempre pedimos que as pessoas que se sintam discriminadas nessa situação que elas tragam ao conhecimento do Ministério Público. Nós garantimos o sigilo da informação, essas pessoas não serão identificadas”, explica Denise Lapolla.

Para evitar surpresas, não deixe de tomar alguns cuidados: “Leia o seu contrato de trabalho, ninguém lê o contrato de trabalho. Leia. Se não ler na hora de assinar, leia depois para saber quais são os direitos e obrigações”, aconselha Max Gehringer.




Fonte: Fantástico/Rede Globo

Rede de Prostituição

Redes de prostituição aliciam menores na porta da escola
Nossos repórteres viajam ao Mato Grosso do Sul e encontram meninas que foram convencidas a fazer programas.
O Fantástico mostra agora detalhes de um crime que deixa a gente indignada: o aliciamento de menores de idade para a prostituição.

Em Mato Grosso do Sul, nossos repórteres encontraram meninas que foram abordadas na porta da escola e convencidas a fazer programas.
Alunas de escola pública, bonitas e com 15 anos, no máximo. Segundo a polícia, ao encontrar meninas com esse perfil, uma mulher entrava em ação.

“Falava que era dinheiro fácil, que não precisava trabalhar muito”, revela uma jovem.

Uma adolescente, de 14 anos, conta que foi abordada na porta da escola, na periferia de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

“Da primeira vez, eu não quis. Na quarta vez que ela foi atrás de mim, eu aceitei”, conta a adolescente.

A insistência era para que ela fizesse programas sexuais. Mariana Brandão, a aliciadora, foi presa esta semana, acusada de comandar uma rede de prostituição de menores de idade.
Adolescente: Ela vinha buscar perto da minha casa. Aí depois levava pra casa dela e os homens iam lá e escolhiam a menina.

Repórter: Você chegou a ficar com mais quantas meninas?

Adolescente: 15 meninas.

Repórter: Todas com menos de 18 anos?

Adolescente: Todas.

Repórter: Qual a menina mais nova que você chegou a ver na casa?

Adolescente: Foi 12 anos de idade.
A adolescente diz que foi convencida pela aliciadora a vender a virgindade.
Adolescente: Era pra ela separar as meninas que eram virgem. O homem foi me escolheu.

Repórter: Quanto custou a sua virgindade?

Adolescente: R$ 150. R$ 50 pra ela.

“Nem faço mais nada disso. Depois que eu fiquei sabendo que essa guria era de menor”, contou a aliciadora Mariana Brandão.

Durante três semanas, o Fantástico investigou as redes de prostituição em Mato Grosso do Sul e descobriu que o aliciamento ocorre até por anúncios de jornais.

Uma produtora do Fantástico ligou para os telefones que aparecem nos classificados, simulando interesse em ser garota de programa.

Fantástico: Como que é o serviço?

Aliciador: Primeiro eu tenho que ir até você ou você vir até mim, ver se você se encaixa naquilo que nós queremos.

Fantástico: Tá.
Aliciador: Se você se encaixar, você está feita pelo resto da vida.

“Normalmente se criam situações na relação entre esse cafetão e essa menina que envolvem normalmente dívidas que são criadas por esse marginal de modo que ela, sempre devendo dinheiro a ele, não consegue sair dessa vida”, explica o juiz da Infância e da Juventude de MS, Carlos Alberto Garcete de Almeida.

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos fez um ranking das denúncias recebidas nos últimos seis anos pelo Disque 100, sobre abuso e exploração sexual de menores. Mato Grosso do Sul aparece em segundo lugar, atrás apenas do Distrito Federal.

As investigações mostram que em Campo Grande, os encontros sexuais com menores acontecem durante o dia, quando os pais estão trabalhando. Segundo a polícia, os programas costumam ser feitos em moteis. Os donos são suspeitos de participar do esquema de prostituição.

Outra adolescente, de 14 anos, que também diz ter sido aliciada na porta da escola, conta que ninguém perguntou a idade dela quando entrou no motel com um cliente.

“Ele conhecia o dono do motel. O dono do motel já sabia que ele saía com menores”, contou outra jovem.

No motel, ninguém quis comentar a denúncia.

A Delegacia de Proteção à Criança de Campo Grande recebe em média 80 denúncias por mês de exploração sexual de menores.

“Normalmente os clientes são homens mais velhos, 40,50, 60. Um desses clientes tinha 79 anos de idade. Clientes de classe média, classe média alta”, diz a delegada do departamento de Proteção à Criança e Adolescente/MS, Regina Rodrigues da Mota.

A mãe de uma menina aliciada diz que a filha seria levada para outro estado com documento falso.

“Eles iam levar porque eles estavam preparando a documentação. Uma menina de 14 anos com RG de 18”, conta a mãe.

Os aliciadores oferecem vaga para acompanhantes no interior de São Paulo e em Umuarama, no Paraná. No anúncio de Umuarama, o aviso só para maiores de 18 anos, mas por telefone o dono da boate propõe uma alternativa.

Fantástico: Se eu quiser levar uma amiga também pode?

Dona da boate: Pode sim.
Fantástico: Ela faz 18 em setembro.
Dona da Boate: Se ela tivesse um RG falso, uma coisa assim. Eu não sou obrigado a saber se o documento é falso ou verdadeiro, compreendeste?

Com uma câmera escondida, uma produtora do Fantástico entrou na boate do Paraná, a 600 quilômetros de Campo Grande. Na semana passada, havia sete garotas de programa no local. O Fantástico conseguiu falar com uma delas. A jovem não revelou a idade, mas deixou escapar que é bem nova.

“Agora estou me soltando mais. Nunca fiz programa, comecei agora”, diz a jovem.

A boate funciona como vitrine do sexo. Quem se interessa pelo programa é levado por um caminho interno, para dentro do motel. Basta andar um pouco, passar por um portão e já está no motel.
Sem apresentar nenhum documento, é possível ir para um dos quartos com a garota de programa. Procurado pelo Fantástico, o dono da boate preferiu não gravar entrevista. Ele se justificou por telefone: “Eu tenho uma casa registrada dentro dos parâmetros legais. Dentro da minha casa, não se pratica sexo. Se elas saem para fora, se o cliente leva ela para o hotel, leva ela para um motel, ela vai porque ela quer, elas são maiores”, afirma.

Aliciadores e donos de boates podem responder por crimes como favorecimento à prostituição, tráfico interno de pessoas e exploração sexual de menores. As penas chegam a 23 anos de cadeia.

“É um crime extremamente difícil de ser investigado, porque as adolescentes não se comportam como vítimas”, explica a delegada do departamento de Proteção à Criança e Adolescente, Regina Márcia Rodrigues da Mota.

“O que a gente precisa é que as famílias, os professores, comecem a perceber como que essas crianças estão circulando no seu território, qual o tipo de lazer que estão frequentando”, alerta Estela Scandola, do Instituto Brasileiro de Inovações Pró-Sociedade.

“Tirou a inocência da minha filha. É uma criança”, fala uma mãe.

Repórter: E agora? O que você quer para o seu futuro?

Adolescente: Estudar, fazer uma faculdade, trabalhar um trabalho digno
Fonte: Fantástico/Rede Globo

Ensino Policial no Brasil

Diretor da Acadepol integra comissão especial para avaliar ensino policial no Brasil
05/08/2009 17:36


O Ministério da Justiça, através da SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública) está convocando, nacionalmente, grupo especial de trabalho que avaliará qualidade do ensino policial em todo País. O diretor geral da Acadepol, delegado Mario Wagner, está selecionado para integrar a comissão multidisciplinar para atuação como observador externo in loco da qualidade de ensino oferecido por todas as Academias de Polícia no País. Mario Wagner integra a comissão constituída, ainda, por oficiais da Polícia Militar e uma psicóloga.

Para o desenvolvimento da atual etapa de análise e qualificação das Academias de Polícia, a comissão especial convocada, receberá capacitação técnica, administrativa e pedagógica, em Brasília, a partir do dia nove de agosto próximo.

Fonte: Ascom PC

Veículo com placas de São Paulo

Veículo com placas de São Paulo é encontrado com 7,5 kg de pasta básica de crack, em Porto Alegre
05/08/2009 17:49


Nessa terça-feira (04), por volta das 21 horas, agentes da 2ª Delegacia de Investigações do Narcotráfico (2ª DIN), do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc), apreenderam aproximadamente 7.570 Kg de pasta básica de crack. O material foi encontrado no interior de um veículo Gol, de cor cinza, com placas de São Paulo, que estava no pátio do estacionamento de um supermercado, próximo ao Shopping Lindóia, na Capital.

Segundo o diretor do Denarc, João Bancolini, o produto arrecadado é possível transformar em 21 quilos, de cocaína ou de crack, custando cerca de R$ 200 mil. Bancolini disse, ainda, que a Polícia Civil está dificultando cada vez mais a ação dos traficantes, tirando as drogas de circulação e com isso, apertando o cerco contra o tráfico.

O titular da 2ª DIN/Denarc, delegado Cléber dos Santos Lima, explicou que eles receberam uma denúncia e foram até o local. No momento em que o veículo foi localizado, os cães farejadores captaram o odor da droga. Com o sinal positivo de entorpecentes, os policiais levaram o Gol até o departamento, onde iniciaram as buscas do produto. O material foi localizado nos forros laterais do carro. A documentação do carro foi apreendida e uma equipe da Delegacia está investigando a situação do veículo e quem é o proprietário. Se houver envolvimento do dono do carro, ele será responsabilizado por tráfico de drogas ou associação ao tráfico.

O Denarc recebe denúncias através do número 0800 518 518.

Fonte: Ascom PC

Comentário do Leitor sobre Fernandão

kildojang deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Blog do Fernandão":

Realmente, fiquei muito emocionado com o possível retorno do Capitão Fernandão para o Internacional, me iludi e até achei que fosse algo certo, sem riscos, que a direção colorada já havia tratado e faria uma surpresa para nós torcedores. Entretanto, veio a noticia de Fernandão no Goias. Fiquei triste, realmente gostaria de vê-lo novamente no Internacional. Mas é a vida. Nem sempre as coisas acontecem como desejamos. Mas quem sabe um dia. Pois bem me lembro, palavras do Fernandão "Até Breve!". Se não como jogador, mas em algum cargo, sei que ele retornará. E pensem bem colorados. Fernandão não nos traiu. Ele simplesmente voltou para uma de suas casas (imaginem se fosse para o São Paulo, Corintians, Palmeiras...). Então Fernandão, juntamente com outro grande idolo colorado, o Iarley - torceremos por vocês sim. E serão ovacionados no Beira Rio quando retornarem, é claro que torceremos contra o seu time e a favor do nosso eterno AMOR, o Internacional. Mas sim,torceremos por vocês também. Abraços!



Postado por kildojang no blog Jornal Negritude em 5 de Agosto de 2009 13:12

Dupla Presa

Brigada Militar prende dupla por tráfico de drogas na Capital
05/08/2009 18:02


Na quarta-feira (05), às 16h, na Rua Coliseu, em Porto Alegre, uma guarnição do 21º Batalhão de Polícia Militar, em patrulhamento, avistou dois indivíduos suspeitos que, ao avistarem a guarnição fugiram para o interior do pátio, onde foram abordados.
A dupla, de 18 e de 26 anos de idade, estava com 230 papelotes de maconha, embrulhados e distribuídos em duas sacolas plásticas, e uma pequena quantidade no interior do forro de uma cadeira.

As partes foram conduzidas à Delegacia.

Fonte: PM5-Imprensa/BM

Operação Laçador

Operação Laçador prende 21 pessoas e apreende armas e munições
05/08/2009 17:57


A Brigada Militar, em parceria com o Ministério Público Estadual, deflagrou nesta quarta-feira (05) a Operação Laçador, ocasião em que foram cumpridos pelo Batalhão de Operações Especiais (BOE) mandados de busca e apreensão e de prisão contra pessoas que se encontravam envolvidas em ilícitos capitulados nos artigos 12 e 16 da Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento.

Após diligências legais, foram colhidas as provas pertinentes, sendo expedidos pelo Poder Judiciário os respectivos mandados judiciais para a realização das prisões e apreensões. De acordo com o BM, o trabalho de inteligência durou três meses, sendo as prisões decretadas preventivamente.

Em entrevista coletiva do Comando da Brigada Militar e Ministério Público, na Academia de Polícia Militar, em Porto Alegre, foram divulgados os resultados da ação. Ao todo, foram cumpridos 21 mandados de prisões, sendo decretadas prisões preventivas para sete civis e 14 policiais militares.

As buscas resultaram também na apreensão de armas, espingardas e fuzis de diversos calibres, material de informática, máquinas de recarga e celulares. Foram apreendidos, ainda, 55 quilos de munições de calibres predominantemente 38, 22 e de projeteis com ponteira; 2.067 munições de calibre 44, 7.62, .40 e 12; 112 quilos e 500 gramas de estojos de diversos calibres, predominando: 7.62, 44 e 38; e 401 unidades de buchas e 7 quilos e meio de chumbinhos. Os presos e o material apreendido foram conduzidos para a área judiciária do Palácio da Polícia.

Fonte: Ascom BM

Segurança Reforçada

Segurança no Parque Zoológico de Sapucaia do Sul é reforçada
05/08/2009 18:09


O aumento do efetivo no Posto da Brigada Militar instalado na Reserva Florestal Padre Balduíno Rambo, do Parque Zoológico, em Sapucaia do Sul, traz mais eficiência aos cuidados na área. Resultado de parceria entre a Fundação Zoobotânica do RS e a Brigada Militar, o termo de cooperação técnica visa a realização de cursos básicos de formação do Policial Militar assim como a segurança da área. Cabe à Fundação Zoobotânica ceder o uso da reserva e as edificações existentes no local. Fica sob a responsabilidade da BM manter o patrulhamento no local 24 horas, durante toda a semana, visando coibir eventuais invasões e garantindo a limpeza e a segurança dos prédios e bens públicos na área.

Associada à iniciativa, 43 câmeras de vigilância já estão operando, em caráter experimental, na área aberta à visitação pública do parque. O serviço de vigilância terceirizado também foi ampliado. Segundo o presidente da Fundação Zoobotânica do RS, Artur José de Lemos Junior, a iniciativa dará mais segurança aos visitantes e também aos animais que integram o acervo. Outra medida tomada foi a retirada, por empresa especializada, a cada hora, dos valores oriundos dos ingressos.

Segundo o diretor do Parque Zoológico, Roque Tomazeli, além da preocupação com a segurança, outras medidas deverão ser tomadas em breve, como o inicio das obras para o tratamento das águas, melhorias nos recintos existentes e construção para o abrigo de novos animais que poderão vir a fazer parte do acervo, por permuta ou aquisição. O zoo recebe uma visitação/ano de cerca de 500 mil pessoas, caracterizando-se como uma das mais importantes áreas de lazer, cultura e educação da Região Metropolitana. Tem um acervo com cerca de 1100 animais, entre mamíferos, aves e répteis, de 150 espécies nativas e exóticas.

Com uma área de 720 hectares, o parque disponibiliza ao público 160hectares e preserva o restante em uma reserva florestal , denominada Pe. Balduíno Rambo. Desenvolve o projeto A Hora do Bicho, com o objetivo de divulgar as espécies do Parque, e apoiar a campanha de coleta seletiva do lixo, através da distribuição de bótons, volantes informativos e sacolas para recolhimento dos resíduos secos obtidos quando da visitação ao Zoológico.

O zoo está aberto de terça-feira a domingo, das 8h30 às 17h. Informações pelo telefone (51)3474-1499.

Fonte: Site do Estado

Aeroporto de Cargas de Vacaria RS

Hoje (05/08), no Auditório da Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH - no Cais do Porto, foi assinada a Ordem de Serviço para a conclusão da terraplanagem do Aeroporto Regional de Cargas de Vacaria.



O deputado Francisco Appio festejou a retomada das obras, paralisadas no governo passado, juntamente com outros deputados e uma delegação de Vacaria.



Os recursos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos – PROFFAA - e do Estado completam a obra no estágio inicial, com 7 milhões de reais. Depois virá a pavimentação de 2027 metros , área de taxiamento, hangar e recepção.



Daniel Andrade e o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, valorizaram o trabalho dos deputados estaduais para a concretização deste projeto.





Deputado Estadual Francisco Appio - www.appio.com.br

Movimento Pró BR 470


O movimento pró BR470 conquistou aliados importantes, com o ingresso de prefeitos, vereadores e deputados da região sul, que defendem a ampliação e pavimentação da rodovia até Camaquã, para acesso ao Porto de Rio Grande.



Vice-presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Appio discorreu no Encontro Regional dos Municípios à margem da RST470, realizado no dia 05/08 em Bento Gonçalves, sobre a história da 470 de Plauto Abreu aos dias de hoje, a garantia de recursos para Barracão/Pontão/Lagoa Vermelha e a necessidade da União retomar o lote Barretos/Tupinambá/André da Rocha, estadualizado pela MP82 (FHC/OLIVIO) de 2002.



O acesso de André da Rocha/Nova Prata foi incluido na Consulta Popular, graças ao empenho do deputado Francisco Appio e do prefeito Brás Hoffmann no Corede Campos de Cima da Serra.



SUCO DE UVA E MAÇÃ - Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça o PL do deputado José Sperotto, incluindo o SUCO DE UVA na MERENDA ESCOLAR. O debate criou um novo entendimento, pois o projeto não fixa despesas ao governo, mas indica uma política de apoio ao suco de uva. Animado com a aprovação, Francisco Appio desarquivou antigo projeto de sua autoria, incluindo A MAÇÃ. O PL 158/2009 foi protocolado em 04/08 e tramita na Assembleia. Appio levou a notícia ao Secretário Osmar Terra, na oportunidade em que agradeceu o apoio ao Hospital de Vacaria, Lagoa Vermelha e Bom Jesus na liberação de recursos da Consulta Popular.



Deputado Estadual Francisco Appio - www.appio.com.br

Indústria Farmacêutica


“NÃO CONFIE NOS LABORATÓRIOS”

O EX-EXECUTIVO DA PFIZER DIZ QUE AS PRÁTICAS DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
SÃO ILEGAIS E ANTIÉTICAS






Esta semana, a revista Época publica uma brilhante e elucidativa entrevista sobre como agem e o que buscam as indústrias farmacêuticas. Isto é o que está por trás de muitos ataques que a Homeopatia e as farmácias de manipulação recebem através da grande imprensa e do órgão governamental (ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que deveria zelar pela sua saúde antes de zelar pelos interesses financeiros dos gigantes da indústria farmacêutica. Leia com muita atenção esta entrevista, pois cada parágrafo mostra detalhes que o público em geral deveria desconhecer.

A entrevista foi concedida a Suzane Frutuoso:

Escritor sueco Peter Rost tornou-se o pesadelo da indústria farmacêutica. Ele foi demitido do cargo de vice-presidente de Marketing da Pfizer em dezembro de 2005, depois de acusar a companhia de promover de forma ilegal o uso de genotropin, um hormônio do crescimento. A substância era vendida como um potente remédio contra rugas. A empresa teria faturado US$ 50 milhões com o produto em 2002. No fim da década de 90, quando era diretor da Wyeth na Suécia, Rost denunciou também uma fraude na companhia: sonegação de impostos. Ele diz que agora se dedica a escrever o que sabe contra a indústria em seu blog e em livros. No começo do ano que vem, ele lançará Killer Drug (Remédio Assassino), história de ficção em que um laboratório desenvolve armas biológicas e contrata assassinos para atingir seus objetivos. “Mas eu diria que boa parte é baseada em fatos reais”, afirma.

ÉPOCA – O senhor comprou uma briga grande…
Peter Rost – Eu não. A diretoria da Pfizer é que começou a briga. Eu fazia meu trabalho. Certa vez, presenciei uma ação ilegal e cheguei a questioná-la. Fui ignorado. Quando falei o que sabia, eles me demitiram.

ÉPOCA – Depois das denúncias, houve algum tipo de ameaça?
Rost – Há cerca de um mês recebi uma, de um empresário indiano ligado ao setor. Ele disse que daria um jeito de acabar comigo. Nunca recebi ameaças das companhias. Elas são espertas demais para se expor desse jeito.

ÉPOCA – Como a indústria farmacêutica se tornou tão poderosa?
Rost – Eles ganham muito dinheiro, cerca de US$ 500 bilhões ao ano. E podem comprar a todos. Os laboratórios se tornaram donos da Casa Branca. O governo americano chega a negociar com os países pobres em nome deles. Como isso é feito? Os Estados Unidos pressionam esses países para que aceitem patentes além do prazo permitido (15 anos em média). Quando a patente se estende, os países demoram mais para ter acesso ao medicamento mais barato. E, se as nações pobres não aceitam a medida dos americanos, correm o risco de sofrer retaliação e de nem receber os medicamentos. Essa atitude é o equivalente a um assassinato em massa. Pessoas que dependem dos remédios para sobreviver, como os soropositivos, poderão morrer se o país não se sujeitar a esse esquema.

ÉPOCA – O Brasil quebrou a patente do medicamento Efavirenz, da Merck Sharp & Dohme, usado no tratamento contra a aids. O governo brasileiro acertou?
Rost – Sim. O governo brasileiro não tinha escolha. Ele tem obrigação com os cidadãos do país, não com as corporações internacionais preocupadas com lucro. O que é menos letal? Permitir que a população morra porque não tem acesso a um remédio ou quebrar uma patente? Para mim, é quebrar a patente. A lei de patente foi justamente estabelecida para incentivar a criação de medicamentos. Seria uma garantia para que os laboratórios tivessem lucro por um bom tempo e uma vantagem em troca de todo o dinheiro empregado durante anos no desenvolvimento de uma droga. Mas, se bilhões de pessoas estão sem tratamento, porque as patentes estão sendo prolongadas e os medicamentos continuam caros, há sinais de que a lei não funciona. Ela foi feita para ajudar, não para matar.

ÉPOCA – As práticas de venda da indústria farmacêutica colocam em risco a saúde da população mundial?
Rost – Não tenha dúvida. Basta lembrar o caso do Vioxx, antiinflamatório da Merck Sharp & Dohme retirado do mercado em 2004 por causar ataque cardíaco em milhares de pessoas pelo mundo.

ÉPOCA – Então, não podemos mais confiar nos laboratórios?
Rost– Não, não podemos confiar. A preocupação principal deles é ganhar dinheiro. As pessoas têm de se conscientizar disso. Cobrar posições claras de seus médicos, que também não são confiáveis, pois seguem as regras da indústria. Eles receitam o remédio do laboratório que lhes dá mais vantagens, como presentes ou viagens. É uma situação difícil para o paciente. Por isso, é importante ter a opinião de mais de um médico sobre uma doença. E checar se ele é ligado à indústria. Como saber? Verifique quantos brindes de laboratório ele tem no consultório. Se houver mais de cinco, é mau sinal.

ÉPOCA – Os laboratórios são acusados de ganhar dinheiro ao lançar remédios com os mesmos efeitos de outros já no mercado. O senhor concorda com essas acusações?
Rost – Sim. Eles desenvolvem drogas parecidas com as que já estão à venda. Não necessariamente são as mesmas substâncias químicas. No geral, são as que apresentam os mesmos efeitos colaterais. É por isso que existem dezenas de antiinflamatórios e de antidepressivos. É muito fácil criar um remédio quando já se conhecem os resultados e as desvantagens para o paciente. O risco de falha e de perder dinheiro é muito baixo. Os laboratórios não estão pensando no benefício do paciente. É pura concorrência.

ÉPOCA – É por isso que não se investe em tratamentos para doenças como a malária, mais comuns em países pobres?
Rost – Não há interesse em desenvolver medicamentos que possam acabar com doenças conhecidas há décadas. Os países pobres não podem pagar essa conta. O Brasil é visto pela indústria farmacêutica internacional como um mercado pequeno. Ela se baseia em dados de que apenas 10% dos brasileiros têm condições de pagar por medicamentos. Para eles, esse número não significa nada.

ÉPOCA – Segundo uma teoria, os laboratórios “criam” doenças para vender medicamentos. Isso é real?
Rost – É o caso da menopausa. Sei que as mulheres passam por problemas nesse período da vida. Mas não classifico a menopausa como doença. As mulheres usam medicamentos com estrógeno para amenizar calores e melhorar a elasticidade da pele. Os laboratórios se aproveitaram dessas reações naturais da menopausa e as classificaram como graves. Quando as mulheres tomam os remédios, sofrem infarto como efeito colateral.

ÉPOCA – As práticas ilegais da indústria farmacêutica são piores que as de outros setores, como o de tecnologia?
Rost – Sim, porque os laboratórios lidam com vida e morte. Você não vai morrer se a televisão ou o DVD não funcionarem direito.

ÉPOCA – Não devemos levar em consideração que, hoje, graças à pesquisa dos laboratórios, foi descoberta a cura para várias doença

s e há maior qualidade de vida?
Rost – Claro que sim. Os laboratórios fizeram muita coisa boa. Em troca de muito dinheiro.

QUEM É PETER ROST
Médico, ex-vice-presidente de Marketing da Pfizer. Demitido por denunciar práticas ilegais do laboratório. Ganhou US$ 35 milhões no processo contra a empresa


VIDA PESSOAL
Casado e pai de dois filhos, nasceu na Suécia e mora nos Estados Unidos


O QUE PUBLICOU
The Whistleblower: Confessions of a Healthcare Hitman (O Denunciante: Confissões de um Combatente do Sistema de Saúde), lançado em 2006 nos EUA e inédito no Brasil










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CPI da Corrupção




Prezados jornalistas:



Anexo, registro das assinaturas dos deputados do PDT no requerimento que pede a instalação da CPI da Corrupção.



Maiores detalhes em instantes



Fotos: Antonio Grzybovski

Fábrica de Munição



06 de agosto de 2009
| N° 16054
Alerta
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LAÇOS COM O CRIME
BM descobre fábrica de munição
Força-tarefa formada também pelo MP resultou na prisão de 15 PMs e de colecionador de armas, suspeito de vender projéteisDepois de sete meses de investigação, uma força-tarefa do Ministério Público (MP) e da Brigada Militar (BM) chegou ontem a um colecionador de armas que estaria vendendo a policiais militares cartuchos recarregados de diferentes calibres (incluindo os proibidos).

Osuspeito foi preso preventivamente, assim como 15 PMs da Grande Porto Alegre. O desafio da investigação agora é descobrir quem fornecia o material para a recarga da munição e qual era o destino final dos cartuchos.

Edmundo Marcelino Meireles Sieburger, o Gaúcho, 48 anos, colecionador de armas, foi preso na casa dele, no bairro Jardim Planalto, na zona norte da Capital. No local, e em um sítio em Sertão Santana, na região sul do Estado, a polícia apreendeu pelo menos 2 mil cartuchos, mais 150 quilos de munição de diferentes calibres, 12 armas – incluindo um fuzil. À noite, os policias continuavam contabilizando a munição recolhida.

Além do colecionador e dos PMs, foram presas cinco pessoas (supostos compradores). As prisões e as apreensões começaram a partir da Operação Laçador, uma referência ao nome do colecionador. Ouvido por Zero Hora, Gaúcho defendeu-se das suspeitas:

– Há 15 anos sou colecionador. Jamais vendi munição recarregada.

O processo está correndo em segredo de Justiça. Parte do resultado da investigação foi divulgada na manhã de ontem pelo comandante-geral da BM, coronel João Carlos Trindade, e pelo promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, da Promotoria Especializada Criminal, na Academia de Polícia Militar. Trindade e Herbstrith argumentaram que os nomes dos presos foram preservados porque a investigação ainda está em andamento.

– Ele (Gaúcho) é colecionador de armas legalizado e tem autorização para recarregar cápsulas para o seu uso pessoal. Na investigação, descobrimos que ele estava comercializando em larga escala munição recarregada. Isso é crime – afirmou Trindade.

Sobre os 15 PMs presos – incluindo um aposentado e dois sargentos –, Trindade disse que a ação é um recado à tropa de que a BM não acoberta em suas fileiras pessoas envolvidas com atos ilegais. Eles foram presos pela compra ilegal dos cartuchos, ação descoberta na investigação desenvolvida pelos integrantes da Agência Central de Inteligência da BM, a P2.

Mesmo tipo de munição foi usado em ataque a blindado

Herbstrith deu uma pista das suspeitas que recaem sobre o grupo. Segundo ele, um dos tipos de munição apreendida é semelhante à usada em um ataque a carro-forte no final do ano passado, em Barra do Ribeiro.

– As máquinas de recarregar deixam uma marca no estojo usado, e o nosso próximo passo é saber em que crimes os cartucho foram utilizados, já que eles têm a identificação desse fornecedor (como se fosse uma digital) – explicou o promotor.

Entre as dezenas de crimes envolvendo o uso de munição recarregada, um deles se tornou famoso: a execução, no ano passado, do oftalmologista Marco Antonio Becker, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina. Becker foi executado com quatro tiros disparados de uma pistola .40, de uso restrito, usada pela BM. As marcas nos estojos usados pelo atirador vão ser comparadas àquelas produzidas pelas máquinas apreendidas ontem.

carlos.wagner@zerohora.com.br

CARLOS WAGNER
A investigação
O que os policiais apuraram:
- Duas máquinas de recarregar munição estavam instaladas na casa do colecionador de armas no Jardim Planalto, na zona norte de Porto Alegre.
- Em dois meses de escutas telefônicas, os agentes da força-tarefa não conseguiram estabelecer o volume de venda ilegal de munição. Mas afirma que são centenas de cartuchos comercializados
- A munição mais procurada seria a .40, de uso restrito. Cada cartucho custava R$ 5
- Os interessados ligavam encomendando a munição. Depois, passavam no local e pegavam a mercadoria
- O destino dado à munição ainda está sendo investigado, bem como a maneira que o colecionador conseguia comprar em grandes quantidades os insumos (pólvora, espoleta e cápsulas ) usados para recarregar a munição

ARMAS E MUNIÇÃO APREENDIDAS
- calibres 38 (29kg), 22 (1kg), 44 (650 unidades), 7.62 (398 unidades), .40 (17 unidades), 22 (800 unidades), 12 (111 unidades) e calibres diversos (24kg)
- Estojos de 7.62 (37kg), de 44 (5kg), de 38 (46kg), de diversos calibres (24kg)
- Um fuzil calibre 7.62, três carabinas calibres 22, 38 e 44, duas espingardas calibres 28 e 12, cinco revólveres sendo três deles calibres 38 e os outros 44 e 22 e uma pistola calibre 3.57
O DESTINO DOS PRESOS
- Dos 21 presos com preventiva decretada pela Justiça, 19 foram apresentados na Área Judiciária da Polícia Civil, em Porto Alegre. Os outros dois foram apresentados em Gravataí e na região de Santa Rosa, onde foram presos
- Os 15 policiais militares foram recolhidos ao Batalhão de Operações Especiais, onde devem ficar à disposição da Justiça
- As outras cinco pessoas presas na Região Metropolitana foram levadas ao Presídio Central de Porto Alegre, e o preso em Santa Rosa para o presídio daquela região
Fonte: Fontes: Polícia Civil e força-tarefa


Fonte: Zero Hora

Caso do Detran Assombra o Palácio Piratini






06 de agosto de 2009 | N° 16054AlertaVoltar para a edição de hojeO GOVERNO COMO RÉU
Uma sombra de 1.238 páginasA maldição de agosto, o mês do mau agouro na política brasileira, abateu-se sobre o Rio Grande do Sul na tarde nublada do quinto dia: uma ação civil de improbidade administrativa protocolada ontem na 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria pelo Ministério Público Federal (MPF) mergulhou o Estado na mais profunda crise política da sua história recente. A incerteza ronda o Palácio Piratini e cria uma interrogação sobre o que serão os próximos 17 meses do governo de Yeda Crusius.

Pela primeira vez, um governador no exercício do cargo vira réu em uma ação movida pelo MPF e corre o risco de perder o cargo por decisão judicial. Yeda Rorato Crusius, a primeira mulher eleita governadora no Rio Grande do Sul, é uma das nove pessoas citadas na ação de improbidade administrativa que tentará reaver para os cofres públicos o dinheiro desviado na fraude do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Com Yeda, transformaram-se em réus o ex-marido dela, Carlos Crusius, a assessora Walna Vilarins Meneses, o ex-secretário Delson Martini, o vice-presidente do Banrisul e ex-tesoureiro da campanha, Rubens Bordini, dois deputados estaduais – Frederico Antunes (PP) e Luiz Fernando Záchia (PMDB) – um deputado federal, José Otávio Germano (PP), e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas.

– Não haverá moleza para esses réus – avisou na entrevista o procurador Adriano Raldi, um dos seis membros da força-tarefa que nos últimos meses cruzou informações para montar o quebra-cabeça da fraude no Detran.

Juíza de Santa Maria decidirá futuro de Yeda

O conteúdo do calhamaço de 1.238 páginas, amarrado com uma fita preta e colocado sobre a mesa durante a entrevista, só é conhecido dos procuradores e hoje deve chegar às mãos da juíza Simone Barbisan Fortes, de Santa Maria. Para montar a ação, os procuradores tomaram depoimentos e analisaram 20 mil escutas telefônicas obtidas não só na Operação Rodin como em outras três investigações, entre elas a Operação Solidária.

Trechos de escutas desprezados na primeira fase da Operação Rodin foram reanalisados e comparados com outras gravações para ganhar sentido. Os procuradores acreditam ter chegado à gênese da fraude, identificando novos beneficiários dos recursos desviados.

Mesmo esperando desde junho por uma manifestação do MPF, os secretários e a base aliada de Yeda na Assembleia foram tomados pela perplexidade. Ninguém esperava que os procuradores fossem tão longe. A primeira reação pública foi subestimar a ação, argumentando que ninguém sabe exatamente quais são as acusações, mas nos bastidores o clima é de apreensão.

Yeda não estava no Palácio Piratini no momento em que a bomba eclodiu. Na véspera, ao saber que o MPF divulgaria as conclusões da investigação complementar da fraude no Detran, foi se refugiar no Palácio das Hortênsias, em Canela. Contrariou o conselho de assessores, que preferiam vê-la na trincheira do Piratini, se defendendo de eventuais acusações.

Ficou no Piratini, para falar pelo governo, o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel. Com o rosto vermelho e a o tom de voz acima do habitual, Wenzel insinuou que a ação de improbidade é um ato político dos procuradores. Reclamou da falta de detalhes sobre as acusações, para que cada um possa se defender, e garantiu que Yeda despachou normalmente no Palácio das Hortênsias e recebeu “com serenidade” a manifestação dos procuradores. O presidente da CEEE, Sérgio Camps, que falou com Yeda por telefone contou que ela estava “razoavelmente serena, mas indignada”. A governadora teria se sentido desrespeitada pela forma como os procuradores apresentaram a denúncia.

Se a Justiça aceitar o pedido dos procuradores, Yeda será afastada temporariamente do cargo e ficará sujeita à perda definitiva do mandato e dos direitos políticos. Não é só: para os réus, também foi pedida a decretação da indisponibilidade dos bens, “a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio”, o ressarcimento integral do dano ao Erário, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público. Seja qual for a decisão da juíza de Santa Maria, cabe recurso às instâncias superiores da Justiça.

Os seis procuradores, que recitaram uma espécie de jogral, não apresentaram provas nem disseram o que existe de comprometedor contra cada um dos nove réus.

Alegando impedimento legal, por conta do sigilo que envolve provas obtidas por meio de escutas telefônicas, recusaram-se a detalhar as acusações. Também se negaram a falar em delação premiada, acordo pelo qual Lair Ferst teria fornecido informações que ajudaram a montar o quebra-cabeça da investigação. Apenas disseram que na fraude do Detran os réus seriam enquadrados em uma ou mais de três categorias: operadores, intermediários ou beneficiários do dinheiro desviado. O procurador Fredi Wagner citou enriquecimento ilícito, dano ao Erário e desrespeito aos princípios da administração pública como atos de improbidade administrativa.

– Queremos que a impressão seja de estímulo e não de desânimo, porque estamos buscando a reparação aos cofres públicos – disse o procurador Ivan Marx na sua vez de falar.

A oposição não perdeu tempo. Mal terminou a entrevista dos procuradores, o PSOL protocolou, às 16h55min, um requerimento para que seja apreciado o pedido de impeachment solicitado pelo partido no ano passado. O requerimento foi arquivado por decisão do então presidente, Alceu Moreira (PMDB), mas o PSOL entrou com recurso e aguarda manifestação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Independentemente da posição da CCJ, o pedido deve ser votado em plenário.

De olho nos dividendos políticos, o PT preferiu aproveitar o momento para buscar as assinaturas necessárias à instalação de uma CPI. Em poucos minutos, os deputados do PDT que resistiam se renderam: Gerson Burmann, Giovani Cherini e Kalil Sehbe assinaram o requerimento que assegura a CPI. A oposição tinha, até então, 17 das 19 assinaturas necessárias. Tem 20, agora.

À primeira vista, a CPI é desnecessária. Se o rito prevê que a comissão encaminhe suas conclusões ao Ministério Público, não teria sentido a Assembleia partir da denúncia já feita pelo MPF. O cálculo dos deputados, porém, é político. Líderes do PT avaliam que uma CPI permitirá ampliar o leque de investigações para outras pessoas e fatos, multiplicando o desgaste entre os aliados do governo.

Diante da possibilidade de afastamento da governadora – pela Justiça ou por um processo de impeachment –, já começaram as especulações sobre o que será um eventual governo de Paulo Feijó. O vice optou pelo silêncio, mas seus companheiros de partido não escondem o entusiasmo com a perspectiva de assumir o poder. Integrantes do governo acreditam que Feijó não terá oportunidade de usar o terno da posse. Confiam na lentidão da Justiça e nos recursos que a governadora pode usar para se manter no cargo até o julgamento em última instância.

rosane.oliveira@zerohora.com.br

ROSANE DE OLIVEIRA
ZERO HORA.COM
Em vídeo, confira a íntegra da explicação da ação feita pelo Ministério Público Federal
Primeira parte
Segunda parte