quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Desburocratização do Estado
24/02/2015
Santini reforça empenho do Legislativo na desburocratização do Estado
Em nome da bancada do PTB, o deputado Ronaldo Santini (PTB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, integrou-se ao Grande Expediente da deputada Any Ortiz (PPS), que abordou Gestão Pública e Burocracia, na sessão plenária desta terça-feira (24). O trabalhista lembrou que o tema já vem sendo amplamente debatido no âmbito do Legislativo gaúcho, onde foi instalada, em 2013, a Comissão Especial da Desburocratização dos Serviços Públicos do Estado, presidida por ele.
Segundo Santini, a Comissão surgiu a partir de sugestão da então secretária a Geral de Governo, Mirian Marroni, atenta aos entraves burocráticos que emperravam a administração estadual. “A nossa legislação tributária é impraticável. A cada dia são 33 novas normas tributárias editadas. Não há quem consiga cumprir. A burocracia, na forma como está instalada, tem um único objetivo: é o Estado contra o Estado, em detrimento do cidadão”, enfatizou o deputado.
Santini resgatou ainda a formação da Frente Nacional sobre o tema, inspirada na Comissão instalada na Assembleia, proposta pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), da qual também é o presidente. E fez questão de destacar o envolvimento dos demais poderes. “Esse trabalho foi desenvolvido com Judiciário, Executivo e órgãos de fiscalização e controle. Parabéns deputada Any, por trazer esse tema novamente à discussão. Esse tema não é uma causa tão somente dos trabalhistas e do PTB, é uma causa de Estado e nós estamos juntos nesta batalha”, completou.
Legenda: Santini destacou que o relatório final da Comissão de Desburocratização dos Serviços Públicos apresenta soluções para enfrentar a burocracia
Crédito da foto: Ederson da Rocha MTB 13365
Texto: Fernanda Crancio MTE 8815
Gabinete do Deputado Estadual Ronaldo Santini - PTB
Assessoria de Comunicação
Jornalista: Ederson da Rocha - MTB 13.36551 3210 1903 - 51 9548 3591
Acompanhe e siga o deputado Ronaldo Santini (PTB/RS):
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Amanhã tem painel na Câmara. Saiba mais em:
http://www.camaravacaria.rs.gov.br/vnoticias.php?noticia=1140
Confira os projetos aprovados ontem:
REFORMA ALA SUS > projeto de lei executivo 21/2015
Projeto de lei que libera mais de R$ 1,2 milhão para a reforma da ala SUS do Hospital Nossa senhora da Oliveira. APROVADO
MAIS PROFESSORES > projeto de lei complementar 04/2015
Projeto que aumenta o número de professores municipais. APROVADO
PARQUE NA ÁREA DO ANTIGO AEROPORTO > projeto de lei executivo 19/2015
Projeto abre crédito de R$ 487 mil para a construção de um parque na área do antigo aeroporto. APROVADO
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CARGO DE FISCAL SANITÁRIO será enquadrado nas funções insalubres
Projeto de lei executivo 23/2015 insere na lei que dispõe sobre as atividades insalubres o cargo de fiscal sanitário.APROVADO
Estou à disposição para mais informações.
Giana Pontalti
Assessora de comunicação
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