Versão da Esquerda sobre o impedimento de Dilma

SOBRE O RITO QUE O PROCESSO PRECISA SEGUIR NO CONGRESSO.

1. A denúncia deve ser lida em Plenário, criando-se nesse ato a Comissão Especial,   Segundo a Câmara Notícias isso ocorrerá já neste dia 03/12.

2. A Comissão Especial será composta proporcionalmente de acordo com o tamanho das bancadas. A Comissão terá algo em torno de 66 titulares e 66 suplentes indicados pelos respectivos líderes, a definir se terá participação de todos os partidos ou não. 

3. Dentro de 48 horas a Comissão se reunirá para eleger presidente e relator. [Há dúvida ainda como serão contadas as horas. No caso Collor as horas foram contadas literalmente em horas, inclusive em finais de semana.]

4. Dilma será notificada e terá 10 sessões para apresentar defesa. [Em tempos normais ocorrem três sessões com quórum por semana, mas em situações como essa as sessões às segundas e às sextas podem dar quórum, acelerando o processo.]

5. O relator emitirá parecer em até 5 sessões, concluindo pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autorização. A Comissão vota o parecer.

6. O parecer da Comissão Especial será lido no expediente da Câmara dos Deputados e publicado.

7. Depois de 48 horas da publicação, o parecer será incluído na Ordem do Dia da sessão seguinte.

8. O parecer é discutido e votado pelo Plenário da Câmara. O processo de impeachment só pode ser aberto com o voto favorável de 2/3 (342 deputados). Então o processo é oficialmente iniciado. 

9. Dilma deve se afastar por 180 dias e o Temer assume. Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente da República, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.

10. A partir daí o trâmite é no Senado.

No Senado

1. Recebida pela Mesa do Senado a autorização da Câmara para instauração do processo, o documento será lido na sessão seguinte; 

2. Na mesma sessão em que se fizer a leitura, será eleita comissão, constituída por um quarto da composição do Senado, obedecida a proporcionalidade das representações partidárias ou dos blocos parlamentares;

3. A comissão encerrará seu trabalho com o fornecimento do libelo acusatório;

4. É marcado dia e hora para o julgamento, presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal; a acusada comparece ao Senado para o julgamento; 

5. A maioria para a provar o impeachment é de 2/3 (54 Senadores).

Brigada Adão Pretto

 

Observação: como se vê será um processo longo, e se o governo tiver apenas 170 deputados ja barra o processo!

 

 

DECLARAÇÕES DE JOAO PEDRO STEDILE  PARA A FOLHA DE SAO PAULO

 

1. O senhor Cunha não tem moral nenhuma de encaminhar nenhum processo de impechment.   Se ele tivesse um pingo de dignidade ja teria renunciado para se defender no STF, aonde é acusado com fartas provas de corrupção.

2. Vejo como mera retaliação politica, tentando conturbar o ambiente politico e ganhar tempo.

3. Não há provas, nem elementos para abrir nenhum impechmet.  Usar o pedido do sr. Helio Bicudo, é outra provocação, já que os argumentos das pedaladas fiscais, foram usados por todos os governos.  E vi uma entrevista com o prof. Bicudo, aonde ele dizia, que na verdade  ele pedia o impechmente nao só d a presidenta mas dos cem deputados arrolados no processo da lava-jato...de maneiras que na propria opiniao do sr. Bicudo, há pelo menos cem deputados que nao tem direito de votar impechment de outros.

4. Certamente os movimentos populares irao fazer suas avaliações e nos proximos dias nos articularemos, para programarmos mobilizações e impedirmos nas ruas, qualquer tentativa de ferir nossa  nascente democracia.   O povo brasileiro elegeu a presidenta e mais 27 de governadores.  E todos tem direito de concluirem seus mandatos constitucionais.   

5. O Brasil vive uma grave crise politica resultado de um sistema eleitoral corrupto que foi sequestrado pelo financiamento privado das campanhas que gerou monstrengos como sr. cunha e outras bancadas da biblia, da bala, dos ruralistas..  Nós precisamos é de uma ampla reforma politica, pela via de projeto ou de uma assembleia constituinte, que devolva ao povo o direito de escolher livremente seus representantes sem ingerencia do poder economico.

6. O governo federal precisa mudar sua politica economica, baixar os juros e utilizar os recursos para recuperar a economia e resolver os graves problemas sociais de moradia, reforma agraria, educação, saude e transporte publico.  

atenciosamente

Joao pedro stedile

 

 

Movimentos prometem ir à rua por Dilma

CATIA SEABRA
GRACILIANO ROCHA
DE SÃO PAULO

03/12/2015  02h00

 

Logo após a notícia da deflagração do processo contra a presidente, líderes de movimentos sociais prometeram reagir nas ruas à tentativa de impeachment de Dilma Rousseff.

Líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), João Pedro Stedile, tachou como golpe a abertura do processo e disse que organizações de esquerda farão avaliações para definir como fazer pressão em favor da petista.

"Nos próximos dias nos articularemos para programarmos mobilizações e impedirmos, nas ruas, qualquer tentativa de ferir nossa nascente democracia. O povo brasileiro elegeu a presidenta e mais 27 de governadores. E todos têm direito de concluírem seus mandatos constitucionais".

Stedile diz que faltam evidências de envolvimento da presidente em crime de responsabilidade.

"Não há provas nem elementos para o impeachment. O argumento do sr. Helio Bicudo [um dos autores do pedido] é outra provocação, já que as pedaladas fiscais foram usadas por todos os governos", disse.

Stedile disse ainda que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), "não tem moral" para encaminhar processo de impeachment: "Se ele tivesse um pingo de dignidade já teria renunciado para se defender no STF, onde é acusado, com fartas provas, de corrupção".

Guilherme Boulos, do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), disse que a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff é uma manobra sem legitimidade de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para "salvar o próprio pescoço".

"O Cunha não tem nenhuma legitimidade para decidir o destino da República. Ele é um corrupto notório que abriu este processo para tentar salvar o próprio pescoço", disse Boulos.

Cunha é suspeito de ter recebido propina do esquema de corrupção da Petrobras e é alvo de requerimento de cassação de mandato no Conselho de Ética da Câmara por controlar contas na Suíça, cuja existência negou.

Assim como Stedile, Boulos disse que os movimentos sociais deverão se reunir para discutir manifestações para apoiar a permanência de Dilma Rousseff no cargo.

Após o anúncio do processo de impeachment, o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, se manifestou pelas redes sociais, afirmando que a "cassação do mandato de Eduardo Cunha é uma questão de honra"

​NOTA DA CONSULTA POPULAR
​

A Consulta Popular vem a público repudiar o ataque golpista do Deputado Eduardo Cunha contra a democracia. Ao aceitar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o corrupto Eduardo Cunha reafirma a agenda golpista dos inimigos do povo: as forças neoliberais e o imperialismo que têm seus interesses representados principalmente nas movimentações antinacionais e antipopulares do capital financeiro, de setores do empresariado, da direita partidária, do monopólio midiático conservador e de setores do judiciário.


Defender a legalidade do mandato da presidenta Dilma é defender a democracia. Neste sentido, devemos construir ampla unidade na sociedade para derrotarmos o movimento de restauração do neoliberalismo em curso.

Eduardo Cunha usa do cargo de presidente da Câmara para retaliação e busca de impunidade. O aviltamento das instituições e sua subordinação aos interesses pessoais de um acusado de corrupção é a expressão de uma profunda crise política que só uma Constituinte poderá dar respostas capazes de fazer o Brasil avançar na construção do desenvolvimento econômico e social.

Este fato aprofunda a crise política e nos encaminha para um perigoso impasse institucional. A polarização política tende a ser crescente. As iniciativas de setores da esquerda de buscar soluções pela via da conciliação de classes foi derrotada hoje.

Não é hora de baixar a cabeça. As ruas são do povo e é pela manutenção dos direitos, por mudanças na política econômica e pela democracia que seguiremos ocupando-a. Eduardo Cunha jogou sua última ficha pra se manter ativo nesse jogo, mas nessa partida quem da as cartas é o povo brasileiro!

Abaixo o golpismo!

Por uma Constituinte!

Pátria Livre! Venceremos!!!

São paulo, 2 de dezembro de 2015



http://www.consultapopular.org.br/noticia/%C3%A9-preciso-tomar-ruas-e-barrar-o-golpe

Natal sem Cunha!!! Vamos derrotar o crime, a mentira, a chantagem e o golpe

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, quer o impeachment da presidenta da República.

O povo brasileiro sabe quais os interesses e motivos de Eduardo Cunha.

1. Eduardo Cunha mantém uma conta bancária no exterior, onde estão depositados o equivalente a 9 milhões de reais, de origem ilícita;

2. Eduardo Cunha não apenas ocultava a existência desta conta, como mentiu a respeito em depoimento oficial numa Comissão Parlamentar de Inquérito;

3. Acusado de crime e mentira, Eduardo Cunha foi submetido à comissão de ética da Câmara dos Deputados, o que pode resultar na sua cassação, o que por sua vez facilitará seu julgamento e quiçá prisão;

4. Eduardo Cunha chantageou o Partido dos Trabalhadores e o governo. Avisou que se os três deputados do PT, integrantes da Conselho de Ética da Câmara, votassem a favor da admissibilidade do processo contra Eduardo Cunha, ele daria andamento ao processo de impeachment da presidenta da República;

5. A militância petista, com destaque para a presidenta Dilma Rousseff, o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores e a bancada do PT na Câmara dos Deputados, não se dobraram à chantagem. O PT anunciou publicamente que votará a favor da admissibilidade do processo contra Eduardo Cunha na Conselho de Ética da Câmara;

6. Ao saber da posição do PT, Eduardo Cunha cumpriu a ameaça e deu andamento ao processo de impeachment. Em troca, espera contar com os votos dos deputados do PSDB e do DEM, que votariam a seu favor no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados;

7. Este é o enredo: um crime, uma mentira, uma chantagem e agora uma tentativa de golpe. Mas não vai ter golpe!!!

8. Os setores democráticos, progressistas, populares e de esquerda já estão mobilizando para que no mínimo 172 parlamentares votem contra a admissibilidade do impeachment e impeçam o golpe, começando a reconstruir a governabilidade necessária para implementar o programa vitorioso nas eleições presidenciais de 2014;

9. A mobilização contra o impeachment é a tarefa central de toda a militância nos próximos dias e semanas e se articula com a defesa das conquistas, contra os retrocessos; com a defesa da Petrobrás, contra privatistas e entreguistas; contra quem fecha escolas e constrói prisões;

10. O destino do Brasil dependerá, mais uma vez, da capacidade de mobilização e luta dos integrantes das Frentes populares e de esquerda, das centrais sindicais e sindicatos, dos movimentos sociais e populares, dos estudantes em luta, das organizações de juventude, mulheres, negros, LGBT, indígenas, da intelectualidade democrática, de cada cidadão e cidadã: o Brasil não pode e não vai cair sob o domínio da mentira, do crime, da chantagem e do golpe.

Fora Cunha, não vai ter golpe!!!

2 de dezembro de 2015

Direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda

PT ganhou na loteria; agora, PSDB é Cunha

Por Igor Felippe, Brasilia, portal viomundo, 2 dez 15

O PT ganhou na loteria com a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma em meio à discussão sobre a  cassação do mandato de Eduardo Cunha. 

O PSDB,  que chantageou Cunha,  volta aos seus braços sem nenhuma cerimônia. Agora,  o PSDB é Cunha. 

Com isso,  os campos ficam claros e o PT poderá fazer uma grande mobilização junto a diversos setores da sociedade,  especialmente da juventude, em torno da bandeira do FORA CUNHA. 

Cunha representa o que existe de pior na nossa sociedade: ódio ao povo brasileiro,  nojo da democracia,  apropriação privada do Estado. 

A sociedade brasileira,  que dificilmente defenderia o fracassado governo Dilma,  poderá se colocar contra as manobras revanchistas e oportunistas de Eduardo Cunha.

O acirramento da luta de classes se aprofunda e os conchavos de palacetes se mostram estéreis. 

A obsessão petista pela conciliação chegou à sua máxima contradição no debate no Conselho de Ética sobre a cassação de Cunha. Ao anunciar que votaria contra o deputado carioca,  o PT escolheu honrar sua história. 

A crise do neodesenvolvimentismo e o pedido de impeachment encerraram esse tempo de conciliação de classes.

Um movimento de massas,  com apelo popular,  com a bandeira do FORA CUNHA poderá nos levar a um novo patamar para enfrentar a elite anti democrática,  anti popular e anti nacional.

Só pode vencer quem luta!

 

Golpe Cunhaguaio

Marcelo Zero

A tentativa de golpe iniciada por Cunha é de tal forma cínica, hipócrita, suja e inconsistente que precisa de um neologismo: cunhaguaio. Uma mistura, em doses iguais e cavalares, de canalhice e corrupção com inconsistência jurídica e atitude antidemocrática.

Cunha acusar Dilma é, como já se disse alhures, um sujeito acusado de tudo acusar uma presidente acusada de nada. É como se o Estado Islâmico acusasse o Dalai Lama de terrorismo. É como se Hitler acusasse Roosevelt de genocídio. É como se Judas acusasse Jesus Cristo de traição. É uma total e surreal inversão de valores.

Max Horkheimer, um dos melhores pensadores da mal chamada Escola de Frankfurt, dizia que o nazismo é a “verdade” do capitalismo, no sentido de que aquele movimento político desnudava as entranhas do sistema capitalista. Nesse mesmo sentido, Cunha é a “verdade” da nossa oposição ou de parte expressiva dela: golpista, irresponsável, antidemocrática, hipócrita e corrupta. Simbiose caricata de Carlos Lacerda com Adhemar de Barros. Entranhas malcheirosas.

A manobra chantagista de Cunha desnudou as intenções dos golpistas. Caíram as máscaras. Ninguém ali está pensando em combater a corrupção. Ninguém ali está preocupado com o Brasil. Muito menos com seu povo. Todos, como Cunha, estão ali por uma única razão: proteger seus interesses rasos e mesquinhos.

Querem simplesmente voltar ao poder a qualquer custo. Ao custo do voto popular. A expensas da democracia. Ao custo da decência. Ao custo até das aparências.

Sonham com ganhos que obterão quando privatizarem o pré-sal e a Petrobras. Salivam imaginando os lucros com futuras vendas de bancos públicos. Deleitam-se especulando sobre as taxas de lucro majoradas com quedas de salário e aumento do desemprego que promoveriam com seus ajustes draconianos e definitivos.

Fantasiam seu mundo ideal: um Brasil submisso, desigual, reacionário, autoritário, impune e pequeno. Pequeno como eles. Rasteiro como eles.

Um Brasil que dê mais lucro para uns poucos e permita mais negociatas para os privilegiados.

Um Brasil de impunidade, de engavetadores, com era antes de Dilma.

Um Brasil que feche escolas. Um Brasil que bata em estudantes. Um Brasil que coloque trabalhadores e negros em seu devido lugar. Com balas e porretes.

Um Brasil homofóbico e racista. Um país que sacrifique até gastos constitucionais com Educação e Saúde, em nome da austeridade suicida que elevará as taxas de lucro.

Um Brasil sem Bolsa Família e sem salário mínimo. Um país sem proteção trabalhista. Um Brasil sem regras e políticas que protejam os mais fracos. Um Brasil sem controle sobre os que despejam sua sujeira em nossas instituições e em nossos rios. Um país de Marianas anunciadas. Um Brasil de Doces amargos e contaminados.

Um Brasil sem pudor de ser desigual, excludente, preconceituoso e autoritário. Como era, antes de Lula e Dilma.

Um Brasil sem-vergonha. Um Brasil de sem-vergonhas para sem-vergonhas.

Um Brasil de Cunhas.