Ministério Público Federal - Procuradoria Geral da República
Ditadura: Estado e União tem 72 horas para se manifestarem sobre ossadas sem identificação
2/12/2009 17h56
A ação que pede a responsabilização de autoridades civis do período também foi aberta pela Justiça Federal, que mandou citar os réus Tuma, Maluf, Shibata, Colasuonno e Bueno
A Justiça Federal recebeu a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, na última quinta-feira, 26 de novembro, visando a responsabilização civil da União, do Estado de São Paulo, de três universidades e de mais seis pessoas pela demora indevida na identificação dos restos mortais de militantes políticos mortos pela ditadura militar e enterrados no cemitério de Perus (na zona norte de São Paulo).
No último dia 30, o juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo, deu prazo de 72 horas para que a União e o Estado de São Paulo se manifestem sobre o caso. Somente após o posicionamento do Poder Executivo, a Justiça decidirá sobre os pedidos liminares da ação do MPF.
Na ação, além da responsabilização de legistas e peritos, o MPF pede liminar para que a União reestruture, em 60 dias, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos e a dote de orçamento, pessoal e de um Núcleo de Pesquisas e Diligências e um laboratório para se responsabilizar pelo Banco de DNA de familiares, iniciado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, e que contrate, em até 90 dias, um laboratório especializado na realização de exames de DNA em ossos.
Já quanto ao Estado de São Paulo, o MPF pediu liminar que o obrigue a, no prazo de 60 dias, constituir uma equipe de profissionais do Instituto Médico Legal para atuar com exclusividade no exame das ossadas oriundas da vala comum de Perus e atualmente depositadas no columbário do Cemitério do Araçá.
Aberto o columbário, o MPF pede que a União e o Estado sejam obrigados a examinar, em seis meses, as ossadas que estão no Araçá e descartem aquelas que sejam flagrantemente incompatíveis com casos de desaparecidos e extraia DNA das ossadas selecionadas.
Ação Civil Pública nº 2009.61.00.025169-4.
Ocultação – A ação que visa a declaração de responsabilidades pessoais de autoridades e agentes públicos civis e da União, Estado e Município de São Paulo por ocultações de cadáveres de opositores da ditadura militar (1964-1985), ocorridas na capital, nos cemitérios de Perus e Vila Formosa, também foi recepcionada pela Justiça Federal.
A juíza Tânia Lika Takeuchi, da 4ª Vara Federal Cível, determinou a citação dos réus Romeu Tuma, atualmente senador por São Paulo, que foi chefe do Departamento Estadual de Ordem Política e Social, o Dops, entre 1966 e 1983; do médico legista Harry Shibata, ex-chefe do necrotério do Instituto Médico Legal de São Paulo; dos ex-prefeitos de São Paulo, Paulo Maluf (gestão 1969-1971), atualmente deputado federal e Miguel Colasuonno (gestão 1973-1975); e de Fábio Pereira Bueno, diretor do Serviço Funerário Municipal entre 1970 e 1974, para que todos apresentem suas defesas dentro do prazo legal.
A juíza também determinou que União, Estado e Município de São Paulo, também demandados na ação, se manifestem.
A ação do MPF pede que os cinco sejam condenados à perda de suas funções públicas e/ou aposentadorias ao final do processo. Caso sentenciados, os mandatos atuais de Tuma e Maluf não seriam afetados, pois a Constituição impede a perda de mandato em ações civis públicas.
Além da cassação das aposentadorias, o MPF pede que as pessoas físicas sejam condenadas a reparar danos morais coletivos, mediante indenização de, no mínimo, 10% do patrimônio pessoal de cada um, revertidos em medidas de memória sobre as violações aos direitos humanos ocorridos na ditadura.
O MPF sugere na ação civil pública a possibilidade de o juiz diminuir eventual pena em dinheiro se os réus, antes da sentença, declararem publicamente, em depoimento escrito e audiovisual, os fatos que souberem ou de que participaram durante a repressão política no período de 1964 a 1985, mas que ainda não sejam de domínio público.
Ação nº 2009.61.00.025168-2.
Fiel Filho – Na última sexta-feira, o MPF tomou ciência de decisão da juíza Gisele Bueno da Cruz, da 11ª Vara Federal Cível, que recebeu ação civil pública contra sete ex-agentes do
Destacamento de Operações de Informações (DOI), do 2º Exército, visando responsabilizá-los pela morte do operário Manoel Fiel Filho, em 17 de janeiro de 1976. Ela adiou a análise de um pedido liminar para depois da chegada das contestações.
O MPF ajuizou a ação em março deste ano, mas ela havia sido rejeitada sem a análise do mérito pela juíza Regilena Emy Fukui Bolognesi, entretanto a procuradoria recorreu da decisão e a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou que não era caso de arquivamento.
Na nova decisão da 11ª Vara foi determinada a citação dos réus e solicitada a manifestação da União e do Estado de São Paulo. “Após a juntada de todas as contestações, retornem os autos para apreciação do pedido liminar”, assinalou a juíza.
Na liminar, o MPF pede o afastamento do perito criminal Ernesto Eleutério, que até hoje exerce atividades no Instituto de Criminalística.
Ação nº 2009.61.00.005503-0.
Nas três ações, o MPF pede que a União e o Estado e o Município de São Paulo, este último apenas no caso da ação de ocultação de cadáver, decidam qual posicionamento tomar diante das ações, se junto com o MPF ou em defesa dos réus.
Assessoria de Comunicação
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sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
Operação Curinga
Policia Civil realiza Operação Curinga e prende 14 integrantes de quadrilha que atuava na Capital e região metropolitana
09/12/2009 13:21
A Polícia Civil prendeu 14 indivíduos na manhã desta quarta-feira (09/12), em Porto Alegre, Cachoeirinha e Gravataí. A aça, denominada Operação Curinga, foi deflagrada pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e recebeu este nome porque a quadrilha praticava vários tipos de crimes, desde assalto a banco e estabelecimentos comerciais, hipermercados e depósitos de grandes lojas, além de roubo de carga e arrombamentos, em Porto Alegre e região metropolitana.
Ao todo, a Polícia Civil cumpriu 24 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão temporária. Com os presos foram apreendidas diversas armas, entre revólveres e pistolas, além de objetos de furto ou roubo como aparelhos de LCD, confecções, celulares e medicamentos. Os indivíduos deverão ser encaminhados ao Presídio Central. Segundo o delegado Juliano Ferreira, que comandou a ação, as investigações iniciaram-se em fevereiro deste ano com o assalto à Prefeitura de Cachoeirinha. Desde então, cerca de doze assaltos grandes, com participação de mais de dez pessoas e com muito armamento foram atribuídos a esta quadrilha.
De acordo com o delegado, a quadrilha recebia informações privilegiadas de um vigilante de segurança privada que prestava serviços a bancos e estabelecimentos comerciais. Três indivíduos, considerados os líderes da quadrilha, estão entre os presos.
Participaram da ação cerca de 100 policiais da Delegacia de Repressão a Roubos (DR), da 1ª Delegacia de Polícia (DP) de Cachoeirinha e do Departamento de Investigações Criminais (Deic), coordenados pelos delegados Ranolfo Vieira Júnior, do Deic, Juliano Ferreira, da DR e Augusto Cavalheiro Neto, da 1ª DP de Cachoeirinha.
Fonte: www.pc.rs.gov.br
09/12/2009 13:21
A Polícia Civil prendeu 14 indivíduos na manhã desta quarta-feira (09/12), em Porto Alegre, Cachoeirinha e Gravataí. A aça, denominada Operação Curinga, foi deflagrada pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e recebeu este nome porque a quadrilha praticava vários tipos de crimes, desde assalto a banco e estabelecimentos comerciais, hipermercados e depósitos de grandes lojas, além de roubo de carga e arrombamentos, em Porto Alegre e região metropolitana.
Ao todo, a Polícia Civil cumpriu 24 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão temporária. Com os presos foram apreendidas diversas armas, entre revólveres e pistolas, além de objetos de furto ou roubo como aparelhos de LCD, confecções, celulares e medicamentos. Os indivíduos deverão ser encaminhados ao Presídio Central. Segundo o delegado Juliano Ferreira, que comandou a ação, as investigações iniciaram-se em fevereiro deste ano com o assalto à Prefeitura de Cachoeirinha. Desde então, cerca de doze assaltos grandes, com participação de mais de dez pessoas e com muito armamento foram atribuídos a esta quadrilha.
De acordo com o delegado, a quadrilha recebia informações privilegiadas de um vigilante de segurança privada que prestava serviços a bancos e estabelecimentos comerciais. Três indivíduos, considerados os líderes da quadrilha, estão entre os presos.
Participaram da ação cerca de 100 policiais da Delegacia de Repressão a Roubos (DR), da 1ª Delegacia de Polícia (DP) de Cachoeirinha e do Departamento de Investigações Criminais (Deic), coordenados pelos delegados Ranolfo Vieira Júnior, do Deic, Juliano Ferreira, da DR e Augusto Cavalheiro Neto, da 1ª DP de Cachoeirinha.
Fonte: www.pc.rs.gov.br
CPI Agrária
Eis a CPI contra a Reforma Agrária
Por Carlos Bandeira, Brasilia.
A vontade de um grupelho de parlamentares do DEM foi realizada na tarde desta quarta-feira (9/12), com a instalação da CPI contra a Reforma Agrária. O sorridente deputado federal Onyx Lorenzoni conseguiu colocar seus planos em marcha e conquistou a vice-presidência da comissão.
O presidente da comissão será o senador Almeida Lima (PMDB-SE), que indicou o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) para a responsabilidade de fazer o relatório final.
Os demos Katia Abreu e Ronaldo Caiado, parceiros de Lorenzoni no esforço para levantar as assinaturas para instalar uma CPI contra as políticas públicas para assentamentos, não estavam presentes na primeira sessão. Quem sabe, estivessem dedicados a temas mais importantes para o país.
Os parlamentares que criaram a CPI garantiram em seus pronunciamentos o compromisso com a reforma agrária e que não pretendem criminalizar os movimentos sociais. Tomara que não seja apenas discurso. A CPI da Terra durou três anos e concluiu apenas que ocupação de terra é “crime hediondo” e “atendado terrorista”.
Os tópicos para investigação que apareceram na primeira sessão são muitos e de diferentes naturezas.
Há preocupações com o desvio de dinheiro público. Pelo que aparece nos jornais e na televisão há uma semana, o melhor lugar para achar é no Palácio dos Buritis ou na Câmara do Distrito Federal.
Outros querem investigar se as famílias assentadas têm aptidão para trabalhar na terra e se abandonaram o lote. Poderiam investigar também se as famílias expulsas do campo pelo agronegócio têm “aptidão” para morar nas periferias das grandes cidades e enfrentar o caos urbano.
Um deputado quer saber mesmo da “interferência externa” nos movimentos sociais do campo. Não é necessário mesmo investigar a “interferência externa” no território brasileiro das grandes empresas da agricultura, como Monsanto, Cargill, ADM, Dreyfus, Bunge e Syngenta. São todas estrangeiras.
Descobrimos também que ali estavam parlamentares responsáveis pela realização da Reforma Agrária no Paraná, no Mato Grosso e no Piauí. Estranho é que o índice Gini, que mede a concentração de terras, estão na média de 0,8 nesses estados e não variaram substancialmente de 1985 pra cá.
O consenso geral dos parlamentares se encontra na necessidade de o país encontrar, de uma vez por todas, uma solução para a questão agrária.
É um perigo e não pode continuar um bando de sem-terra nas beiras de estradas. O governo não pode reproduzir um modelo de assentamento sem assistência técnica, crédito agrícola e infra-estrutura. As famílias assentadas têm de gerar renda.
Tudo bem. O país precisa de fato assentar as famílias acampadas e implementar um novo modelo de Reforma Agrária. A democratização massiva de latifúndios deve estar casada com um amplo programa de agroindústrias, gerando renda para os trabalhadores rurais.
No primeiro round, os discursos foram bem bonitos. No entanto, até agora não apareceu nenhum requerimento no sentido da resolução dos problemas apontados.
Só quebra de sigilo das entidades sociais que atuam em assentamentos.
Carlos Bandeira é jornalista
Por Carlos Bandeira, Brasilia.
A vontade de um grupelho de parlamentares do DEM foi realizada na tarde desta quarta-feira (9/12), com a instalação da CPI contra a Reforma Agrária. O sorridente deputado federal Onyx Lorenzoni conseguiu colocar seus planos em marcha e conquistou a vice-presidência da comissão.
O presidente da comissão será o senador Almeida Lima (PMDB-SE), que indicou o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) para a responsabilidade de fazer o relatório final.
Os demos Katia Abreu e Ronaldo Caiado, parceiros de Lorenzoni no esforço para levantar as assinaturas para instalar uma CPI contra as políticas públicas para assentamentos, não estavam presentes na primeira sessão. Quem sabe, estivessem dedicados a temas mais importantes para o país.
Os parlamentares que criaram a CPI garantiram em seus pronunciamentos o compromisso com a reforma agrária e que não pretendem criminalizar os movimentos sociais. Tomara que não seja apenas discurso. A CPI da Terra durou três anos e concluiu apenas que ocupação de terra é “crime hediondo” e “atendado terrorista”.
Os tópicos para investigação que apareceram na primeira sessão são muitos e de diferentes naturezas.
Há preocupações com o desvio de dinheiro público. Pelo que aparece nos jornais e na televisão há uma semana, o melhor lugar para achar é no Palácio dos Buritis ou na Câmara do Distrito Federal.
Outros querem investigar se as famílias assentadas têm aptidão para trabalhar na terra e se abandonaram o lote. Poderiam investigar também se as famílias expulsas do campo pelo agronegócio têm “aptidão” para morar nas periferias das grandes cidades e enfrentar o caos urbano.
Um deputado quer saber mesmo da “interferência externa” nos movimentos sociais do campo. Não é necessário mesmo investigar a “interferência externa” no território brasileiro das grandes empresas da agricultura, como Monsanto, Cargill, ADM, Dreyfus, Bunge e Syngenta. São todas estrangeiras.
Descobrimos também que ali estavam parlamentares responsáveis pela realização da Reforma Agrária no Paraná, no Mato Grosso e no Piauí. Estranho é que o índice Gini, que mede a concentração de terras, estão na média de 0,8 nesses estados e não variaram substancialmente de 1985 pra cá.
O consenso geral dos parlamentares se encontra na necessidade de o país encontrar, de uma vez por todas, uma solução para a questão agrária.
É um perigo e não pode continuar um bando de sem-terra nas beiras de estradas. O governo não pode reproduzir um modelo de assentamento sem assistência técnica, crédito agrícola e infra-estrutura. As famílias assentadas têm de gerar renda.
Tudo bem. O país precisa de fato assentar as famílias acampadas e implementar um novo modelo de Reforma Agrária. A democratização massiva de latifúndios deve estar casada com um amplo programa de agroindústrias, gerando renda para os trabalhadores rurais.
No primeiro round, os discursos foram bem bonitos. No entanto, até agora não apareceu nenhum requerimento no sentido da resolução dos problemas apontados.
Só quebra de sigilo das entidades sociais que atuam em assentamentos.
Carlos Bandeira é jornalista
Foragido Preso
Polícia Civil de São Leopoldo captura foragido da Justiça
10/12/2009 18:48
Policiais civis da 3ª DP São Leopoldo, com apoio de uma guarnição da BM, realizaram diligências nos blocos da Coohab-Feitoria, nesta quinta-feira (10), e capturaram um foragido da Justiça, de 31 anos de idade.
O acusado, ao avistar os policiais fugiu, e foi se esconder na casa de um cunhado. Os policiais não desistiram das buscas e localizaram o foragido na casa do parente, de 44 anos. O foragido bloqueou a porta de acesso à residência, impedindo a entrada dos policiais e aproveitou para tentar fugir, mas desta vez foi capturado. A ação ocorreu às 15 horas.
Contra o detido havia um mandado de prisão, expedido pela Vara de Execuções de Carazinho, indicando que ele se encontrava foragido desde 14 de janeiro de 2009, Comarca na qual deveria cumprir pena de cinco anos e quatro meses. O homem é investigado, ainda, por crimes praticados no Vale dos Sinos, pois há noticias de que ele participa de uma quadrilha que vem roubando veículos e extorquindo as vítimas para devolverem os mesmos.
Após a prisão, o foragido foi encaminhado à Penitenciária Estadual do Jacuí. Segundo o delegado Clóvis Fernando Loureiro, a equipe de Investigações da 3ª DP São Leopoldo continuará as diligências diárias no local e cercanias, visando pacificar aquela região marcada por enfrentamentos de quadrilhas.
Fonte: Ascom PC
10/12/2009 18:48
Policiais civis da 3ª DP São Leopoldo, com apoio de uma guarnição da BM, realizaram diligências nos blocos da Coohab-Feitoria, nesta quinta-feira (10), e capturaram um foragido da Justiça, de 31 anos de idade.
O acusado, ao avistar os policiais fugiu, e foi se esconder na casa de um cunhado. Os policiais não desistiram das buscas e localizaram o foragido na casa do parente, de 44 anos. O foragido bloqueou a porta de acesso à residência, impedindo a entrada dos policiais e aproveitou para tentar fugir, mas desta vez foi capturado. A ação ocorreu às 15 horas.
Contra o detido havia um mandado de prisão, expedido pela Vara de Execuções de Carazinho, indicando que ele se encontrava foragido desde 14 de janeiro de 2009, Comarca na qual deveria cumprir pena de cinco anos e quatro meses. O homem é investigado, ainda, por crimes praticados no Vale dos Sinos, pois há noticias de que ele participa de uma quadrilha que vem roubando veículos e extorquindo as vítimas para devolverem os mesmos.
Após a prisão, o foragido foi encaminhado à Penitenciária Estadual do Jacuí. Segundo o delegado Clóvis Fernando Loureiro, a equipe de Investigações da 3ª DP São Leopoldo continuará as diligências diárias no local e cercanias, visando pacificar aquela região marcada por enfrentamentos de quadrilhas.
Fonte: Ascom PC
Revolução Cubana
COMEMORAÇÃO DO 50º ANIVERSÁRIO
DA REVOLUÇÃO CUBANA
Teatro do Parque - Recife, 12 de dezembro de 2009
PROGRAMAÇÃO
18h30: Recepção com música ambiente (música cubana);
19h00: Início: A Internacional – Hino dos Trabalhadores (SUBVERSIVOS) ;
19h10: Fala de abertura: Edival Nunes Cajá, Presidente do Centro Cultural Manoel Lisboa em nome do Comitê Organizador;
19h15: Mostra de Imagens da Revolução Cubana - Data-Show, produzido pela Embaixada de Cuba;
19h30: Canções da América Latina – Guazapa;
19h40: Saudações das entidades, que construíram o evento;
20h10: Canções da América Latina – Guazapa;
20h20: Saudações dos Partidos Políticos, que construíram o evento;
20h35: Representante dos estudantes e médicos pernambucanos formados na ELAM - Cuba
20h38: Saudação de Coromoto Godoi, cônsul Geral da República Bolivariana da Venezuela em Recife
20h50: Canções da América Latina – Guazapa;
21h00: Palestra: 50 anos da Revolução Cubana - Maria Antônia, Conselheira Política da Embaixada de Cuba no Brasil;
21h30: Encerramento:“ Concerto para o Socialismo” - Camerata de Olinda, sob a regência do maestro Geraldo Menucci.
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DA REVOLUÇÃO CUBANA
Teatro do Parque - Recife, 12 de dezembro de 2009
PROGRAMAÇÃO
18h30: Recepção com música ambiente (música cubana);
19h00: Início: A Internacional – Hino dos Trabalhadores (SUBVERSIVOS) ;
19h10: Fala de abertura: Edival Nunes Cajá, Presidente do Centro Cultural Manoel Lisboa em nome do Comitê Organizador;
19h15: Mostra de Imagens da Revolução Cubana - Data-Show, produzido pela Embaixada de Cuba;
19h30: Canções da América Latina – Guazapa;
19h40: Saudações das entidades, que construíram o evento;
20h10: Canções da América Latina – Guazapa;
20h20: Saudações dos Partidos Políticos, que construíram o evento;
20h35: Representante dos estudantes e médicos pernambucanos formados na ELAM - Cuba
20h38: Saudação de Coromoto Godoi, cônsul Geral da República Bolivariana da Venezuela em Recife
20h50: Canções da América Latina – Guazapa;
21h00: Palestra: 50 anos da Revolução Cubana - Maria Antônia, Conselheira Política da Embaixada de Cuba no Brasil;
21h30: Encerramento:“ Concerto para o Socialismo” - Camerata de Olinda, sob a regência do maestro Geraldo Menucci.
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Caso Becker
Polícia Civil conclui inquérito do Caso Becker
11/12/2009 10:02
O inquérito que apurou o homicídio do médico Marco Antônio Becker está concluído e foi remetido nesta sexta-feira (11/12) para análise do poder judiciário. O delegado Rodrigo Bozzetto, da Delegacia de Homicídios, responsável pelo caso, não pode informar detalhes da investigação por ter sido decretado segredo de justiça pelo poder judiciário, que ainda está em vigor.
Fonte: Ascom/ PC
11/12/2009 10:02
O inquérito que apurou o homicídio do médico Marco Antônio Becker está concluído e foi remetido nesta sexta-feira (11/12) para análise do poder judiciário. O delegado Rodrigo Bozzetto, da Delegacia de Homicídios, responsável pelo caso, não pode informar detalhes da investigação por ter sido decretado segredo de justiça pelo poder judiciário, que ainda está em vigor.
Fonte: Ascom/ PC
Plataforma das Mulheres
A Articulação Brasileira de Jovens Feministas comunica que a PLATAFORMA DAS MULHERES PARA A I CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO ainda não está em sua definição final. Integrantes da Rede Mulher e Mídia estão em debate sobre o conteúdo e propostas deste documento e assim que fechado será divulgado e portanto reencaminhado aos nossos contatos.
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