Câmara de Vereadores de Vacaria RS

    Bom dia

Hoje tem sessão ordinária na Câmara, com início às 14h. Após um mês de recesso, os vereadores voltam a discussão nesta tarde.

Em pauta:

EDUCAÇÃO > vice-diretor para escolas rurais
Acrescenta a alínea D ao inciso II do art. 25 da Lei 12/2012:

Art. 25. A Função Gratificada pelo exercício de direção e vice-direção de unidades escolares corresponde ao seguinte percentual:

I - O diretor perceberá 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento de nível e classe a que pertencer a matrícula mais antiga ou de maior salário.

II - O vice-diretor perceberá 30% (trinta por cento) sobre o vencimento de nível e classe a que pertencer á matrícula mais antiga ou de maior salário.

a) As escolas municipais com mais de 350 (trezentos e cinquenta) alunos terão 1 (um) vice-diretor para o turno da manhã e um para o turno da tarde, podendo ser o mesmo a critério do diretor.

b) As escolas municipais com menos de 350 (trezentos e cinquenta) alunos, verificada a necessidade, poderão contar com 1 (um) vice-diretor no turno com maior número de alunos;

c) As escolas municipais de educação infantil independentes ou vinculadas, contarão com 1 (um) vice-diretor único para os turnos da manhã e da tarde

d) as escolas municipais da área ural que possuem alunos matriculados a partir do sexto/sétimo ano, com previsão de ampliação para anos seguintes e número de matrículas acima de 50, terão um vice-diretor único.

ESPORTE > projeto de iniciativa do executivo para pagamento de transporte para paratletas
Projeto prevê o custeio de despesas de transporte (ida e volta) dos paratletas que foram ao Rio de Janeiro participar do Circuito Brasileiro de Arremesso de dardo, disco, peso e corrida. Valor de suplementação: R$ 4 mil

MUDANÇA DE HORÁRIO DAS SESSÕES E REUNIÕES DAS COMISSÕES
De iniciativa do Vereador Elton José Zulianello, do DEM, segue para debate nesta tarde dois projetos que mudam o horário das sessões ordinárias.

Projeto de Resolução 02/2013 > propõe a alteração de horário de início das sessões para às 15h
Projeto de Resolução 01/2012 > altera horário de reunião das comissões:

    Comissão de Constituição e Justiça > segundas, 13h30
    Comissão de Orçamento e Finanças > terças, 13h30
    Comissão de Saúde e Educação > terças, 9h

A sessão de hoje permanece às 14h.

Estou à disposição para mais informações,

Giana Pontalti
Assessora de Comunicação