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sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

CPI Agrária

Eis a CPI contra a Reforma Agrária
Por Carlos Bandeira, Brasilia.

A vontade de um grupelho de parlamentares do DEM foi realizada na tarde desta quarta-feira (9/12), com a instalação da CPI contra a Reforma Agrária. O sorridente deputado federal Onyx Lorenzoni conseguiu colocar seus planos em marcha e conquistou a vice-presidência da comissão.

O presidente da comissão será o senador Almeida Lima (PMDB-SE), que indicou o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) para a responsabilidade de fazer o relatório final.

Os demos Katia Abreu e Ronaldo Caiado, parceiros de Lorenzoni no esforço para levantar as assinaturas para instalar uma CPI contra as políticas públicas para assentamentos, não estavam presentes na primeira sessão. Quem sabe, estivessem dedicados a temas mais importantes para o país.

Os parlamentares que criaram a CPI garantiram em seus pronunciamentos o compromisso com a reforma agrária e que não pretendem criminalizar os movimentos sociais. Tomara que não seja apenas discurso. A CPI da Terra durou três anos e concluiu apenas que ocupação de terra é “crime hediondo” e “atendado terrorista”.

Os tópicos para investigação que apareceram na primeira sessão são muitos e de diferentes naturezas.

Há preocupações com o desvio de dinheiro público. Pelo que aparece nos jornais e na televisão há uma semana, o melhor lugar para achar é no Palácio dos Buritis ou na Câmara do Distrito Federal.

Outros querem investigar se as famílias assentadas têm aptidão para trabalhar na terra e se abandonaram o lote. Poderiam investigar também se as famílias expulsas do campo pelo agronegócio têm “aptidão” para morar nas periferias das grandes cidades e enfrentar o caos urbano.

Um deputado quer saber mesmo da “interferência externa” nos movimentos sociais do campo. Não é necessário mesmo investigar a “interferência externa” no território brasileiro das grandes empresas da agricultura, como Monsanto, Cargill, ADM, Dreyfus, Bunge e Syngenta. São todas estrangeiras.

Descobrimos também que ali estavam parlamentares responsáveis pela realização da Reforma Agrária no Paraná, no Mato Grosso e no Piauí. Estranho é que o índice Gini, que mede a concentração de terras, estão na média de 0,8 nesses estados e não variaram substancialmente de 1985 pra cá.

O consenso geral dos parlamentares se encontra na necessidade de o país encontrar, de uma vez por todas, uma solução para a questão agrária.

É um perigo e não pode continuar um bando de sem-terra nas beiras de estradas. O governo não pode reproduzir um modelo de assentamento sem assistência técnica, crédito agrícola e infra-estrutura. As famílias assentadas têm de gerar renda.

Tudo bem. O país precisa de fato assentar as famílias acampadas e implementar um novo modelo de Reforma Agrária. A democratização massiva de latifúndios deve estar casada com um amplo programa de agroindústrias, gerando renda para os trabalhadores rurais.

No primeiro round, os discursos foram bem bonitos. No entanto, até agora não apareceu nenhum requerimento no sentido da resolução dos problemas apontados.

Só quebra de sigilo das entidades sociais que atuam em assentamentos.

Carlos Bandeira é jornalista

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