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terça-feira, 29 de novembro de 2011
Vereaodra Sofia Cavedon
Senadora Ana Amélia Lemos
Boa tarde, seguem informações da senadora Ana Amélia (PP/RS)
Ana Amélia cobra intermediação do Estado nos conflitos por terras entre índios, agricultores e quilombolas
A senadora Ana Amélia (PP-RS) denunciou em Plenário nesta segunda-feira (28) a omissão do governo federal na questão da demarcação de terras indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul. A senadora declarou que, em seu estado, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem usurpado competências que não lhe pertencem e violado princípios constitucionais.
Ana Amélia mencionou a demarcação da reserva indígena de Mato Preto, nos municípios de Erechim, Erebango e Getúlio Vargas. Em 2003, um grupo de trabalho teria sido criado pela Funai para analisar a região e demarcar a reserva. A conclusão foi pela necessidade de se remover 300 famílias de uma área total de 4.230 hectares para assentar 63 índios guaranis. A demarcação foi questionada pela Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul, que apontou no laudo técnico da Funai indícios de lesão grave à Constituição federal e violação do direito administrativo. Um dos questionamentos da ação é a ampliação da área a ser demarcada de 2,2 mil hectares iniciais para 4,2 mil hectares ao final do processo.
Outro exemplo citado pela senadora foi dos municípios de Sananduva e Cacique Doble, onde 64 famílias serão retiradas para criação da reserva do Passo Grande da Forquilha. Segundo Ana Amélia, os agricultores da região já vivem em estado de intranquilidade e tensão, pois os índios começaram a ocupar a áreas, antes mesmo da conclusão do processo, apoiados pela própria Funai.
- Solicitei uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não somente porque a Funai é subordinada ao Ministério, mas também por entender que essa é uma questão de justiça. Mas, para minha surpresa, não há espaço na agenda do ministro para receber uma senadora da República, que deseja tratar de um problema urgente e inadiável - reclamou a senadora, classificando como "descaso" a atitude do ministro de repassar a audiência com ela para um de seus secretários.
Ana Amélia destacou que seu objetivo ao tentar um encontro com o ministro era apenas "evitar um banho de sangue na disputa por terra". A senadora enfatizou defender o direito dos indígenas a suas terras, da mesma forma como defende a demarcação das áreas quilombolas. Entretanto, disse, essa demarcação não pode acontecer "de forma violenta e sem o Estado sendo mediador".
A senadora concluiu afirmando que se sentiu constrangida diante da desatenção do ministro da Justiça, mas que tinha a certeza de que o episódio se tratava de um erro de avaliação sobre os problemas existentes nas demarcações de terra do país e que seria corrigido.
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Renan Arais Lopes
Jornalista
DRT 13.591
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Calendário do IPTU será anunciado no início de dezembro
A Secretaria da Fazenda irá apresentar na primeira semana de dezembro o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para 2012. De acordo com o secretário Roberto Bertoncini, não haverá aumento de imposto e sim atualização monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que será anunciado em 8 de dezembro. Será mantido o desconto de 20%, até o primeiro dia útil de janeiro de 2012, para o pagamento em cota única do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo. Este é o maior desconto concedido entre as principais capitais. Leia mais...Campus Party divulga concorrentes a prêmio de R$ 15 mil
A Campus Party, maior acontecimento de tecnologia, entretenimento digital, inovação e cultura
digital do mundo, e a prefeitura divulgam nesta terça-feira, 29, às 10h, em entrevista coletiva na Procempa, na Ipiranga, 1200, Azenha, os finalistas do desafio e os respectivos projetos selecionados, com a participação de secretários municipais e do diretor-geral da Futura Networks, Mario Teza. As mais de 395 pessoas de 13 diferentes países deram respostas criativas para o desafio: “Como podemos tornar Porto Alegre uma cidade ainda mais inovadora?” Os participantes tiveram a missão de repensar o espaço urbano brasileiro, mais especificamente o da capital gaúcha. Leia mais...Inaugurada hoje unidade de saúde Chapéu do Sol
A comunidade da região Extremo-Sul recebeu hoje, 28, mais um investimento conquistado por meio do Orçamento Participativo - a Unidade de Saúde da Família Chapéu do Sol. A parceria da prefeitura com o Hospital Moinhos de Vento garantirá atendimento para mais de 6 mil famílias já cadastradas e oportunidade de trabalho para moradores do bairro capacitados para atuar no projeto. A sede foi inaugurada nesta segunda-feira, 28, com a presença do prefeito José Fortunati e do superintendente-executivo do hospital, João Polanczky. Leia mais...Feira do Largo Zumbi dos Palmares será revitalizada
Acontece nesta terça-feira, 29, a segunda solenidade de entrega da revitalização das feiras de
hortifrutigranjeiros da Capital. O evento será na Feira Modelo no Largo Zumbi dos Palmares, às 16h30, com a presença do prefeito José Fortunati. A iniciativa é resultado do convênio firmado entre a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio e a Nestlé, por meio da marca Maggi. As primeiras bancas revitalizadas foram apresentadas no sábado, 26, na feira Mercadão do Produtor - localizada na Rótula do Papa (avenida Érico Veríssimo, esquina com a Rua José de Alencar). Leia mais... Espetáculo de talentos da Terceira Idade na terça-feira
A Secretaria de Esportes realizará nesta terça-feira, 29, o Espetáculo de Talentos da Terceira Idade. Serão feitas apresentações de dança, canto e poesia. Realizadas por alunos da secretaria, as apresentações acontecem em dois turnos: primeiro das 14h às 17h30 e depois das 19h às 21h30, ambas no Teatro Renascença. Na primeira parte, destaque para as participações especiais do grupo “Sem Compromisso no Porão do Padre” roda de samba do asilo Padre Cacique e Talmo Chaves com o “Show da Paz”. À noite, os convidados especiais serão Dante Michele e Jorge e Banda com o samba de raiz. Com cinco anos de espetáculos, o evento tem entrada gratuita. Leia mais...5º Congresso da Cidade termina em dezembro
"O território dos cuidadores", evento que encerra as etapas do 5º Congresso da Cidade, será
realizado dias 9 e 10 de dezembro no prédio 40 da PUCRS. Os participantes dos Encontros Moderados de Governança, realizados nos 84 bairros e 17 regiões do Orçamento Participativo, irão debater informações sobre projetos propositivos e inovadores para Porto Alegre. Projetos e ações criativas inovadoras serão destacados na mostra de vídeos "Na Boa em POA" e nas Conferências Magistrais. Haverá 16 palcos temáticos para apresentação de projetos. Leia mais...Théâtre du Soleil: parceria leva Poa Em Cena a Canoas
A última programação do 18º Porto Alegre em Cena ocorrerá em Canoas com a apresentação do grupo Théâtre du Soleil, de 6 a 11 de dezembro, às 20h. A parceria para a realização do espetáculo será formalizada nesta terça-feira, 29, às 9h30, no Parque Eduardo Gomes, local escolhido para ser o palco do espetáculo Les Naufragés du Fol Espoir (Os Naúfragos da Louca Esperança). Os prefeitos de Porto Alegre, José Fortunati, e de Canoas, Jairo Jorge, assinam o documento que viabiliza a vinda do grupo teatral mais importante do mundo. Leia mais...Área Azul: novos valores passaram a vigorar nesta segunda-feira
Após 11 anos sem reajuste, os valores cobrados para estacionamento rotativo na Área Azul Eletrônica da Capital foram aumentados nesta segunda-feira, 28. Os preços passaram de R$ 0,50 para R$ 0,75 (30 minutos); R$ 1 para R$ 1,50 (60 minutos); R$ 1,50 para R$ 2,25 (90 minutos) e R$ 2 para R$ 3 (120 minutos, tempo máximo de permanência na mesma vaga). A Área Azul Eletrônica começou em março de 2001. Atualmente, funciona de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 19h, e sábado, das 8h às 13h. Leia mais...Prefeitura lançará a campanha “Natal Bem Legal”
O prefeito José Fortunati e a primeira-dama Regina Becker lançam na quarta-feira, 30, a
campanha Natal Bem Legal – Eu curto, Eu participo. O evento acontece às 14h, no Paço Municipal. Cada secretaria do município irá disponibilizar uma caixa de coleta até 22 de dezembro. As doações serão encaminhadas à Oficina do Papai Noel, localizada no Armazém A do Cais do Porto, onde uma equipe de voluntários fará a triagem dos brinquedos por idade, o conserto das doações usadas e a organização dos kits. Finalizada essa etapa, todos os presentes serão doados às entidades cadastradas junto ao Gabinete da Primeira-Dama. Leia mais... Smam inaugura 24 praças até o fim do ano
A Secretaria do Meio Ambiente entregará à comunidade de oito bairros 24 praças até o fim deste ano. Dessas, 21 foram totalmente reurbanizadas e outras três, localizadas nos bairros Aberta dos Morros, Restinga e Cristal, são novas áreas verdes. Entre as áreas reurbanizadas constam 17 praças do Projeto Entrada da Cidade (Piec), localizadas na Vila Farrapos. As demais ficam nos bairros Rubem Berta, Passo D’Areia, Espírito Santo e Belém Velho. Com essas áreas, a Smam totaliza a entrega de sete novas praças desde fevereiro. Outras 49 praças foram totalmente revitalizadas entre fevereiro e novembro deste ano. Veja a agenda de inauguraçõesEditado pela Supervisão de Comunicação Social
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