Angola

CRESCE O PESO DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA DE ANGOLA (*)
Paulo J. Burity - Economista Angolano




O empréstimo concedido pelo Fundo Monetário Internacional- FMI a Angola, dará novo fôlego a composição das reservas cambias. Embora haja forte pressão sobre as reservas em moeda forte e sobre a inflação, percebe-se "a crença" da solidez que economia angolana atravessa, dado os investimentos diretos contínuos verificados, a paulatina ascensão do preço do crude entre USD 74 e 78 dólares dão fôlego para expectativas positivas vindo a contribuir para a facilidade e rapidez na obtenção do empréstimo.

Questiona-se, se a gestão econômica passará a cumprir a "cartilha" imposta pelo FMI , com ânimos estável diferente do que foi vivenciado nos entre 2006 a 2008, momento em que ocorre a amortização total da dívida junto ao FMI, e o anuncio de uma gestão indepente da cartilha imposta pelo FMI.

O fato é que o montante adquirido, resolverá o problema de liquidez de dólares que enfrenta a balança de pagamento na conta de "capitais" que vinha sofrendo um preocupante 'sangria' para dar conta da elevada demanda por dólares. Da mesma forma, o referido empréstimo irá contrapor as necessidades de remessas ao exterior via empresas internacionais, num momento que o "fantasma" da dívida externa começa a mostrar o seu rosto e retira parcelas consideráveis do PIB que serviriam para o financiamento do crescimento da economia através do pagamento aos gastos com infraestrutura nos projetos do Governo.

Num cenário como este, a necessidade de ampliação dos recursos arrecadados para pagar os juros da dívida poderão aumentar, além de pressionar a geração de saldos positivos a obter com exportação de petróleo e com cogitação possível de criação de novas fontes de arrecadação de impostos diretos e indiretos quer seja obtidos pela circulação de mercadoria, sobre a propriedade, sobre a produção industrial e sobre o território, produtos importados ou sobre os industrializados etc para ampliação e diversificação de fontes de rendimentos para o Governo (tesouro nacional), podendo se estender sobre a produção exportação de barris de petróleo, entrada de produtos estrangeiros de forma amplificada.

Considerando os impostos sobre a produção e exportação de petróleo já existentes, costumeiramente "fieis serventes" as despesas do Estado, e principais "auxiliadores" na continuidade a expansão das atividades em curso, a redução na arrecadação destes retardarão redução dos principais "entraves" e/ou gargalos na economia, dado a necessária demanda ao processo de diversificação e independência do setor de petróleo na pauta exportadora do país.

Por outro ângulo, as dívidas assumidas com empréstimos, traz em si outra preocupação a longo prazo, a da necessidade de geração e manutenção de saldos positivos na balança comercial (totalmente dependente de um único setor), sem contrapartida de longo para prazo para uma pauta multisetorial de curto prazo, como forma de garantir o pagamento das despesas incorridas com os juros sobre o principal da dívida externa adquirida.

Porém o "ilustre" garantidor de compromissos, receitas petrolíferas, segue compromissado e continuamente "sobrecarregado" enquanto o processo de independencia de geração de recursos não se faz sentir ao diluir o peso inducutível de 97% da geração de riqueza. Altamente "lastreado" e "SOBA" maior na sugestão dos gastos do país, o setor do petróleo mundialmente enfrenta forte investimentos de seus rivais substitutos, que embora as reservas do país não parem de surgir, ele por si só deverá começar a responder menos como principal fonte de energia no mundo, e gerador de riqueza em Angola caso se leve a sério o programa para a diversificação e o programa de substituição de importações que faz parte do programa de desenvolvimento industrial do país. Tal vez dessa forma podemos diminuir a dependência da demanda externa para gerar maiores receitas ao Governo via setor petróleo e pulverizar a dependência de receita para uma pauta multisetorial exportadora.

Empréstimos anteriormente concedidos tem o seu peso preocupante na riqueza gerada pelo país de período a períodos, como é o exemplo os financiamentos adquiridos dos bancos chineses, que obrigam a manutenção e ampliação dos saltos comerciais (Exportação-Importaçã o) positivos cada vez maiores e incapazes de gerados por um único setor, ou caso contrário o sacrifício aos programas de desenvolvimento e comprometimento de restrição social.

Do lado interno a necessidade em dar o fôlego para suportar o financiamento das obras de suporte ao crescimento econômico um pequeno deslize (exemplo não pagamento das obrigações via títulos públicos ou atraso nas obrigações) gera expectativas sobre a capacidade do cumprimento do governo no pagamento da dívida, elevando a avaliação de risco (DIVIDA/PIB) via disseminação de expectativas negativas de calote da dívida externa, fato que todos torcemos se torne improvável de acontecer.

Como forma de se curar da ressaca da crise, temos desafios expressos pela grande necessidade de ajustes fiscais (reformas tributárias e administrativas) busca por alternativas de financiamento que não os externos, pressões sobre a geração eficiente de receitas provenientes do setor extrativo, associado a necessidade de manutenção de reservas em moeda forte.

Na vertente externa a atração e incentivos ao investimentos diretos externos, geradores de multiplicadores internos para pequenos investimentos, aqueles não somente dependente do Governo, mas sim da criação de infrastruturas básicas para atração e instalação de Indústrias atualmente é o componente que o Governo não quer "abrir mão" "deixar de fazer" dado os benefícios de ganhos que essa estratégia gera é o básico necessário para que um investimento externo se torno viável, e as oportunidades de negócios secundários de proliferem, caso contrário risco para novos investimentos se tornam reais e elevados, amplificando o custo de oportunidade Angola na desenvolvimento de demais mercados, com por exemplo o setor de tecnologia.

Não se trata de uma receita absoluta, pois trata-se de uma conjunção bem dosada de políticas necessárias e serem imediatamente aplicadas, algumas já em curso como as de SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES dada pela criação de polos industriais, que servirão no primeiro momento para substituir as importações fator que pesa na continuidade de saldos negativos na balança comercial continuamente apresentado pela importação elevada de bens manufaturados, e poderão privilegiar o desenvolvimento de um indústria diversificada e "auxiliadora" na redução da dependência externa via petróleo como fonte de receita única.

Considerando o fato de que as atençoes se voltam para o peso da dívida atual em relação ao Pib (DÍVIDA/PIB= risco país), expressa pelo peso bruto do principal devido mas os juros, sobre a geração de riqueza a cada período, "decodificam" a necessidade e busca de uma saída imediata para solucionar a facilidade no comprimento dos compromissos externos e internos e de reetruturação que além de diminuir o peso da dívida gerará a manutenção da credibilidade da gestão econômica em relação a suas escolhas e no afastamento do agravamento do risco do país, dado pelas expectativas negativas dos empresários e a redução dos Investimentos Diretos Externos que aumentam a demanda por dólar em momentos de envio ao exterior e pressionam a manutenção de reservas em moeda forte em volumes consideráveis do governo para gerar expectativas futuras positivas sobre o país na manutenção da economia de crescimento e estabilidade sustentada no longo prazo.

Importa tranqüilizar que aumentar a dívida não necessariamente seja ruim, a questão é gestão da mesma , ou seja a eficiência no uso dos recursos. Derivada das indagações, como as seguintes: Teremos capacidade de gerar riqueza (receitas) suficientes para dar continuidade aos contratos assumidos com os financiadores do crescimento de Angola? Com as construtoras? E com manutenção da política monetária, expressa pela manutenção do cambio? Conseguiremos atender o excesso de demanda por dólares das empresas multinacionais, sem restringirmos o câmbio? E gerar receitas que dão continuidade ao programa de reestruturação e ampliação da infraestrutura para manutenção do crescimento via gastos do Governo?

Nossa economia demanda produtividade maior para atender o nível de atividade trazida pela entrada de investimentos diretos externos, contrapondo- se a concorrência (subsídeos as empresa nascente) de modo a diminuir a emissão de poupança interna (reservas para o exterior em dólares para o exterior) tais reflexos devem traduzir um benefício maior relativo a economia interna, ou seja devemos ganhar mais com IDE- investimentos diretos externos via emprego e geração de renda interna via salários aos trabalhadores, se comparado a emissão de lucros para o exterior por estas empresas. O que diminuirá classificação de eternos emissores de poupança para o exterior e financiadores do desenvolvimento de países pelo acumulo de positivo de "saldo positivo" na balança de capitais estrangeira via exploração de vantagens comparativas do país sem contrapartida para nação de origem. Como é o caso de portugal maior beneficiário do crescimento de Angola sem contrapartida equivalente para a Angola. Justifica-se pelo peso número 1 de Angola no Balança comercial portuguesa.

Olhando pelo lado menos otimista estaremos nós a entrar numa trajetória explosiva, expressa pela não continuidade do crescimento virtuoso anteriormente experimentado, contraposto pelo elevado compromotimento financeiro assumidos com o exterior, dado ao fraco desempenho do setor petrolífero em termos de geração de receitas ou pela fraca diversificação da pauta exportadora do país?

A necessidade de gerar superávits primários sucessivos "lastreadas" ao setor extrativo, nomeadamente o setor de petróleo, encontra-se sobrecarregado por compromissos assumidos, e prejudicada oscilação do preço e pela limitação de produção de barris a baixo de 2 milhões, pela OPEP, além dos novos compromissos assumidos pelo governo com a expansão das infraestrutura. Daí a indagação sobre a credibilidade na eficiência da gestão dos recurso por escassez, negativamente sobrecarregada com "passivos" antigos, na análise de novos investidores interessados na economia de Angolana.

Por outro lado, os atrasos no pagamento as empresas estrangeiras, nomeadamente das empreiteiras aumentam a reversão das expectativas futuras de investimentos, como a Odebrechet, Camargo Correia, empresas extremamente vinculadas aos as receitas do governo, levam a diminuírem a expansão das suas atividades, com reflexos preocupante sobre o emprego de mão de Obra, fato ocorrido com a demissão em massa de empregados aumento seu risco e retorno num cenário como este.

Estimativas indicam que a divida interna de angola é equivalente ao volume concedido pelo FMI, ou seja cerca de USD 2 bi de dólares, desconsiderando o efetivo montante de dívida externa adquirida, que acredita-se estar no mesmo patamar desconsiderando a dívida interna...

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