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quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
Entrega da Chave
Yeda entrega chave da Penitenciária de Guaíba ao futuro governador durante visita ao Palácio
30/12/2010 13:36
A Chefe do Executivo recebeu, nesta quinta-feira (30), o governador eleito Tarso Genro para apresentar as dependências do Palácio Piratini. Durante o percurso, Yeda mostrou todos os setores do Palácio, demonstrando onde as reformas foram feitas, o que foi revitalizado, ala residencial, terraço, jardins, casa militar, comunicação social.
O encontro ocorreu cordialmente. A primeira governadora mulher do Estado aproveitou o encontro para entregar a chave e o controle do portão da penitenciaria feminina de Guaíba a Tarso. A Penitenciária Feminina de Guaíba recebeu investimentos de R$ 22,7 milhões. Localizada próxima as margens da BR-290, o local vai acolher 384 vagas coletivas, sendo 16 individuais e 32 vagas de maternidade.
Além das celas, o complexo conta com alojamento materno-infantil (0 a 6 meses), berçário e creche (6 a12 anos), ambulatório, cozinha e lavanderia. A organização das celas atende a um novo padrão que permite o distanciamento entre os presos e os agentes. Os trabalhos começaram em 15 de junho de 2010, e encerraram no dia 10 de dezembro de 2010.
Durante a visita, acompanharam Yeda Crusius, o secretário da Infraestutura e Logisitica, Daniel Andrade, a secretária-geral de Governo, Ana Pellini, o Chefe da Casa Civil, Bercilio Silva, o Chefe da Casa Militar, tenente-coronel Abel Monteiro, e do Secretário da Transparência e Probidade Administrativa, Francisco Luçardo. Já o governador eleito Tarso Genro estava acompanhado do seu vice, Beto Grill, do futuro chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, do chefe da Casa Militar, Coronel Leandro Ribeiro Fonseca, além de seus assessores.
Fonte: www.estado.rs.gov.br
30/12/2010 13:36
A Chefe do Executivo recebeu, nesta quinta-feira (30), o governador eleito Tarso Genro para apresentar as dependências do Palácio Piratini. Durante o percurso, Yeda mostrou todos os setores do Palácio, demonstrando onde as reformas foram feitas, o que foi revitalizado, ala residencial, terraço, jardins, casa militar, comunicação social.
O encontro ocorreu cordialmente. A primeira governadora mulher do Estado aproveitou o encontro para entregar a chave e o controle do portão da penitenciaria feminina de Guaíba a Tarso. A Penitenciária Feminina de Guaíba recebeu investimentos de R$ 22,7 milhões. Localizada próxima as margens da BR-290, o local vai acolher 384 vagas coletivas, sendo 16 individuais e 32 vagas de maternidade.
Além das celas, o complexo conta com alojamento materno-infantil (0 a 6 meses), berçário e creche (6 a12 anos), ambulatório, cozinha e lavanderia. A organização das celas atende a um novo padrão que permite o distanciamento entre os presos e os agentes. Os trabalhos começaram em 15 de junho de 2010, e encerraram no dia 10 de dezembro de 2010.
Durante a visita, acompanharam Yeda Crusius, o secretário da Infraestutura e Logisitica, Daniel Andrade, a secretária-geral de Governo, Ana Pellini, o Chefe da Casa Civil, Bercilio Silva, o Chefe da Casa Militar, tenente-coronel Abel Monteiro, e do Secretário da Transparência e Probidade Administrativa, Francisco Luçardo. Já o governador eleito Tarso Genro estava acompanhado do seu vice, Beto Grill, do futuro chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, do chefe da Casa Militar, Coronel Leandro Ribeiro Fonseca, além de seus assessores.
Fonte: www.estado.rs.gov.br
Mensagem
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Douglas Belchior
Conselho Geral - Uneafro
(11)3105-2516 opção - (11) 7550-2800
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Chegará o dia
Não renuncieis ao dia que vos entregam os mortos que lutaram.
Cada espiga nasce de um grão entregue à terra,
e como trigo, o povo inumerável
junta raízes, acumula espigas,
e na tormenta desencadeada
sobe à claridade do universo.
Pablo NERUDA
Orkut: negrobelchior@yahoo.com.br
Blog: www.negrobelchior.blogspot.com
Twitter: @negrobelchior
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Tropas
Tropas de Desestabilização*
José Luis Patrola e Thalles Gomes
“A Minustah deveria pacificar o país e hoje estamos pior. A Minustah mata haitianos", denunciou Ladiou Novembre, professor de ensino médio em Porto Príncipe, durante uma das dezenas de manifestações que eclodiram por todo o país nos últimos meses contra a ocupação militar da Minustah, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti.
De fato, 2010 tem sido o ano mais controverso da atuação da Minustah, que ocupa o território haitiano desde julho de 2004, quando foi criada sob o pretexto de que o Haiti representava “uma ameaça à paz e segurança da região”.
Durante os últimos seis anos foram recorrentes as denúncias de tortura, estupro e assassinato por parte de soldados da Minustah. Além disso, passados mais de onze meses desde o terremoto que abalou o país em 12 de Janeiro de 2010, as tropas da ONU ainda não foram capazes de dar uma resposta eficaz às vitimas do terremoto. Ruínas e acampamentos improvisados tomam as ruas da capital Porto Príncipe, mas não se vê nenhuma movimentação por parte das tropas militares para reconstrução de prédios e edifícios.
Ainda sob os efeitos dos estragos causados pelo terremoto, uma epidemia de cólera se alastrou pelo país a partir de meados de outubro, matando até a primeira quinzena de dezembro mais de dois mil haitianos e infectando outros 100 mil. Uma pesquisa divulgada no início de dezembro pelo jornal Le Nouvelliste confirmou aquilo que a população haitiana já suspeitava: foi a própria Minustah quem introduziu a cólera no Haiti. A pedido do governo da França, o epidemiologista francês Renaud Piarroux realizou uma investigação científica durante o mês de novembro e concluiu que a bactéria causadora da cólera foi trazida a solo haitiano pelo batalhão nepalês das Nações Unidas localizado no município de Mirebalais, às margens do Rio Lartibonite, que corta boa parte do país e é indicado como o principal foco de disseminação da epidemia.
A essa conjuntura calamitosa somaram-se conturbadas eleições presidenciais realizadas sob o aval da ONU no último dia 28 de novembro. Apesar dos apelos de diversos setores da população haitiana, de ONGs estrangeiras e inclusive da maioria dos candidatos, que solicitavam o adiamento da eleição até que a epidemia estivesse sob controle, a Minustah, junto com o Conselho Eleitoral Provisório [CEP], decidiram manter a data do pleito. O resultado foram eleições marcadas por diversas irregularidades como ausência e saque de urnas, atuação truculenta de militares, detenções, tiros e o assassinato de um jovem no departamento de Lartibonite, segundo informações da imprensa local e de observadores internacionais.
Os dias posteriores ao pleito foram marcados por denúncias de fraudes e marchas populares exigindo o cancelamento das eleições, sendo que pelo menos duas pessoas foram mortas em confronto com as tropas da ONU. Os aeroportos locais foram fechados. Os resultados preliminares divulgados em 07 de novembro pelo CEP mostraram a vitória em primeiro turno da ex-primeira-dama Mirlande Manigat, de 70 anos, com 31,37% dos votos, seguida por Jude Celestin, candidato do atual presidente Rene Preval, com 22,48%, enquanto o cantor Michel Martelly ocupava o terceiro lugar, com 21,85%.
Novos protestos foram registrados no país após o anúncio dos resultados, já que os simpatizantes de Martelly acreditam que fraudes levaram o candidato governista ao segundo turno, que deve acontecer em janeiro. Após as reiteradas denúncias e a pressão internacional, a Minustah e o Conselho Eleitoral Provisório (CEP) do Haiti anunciaram no dia 09 de dezembro que revisariam os resultados do primeiro turno das eleições presidenciais.
É diante desse quadro de caos generalizado, com eleições fraudulentas, epidemia de cólera se alastrando a cada dia, ruínas e acampamentos improvisados causados por furacões e terremotos que se encontra o Haiti atualmente, o que faz emergir a pergunta sobre qual a real função da Missão da ONU no país e que papel ela joga na conjuntura atual do país e do continente. Mas para responder a essa questão é preciso compreender não só a formação em si do Haiti enquanto nação, como também inserir a Minustah dentro da trajetória de constante interferência de forças estrangeiras, armadas ou não, nessa formação.
Forças estrangeiras
O processo revolucionário que culminou com a independência haitiana em 1804 foi marcado por duras e sangrentas batalhas. Durante treze anos, mulatos e escravos daquela que era a colônia mais próspera das Américas derrotaram as três maiores potências bélicas do mundo. Os exércitos da Espanha, Inglaterra e França foram expulsos da pequena ilha caribenha e no dia primeiro de janeiro de 1804 o general Jean Jacques Dessalines declarou a independência do Haiti, até hoje a única revolução de escravos vitoriosa da história. Como afirma Gerald Mathurin, agrônomo e coordenador do movimento camponês KROS [Kòdinasyon Rejyonal Òganizasyon Sidès]: “Saímos do nada, de uma condição subumana, de uma massa de gente que não falava a mesma língua, que era açoitada dia e noite. E desta condição conseguimos com destreza e com visão liberar um país e fazer a independência. É um ato maior na história do mundo, porque vamos colocar em cena uma raça, uma qualidade de pessoas que antes se afirmava não serem humanos”.
Mas as potências ocidentais venderiam caro a derrota e continuaram com as ameaças de invasão do território haitiano. Isso obrigou os primeiros governantes haitianos a conformar uma verdadeira economia de defesa, investindo maciçamente na aquisição de armamentos e na construção de fortes por toda a costa haitiana, no intuito de impedir uma nova invasão e a recolonização do país.
Mas não era só com armas que as forças estrangeiras pressionavam o Haiti. A França, em conluio com os Estados Unidos, impuseram um embargo econômico ao novo país. Sem a possibilidade de aumentar suas divisas com a exportação de produtos, sem recursos para continuar resistindo às investidas militares, vendo os generais do antigo exército libertador imersos em disputas e assassinatos pelo poder, em 1825 o então presidente Jean Pierre Boyer sede à pressão francesa e concorda com o pagamento de uma suposta ‘dívida da independência’ a sua ex-metrópole, o que na prática sepultou de vez qualquer possibilidade de soberania econômica da jovem nação.
Conforma-se então, nas palavras do economista Camille Chalmers, “um Estado oligárquico, um Estado ao redor de novas classes dominantes que construíram seu poder marginalizando sistematicamente a classe camponesa que havia realizado a revolução antiescravista. Dessa forma, trata-se de um Estado que se constitui de maneira totalmente oposta à nação. Um Estado opressivo, um Estado oligárquico, um Estado depredador, que define seus interesses sobre o intercâmbio comercial com o estrangeiro e com o mercado capitalista”.
É desta cisão entre Estado e população que nascerá o clima de instabilidade política que permeará a história do Haiti até os dias de hoje. As seguidas intervenções estrangeiras que virão, ao invés de sanar essa situação, apenas a reforçarão.
É o que acontece em 1915, quando cerca de 20.000 marines estadunidenses invadem o país e lá permanecem até 1936, criando um Estado totalmente dependente e com um exército que obedece às ordens que vem diretamente de Washington, realizando assim a substituição da dependência do Haiti ante as potências européias pela dependência direta aos Estados Unidos.
Mas as intervenções não pararam por aí. Em 1957 o ditador François Duvalier chegou ao poder sob os auspícios do governo estadunidense. Durante os 29 anos de ditadura militar – primeiro com François Duvalier e, a partir de sua morte em 1971, com seu filho Jean Claude Duvalier – foram assassinados mais de 30.000 haitianos e a dívida externa do país subiu 40%.
Com a queda da ditadura dos Duvalier no final da década de oitenta, configura-se no Haiti um movimento de massas que busca resgatar a soberania nacional, um movimento popular que não estava lutando somente contra a ditadura, mas reivindicava também mudanças substanciais no contrato social. Uma nova repartição da riqueza, a realização da reforma agrária e o fim da marginalização do setor camponês. Foi esse movimento de massas que elegeu o padre Jean Bertrand Aristide para a presidência em 1990. Este movimento tão forte foi duramente golpeado através de dois golpes de estado, em 1991 e 1994, com mais de 20.000 soldados dos Estados Unidos e toda uma estratégia de divisão, fragmentação e corrupção do movimento social popular através dos projetos de desenvolvimento das ONGs e das agências humanitárias como a USAID. Assim que, frente a esse movimento popular que tinha reivindicações claramente anti-neoliberais, montou-se todo um projeto neoliberal e grande parte da classe dominante haitiana aderiu a esse projeto, que foi implantado aproveitando a grande repressão ao movimento social. Estima-se que cerca de quatro mil haitianos foram mortos nesse período e mais de 12 mil militantes sociais forçados a exilar-se do país.
Novo século, novas ocupações
O século XXI se inicia com uma nova eleição de Jean Bertrand Aristide para a presidência do Haiti. Diante de um governo conturbado, que tenta conjugar frágeis aspirações soberanas com os interesses neoliberais imperialistas, a população haitiana presencia o surgimento de grupos paramilitares que, patrocinados pela CIA, iniciam o processo de desestabilização do governo em meados de 2003, até que em 2004 – ano do bicentenário da independência haitiana – Aristide é novamente deposto do poder após uma nova ocupação militar estadunidense.
A invasão dos marines é seguida pela resolução do Conselho de Segurança da ONU que determina a criação de uma missão de estabilização do Haiti, já que o país é visto como uma ameaça para a segurança do hemisfério. Formada por soldados de 36 países, tendo o exército brasileiro à frente e contando com a presença massiva de contingentes latino-americanos, as tropas da Minustah desembarcam em solo haitiano em abril de 2004, sob a falsa retórica de uma cooperação Sul-Sul que escamoteia uma ocupação militar no continente americano em pleno século XXI. Seus objetivos se dividem em quatro pilares fundamentais: estabilizar o país; pacificar e desarmar os grupos guerrilheiros e rebeldes; promover eleições livres e probas e fomentar o desenvolvimento institucional e econômico do Haiti.
Nos primeiros anos de ocupação militar, a Minustah se confrontou de fato com grupos armados e sequestradores que se escondiam em bairros pobres e representavam uma ameaça para a sociedade. Esses grupos foram eliminados ou presos, tanto que hoje o Haiti possui uma média de apenas 15 homicídios para cada 10 mil habitantes, enquanto países mais desenvolvidos como o Brasil e a África do Sul ostentam, respectivamente, 57 e 250 homicídios por 10 mil habitantes. A Minustah cumpria assim um de seus papéis, estabilizar o país frente às ameaças dos “bandos”. Lamentavelmente, a tropas da ONU não se preocuparam em eliminar ou prender os chefes dos grupos paramilitares patrocinados pela CIA, muito menos em garantir eleições probas e o desenvolvimento econômico do Haiti.
Crise estrutural
A vulnerabilidade causada pela epidemia de cólera, pela passagem de furacões e pelo terremoto de 12 de Janeiro não se origina em catástrofes naturais ou numa suposta falta de segurança no Haiti. A população haitiana se encontra nesta situação de constante vulnerabilidade devido aos graves problemas estruturais que assolam o país.
O Haiti é hoje a nação mais pobre do continente americano, com 56% da população abaixo da linha da pobreza, 39% analfabeta e com uma expectativa de vida de apenas 58,1 anos. Segundo dados da OMS (Organização Mundial de Saúde), um em cada dois haitianos não tem acesso à água potável e apenas 19% da população têm acesso ao sistema de saneamento básico. Apesar de ser uma sociedade essencialmente rural, com 66% da população vivendo no campo, as famílias camponesas não tem acesso a terra ou créditos, o que faz com que hoje o Haiti importe 80% dos alimentos que consome.
No Haiti, a miséria já existia antes de qualquer terremoto, furacão ou cólera.
Ao não lidar com os problemas estruturais, atuando para amenizar as conseqüências das tragédias ao invés de buscar combater suas causas, a atuação das forças estrangeiras só reforça a instabilidade e vulnerabilidade do país. Entretanto, longe de configurar um erro de estratégia ou falta de conhecimento, essa parece ser uma atitude prenhe de intencionalidade. Não por coincidência, o Haiti é hoje o 4º maior importador de arroz dos Estados Unidos, zonas francas ‘maquiladoras’ se espalham na fronteira com a República Dominicana enriquecendo através da super-exploração da força do trabalho, um contingente de cerca de três milhões de haitianos e haitianas serve de mão-de-obra barata no exterior e o ex-presidente estadunidense Bill Clinton foi escolhido para gerir os $9,9 bilhões de dólares a serem destinados à Comissão Provisória para a Reconstrução do Haiti (CIRH).
Ao que parece, a miséria haitiana gera lucros e suas tragédias alimentam o desenvolvimento alheio.
Diante dessa conjuntura, a grande pergunta que se coloca a população latino-americana e aos governos dos países que mantém seus exércitos ocupando o território haitiano há mais de seis anos é: que interesses defende realmente a Minustah e o que tem feito para ajudar o Haiti a superar sua crise estrutural?
Para Gerald Mathurin, a resposta parece ser simples: “Os militares que vieram antes, e os que vêm agora, têm sempre a mesma missão, têm sempre o mesmo objetivo, que é aplicar o projeto do imperialismo”.
*[Artigo publicado na Revista America Latina en Movimiento 461 http://alainet.org/publica/461.phtml]
Goulart Recebe Airton Michels
Goularte recebe Airton Michels na SSP
29/12/2010 17:43
O secretário estadual da Segurança Pública, Edson Goularte, e o futuro titular da Pasta, Airton Michels, estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (29), na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP-RS), em Porto Alegre. Na pauta do encontro, a entrega de um Balanço de Ações da SSP na gestão Yeda Crusius e temas administrativos pertinentes ao processo de transição.
Nas boas vindas a Airton Michels, Goularte afirmou que as necessidades da segurança, independente da mudança de gestores, continuarão as mesmas. “A importância desse encontro é de que não haja descontinuidade nos processos administrativos e operacionais e que façamos a transição com um único propósito, o bem estar dos nossos cidadãos”, frisou. Conforme ele, a segurança pública gaúcha é diferenciada em relação ao restante do país, pois os recursos humanos da Brigada Militar, Polícia Civil, Superintendência dos Serviços Penitenciários e Instituto-Geral de Perícias são referência nacional. Segundo Goularte, a expectativa da sociedade é que Michels realize uma gestão exitosa à frente da Pasta, observando para o onus e bonus de um cargo de tal relevância.
Michels, por sua vez, agradeceu a recepção de Goularte e destacou a tranqüilidade do processo de transição na SSP, lembrando que já exerceu o cargo de superintendente dos Serviços Penitenciários e também a função de secretário-adjunto da Pasta. “Volto a uma casa que já conheço, onde trabalhamos sempre no fio da navalha e em que uma ação mal conduzida repercute mais que todos os fatos positivos que possamos ter feito”, disse o futuro secretário, ao assinalar ainda a nobreza da missão. Após a apresentação da atual equipe de trabalho da SSP, Edson Goularte conduziu o futuro secretário em uma visita cordial aos principais setores da Pasta, além de uma passagem pelos gabinetes da Susepe e IGP, que estão localizados no mesmo prédio da Secretaria.
Acompanharam o encontro pela SSP o secretário-adjunto, Rubens Edison Pinto, o chefe de Gabinete, Paulo Renato Biacchi Rodrigues, a diretora-geral, Isis Nelly dos Santos, os diretores dos Departamentos de Gestão da Estratégia Operacional; de Planejamento, Projetos e Convênios; de Inteligência da Segurança; Ensino e Treinamento e de Relações Institucionais e Comunitárias, respectivamente coronel Marco Antônio Moura dos Santos, delegada Fernanda Sobroza de Mello, delegado João Carlos da Luz Diogo, delegada Sônia Dall´Igna e Adriano Dolzan. A reunião também foi prestigiada pelos coordenadores Jurídico e de Comunicação Social da SSP, delegado Ênio de Oliveira e jornalista Amilton Belmonte, e o presidente e vice da Federação dos Conselhos Pró-Segurança Pública (Feconsepro), Jovino De Mari e Ito José Lanius.
Pela equipe do novo governo, acompanharam Michels o futuro diretor-geral da SSP, Saulo Coser Faganello, o delegado de Polícia Jerônimo Pereira, que será o novo titular do Departamento de Inteligência da Segurança Pública, e o coronel Carlos Azevedo Hirsch, que assumirá como diretor do Departamento de Gestão da Estratégia Operacional da SSP.
29/12/2010 17:43
O secretário estadual da Segurança Pública, Edson Goularte, e o futuro titular da Pasta, Airton Michels, estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (29), na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP-RS), em Porto Alegre. Na pauta do encontro, a entrega de um Balanço de Ações da SSP na gestão Yeda Crusius e temas administrativos pertinentes ao processo de transição.
Nas boas vindas a Airton Michels, Goularte afirmou que as necessidades da segurança, independente da mudança de gestores, continuarão as mesmas. “A importância desse encontro é de que não haja descontinuidade nos processos administrativos e operacionais e que façamos a transição com um único propósito, o bem estar dos nossos cidadãos”, frisou. Conforme ele, a segurança pública gaúcha é diferenciada em relação ao restante do país, pois os recursos humanos da Brigada Militar, Polícia Civil, Superintendência dos Serviços Penitenciários e Instituto-Geral de Perícias são referência nacional. Segundo Goularte, a expectativa da sociedade é que Michels realize uma gestão exitosa à frente da Pasta, observando para o onus e bonus de um cargo de tal relevância.
Michels, por sua vez, agradeceu a recepção de Goularte e destacou a tranqüilidade do processo de transição na SSP, lembrando que já exerceu o cargo de superintendente dos Serviços Penitenciários e também a função de secretário-adjunto da Pasta. “Volto a uma casa que já conheço, onde trabalhamos sempre no fio da navalha e em que uma ação mal conduzida repercute mais que todos os fatos positivos que possamos ter feito”, disse o futuro secretário, ao assinalar ainda a nobreza da missão. Após a apresentação da atual equipe de trabalho da SSP, Edson Goularte conduziu o futuro secretário em uma visita cordial aos principais setores da Pasta, além de uma passagem pelos gabinetes da Susepe e IGP, que estão localizados no mesmo prédio da Secretaria.
Acompanharam o encontro pela SSP o secretário-adjunto, Rubens Edison Pinto, o chefe de Gabinete, Paulo Renato Biacchi Rodrigues, a diretora-geral, Isis Nelly dos Santos, os diretores dos Departamentos de Gestão da Estratégia Operacional; de Planejamento, Projetos e Convênios; de Inteligência da Segurança; Ensino e Treinamento e de Relações Institucionais e Comunitárias, respectivamente coronel Marco Antônio Moura dos Santos, delegada Fernanda Sobroza de Mello, delegado João Carlos da Luz Diogo, delegada Sônia Dall´Igna e Adriano Dolzan. A reunião também foi prestigiada pelos coordenadores Jurídico e de Comunicação Social da SSP, delegado Ênio de Oliveira e jornalista Amilton Belmonte, e o presidente e vice da Federação dos Conselhos Pró-Segurança Pública (Feconsepro), Jovino De Mari e Ito José Lanius.
Pela equipe do novo governo, acompanharam Michels o futuro diretor-geral da SSP, Saulo Coser Faganello, o delegado de Polícia Jerônimo Pereira, que será o novo titular do Departamento de Inteligência da Segurança Pública, e o coronel Carlos Azevedo Hirsch, que assumirá como diretor do Departamento de Gestão da Estratégia Operacional da SSP.
Tambores
| Colorados: Este 2010 foi um grande ano para todos nós, Colorados, mesmo que não tenhamos conquistado tudo o que desejávamos. No ano de 2011, que se aproxima, viveremos TUDO DE NOVO, com a esperança renovada. Um novo ciclo se avizinha e renascem os sonhos. Como é bom ser colorado, podemos sonhar alto..., pois já ganhamos o Mundo e estamos, novamente, no mesmo caminho. Colorado, vista a sua melhor camisa vermelha neste ritual da virada: é a cor da vida, da paixão, e só um dos nossos sabe o valor disso! Já mostramos ao Planeta o tamanho do amor pela camisa vermelha. A CONFRARIA TAMBORES DE YOKOHAMA deseja um grande ano de 2011 a todos os Colorados, em especial aos seus mais de 6.000 integrantes. Agradecemos, também, o apoio e a confiança dos patrocinadores do nosso site. Convidamos todos os Colorados para participarem da Confraria. É gratuito, basta o cadastramento pelo site. Ao amado Clube, S.C. INTERNACIONAL , nossa razão de existir, renovamos nossas esperanças de que continuará pelejando, com o brilho de sempre, nos trazendo alegres emoções. Tenha a certeza de que ESTAREMOS CONTIGO! Feliz Ano Novo! Paulo Rogério Silva dos Santos Presidente da Confraria Tambores de Yokohama E-mail: presidente@tamboresdeyokohama.com.br TAMBORES: DE YOKOHAMA, QUEREMOS BI’S!
|
Movimento Negro
Companheiro Henrique.
Seu relato nada mais mostra a preocupação que nossos companheiros da SEPPIR têm conosco que estamos na base da pirâmide que construímos no movimento social.
Se o Sr. Diosmar Rosa, com 82 anos passou por isto, imagina o que alguns de nós passaram com o silencio da SEPPIR com o racismo institucional.
Esperamos que em 2011, tenhamos uma SEPPIR que pelo menos atenda o telefone, pois tudo e de graça para eles.
Muito Asé em 2011.
José Antonio dos Santos da Silva.
Assunto: DENUNCIA
DENUNCIA
Meu nome é Sebastião Henrique S. Lima, servidor de carreira do INCRA desde
1983 e desde 2004, trabalho no setor de regularização de territórios quilombolas na
superintendência estadual do INCRA no Rio Grande do Sul.
A pedido da Coordenação Nacional de Regularização de Territórios Quilombolas
do INCRA, o setor de regularização de territórios quilombolas do INCRA/RS ficou
responsável de fazer o transporte da comunidade ao aeroporto do Sr. Diosmar Rosa,
presidente da Associação Quilombola Dona Quitéria, representante da comunidade
quilombola de Casca, situada a aproximadamente 160 km de Porto alegre, no município
de Mostardas. Para que o referido Sr. participasse da solenidade de entrega de títulos de
terras pelo Presidente da Republica em um município do interior do estado de São Paulo.
Infelizmente por problemas meteorológicos (chuvas), este evento foi suspenso e transferido
para o dia 14 de dezembro em Brasília.
Ao buscar o Sr Diosmar no aeroporto de Porto Alegre de seu retorno de São Paulo para
leva-lo de volta a sua comunidade, o mesmo comentou a forma em que ele e outros
quilombolas foram tratados em São Paulo. Segundo o seu Diosmar, eles ficaram em
uma pousada em que foram muito bem tratados pelos funcionários da mesma, mas que
ele se sentiu quase que abandonado, pois ninguém da SEPPIR ou de outro órgão vieram
conversar com eles sobre a suspensão e adiamento da solenidade e dar outras explicações
e orientações. O seu Diosmar também disse que não recebeu qualquer recurso financeiro,
como diárias ou qualquer outra ajuda de custo. Que os quilombolas mostraram insatisfação
com a situação e foram pedir informações para a única “autoridade” mais próxima deles,
que era o motorista de uma van, que fez o transporte deles até a pousada onde estavam
alojados. Esta “autoridade” levou-os a um hotel na cidade, onde estavam os servidores da
SEPPIR e de outros órgãos e que depois de reclamarem, alguns até de forma veemente,
receberam trinta reais como ajuda de custo.
O seu Diosmar relatou que se sentiu humilhado com esta situação e que ele um homem
de 82 anos, merecia um tratamento mais respeitoso e que se sentiu constrangido com a
situação.
No dia seguinte, ao deixar o seu Diosmar em sua comunidade, procurei informações junto
a SEPPIR sobre os acontecimentos narrados por ele. Falei com a servidora Josilene da
Subcom da SEPPIR, e ela me disse que não foi do jeito que o seu Diosmar narrou, que os
quilombolas ficaram muito bem alojados e que o seu Diosmar não tinha recebido as diárias
que tinha direito por que não tinha informado a sua conta bancária.
Mesmo confiando no relato de seu Diosmar, a explicação da Sra. Josilene dava o fato como
encerrado, o que infelizmente aconteceu, e que a displicência com os quilombolas narrados
pelo seu Diosmar, se houve, não aconteceria mais. Mas, infelizmente aconteceu de novo,
como relato a seguir.
Com o adiamento e transferência da solenidade de entrega de títulos para o dia 14 de
dezembro em Brasília, mais uma vez fomos solicitados a dar as condições de transporte
para o seu Diosmar de sua comunidade ao aeroporto e vice-versa. E mais uma vez fui
voluntário e designado para cumprir tal tarefa.
No dia 13 de dezembro, preocupado com o seu Diosmar em função de seus 82 anos e de
ele não ser acostumado a viajar sozinho, entrei em contato com a Sra. Josilene da SEPPIR
e transmitir a ela minha preocupação com a viagem do seu Diosmar em função do horário
inadequado e principalmente com a conexão e mudança de aeronave em São Paulo, o que
poderia confundi-lo.Ela me garantiu que o ele teria acompanhamento na sua chegada no
aeroporto e que eu não me preocupasse, pois tudo estava muito bem organizado, inclusive,
desta vez ele receberia os valores referentes as diárias, via boleto bancário. E também me
enviou via e-mail a reserva com os horários dos vôos de ida e de volta de seu Diosmar.
Dia 16 de dezembro, às 11:45hs, como constava na informação recebida da SEPPIR,
através da Sra Rosilene, fui ao aeroporto buscar o seu Diosmar para levá-lo de volta a
sua comunidade. Para minha surpresa ele não chegou. Procurei a companhia aérea e fui
informado que ele não tinha embarcado e que não tinham informações se ele estaria em
outro vôo. Retornei ao INCRA/RS e tentei contato com a SEPPIR, tentei vários números
telefônicos e nenhum atendia. Liguei, então, para o gabinete do ministro e depois de muita
insistência uma funcionária conseguiu ligar para o celular da Sra. Josilene, que me disse
que havia acontecido um engano com o horário da viagem de volta de seu Diosmar, mas
que ele embarcaria em outro avião e que ela me informaria do horário do mesmo. Alguns
minutos depois, ela me ligou e me informou o vôo e o horário de chegada do seu Diosmar
em Porto Alegre.
Às onze horas da noite do dia 16 de dezembro, o Sr. Diosmar da Rosa, presidente da
primeira comunidade quilombola reconhecida no Rio Grande do Sul, retornou a Porto
Alegre.
O Sr. Diosmar ao chegar a Porto Alegre me relatou que chegou em Brasília às 2hs da
madrugada, do dia 14 de dezembro e que teve uma pessoa no aeroporto que o conduziu
a uma pousada. Que no dia 15 de dezembro teve uma crise renal e que como não sabia a
quem recorrer, solicitou ajuda de outros quilombolas, que também estavam hospedados na
mesma pousada, que o levaram a um hospital, onde foi usada uma sonda para que o mesmo
pudesse urinar. Foi medicado e retornou a pousada sem nenhum apoio de ninguém da
SEPPIR, pois na pousada em que estavam os quilombolas, não estava hospedado nenhum
servidor da SEPPIR ou de qualquer outro órgão público para dar apoio aos quilombolas.
No dia seguinte, dia 16/12, dia do retorno a Porto Alegre, ele ainda não tinha se recuperado
do dia anterior, ficou em seu quarto. Ninguém da SEPPIR foi procurá-lo para avisá-lo da
viagem e consequentemente transportá-lo ao aeroporto. A passagem dele estava marcada
para sair de Brasília aproximadamente as 7hs da manhã com chegada as 11:40h em
Porto Alegre. Informação passada para mim pela própria SEPPIR, através do e-mail
cassi.coutinho@planalto.gov.br. Somente próximo das 14 hs o chamaram, o colocaram
em um carro e o levaram ao aeroporto e o deixaram lá, não ficando nenhum servidor para
ajudá-lo nos procedimentos de embarque. Depois de algum tempo, sem saber o que fazer
foi ajudado por outros quilombolas, chegou ao balcão da empresa aérea, foi informado de
que ele não estava na lista de passageiros, pois o seu vôo já havia saído e que a única forma
de ele voltar para Porto Alegre era comprando uma passagem de volta. Como ele estava
sem acompanhamento, a não ser de quilombolas de outros estados, que tentaram por varias
vezes e não conseguiram contatos, via telefone celular com funcionários da SEPPIR, pois
os mesmos estavam, segundo informações de uma servidora do gabinete do Ministro
da SEPPIR, em um restaurante em confraternização de fim de ano. Ele se viu obrigado
a pagar R$ 466,00, por uma outra passagem, para retornar para Porto Alegre.
No dia 17 de dezembro liguei para a SubCom da SEPPIR ,buscando informações sobre
o acontecido. Falei com um funcionário que tentou explicar o que aconteceu, como
não conseguiu, disse que passaria o assunto para pessoas com mais autoridade, e que
posteriormente entraria em contato com o INCRA/RS e daria as explicações necessárias.
Fiz todo este relato anterior, com todos os detalhes, para que todos entendam o contexto
que aconteceram estes fatos, de mau tratamento ou de no mínimo displicência com um
quilombola de 82 anos e mesmo que não fosse quilombola, seria displicência também.
É inaceitável o tratamento dado ao Sr. Diosmar da Rosa, um senhor de 82 anos, sem
experiência em viagens, nas duas solenidades, a de São Paulo que foi cancelada e
principalmente em Brasília, onde ele, doente teve de recorrer a outros quilombolas para
levá-lo ao hospital, pois não teve apoio da SEPPIR ou de outro órgão, em uma situação de
extrema urgência como esta.
Também não se pode aceitar o “esquecimento” do horário da viagem de volta para Porto
Alegre, pois foi a própria SEPPIR, que me enviou os horários dos vôos Como poderiam
esquecer?
Um senhor de 82 anos fica em uma pousada, sem orientação alguma, de como proceder,
fica doente e se não fosse o apoio de outros quilombolas, que o levaram ao hospital, poderia
ter sido muito perigoso para ele, colocando em risco, inclusive a própria vida.
Como justificar o abandono que o seu Diosmar foi colocado no aeroporto de Brasília, sem
orientação de como proceder, sem ter um telefone em que alguém atendesse para ajudá-lo.
E o absurdo de ter que pagar a própria passagem para voltar para a sua casa, o que
deve ser imediatamente ressarcido.
Não se pode deixar fatos como esse serem tratados como meros erros administrativos, não
são. São sim, um desrespeito a um quilombola, que com seus 82 anos, já sofreu muitos
constrangimentos na sua vida e que se tornou um lutador contra esses constrangimentos e
é um símbolo da luta, não só pelo seu território, mas de todos os territórios quilombolas no
Brasil. Não foi só um ato de displicência de servidores públicos com uma pessoa. Foi um
ato de desimportancia a alguém que representa uma parte da população muito importante
para todo o povo brasileiro e que merecia mais respeito e dedicação de quem tinha essa
obrigação.
Tentei junto a SUBCOM da SEPPIR alguma explicação sobre os fatos, informaram que
alguém com autoridade iria ligar para o INCRA/RS, até agora não aconteceu. Então faço
esta denúncia, que distribuirei aos órgãos públicos, MPF e organizações do movimento
social.
Sebastião Henrique Santos Lima
Servidor público federal.
Lotado na Superintendência do INCRA/RS
Serviço de regularização de quilombos.
Manuela parte 12
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Mensagem
Caros Amigos,
Paz, Saúde, Harmonia e Solidariedade neste final de ano,
E em 2011, vamos fazer tudo diferente:
"Se for para aquecer, que seja no sol
Se for para enganar, que seja o estômago
Se for para chorar, que seja de alegria
Se for para mentir, que seja somente a idade
Se for para roubar, que seja um beijo
Se for para perder, que seja o medo ou o peso
Se for para cair, que seja na gandaia
Se existir guerra, que seja de travesseiro
Se existir fome, que seja de amor e solidariedade
Se for para ser feliz, que seja o tempo todo."
Boas Festas e um grande ano novo, prospero, com todas as realizações, para nós todos,
Paz, Saúde, Harmonia e Solidariedade neste final de ano,
E em 2011, vamos fazer tudo diferente:
"Se for para aquecer, que seja no sol
Se for para enganar, que seja o estômago
Se for para chorar, que seja de alegria
Se for para mentir, que seja somente a idade
Se for para roubar, que seja um beijo
Se for para perder, que seja o medo ou o peso
Se for para cair, que seja na gandaia
Se existir guerra, que seja de travesseiro
Se existir fome, que seja de amor e solidariedade
Se for para ser feliz, que seja o tempo todo."
Boas Festas e um grande ano novo, prospero, com todas as realizações, para nós todos,
Um abraço fraternal,
Margarida
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