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sexta-feira, 20 de setembro de 2013
Deputado Federal Alceu Moreira
Outras Palavras
Boletim de Atualização - Nº 308 - 19/9/2013
Yasuní: o impasse do discurso ambiental
Ao desistir de proteger região de biodiversidade única, Equador expôs contradição entre agenda preservacionista e falta de vontade política, em todo o mundo, para executá-la. Por Inês Castilho e Taís González (Outras Palavras)
Gilmar Mendes: ignorância e preconceitoA incrível entrevista em que ministro do STF exibiu, além de grosseria, desconhecimento extremo. O que ele precisa saber sobre Bolívia. Por Antonio Barbosa Filho (Outras Palavras)
Congresso: hora de enfrentar a pauta anti-indígenaFundador do Instituto Socioambiental explica quais os projetos mais perigosos; que provocarão, se aprovados; como participar da resistência a eles. Por Felipe Milanez, em Carta Capital (Outras Mídias)
Petróleo: Correa volta a mostrar “mão suja” da ChevronPresidente equatoriano reforça campanha contra petroleira, condenada a pagar US$ 19 bilhões em indenizações por catástrofe ambiental na Amazônia. Na Rede Brasil Atual (Outras Mídias)
O poder na sombraJá não basta eleger ou derrubar governos: os Estados vigiam, mas quem decide são as corporações. Movimentos sociais saberão reagir?. Por Marcelo Degrazia (Outras Palavras)
Para ver a África sem preconceitosJornalistas brasileiros que descreveram continente além dos estereótipos preparam nova viagem, por outros países. Precisam de apoio colaborativo para concretizar projeto. Por Bruna Bernacchio (Blog)
Encontro debate Cultura de Paz nas metrópolesComeça hoje evento que vai articular agenda nacional sobre convivência, políticas públicas e direito à cidade. Participe de cobertura colaborativa. (B.B.) (Blog)
Bordar, ato transgressor?Originado na resistência à ditadura Pinochet, movimento cultural que procura empoderar mulheres por meio da arte manual espalha-se pelo mundo e chega ao Brasil. Por Guilherme Weimann (Outras Palavras)
Photofagia: modelar o barro, dar forma à vidaInterior do Chile: comunidades vêem em cerâmicas cooperativas (e em formas ancestrais de colaboração) caminho para enfrentar especulação imobiliária e "progresso"? Por Letícia Freire (Outras Palavras)
Ao desistir de proteger região de biodiversidade única, Equador expôs contradição entre agenda preservacionista e falta de vontade política, em todo o mundo, para executá-la. Por Inês Castilho e Taís González (Outras Palavras)
Gilmar Mendes: ignorância e preconceitoA incrível entrevista em que ministro do STF exibiu, além de grosseria, desconhecimento extremo. O que ele precisa saber sobre Bolívia. Por Antonio Barbosa Filho (Outras Palavras)
Congresso: hora de enfrentar a pauta anti-indígenaFundador do Instituto Socioambiental explica quais os projetos mais perigosos; que provocarão, se aprovados; como participar da resistência a eles. Por Felipe Milanez, em Carta Capital (Outras Mídias)
Petróleo: Correa volta a mostrar “mão suja” da ChevronPresidente equatoriano reforça campanha contra petroleira, condenada a pagar US$ 19 bilhões em indenizações por catástrofe ambiental na Amazônia. Na Rede Brasil Atual (Outras Mídias)
O poder na sombraJá não basta eleger ou derrubar governos: os Estados vigiam, mas quem decide são as corporações. Movimentos sociais saberão reagir?. Por Marcelo Degrazia (Outras Palavras)
Para ver a África sem preconceitosJornalistas brasileiros que descreveram continente além dos estereótipos preparam nova viagem, por outros países. Precisam de apoio colaborativo para concretizar projeto. Por Bruna Bernacchio (Blog)
Encontro debate Cultura de Paz nas metrópolesComeça hoje evento que vai articular agenda nacional sobre convivência, políticas públicas e direito à cidade. Participe de cobertura colaborativa. (B.B.) (Blog)
Bordar, ato transgressor?Originado na resistência à ditadura Pinochet, movimento cultural que procura empoderar mulheres por meio da arte manual espalha-se pelo mundo e chega ao Brasil. Por Guilherme Weimann (Outras Palavras)
Photofagia: modelar o barro, dar forma à vidaInterior do Chile: comunidades vêem em cerâmicas cooperativas (e em formas ancestrais de colaboração) caminho para enfrentar especulação imobiliária e "progresso"? Por Letícia Freire (Outras Palavras)
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Jean Wyllys
Caso não visualize esse email adequadamente acesse este link
Tweet da Semana
"Sua negra, volta para a África. Você está no lugar errado". Segundo a justiça, não houve cunho racista nesta frase: bit.ly/168tATr
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Jean Wyllys lançou versão acessível do seu site para celebrar o Dia do Teatro Acessível
O deputado Jean Wyllys comemorarou o dia temático nacional “Teatro Acessível. Arte, Prazer e Direitos”, estabelecido através do Projeto de Lei 6139/13, de sua autoria, lançando uma versão do seu site com conteúdo acessível. O site acessível oferecerá todo o conteúdo do principal em texto em alto contraste, caracteres grandes, informação bem distribuída para facilitar a leitura por dislexos, além de fácil integração com leitores de tela. A série “Jean Wyllys Explica”, que são informativos sobre temas que o mandato do deputado toca explicados de forma clara e concisa, também estão disponíveis em formato de áudio e de vídeo (gravados pelo próprio deputado) com legendas. Leia mais.
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Jean Wyllys participa de debate sobre sexualidade e saúde na UERJ
A reflexão questionou o modo como atualmente o discurso médico e psiquiátrico afeta a sexualidade e as consequências políticas desta incidência. Outros assuntos discutidos foram os projetos propostos para a cura da homossexualidade, a influência da bancada evangélica neste processo, até as questões que dizem respeito ao atendimento de transexuais na rede pública de saúde. Leia mais.
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![]() | Câmara instala Comissão Especial para analisar o PL Gabriela Leite
A Câmara dos Deputados instalou nesta segunda-feira, 16, uma comissão especial destinada a analisar o Projeto de Lei nº 4211/2012, de autoria do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que regulamenta a atividade de profissionais do sexo. A criação da comissão especial se deu após o apoio da CPI do Tráfico de Pessoas, que reconheceu a importância do projeto no desmonte das relações de poder que sustentam a ação de quadrilhas de tráfico humano para fins de exploração sexual. Leia mais.
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Jean Wyllys defendeu a regulamentação para a legalização das drogas em curso de capacitação da IAB
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) participou, nesta quinta-feira, 12, do 3º Curso de Agentes Multiplicadores em Prevenção à Dependência Química do Instituto dos Advogados Brasileiros. O deputado enfatizou que os dependentes químicos devem ser tratados como doentes, e não criminosos. “Infelizmente, no Brasil, a lei é seletiva e acaba punindo apenas negros e pobres das comunidades e periferias” disse ele. Wyllys acredita que o uso, e não o abuso, das drogas faz parte das liberdades individuais de cada um.
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Vídeos
Jean Wyllys questiona Mídia Ninja e Fora do Eixo s/ atuação na democratização cultural/comunicativa - http://youtu.be/6PvdJF9EQmw
Arte Acessível e Democrática - Programa Inclusão - TV Senado - http://youtu.be/qcq3CVg8b08
Jean Wyllys Explica - todos os vídeos: http://bit.ly/1a9UheJ
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Dez Mil Mortes em Dez Anos
Dez mil mortes em dez anos
A OAB/RJ lançou no dia 27 deste mês a campanha “Desaparecidos da Democracia”, em que divulga o resultado da pesquisa comandada pelo sociólogo Michel Misse, da UFRJ, cujos resultados mostram que mais de dez mil pessoas foram mortas sob suspeita de confronto com a polícia fluminense entre os anos de 2001 e 2011. O objetivo da campanha é pressionar o Estado a divulgar os dados sobre essas mortes para que seja formado um banco de dados com todas as informações, desde o nome dos policiais envolvidos até depoimentos de parentes das vítimas. Esses dados serão analisados por uma equipe multidisciplinar para posteriormente criar propostas para definir os protocolos de ação policial, melhorar o sistema de Justiça Criminal e, com isso, fortalecer a democracia.
A reportagem foi publicada por Carta Maior, 06-09-2013.
| Foto: http://bit.ly/15z2zJu |
Segundo Michel Misse, a polícia fluminense mata mais do que a de muitos países. Nos Estados Unidos, onde a polícia é conhecida pela truculência, são mortos anualmente em confronto uma média de 300 pessoas para uma população de aproximadamente 314 milhões (uma morte para cada 1.050.000 pessoas). Já no Rio de Janeiro são mil mortes para 16 milhões de habitantes (uma morte para cada 16.000 pessoas). Misse afirma que nem mesmo em outros países latino-americanos com violento histórico de guerras civis e tráfico de drogas, como Colômbia e México, isso ocorre. Para o sociólogo, a falta de indignação da sociedade frente a esse quadro causa tanta preocupação quanto os próprios dados.
O Superintendente Estadual de Igualdade Racial,Marcelo Dias, disse que o resultado da pesquisa aponta para o racismo existente no Brasil, já que a maior parte dos mortos em suspeita de confronto com a polícia e os desaparecidos é composta de negros, jovens e pobres. “Hoje como a PM faz o que fez [contra os manifestantes] no Centro e na Zona Sul a sociedade se indigna, mas quando a OAB vai para a Maré participar do protesto contra os 10 mortos durante uma operação policial ela é criticada. Essa é uma sociedade racista”, defende.
Mortes não investigadas
Além da quantidade de mortos, outros dados resultantes da pesquisa são alarmantes. No ano de 2007 tivemos o maior pico de mortes decorrentes de confronto com a polícia, contabilizando 1330 vítimas em todo o estado, e 902 apenas no município do Rio de Janeiro. Após esse ano o número de mortes cai, enquanto o número de desaparecidos aumenta. Até 2007, segundo informações repassadas pelo Estado, cerca de 60% dos desaparecidos retornavam a seus lares. Após essa data o Estado muda a forma de operacionalizar esses dados, e não temos mais a porcentagem de retorno.
Entre 2005 e 2007 foram instaurados 707 casos de auto de resistência com autoria reconhecida, desses foram obtidos registros de 510, mas apenas 355 viraram inquéritos policiais. Só 19 foram encaminhados para a justiça, 16 foram arquivados, três denunciados pelo Ministério Público, dois pronunciados (denúncia aceita pelo juiz) e apenas um foi julgado pelo júri, resultando em condenação. Sobre esse quadro, Misse diz que a maioria dos casos não é investigada, que não há nem perícia, e afirma: “Não uso a palavra impunidade, isso seria um exagero. Nós não sabemos o que aconteceu. Os sistemas da Polícia Civil, do Ministério Público Estadual e dos tribunais não conversam entre si”.
Memória
Não é de hoje que mortes e desaparecimentos de suspeitos tomam espaço nas páginas de jornais do Rio de Janeiro. Em 18 de novembro de 1884 o caso de Castro Maltta causou um alvoroço na imprensa da época. Foi publicado no Jornal do Commercio que Castro Malta, “desordeiro conhecido na Praça da Constituição”, havia sido preso por perturbar o sossego público. Seis dias depois o mesmo jornal publicava em sua sessão de obituários o sepultamento de um Castro Mattos. A família, preocupada com o desaparecimento de Maltta, procurou o jornal O Paiz, com a suspeita de que o Castro Mattos que havia sido enterrado poderia ser seu parente. Começou então uma série de exumações e diferentes versões – ora Malta era um capoeirista e desordeiro, ora Malta era um pacato trabalhador – publicadas nos jornais. Ao final nunca foi esclarecido de quem era o corpo enterrado e onde estava o corpo de Carlos Maltta. O caso até virou tema para um conto de Aluísio Azevedo, publicado em seu folhetim A Semana.
Marcelo Chalréu, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, vê também uma semelhança entre o grande número de mortes por auto de resistência e de desaparecidos com o período da ditadura militar: “Há uma correlação entre o Estado ditatorial e a democracia repressora, só que agora sofisticaram o desaparecimento. Me causa espécie a não regulamentação até hoje do crime de desaparecimento forçado.”
Paulo Jorge Ribeiro, sociólogo da PUC do Rio de Janeiro e um dos organizadores da pesquisa sobre mortos e desaparecidos, é preciso recorrer à psicanálise para entender o descaso da sociedade: “Se um indivíduo não se responsabiliza por suas ações ele vira um cínico. E nossa sociedade, se responsabiliza?”, pergunta. Para ele, nossa sociedade é estruturalmente desigual e racista, onde alguns indivíduos são tão invisíveis que não são considerados nem como “não cidadãos”.
Paulo afirma que existe uma ideologia que defende que somos um país pacífico, ideologia essa que ignora todo o sangue que correu no país entre os séculos XVIII e XIX, e continua a correr até hoje. “Creio que enfrentar a memória é compreender, é enfrentar nossos próprios fantasmas. Olhe para nossos países vizinhos e veja como eles tratam a memória do período ditatorial, o cinema chileno e argentino são bons exemplos disso”, afirma.
Lanceiros Negros
Os lanceiros negros da Revolução Farroupilha
O maior conflito armado ocorrido em território brasileiro teve participação fundamental de um grupo de pessoas que, na época, jamais imaginariam que seriam tão importantes no conflito, tanto no desenrolar quanto na conclusão. Os lanceiros negros, grupamento do exército farroupilha formado por escravos convocados para lutar ao lado da revoltosos, desempenhou um importante papel durante os 10 anos da Revolução Farroupilha.
Escravos libertos (ou nem tanto assim) para lutar pelo Rio Grande!
E vários destes estancieiros usavam mão-de-obra escrava em suas fazendas. Ao aderir a revolta, o estancieiro convocava seus escravos para lutar ao seu lado, engrossando as fileiras farroupilhas contra as tropas imperiais. Como motivação, o escravos recebiam a promessa de que estariam livres, e o preço da liberdade seria pago com a luta ao lado dos republicanos gaúchos até a definitiva implantação da República Rio Grandense e o fim do conflito.
Além disto, quando uma estância de uma pessoa favorável ao Império era invadida, os escravos eram “libertados” pelos republicanos e convocados para o exército farroupilha. Em pouco tempo, o 1° Corpo dos Lanceiros da primeira linha, criado em 1836, tinha mais de 400 homens a serviço da Revolução, e em 1838 foi criado o 2° Corpo de Lanceiros, desta vez com exatos 426 homens. A maioria era formada por ex-escravos, mas nas fileiras também contavam com mestiços e “índios”.
E não eram soldados comuns, por nunca terem feito parte de um corpo militar antes da Revolução Farroupilha. Muitos tinham grande habilidade em cima de um cavalo, pois já trabalhavam domando animais nas estâncias, enquanto outros eram exímios lutadores com as lanças e facas em punho, além de usarem muito bem a boleadeira. Isto garantia ótima mobilidade ao batalhão e um grande poder destrutivo, o que transformava-os em uma espécie de batalhão de choque dos farroupilhas.
Cláudio Moreira Bento, em seu livro “O exército dos Farrapos e seus chefes”, refere-se aos lanceiros negros da seguinte forma:
“Excelentes combatentes de Cavalaria entregavam-se ao combate com grande denodo, por saberem como verdadeiros filhos da liberdade que esta, para si e para seus irmãos de cor e libertadores, estaria em jogo em cada combate [...] Manejavam com grande habilidade suas armas prediletas – as lanças. Faziam a guerra à base de recursos locais. [...] A maioria montava a cavalo quase em pêlo. [..] Eram armados também com adaga ou facão e, em certos casos, algumas armas de fogo [...] Os seus grosseiros ponchos de lã – bicharás –, serviam-lhes de cama, cobertor e proteção ao frio e à chuva. Quando em combate a cavalo, enrolado no braço esquerdo, o poncho servia-lhes para amortecer ou desviar um lançaço ou um golpe de espada.[...] Eram habilíssimos no uso das boleadeiras como arma de guerra [...]” [1]
As dúvidas quanto à libertação e os direitos dos negros no RS:
Uma questão controversa e que chamou minha atenção quando eu pesquisava sobre o assunto foi justamente a “liberdade” prometida pelos farroupilhas e o tratamento dispensado aos escravos que lutavam pela independência do Rio Grande do Sul. Pois não há um posicionamento claro de que a liberdade era de fato certa ao fim do conflito – no caso de vitória farroupilha – ou se a escravidão seria oficialmente abolida no Rio Grande do Sul ou não. O que sabemos é que o Império venceu, então grande parte dos escravos que sobreviveram ao Massacre na Batalha dos Porongos (calma que já chegamos lá) voltaram a ser escravos com o fim do conflito.
O que temos de certo é que na época o Império chegou a decretar que os escravos que lutavam ao lado dos farroupilhas estariam sujeitos à pena que variava de 200 a 1000 chibatadas, caso fossem capturados. Enquanto isso, os farroupilhas publicaram uma declaração repudiando o decreto imperial e informando que o exército republicano mataria um soldado imperial para cada negro capturado e açoitado. Deste ato podemos ter uma ideia de como os republicanos tratariam os escravos caso a Revolução tivesse êxito. Ou não, já que existe um “desencontro de informações” quanto à um acontecimento particularmente sangrento da Revolução Farroupilha…
A Batalha de Porongos:
Em novembro de 1844, as lideranças farroupilhas e imperiais já costuravam o fim da guerra, favorável ao Império, mantendo o Rio Grande do Sul como província. Mas havia um ponto em particular que estava atrasando o acordo: a libertação dos escravos que lutaram ao lado dos farroupilhas.
O Império não aceitava a libertação destes escravos, pois temia que este fato desencadeasse movimentos abolicionistas Brasil afora. E algumas lideranças farroupilhas preferiam a libertação dos escravos, colocando inclusive como uma das exigências para o fim da revolta. O impasse teria sido resolvido na Batalha de Porongos, quando soldados do exército imperial, liderados por Francisco Abreu, o Moringue, e autorizados pelo Barão de Caxias, atacaram de surpresa os farroupilhas que estavam aguardando ordens acampados na curva do arroio Porongos, que fica no município de Pinheiro Machado.
Além dos farroupilhas “normais” – que faziam parte de outros destacamentos do exército farroupilha -, no grupo estavam cerca de 100 lanceiros negros que estariam desarmados e foram dizimados pelos imperiais. Os poucos que restaram vivos foram vendidos no Rio de Janeiro.
Quanto às controvérsias a este fato, dizem que David Canabarro – um dos líderes farroupilhas – desarmou os lanceiros e piorou a situação de defesa do grupo. Mas este fato não tem uma confirmação histórica, portanto nós aqui não podemos afirmar que Canabarro fez qualquer acordo com os imperiais para que ocorresse o massacre.
O que sabemos é que depois de Porongos o grupo dos lanceiros negros deixou de ser um “atraso” nas conversas diplomáticas, e em fevereiro de 1845 o acordo pondo fim às disputas foi definitivamente costuradoentre as partes e o Rio Grande do Sul deixou de ser considerado uma “província revoltosa”.
À custa dos bravos lanceiros negros…
Fontes:
- Os Lanceiros Negros na Revolução Farroupilha, texto do Historiador e deputado Raul Carrion. A citação[1] eu tirei deste texto.
- “Escravos Farrapos“, texto da Revista de História.
- “Os Escravos que lutaram em troca de liberdade“, texto de Guilherme Justino para a UFRGS
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