Deputado Federal Alceu Moreira

Economia Debate sobre dívida do RS prossegue na próxima semana   O debate da Bancada Gaúcha sobre dívida do RS prossegue na próxima semana, no dia 25, às 17h30, quando o colegiado se reúne novamente, em Brasília, para propor a redação de uma emenda a ser apresentada em plenário durante a votação o projeto que trata de mudanças dos critérios de indexação dos contratos das dívidas da União com estados e municípios. O projeto, de acordo com o coordenador da bancada, deputado Alceu Moreira, está em caráter de urgência e pode ser colocado em votação a qualquer momento pelo presidente da Câmara.         Economia Reunião vai debater redução de imposto para calçados importados   Será na próxima terça-feira, dia 24, às 16h, a reunião no Ministério da Fazenda, proposta pelo coordenador da bancada gaúcha, deputado Alceu Moreira, para questionar a motivação do governo em reduzir o imposto de importação para insumos usados na fabricação de calçados. Representantes do setor acreditam que a medida deve aumentar a entrada de calçados desmontados - cabedais, solas e saltos - para serem montados no Brasil.         Leite Audiência cobra publicação de novo RIISPOA   A revisão do RIISPOA (regulamentação da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal) foi o ponto de consenso e a grande cobrança da audiência pública da Comissão de Agricultura que debateu, no dia 17, a confiabilidade na cadeia produtiva do leite. O proponente da reunião e presidente da Subleite, deputado federal Alceu Moreira, afirmou que vai cobrar do governo em nova reunião do colegiado um prazo para a publicação da regulamentação. "Vamos buscar a conversação política para resolver a publicação. O que não pode é o produtor conviver com uma norma de sessenta anos", frisou.         Demarcações Adiada instalação da comissão da PEC 215   O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, adiou a reunião de instalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215), prevista para a última semana. A PEC transfere para o Congresso a atribuição de demarcar terras indígenas e quilombolas, o que hoje é uma exclusividade da Funai e do Incra. O adiamento foi criticado pelos defensores do setor primário, que querem ampliar a discussão o mais rápido possível. "A Funai representa o governo, os índios, faz o laudo, demarca a área e depois julga as contestações ao seu próprio trabalho. É um processo unilateral e sem direito ao contraditório", reiterou o deputado Alceu Moreira.         Transporte Investimentos em aeroportos do RS serão debatidos com ministro   A Bancada Gaúcha se reúne na próxima quarta-feira, dia 25, às 10h30, com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, para debater sobre os investimentos nos aeroportos regionais do Rio Grande do Sul. O governo havia se comprometido desde o ano passado com a ampliação dos espaços e com a isenção de tarifas, no intuito de melhorar as condições do transporte aéreo em regiões mais distantes.         Plenário Câmara aprova recursos para ferrovias   A Câmara aprovou, no dia 18, a Medida Provisória que permite à União repassar R$ 15 bilhões para a Valec, empresa pública responsável pela construção e exploração de ferrovias. Os recursos vão ampliar o capital da empresa com vistas em se enquadrar no modelo de concessão para o transporte ferroviário e também dar garantias aos concessionários que devem explorar o serviço.         Economia Bancada e economistas debatem dívida do Estado   Um diagnóstico do tamanho da dívida do Rio Grande do Sul com a União e critérios para a amortização do débito de quase R$ 50 bilhões pautaram reunião da Bancada Gaúcha, no dia 16, em Porto Alegre. O coordenador da bancada, deputado Alceu Moreira, destacou que a discussão tem chegar ao conhecimento da população. “Temos problemas para negociar porque não temos força política para tomar decisões, porque esses assuntos são de domínio de poucas pessoas. É importante debater com a população, de tal maneira que o RS tenha discurso de Estado, não de governo”, ressaltou.         Artigo Fechamento das Apaes representa o retrocesso   O texto da “Meta 4” do Plano Nacional de Educação (PNE), que o Senado Federal tenta aprovar na Comissão de Constituição e Justiça, traz dentro dele um dos maiores retrocessos do sistema educacional no Brasil, que seria o fechamento das Associações de Paes e Amigos dos Excepcionais, as tradicionais Apaes. O PNE prevê o absurdo corte do repasse para escolas especiais e a inclusão de todos os seus alunos, entre quatro e dezessete anos, em escolas públicas regulares até o ano de 2016.