Com críticas ao Ibama pela revogação da Instrução Normativa que permitia o abate do Javali, o deputado Francisco Appio encaminhou proposta ao Secretário Estadual da Agricultura, Gilmar Tietböhl, para que o Estado assuma o controle da praga.
Animal selvagem, sem predador natural, o javali - importado da Europa - multiplica-se rapidamente, causando devastação nas lavouras e danos à fauna e à flora. Produtores rurais faziam o controle, convidando caçadores profissionais - devidamente credenciados pelo IBAMA - para o abate.
Em discurso da tribuna da Assembleia (25/08), o parlamentar denunciou o risco de envenenamento dos animais, o que poderá contaminar águas, alimentos e pessoas.
"Produtores - pequenos, médios e grandes - estão desesperados com a multiplicação dos javalis. São mais de 200 mi cabeças no Estado. Quem vai controlá-los?" perguntaram os produtores nas audiências públicas de Lagoa Vermelha e Vacaria, realizadas no dia 20 de agosto, por iniciativa do deputado Francisco Appio.
Abaixo, a transcrição do discurso (improviso) de quarta 25/08, pela taquigrafia da Assembleia.
“Caros parlamentares, na Região dos Campos de Cima da Serra, o javali é uma praga sem controle. Quero chamar a atenção aqui para a intempestiva portaria do Ibama revogando, na semana passada, a instrução normativa nº 81, que autorizava a Federação de Caça a promover o abate para o controle desse animal, que não tem predador natural, que faz uma devastação nas lavouras, afeta pinheiros, araucárias, Pinus elliotis, promove o assoreamento de rios, de mananciais de pequeno e médio portes, causa grandes estragos e está sem controle.
O que o Ibama acaba de fazer, deputado Marquinho Lang, é de uma irresponsabilidade sem precedentes na história, e por um canetaço de um gestor que provavelmente não conhece a forma fantástica como esse animal – importado da Europa, ainda asselvajado, não se conseguiu domesticá-lo – se multiplica. Hoje a população já passa de 200 mil cabeças, que estão nas florestas, nas matas e nas lavouras.
Essa intempestiva revogação da portaria está causando uma gravíssima ameaça à saúde pública. Alguns colonos, alguns produtores, no desespero de não ter como controlar e de não poder abater, porque a lei não lhes permite – só aos caçadores profissionais devidamente registrados –, ameaçam envenenar esses animais, ameaçam colocar veneno nos pontos de circulação, o que pode significar daqui a pouco a contaminação dos nossos mananciais, dos alimentos e do ser humano.
Ou revogam rapidamente essa portaria ou a Secretaria da Agricultura, secretário Gilmar Tietböhl – que nos honra acompanhando esta sessão pela TV Assembleia –, promove imediatamente uma virada nessa situação, em nome da sanidade animal, dos nossos rebanhos e da sanidade vegetal, ou teremos a ameaça do javali para o homem.
Esse animal feroz, para que tenham ideia, Sras. e Srs. Telespectadores, produz três ninhadas por ano, e cada uma delas de sete a oito filhotes. Então, imaginem a proliferação dessa praga, que logo mais poderá duplicar sem nenhum tipo de controle. A Federação de Caça e os produtores de alimentos não só dos Campos de Cima da Serra como das demais regiões do Estado alertam que esse é um problema de saúde pública que precisa ser enfrentado pelas autoridades dos três níveis: Município, Estado e União.
Nas audiências públicas promovidas pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo na sexta-feira passada em Lagoa Vermelha e Vacaria, ficou claro que o Ibama cometeu um grande equívoco. Por outro lado, também está claro que o instituto pode promover a remoção desse equívoco retroagindo em relação à instrução normativa nº 81” .
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