Alceu Moreira

Agricultura Publicação assegura a renegociação das dívidas agrícolas   O deputado Alceu Moreira comemorou a publicação no Diário Oficial, no dia 2, que assegura a renegociação das dívidas agrícolas destinadas à produção de soja, milho e trigo, contraídas entre as safras de 2003/04 e 2010/11, por municípios atingidos pelas estiagens de 2005 e 2012. "Será um alívio para os produtores, que além de levar alimento para a mesa das famílias, tanto sofrem com preconceitos de quem governa o país", comentou.         Chimarrão Audiência vai debater aumento do preço da erva-mate   A audiência pública para debater a proposta de isenção da alíquota do PIS/COFINS da erva-mate, devido ao aumento em 100% no preço e a iminente escassez do produto nas gôndolas dos supermercados, será no próximo dia 15, na Câmara dos Deputados. A reunião foi proposta pelo coordenador da Bancada Gaúcha, deputado Alceu Moreira, que justifica que o setor emprega mais de 13 mil pequenos produtores em 267 municípios do Rio Grande do Sul.         ECAD CPI vai investigar denúncias sobre o pagamento de direitos autorais   O deputado Alceu Moreira foi indicado, no dia 1º, como membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai analisar as supostas irregularidades na gestão do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A entidade é responsável em fixar valores, recolher e repassar o direito autoral de todos os músicos do país. A cobrança incide em 2,5% do faturamento bruto, enquanto outros países cobram 2% do faturamento líquido.</ a>         Agricultura Senado vai debater o fim do emplacamento de veículos rurais   Foi aprovada pelo Senado, no dia 3, a realização de audiência pública para debater o projeto do deputado Alceu Moreira, que acaba com o emplacamento de veículos rurais. A audiência foi proposta pela senadora Ana Amélia Lemos, relatora da matéria no Senado. O deputado apresentou o projeto porque classifica a medida como meramente arrecadatória, pois 98% da vida útil das máquinas acontece dentro das propriedades.         Demarcações Na PGR: "processos demarcatórios são unilaterais"   Em reunião da Frente Agropecuária com o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ocorrida, no dia 1º, o deputado Alceu Moreira voltou manifestar contrariedade com os processos demarcatórios de terras indígenas e quilombolas. O parlamentar sentenciou ao novo procurador que o processo acontece todo de forma unilateral, fala que foi ainda reiterada pelo deputado Osmar Serraglio, renomado e professor de Direito.         Democracia Câmara celebra os 25 anos da Constituição   A Câmara celebra os 25 anos da Constituição Federal com sessão solene, exposição, seminário, lançamento de selo comemorativo, maratona para criação de aplicativos que ajudem na compreensão do processo legislativo e aula sobre a história da redemocratização. A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, se tornou o principal símbolo do processo de redemocratização nacional – foi discutida e votada de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 pelos 559 parlamentares constituintes.         Subleite Sugerida a criação de Escola do Leite em Passo Fundo   Dentro da programação da Agrotecno Leite, em Passo Fundo, foi debatida, no dia 26, a cadeia produtiva do leite, num encontro promovido pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O deputado Alceu Moreira , presidente da Subcomissão do Leite, destacou alternativas que devem ser tomadas para melhorar a produção e sugeriu ao município de Passo Fundo a instalação de uma Escola do Leite.