Deputado Federal Alceu Moreira

CPI Funai/Incra Investigação da FUNAI e do INCRA protocolada na Câmara   A CPI destinada a investigar as fraudes da FUNAI e do INCRA em demarcações de terra foi protocolada, no do 15, pelo deputado Alceu Moreira. Com mais de 200 adesões, o documento aguarda agora a instalação. De acordo com o deputado, “a criação da CPI foi motivada pelas inúmeras denúncias encaminhadas aos ministérios da Justiça, Casa Civil, Procuradoria Geral da República e Advocacia Geral da União, todas documentadas, mas sem nenhuma resposta concreta por parte do governo”.         CPI Funai/Incra Michel Temer e Henrique Eduardo Alves recebem cópias da CPI   O vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, receberam em mãos as cópias do requerimento de criação da CPI da FUNAI e do INCRA. O encontro ocorreu um dia após o protocolo do documento. Autor da CPI, o deputado Alceu Moreira reiterou que "o governo não pode continuar a colocar suas digitais numa injustiça que retira pessoas com escrituras públicas de suas terras com base em documentos fraudados e sem fundamentação".         Medida Provisória Aprovada a MP que moderniza os portos   Após dois dias e quase 40 horas de intensos debates, a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 16, o texto final da Medida Provisória que amplia investimentos e moderniza o setor portuário no Brasil. Para o deputado Alceu Moreira, a medida é importante para colocar o país num patamar elevado de competitividade internacional. "O nosso custo em logística é muito alto, quase 15%, se comparado com outros países, e os investimentos nos portos são imprescindíveis para mudarmos esse cenário", completou.         Dívida Agrícola Arrozeiros querem maior prazo para renegociação   Os representantes dos arrozeiros gaúchos propuseram, no dia 14, a prorrogação em 90 dias no prazo de adesão na renegociação das dívidas junto aos bancos privados. A proposta foi apresentada durante audiência proposta pelo deputado Alceu Moreira, que reuniu membros dos ministérios da Agricultura e Fazenda, Febraban, Federarroz, Fetag e Farsul. Hoje, os bancos não estão cumprindo a resolução do Conselho Monetário Nacional, que autoriza a renegociação. O Rio Grande do Sul é o maior produtor de arroz no país, com uma colheita aproximada em oito milhões de toneladas por ano.         Leite Delegados têm encontro agendado para junho   Em reunião da Câmara Setorial do Leite, no dia 14, o presidente da Subleite, deputado Alceu Moreira, anunciou que no fim do mês de junho os delegados da Conferência Nacional devem se reunir em Brasília com os membros da câmara setorial para definir um plano de ação. O deputado explicou que os delegados devem elencar quais os prazos a serem cumpridos pelos órgãos de governo, além de elaborar uma estratégia para cobrar efetividade nas ações propostas pelo texto final da conferência.       Previdência Social Confirmada a construção de agências do INSS no RS   A pressão realizada pelo deputado Alceu Moreira junto ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, resultou na confirmação da construção de agências do INSS em Charqueadas e Nova Santa Rita, que receberam a assinatura dos contratos na última semana. De acordo com o ministério, as próximas agências devem ser as de Capão da Canoa (contrato deve ser assinado nos próximos dias), Tramandaí, Santo Antônio da Patrulha, Triunfo e Sapucaia do Sul.