Negros por São Paulo

> Segue no corpo do e-mail, as contribuções do seguimento
> negro dos partido da coligação do Geraldo Alckmin,
> contribuições apresentadas ontem (15/07)aqui em campinas.
>
> Maiores informações: Maurílio: Fone/Contato: 9844-4269
>
>
> À
> Coordenação do programa de governo Geraldo Alckmin.
> A/C.: José Anibal/Jurandir Fernandes.
>
> Informamos que ontem, 19/07/2010, foi entregue ao Sr.
> José > Anibal, o documento que segue em anexo e que trata das
> propostas do seguimento negro dos partidos da
> coligação:> Unidos Por São Paulo, segue no final as assinaturas dos
> representantes do seguimento de negros e de deputados
> (as), > vereadores que apóiam as propostas.
> As contribuições, em anexo, representam o acumulo de
> discussões do nosso seguimento na Região Metropolitana
> de
> Campinas (RMC).E representam o esforço, intenção e
> interesse do seguimento de negros dos partidos da
> coligação em contribuírem com o programa de governo,
> construírem uma campanha forte e vitoriosa, bem como
> participarem do futuro governo.
>
> Att.
>
> Maurílio Ferreira da Silva (Maurílio D´Oxossi) - > Presidente do Tucanafro Campinas - Secretariado de Negros do PSDB/ Membro do Movimento Negro Unificado - MNU - Coordenador do GT ZUMBI Fone/Contato: 9844-4269
>
> A/ Ao Coordenador (a) do Encontro Regional Para Discussão
> do Programa de Governo Geraldo Alckmin
> Propostas do segmento Negro dos partidos da Coligação
> “UNIDOS POR SÃO PAULO”:
> PSDB/DEM/PMDB/PTB/PPS/PSC/PHS/PMN, a serem apresentadas no
> “Encontro Regional Para Discussão do Programa de Governo
> GERALDO ALCKMIN” em 19/07/2010 - Auditório da
> POLICAMP, Campinas/SP.
> 1- Criação da “Secretaria de Estado de
> Assuntos da População Negra e da Promoção da Igualdade
> de Oportunidades”;
> 2- Criação nas Regiões Metropolitanas (Rms)
> estado, de Coordenadorias de Assuntos da População Negra;
>
> 3- Implementação das decisões da II
> Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial;
> 4- Convocação em 2011 da III Conferência
> Estadual de Promoção da Igualdade Racial;
> 5- Elaboração de Plano de Implementação da
> Lei 10639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da
> “História do Negro” nas escolas púbicas e privadas,
> com respectiva dotação orçamentária e previsão no PPA;
>
> 6- Elaboração de um plano estadual de
> preservação da memória e do patrimônio da população
> negra no estado de São Paulo, com efetiva participação
> das instituições de memória e patrimônio e do movimento
> negro;
> 7- Reorganização do Conselho Estadual da
> Comunidade Negra do Estado de São Paulo, com ampliação do
> número de conselheiros;
> 8- Criação de sub-sedes do “Conselho da
> Comunidade Negra do Estado de São Paulo” nas regiões
> metropolitanas;
> 9- Elaboração de um programa estadual de
> combate ao Racismo, discriminação racial e preconceito, e
> de um programa de ações afirmativas para a população
> negra do estado de São Paulo;
> 10- Criação no espaço da “Fazenda Serra D´ Água”
> (área de 486,7 metros quadrados ) região do Parque
> Jambeiro, em Campinas/SP, do “Parque Temático da
> Consciência Negra: Zumbi dos Palmares”, com
> instalação de uma biblioteca de assuntos
> “Brasil/continente Africano”. Biblioteca da
> Ancestralidade Negra – BAN, e equipamentos de lazer e
> diversão;
> 11- Elaboração e implementação de um plano estadual
> de atenção à mulher negra e a juventude negra;
> 12- Criação do programa estadual de combate ao racismo
> institucional – PCRISP;
> 13- Criação do “Centro de Referências em Direitos
> Humanos ”, na prevenção e combate ao racismo no estado
> de São Paulo, com sub-sedes nas regiões metropolitanas
> (Serviço público municipal criado através do Decreto n.
> º 47.897/06).
>
>
>
>
> 14- Criação de um programa de intercâmbio cultural,
> científico e tecnológico, entre o estado de São Paulo e o
> continente africano, com especial atenção às cidades
> co-irmãs de cidades do estado de São Paulo;
> 15- Reconhecimento (titulação e demarcação) das
> terras das comunidades remanescentes de “Quilombos”.
> II- Propostas/diretrizes relativas ao processo/campanha
> eleitoral:
> 1- Confecção de material unificado com as
> propostas do seguimento negro dos partidos da coligação,
> com destaque àquelas relacionadas ao plano de governo do
> estado, e legislativo (deputados estaduais, federais e
> senadores);
> 2- Presença de lideranças do seguimento negro
> dos partidos da coligação, na propaganda eleitoral
> (televisão, rádio, jornal e internet), do candidato ao
> governo do estado;
> 3- Estabelecimento de uma coordenação do
> seguimento negro dos partidos da coligação, para o
> estado de São Paulo. Quanto à região de Campinas, o
> seguimento de negros da coligação, reivindicam o direito
> de indicarem representantes para a coordenação da Região
> Metropolitana de Campinas (RMC).
> 4- Infra-estrura para o seguimento negro dos
> partidos da coligação, nos comitês supra-partidário, bem
> como contrapartida de alocação de recursos para gastos
> afins;
> 5- Compromisso dos (as) candidatos (as) da
> coligação aos cargos de Deputados Estaduais e federais e
> senadores, em colocar como pontos de suas plataformas de
> campanha, o compromisso de seus mandatos serem instrumentos
> de combate ao racismo, discriminação racial e preconceito;
>
> 6- Compromisso dos candidatos da coligação, aos
> cargos de Deputados Estaduais e Federais e Senadores de
> garantirem nas assessorias parlamentares a presença de
> lideranças do seguimento negro, indicações estas que
> serão feitas a partir de consultas aos seguimentos negros
> dos partidos coligados;
> 7- Garantia da presença de lideranças negras
> dos partidos da Coligação Unidos Por São Paulo no
> primeiro escalão do governo do estado, sendo as
> indicações realizadas a partir de consulta aos seguimentos
> negros dos partidos da coligação;
>
> Unidos por São Paulo, caminharemos juntos rumo à
> vitória.
> Assinam Este Documento, elaborado conforme encontro 15 e
> 19/07/2010:
>
> ______________________________________
> Maurílio Ferreira da Silva (Maurílio D´ Oxossi)
> Presidente do Secretariado de Negros do PSDB Campinas –
> Tucanafro/ Membro da Comissão de Religiosos de Matrizes
> Africanas e de Comunidade Negra de Campinas e Região
> Metropolitana – CRMA /Coordenador do Movimento Negro
> Unificado – MNU – GT Zumbi/ Conselheiro do Conselho da
> Cidade de Campinas – Concidade/ Membro do Grupo de
> Trabalho de Assuntos Negros da Comissão de Direitos Humanos
> e Cidadania da Câmara Municipal de Campinas – CDHC-CMC
> _________________________________________
> Airton Feitosa dos Santos (Pai Airton)
> Vice presidente do Secretariado de Negros do PSDB Campinas
> – Tucanafro/ Sacerdote Umbandista/ Membro da Comissão de
> Religiosos de Matrizes Africanas e de Comunidade Negra de
> Campinas e Região Metropolitana – CRMA/ Membro do Grupo
> de Trabalho de Assuntos Negros da Comissão de Direitos
> Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Campinas –
> CDHC-CMC
> __________________
> Altair Almeida Ribeiro
> Coordenador do Núcleo Negro - Democratas – Campinas/SP
> Assessor Parlamentar do Deputado Federal Guilherme Campos
> Júnior
> ___________________________
> Jocelino Aparecido da Silva
> Partido Social Cristão- PSC
> Assinaturas de Apoio:
> __________________________________
> Gilberto Celestino Brasio Biléo Soares
> Vereador PSDB/Campinas/SP
> _______________________
> Valdir Aparecido Terrazan
>
> Vereador PSDB/Campinas/SP
> ___________________________
> Artur Casseb Orsi
> Vereador PSDB/Campinas/SP
> ________________________________
> CARLOS Henrique Focesi SAMPAIO
> Deputado Federal/ PSDB/SP
> _________________________
> CÉLIA LEÃO
> Deputada Estadual – PSDB/SP
> __________________________
> DÁRIO JORGE GIOLO SAADI
> Vereador DEM / Campinas-SP
> ____________________________
> Luiz Cirilo – PPS
> ______________________
> Waldir Neves Balthazar – Movimento Negro do PMDB
>
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