segunda-feira, 26 de julho de 2010

Negros por São Paulo parte 2

A/ Ao Coordenador (a) do Encontro Regional Para Discussão do Programa de Governo Geraldo Alckmin
Propostas do segmento Negro dos partidos da Coligação “UNIDOS POR SÃO PAULO”: PSDB/DEM/PMDB/PTB/PPS/PSC/PHS/PMN, a serem apresentadas no “Encontro Regional Para Discussão do Programa de Governo GERALDO ALCKMIN” em 19/07/2010 - Auditório da POLICAMP, Campinas/SP.
1-Criação da “Secretaria de Estado de Assuntos da População Negra e da Promoção da Igualdade de Oportunidades”;
2-Criação nas Regiões Metropolitanas (Rms) estado, de Coordenadorias de Assuntos da População Negra;
3-Implementação das decisões da II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial;
4-Convocação em 2011 da III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial;
5-Elaboração de Plano de Implementação da Lei 10639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da “História do Negro” nas escolas púbicas e privadas, com respectiva dotação orçamentária e previsão no PPA;
6-Elaboração de um plano estadual de preservação da memória e do patrimônio da população negra no estado de São Paulo, com efetiva participação das instituições de memória e patrimônio e do movimento negro;
7-Reorganização do Conselho Estadual da Comunidade Negra do Estado de São Paulo, com ampliação do número de conselheiros;
8-Criação de sub-sedes do “Conselho da Comunidade Negra do Estado de São Paulo” nas regiões metropolitanas;
9-Elaboração de um programa estadual de combate ao Racismo, discriminação racial e preconceito, e de um programa de ações afirmativas para a população negra do estado de São Paulo;
10-Criação no espaço da “Fazenda Serra D´ Água” (área de 486,7 metros quadrados) região do Parque Jambeiro, em Campinas/SP, do “Parque Temático da Consciência Negra: Zumbi dos Palmares”, com instalação de uma biblioteca de assuntos “Brasil/continente Africano”. Biblioteca da Ancestralidade Negra – BAN, e equipamentos de lazer e diversão;
11-Elaboração e implementação de um plano estadual de atenção à mulher negra e a juventude negra;
12-Criação do programa estadual de combate ao racismo institucional – PCRISP;
13-Criação do “Centro de Referências em Direitos Humanos”, na prevenção e combate ao racismo no estado de São Paulo, com sub-sedes nas regiões metropolitanas (Serviço público municipal criado através do Decreto n. º 47.897/06).




14-Criação de um programa de intercâmbio cultural, científico e tecnológico, entre o estado de São Paulo e o continente africano, com especial atenção às cidades co-irmãs de cidades do estado de São Paulo;
15-Reconhecimento (titulação e demarcação) das terras das comunidades remanescentes de “Quilombos”.
II- Propostas/diretrizes relativas ao processo/campanha eleitoral:
1-Confecção de material unificado com as propostas do seguimento negro dos partidos da coligação, com destaque àquelas relacionadas ao plano de governo do estado, e legislativo (deputados estaduais, federais e senadores);
2-Presença de lideranças do seguimento negro dos partidos da coligação, na propaganda eleitoral (televisão, rádio, jornal e internet), do candidato ao governo do estado;
3-Estabelecimento de uma coordenação do seguimento negro dos partidos da coligação, para o estado de São Paulo. Quanto à região de Campinas, o seguimento de negros da coligação, reivindicam o direito de indicarem representantes para a coordenação da Região Metropolitana de Campinas (RMC).
4-Infra-estrura para o seguimento negro dos partidos da coligação, nos comitês supra-partidário, bem como contrapartida de alocação de recursos para gastos afins;
5-Compromisso dos (as) candidatos (as) da coligação aos cargos de Deputados Estaduais e federais e senadores, em colocar como pontos de suas plataformas de campanha, o compromisso de seus mandatos serem instrumentos de combate ao racismo, discriminação racial e preconceito;
6-Compromisso dos candidatos da coligação, aos cargos de Deputados Estaduais e Federais e Senadores de garantirem nas assessorias parlamentares a presença de lideranças do seguimento negro, indicações estas que serão feitas a partir de consultas aos seguimentos negros dos partidos coligados;
7-Garantia da presença de lideranças negras dos partidos da Coligação Unidos Por São Paulo no primeiro escalão do governo do estado, sendo as indicações realizadas a partir de consulta aos seguimentos negros dos partidos da coligação;

Unidos por São Paulo, caminharemos juntos rumo à vitória.
Assinam Este Documento, elaborado conforme encontro 15 e 19/07/2010:
______________________________________
Maurílio Ferreira da Silva (Maurílio D´ Oxossi)
Presidente do Secretariado de Negros do PSDB Campinas – Tucanafro/ Membro da Comissão de Religiosos de Matrizes Africanas e de Comunidade Negra de Campinas e Região Metropolitana – CRMA /Coordenador do Movimento Negro Unificado – MNU – GT Zumbi/ Conselheiro do Conselho da Cidade de Campinas – Concidade/ Membro do Grupo de Trabalho de Assuntos Negros da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Campinas – CDHC-CMC
_________________________________________
Airton Feitosa dos Santos (Pai Airton)
Vice presidente do Secretariado de Negros do PSDB Campinas – Tucanafro/ Sacerdote Umbandista/ Membro da Comissão de Religiosos de Matrizes Africanas e de Comunidade Negra de Campinas e Região Metropolitana – CRMA/ Membro do Grupo de Trabalho de Assuntos Negros da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Campinas – CDHC-CMC
__________________
Altair Almeida Ribeiro
Coordenador do Núcleo Negro - Democratas – Campinas/SP
Assessor Parlamentar do Deputado Federal Guilherme Campos Júnior
___________________________
Jocelino Aparecido da Silva
Partido Social Cristão- PSC
Assinaturas de Apoio:
__________________________________
Gilberto Celestino Brasio Biléo Soares
Vereador PSDB/Campinas/SP
_______________________
Valdir Aparecido Terrazan

Vereador PSDB/Campinas/SP
___________________________
Artur Casseb Orsi
Vereador PSDB/Campinas/SP
________________________________
CARLOS Henrique Focesi SAMPAIO
Deputado Federal/ PSDB/SP
_________________________
CÉLIA LEÃO
Deputada Estadual – PSDB/SP
__________________________
DÁRIO JORGE GIOLO SAADI
Vereador DEM / Campinas-SP
____________________________
Luiz Cirilo – PPS
______________________
Waldir Neves Balthazar – Movimento Negro do PMDB

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Sim