Novos Modelos de Pedágios

Em meio ao debate pré-eleitoral, os pedágios sobem no palanque e todos têm certeza de que caberá ao novo governo formatar o Modelo que substituirá o Programa Estadual de Concessões. O atual modelo onera o usuário e o concessionário, pois em sua formatação estão custos como ISSQN, PIS/COFINS, TAXA DAER, TAXA AGERGS, PUBLICIDADE E MARKETING, CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E JURÍDICA, DEPRECIAÇÃO e AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS que somam mais de 60% das despesas.



Da Receita é contabilizada a TIR - Taxa Interna de Retorno - de 27% e sobra pouquíssimo para o asfalto, para conservação, sem melhorias. O modelo mal formatado em 1996, implantado em 1998, foi agravado em 2000, com a introdução da cobrança bidirecional, aumentando a tarifa em mais de 37% para os usuários.



Para o deputado Francisco Appio, por mais de 10 anos este tarifaço vem sendo aplicado nos usuários gaúchos, a pretexto de compensação de perdas e desequilíbrio econômico. “Esta situação confirma a maior exploração de todos os tempos" afirma. Segundo ele, nenhum governo teve a coragem e espírito público para revisar o modelo, alegando que os contratos não poderiam ser modificados. Em 2000, foram alterados, e para pior.



A alegação de dívida milionária é pura fantasia de quem faz parte do lobby dos pedágios. Isso precisa mudar, completa o coordenador da Frente Parlamentar Contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágios.



Em 2012 o debate será o novo modelo nas estradas estaduais RS122 e outras. Nas rodovias federais BR116, BR285, BR101 e BR386 caberá ao Governo Federal realizar novas Licitações.



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BOA CHICO DIAS. Aí está uma sugestão para projeto de lei. Devolver o IPVA dos roubados. Com mecanismos para evitar a fraude dos "espertos".



PRODUTORES reclamam do anúncio do fechamento da Unidade de Caxias do Sul, do Ministério da Agricultura. É uma bola nas costas da dona Dilma.



AGERGS em maus lençóis. Dois Conselheiros tentaram impedir depoimento de Denise Zaions na CPI dos Pedágios. Estão sendo denunciados pelo MP.



VILELA e RICARDO, denunciados por coação da testemunha. Na CPI, ela afirmou que não foi cumprida a qualidade nos pedágios gaúchos de 2005.



PEDÁGIOS festejam novos candidatos nas bases dos que "são contra a prorrogação dos contratos". Sem querer estão a serviço destes. Maquiavel?





Deputado Estadual Francisco Appio - www.appio.com.br