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quarta-feira, 14 de abril de 2010

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O vídeo a que os ministros do STF deveriam assistir: “Apesar de você”, sobre a tortura
Publicado em 12/04/2010





Ministros do STF - assistam ao documentário antesde votar



O Conversa Afiada reproduz o email do amigo navegante Marcelo Zelik:

Caro Paulo Henrique Amorim, o Supremo Tribunal Federal irá julgar na 4ª feira 14/04/2010 a ADPF 153, que é uma solicitação da OAB sobre a Lei de Anistia, pedindo uma definição dos ministros da corte suprema, no sentido de que a anistia não vale para os crimes de tortura, assassinatos, estupro de prisioneiras e desaparecimentos forçados, (crimes de lesa humanidade) cometidos pelos agentes públicos a serviço do estado brasileiro durante a ditadura militar de 1964-1985, ou seja, que os militares, policiais militares, policiais civis e civis que praticaram estes crimes contra os opositores do regime, não são beneficiários da lei ede anistia, através da interpretação errada de que tais barbaridades estariam contidas na definição de crimes conexos.



A impunidade vigente estes anos todos, sob o manto do esquecimento e de um falso acordo nacional representado pela Lei de Anistia, fere os tratados internacionais aos quais o Brasil é signatário, a consciência nacional, os direitos humanos e a própria democracia em que vivemos, no sentido que sinaliza com a impunidade, para que os crimes de tortura continuem acontecendo, como acontecem de forma indiscriminada país afora.



Envio a você o documentário Apesar de Você - Os caminhos da justiça, para fazermos o lançamento em seu sitio de modo a expor para a população brasileira o significado deste julgamento que será realizado no STF, sua importância para o futuro do país, para a defesa da cidadania e para o combate à pratica da tortura, tratamentos cruéis e degradantes.



É inadmissível que tenhamos outro resultado que não a decisão dos ministros da Suprema Corte, em favor da legalidade, do ordenamento jurídico internacional dos direitos humanos aos quais o Brasil aderiu, do combate à tortura e da apuração judicial dos crimes praticados pelos torturadores do regime militar, porém estamos receosos; pois pelas declarações de Gilmar Mendes, uma grande maracutaia parece estar a caminho e o STF poderá se tornar mais uma filial da pizzaria nacional.



Os ataques contra o Programa Nacional de Direitos Humanos, especificamente à criação da Comissão Nacional da Verdade e as pressões sofridas pelo Ministério Público Federal no sentido de emitir relatório contrario à consciencia nacional, defendendo a não apuração dos crimes deste período de nossa história (com a aceitação destas pressões pelo procurador geral da república, um calaboca foi dado em um instrumento importante da democracia brasileira como é o MPF – ver posição do sub-procurador geral da república Wagner Gonçalves); mostram o tamanho do embate que enfentamos na luta contra a impunidade em nosso país e para o estabelecimento da verdade e da justiça.



Ao lançar no Conversa Afiada este documentário, esperamos que os Ministros do STF o assistam antes de julgar a ADPF 153 e também que os seus leitores ao assisti-lo, participassem de uma campanha relâmpago, enviando com urgência email aos Ministros do Supremo Tribunal posicionando-se sobre o assunto e pedindo a responsabilização dos torturadores da ditadura militar.



PELO ACOLHIMENTO DAS POSIÇÕES DA OAB EXPRESSAS NA ADPF-153 SOBRE A LEI DA ANISTIA.

PELO RESPEITO À MEMÓRIA DOS QUE MORRERAM E DESAPARECERAM LUTANDO POR UM BRASIL JUSTO E DEMOCRÁTICO.

PELA FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES DE TORTURA PARA QUE SEJAM APURADOS PELO MPF.

PELO DIREITO A MEMÓRIA, À VERDADE E À JUSTIÇA.

PELA REPONSABILIZAÇÃO DOS TORTURADORES DO REGIME MILITAR.




Acabei de ligar no STF e a ADPF 153 saiu de pauta. A informação é que além dos impedimentos, outros ministros estariam ausentes e não terei quorum para realizar a votação.

Assim está tudo adiado e não foi remarcada nova data.

O que rola de fato?

Abraços

Marcelo Zelic
Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Coordenador do Projeto Armazém Memória




PS – Assinaram o documentário Apesar de Você – os caminhos da justiça: a Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Juízes para a Democracia, Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, Grupo Tortura Nunca Mais -SP, Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Associação dos Magistrados do Brasil, União Nacional dos Estudantes e o Projeto Memórias Reveladas do Arquivo Nacional.


http://www.conversaafiada.com.br/video/2010/04/12/o-video-a-que-os-ministros-do-stf-deveriam-assistir-%e2%80%9capesar-de-voce%e2%80%9d-sobre-a-tortura/




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