Professor da UFRGS é condenado por Racismo

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Assunto: PROFESSOR DA UFRGS É CONDENADO POR RACISMO
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Data: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009, 14:43



30 de abril de 2009 | N° 15955AlertaVoltar para a edição de hoje
JUSTIÇA
Professor da UFRGS é condenado por racismo
Tribunal e universidade mantêm em sigilo identidade do docente processado

Dois comentários com conotações racistas proferidos em sala de aula foram determinantes para que um professor da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) fosse condenado pela Justiça Federal.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) determinou que o professor pague uma multa civil no valor de uma remuneração mensal do seu cargo universitário pela atitude. O episódio ocorreu em março de 2000, durante o primeiro dia de aula da disciplina Leguminosas de Grãos Alimentícios. O TRF e a UFRGS mantiveram ontem o nome do docente em sigilo.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o professor teria dito frases como "os negrinhos da favela só tinham os dentes brancos porque a água que bebiam possuía flúor" e "soja é que nem negro, uma vez que nasce, é difícil de matar".

Uma sindicância foi aberta pela faculdade, à época, mas se concluiu que não havia ocorrido nenhuma conotação racista nas afirmativas do professor. Segundo o inquérito administrativo, ele teve "o intuito de criar um ambiente mais descontraído no primeiro dia de aula" e, ainda, que teria feito uso de expressões informais usuais no meio rural relacionadas aos negros.

O MPF ingressou com uma ação na 6ª Vara Federal de Porto Alegre, mas o acusado foi absolvido. Mesmo assim, o órgão recorreu ao tribunal.

Apesar de o professor ter declarado que não disse as frases com intenção pejorativa, alunos disseram que ele teria se retratado ao fim da aula e, em aulas posteriores, tentado intimidar o aluno ofendido.

Segundo o relator do processo, juiz federal Roger Raupp Rios, convocado para atuar na corte, um professor com o grau de intelectualidade do réu não teria como ignorar o conteúdo racista nas expressões utilizadas. Além da remuneração mensal do seu cargo, na multa instituída pela magistrado deverão estar incluídas todas as vantagens e adicionais que recebia quando ocorreu o fato. O professor ainda poderá recorrer da decisão.


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