Comissão de Segurança

Comissão organizadora da Conferência Estadual de Segurança Pública toma posse nesta quarta na SSP
19/05/2009 15:33


A posse da comissão organizadora da Conferência Estadual de Segurança Pública acontecerá nesta quarta-feira (20), às 14 horas, no auditório da Secretaria da Segurança Pública, em Porto Alegre. A Conferência Estadual tem como coordenador-geral o secretário-adjunto da SSP, Rubens Edison Pinto (foto), e ocorrerá nos dias 3, 4 e 5 de julho, no Centro de Eventos da PUC, na Capital, contando com representantes das esferas civil e pública.

Durante os três dias de evento serão debatidos temas divididos em sete eixos temáticos: Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo; Financiamento e gestão da política pública de segurança; Valorização profissional e otimização das condições de trabalho; Repressão qualificada da criminalidade; Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura da paz; Diretrizes para o sistema penitenciário; e Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.

As inscrições podem ser feitas até 15 de junho próximo no site da SSP (www.ssp.rs.gov.br ), através do banner de rodapé "Seção Regional da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública".

Os princípios e diretrizes definidos pela Conferência Estadual serão encaminhados para Brasília, onde acontecerá a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), no período de 27 a 30 de agosto do corrente ano. A 1ª Conseg tem como meta mobilizar todos os segmentos sociais, a fim de que, juntos, dêem sua contribuição para um plano mais efetivo ao setor – dentro dos anseios da população e de acordo com a realidade de cada região brasileira.

Ao final da Conferência será definida, ainda, a reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) – composto em boa parte por gestores do Ministério da Justiça. A mudança visa abrir mais espaço para a participação de representantes das comunidades. A 1ª Conseg inclui etapas municipais (de março a maio) e estaduais (em junho e julho). Todos podem participar e existem formas alternativas de contribuir para o debate por meio do concurso de monografia, festival de música, mostra de vídeo, cursos de capacitação e conferências livres.

CIDADÃO SEGURO

Na vanguarda da prevenção à violência, o Rio Grande do Sul lançou o Programa Estruturante Cidadão Seguro, lançado em março de 2009, e que irá investir R$ 462 milhões no segmento até 2010, com foco em seis projetos: recomposição dos efetivos, ampliação de vagas prisionais, renovação da frota de veículos, modernização dos sistemas de inteligência, ressocialização de apenados e construção e reformas de prédios da Brigada Militar e Polícia Civil.

O governo do Estado está contratando neste ano 3 mil novos policiais militares, 157 delegados de Polícia e 500 agentes e escrivães de Polícia, além da nomeação de 133 novos peritos para o IGP e de 194 servidores penitenciários. Para o ano que vem, haverá a contratação de mais 4 mil policiais militares. Dessa forma, o governo está recompondo o efetivo das corporações da Segurança Pública e revertendo um déficit histórico de servidores da área.

Também foram entregues 1.009 viaturas policiais Zero km no biênio 2007/2008. E para este semestre de 2009 está prevista a aquisição de 500 viaturas novas ao custo de R$ 21 milhões.