Celas pré moldadas

Governo prioriza definição de áreas para presídios e analisa celas pré-moldadas
11/02/2009 21:08



A Força-Tarefa do Sistema Prisional realizou, nesta quarta-feira (11), no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, a segunda reunião do ano. Coordenado pelo secretário de Segurança Pública, Edson Goularte, o encontro teve como pautas principais a prioridade na definição de áreas para construção de novos presídios e a análise dos modelos de unidades não-convencionais (celas pré-moldadas).

Goularte falou sobre o desafio imposto à Força-Tarefa pela determinação judicial de prazos para criação de vagas nos três regimes (fechado, semiaberto e aberto). Ressaltou que, desta forma, auxílio, cooperação e integração são palavras de ordem para os integrantes da equipe. Assinalou também que a governadora Yeda Crusius, por meio da excelência na gestão, que resultou no déficit zero e na recuperação da credibilidade do Estado, está destinando R$ 186,8 milhões somente para investimentos na segurança pública neste ano. Deste montante, R$ 102 milhões estão destinados exclusivamente à construção e reforma de estabelecimentos prisionais.

Segundo o secretário, é fundamental que as prefeituras e a sociedade gaúcha atentem para a urgência da construção de novas casas prisionais, em virtude do crescimento da massa carcerária - na média de 6% ao ano -, como resultado, por exemplo, da ação permanente das polícias no combate ao crime. Conforme Goularte, o governo e a Força-Tarefa vão priorizar a definição para, no máximo, até a primeira quinzena de março das áreas que receberão os novos presídios de Arroio dos Ratos (672 vagas), Passo Fundo (336 vagas), Bento Gonçalves (336), São Leopoldo (421) e Guaíba, município onde estão previstas três unidades, uma federal (421 vagas), uma estadual masculina (672) e uma estadual feminina (256). O total de vagas a serem geradas até 2010, somente no regime fechado, é de 3.114.

Durante a reunião, o assessor do Departamento de Planejamento, Projetos e Convênios da Secretaria da Segurança Pública, Roberto Gabor, apresentou detalhes de visita técnica feita na última semana por representantes da Força-Tarefa à Penitenciária de Criciúma, em Santa Catarina. Foram conhecidos os módulos não-convencionais, sistema de celas pré-moldadas que poderá ser adotado em algumas casas prisionais do Estado, como em Montenegro e Charqueadas, tornando mais rápida a oferta de vagas. Modelo similar, utilizado no Paraná, será conhecido na próxima semana.

Criada em outubro de 2008 pela governadora Yeda Crusius, a Força-Tarefa trabalha na geração de vagas e melhoria das condições de infraestrutura do sistema prisional gaúcho. Entre as ações já realizadas, estão a inauguração da Penitenciária de Caxias do Sul (432 vagas) e dos novos módulos do Presídio Central (492 vagas), no ano passado. Entre março e abril deste ano, deve ser inaugurada a Penitenciária Regional de Santa Maria (336 vagas).