sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Deputado Estadual Ronaldo Santini

 6 de Fev
06/02/2014

Santini debate soluções para saúde com Hospitais da Hospinorte

Uma reunião com dirigentes e administradores de 15 hospitais do norte do Rio Grande do Sul, contou com a participação do deputado estadual Ronaldo Santini (PTB), nesta quinta-feira (6). O encontro de trabalho foi realizado no auditório do Hospital de Caridade de Erechim, por iniciativa da direção da Associação dos Hospitais da região, a Hospinorte, que também convocou representantes da Federação das Santas Casas do RS. 
Como presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde do RS, Santini apresentou o trabalho que vem sendo realizado pelos deputados estaduais na defesa da garantia de recursos para os hospitais gaúchos. Entre as conquistas que contaram com a atuação da Frente, o parlamentar destacou a ampliação do Orçamento do Estado para 2014, de R$ 90 milhões para R$ 250 milhões no custeio da saúde. "Este recurso será aplicado diretamente nos hospitais filantrópicos gaúchos", afirmou. Ele ressaltou a disponibilidade do governador Tarso Genro e do chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, para debater o tema da crise hospitalar e apresentar soluções e investimentos, os quais estão sendo confirmados. 
O aparelhamento das secretarias municipais de saúde, com equipamentos e veículos, além da liberação de recursos diretamente para os hospitais utilizarem na realização de obras e outros investimentos, também foram coquistas que contaram com apoio da Frente Parlamentar junto ao Executivo Estadual. No âmbito federal, Santini comemorou com os representantes dos hospitais, os benefícios do Programa Mais Santas Casas do Ministério da Saúde. 
Ações promovidas através da atuação da Frente Parlamentar Nacional e a Confederação Nacional das Santas Casas (CMB), são incentivos como alterações na lei da filantropia. O programa PROSUS que decretou majoritária de 15 anos aos hospitais em grave situação de crise financeira e o pagamento de todos os repasses atrasados do Programa de Incentivo à Contratualização (IAC), beneficiou diversos hospitais da região. "É importante reforçar que a Frente Parlamentar é o braço político dos hospitais filantrópicos e interlocutora das demandas destas instituições com os órgãos governamentais. Portanto tenham-nos como referência para defender as caudas da saúde", ressaltou Santini. 
O superintendente da Federação das Santas Casas, Jairo Tessari, e a assessora jurídica da entidade, a advogada Cristiane Paim, participaram da reunião. Eles apresentaram esclarecimentos técnicos para as administrações dos hospitais regionais. Presentes no evento os participantes de hospitais de Aratiba, Barão de Cotegipe, Erechim, Herval Grande, Estação, Gaurama, Getúlio Vargas, Jacutinga, Marcelino Ramos, Paim Filho, Severiano de Almeida, Três Arroios e Viadutos.

Foto: 0001
Legenda: Santini apresentou o trabalho que vem sendo realizado pelos deputados estaduais na defesa da garantia de recursos para os hospitais gaúchos.
Créditos da Foto: Ederson da Rocha
Jornalista: Ederson da Rocha – MTB: 13.365

--


Gabinete do Deputado Estadual Ronaldo Santini - PTB
Assessoria de Comunicação
Jornalista: Ederson da Rocha - MTB 13.365
51 3210 1903 - 51 9548 3591
Acompanhe e siga o deputado Ronaldo Santini (PTB/RS):

Jean Wyllys

Para Eu
6 de Fev
Caso não visualize esse email adequadamente acesse este link
header

Tweet da Semana

Circulam pelas redes sociais vários relatos denunciando a ação de 14 (ou mais) “justiceiros”, neste domingo, querendo "limpar o Aterro do Flamengo", perseguindo e espancando transeuntes que, segundo eles, pareçam suspeitos. Esse caso, somado ao do adolescente de 15 anos que foi espancado e preso em um poste com o auxílio de uma trava de bicicleta, nu e com parte da orelha decepada, traz à tona uma nova “moda” que, se não for contida - e logo -, pode transformar o Rio de Janeiro em um verdadeiro Faroeste Caboclo!
Fiquei assustado com a quantidade de discursos de ódio na minha timeline, pessoas que acreditam que prender um menino pelo pescoço num poste é algo justo e merecido e que defendem tal agressão com justificativas tão pueris como: “Queria ver se fosse a sua mãe ou alguém de sua família!”. Sentenças como “está com pena, leva pra casa”, estão sendo proclamadas aos quatro ventos até por formadores de opinião de grandes empresas de comunicação! Teve até quem tivesse a coragem de anunciar publicamente apoio ao Irã (“que pega o cara, enterra até a cintura e a população taca pedra até o sujeito morrer")! 
Por outro lado, há os comentários e cobranças de pessoas e militantes que automaticamente atribuíram os ataques no Aterro à homofobia. Ora, precisamos ver a questão maior! É de conhecimento de muitos que o Aterro é um lugar de frequência e socialização de homossexuais, portanto, e principalmente por ser um momento no qual assassinatos por crimes de homofobia não param de virar notícia, é uma infeliz coincidência do destino que algumas dessas vítimas do ataque no Aterro fossem gays. Mas, a questão, nesse momento, não é essa! A ação dos criminosos não é só e nem prioritariamente homofóbica. É higienista!
A falta de solidariedade que faz com que pessoas defendam a máxima “ladrão bom é ladrão morto” ou com que grande parte da população acredite que direitos humanos são apenas para atender aos bandidos, sem compreender que os direitos humanos são os direitos inatos à pessoa humana - quando uma pessoa comete um delito ela não deixa de ser humana por isso! - somado ao descontentamento diante da falta de segurança pública, está fazendo com que algumas pessoas busquem fazer “justiça com as próprias mãos”!
Será que aquelas e aqueles que defendem estes autoproclamados "Justiceiros" estariam dispostos a se acorrentarem nus em postes quando falsificarem suas carteirinhas de estudante, ano após ano, para pagar meia no Rock in Rio? Ou depois de usar o twitter para driblar a blitz da Lei Seca após encher a cara a noite inteira, colocando a vida de pessoas inocentes em risco? Ou “Justiceiro” só recebe esse título quando a “justiça” é contra jovens infratores, negros e pobres? Além de solidariedade, está faltando consistência nas pessoas!
Os supostos agressores do ataque no Aterro foram denunciados e levados à 9ª DP (Catete) para prestarem depoimento e foram liberados após pagarem fiança, mas isso não é o suficiente! Precisamos levar esse caso à Secretaria de Direitos Humanos da República e ao Ministério da Justiça – o que já estou fazendo através do meu mandato - para que a pressão sobre as polícias estaduais por política de segurança específica e investigação rigorosa se intensifique, tanto no Rio quanto em São Paulo e Goiânia, em especial, onde há grupos semelhantes agindo!
Discutimos esses temas na reunião que deu início aos trabalhos de 2014 da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, que já os tem como uma de suas prioridades, mas a segurança pública e os direitos humanos garantidos pela nossa Carta Magna e por todos os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário precisam ser uma prioridade também daquelas e daqueles que forem eleitos esse ano! Fiquemos atent@s!

Jean Wyllys participa da solenidade de abertura dos trabalhos da Comissão da Anistia

Representando o legislativo e a Frente Parlamentar dos Direitos Humanos, Jean Wyllys (PSOL-RJ) participa de solenidade em celebração a retomada dos trabalhos da Comissão da Anistia realizada nesta quinta, 6, no Ministério da Justiça. “Minha geração tem direito à memória e à justiça, e todos esperávamos a temporada de julgamento como elemento fundamental de reparação”, disse Wyllys durante o evento. Leia mais.

CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes pedirá afastamento do prefeito de Coari (AM)

Em reunião com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, nesta terça-feira (4), integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes afirmaram que irão pedir à Justiça o afastamento preventivo do prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro, até que as investigações possam ser concluídas. Leia mais.

Legalização da maconha entrará na pauta do Congresso

Em entrevista exclusiva para a Revista Rolling Stone Brasil, deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) revela que vai apresentar um projeto de lei para legalizar a maconha no Brasil: "As bases do projeto serão as experiências de Portugal e Espanha. Na Espanha, a maconha é comercializada em clubes específicos para essa finalidade e as pessoas precisam se associar. Uma vez feito isso, podem usar lá mesmo ou levar uma quantidade para casa. O Estado controla a qualidade e a quantidade do tudo que é plantado. Com isso se controla o tráfico. Começamos a estudar isso no final do ano passado", afirma Wyllys. Leia mais.

#BeijaFelix

BBC destaca campanha de Jean Wyllys para exibição do beijo gay na novela do horário nobre: "As pessoas se reuniram em frente da televisão com ansiedade e comemoram o beijo como se fosse a Copa do Mundo", disse o deputado. Leia mais.


Prefeitura de Porto Alegre RS

        A MANCHETE

Calor de 42,6 graus bate recorde em Porto Alegre

A máxima registrada pelo Sistema Metroclima na tarde desta quinta-feira, 6, foi de 42,6°C, às 17h40, na estação meteorológica localizada na av. Sertório, zona Norte da cidade. O novo recorde é consequência da histórica onda de calor que está atingindo a cidade e que desde ontem entrou na fase mais intensa. No Menino Deus, a máxima foi de 41°C e, na Lomba do Pinheiro, 40,7°C. O calor ainda pode se acentuar nesta sexta-feira, 7, que tem potencial para ser um dos dias mais quentes da história da Capital. O Centro Integrado de Comando da Cidade (Ceic) está acompanhando a situação, já que o calor seguirá nos patamares atuais nesta sexta-feira, 7, e no final de semana. Leia mais...
        DESTAQUES

Sem acordo, rodoviários devem colocar 70% da frota na rua

Diante do impasse entre rodoviários e sindicato patronal em mais uma audiência de conciliação, realizada nesta quinta-feira, 6, no Tribinal Regional do Trabalho, a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Beatriz Fialho, decidiu protocolar a ação de dissídio da categoria. O julgamento deve ocorrer no dia 17. Até lá, os rodoviários devem cumprir a decisão liminar concedida a pedido do município, que determina circulação de 70% da frota em horário de pico e 30% nos demais horários.

Porto Alegre tem quatro novas ciclovias

A partir desta quinta-feira, 6, os ciclistas terão mais quatro espaços exclusivos para seus deslocamentos, resultando em um acréscimo de 2,7 quilômetros à malha cicloviária da cidade. As novas ciclovias estão localizados nas ruas Vasco da Gama/Irmão José Otão (1,1 quilômetro, entre a Miguel Tostes e a Barros Cassal), João Telles (300 metros, entre a Vasco da Gama e Osvaldo Aranha) e Barros Cassal (300 metros, entre Irmão José Otão e Osvaldo Aranha), no Bom Fim, além de mais um trecho da avenida Ipiranga (1 quilômetro, entre Azenha e Silva Só). As vias têm piso de asfalto, coloração vermelha, sinalização específica e semáforos exclusivos para ciclistas nos cruzamentos. Leia mais...
 

Escolas de Educação Infantil devem abrir durante a greve

A secretária municipal de Educação, Cleci Maria Jurach, instruiu os diretores das 41 escolas de Educação Infantil, cujas aulas tiveram início terça-feira, 4, a manterem as instituições de ensino abertas durante a greve dos rodoviários. As orientações foram encaminhadas por correspondência eletrônica na manhã desta quinta-feira, 6.  “As escolas devem garantir o atendimento às crianças, sobretudo àquelas cujos familiares não têm com quem deixá-las enquanto estão no trabalho”, comunicou a secretária. Caso a ausência de funcionários e professores comprometa a qualidade da rotina escolar, o atendimento deverá ser reduzido, mas não será suspenso. Leia mais...

Greve nos transportes causa prejuízos nos serviços públicos

A Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) deixou de atender cerca de 6 mil pessoas desde o dia 30, devido à greve dos transportes. O atendimento vinha sendo realizado de forma parcial, mas teve que ser interrompido pela falta de servidores, que não conseguem se deslocar até o Centro de Porto Alegre. Localizada na Travessa Mário Cinco Paus, sem nº, a Loja da Fazenda tem uma média de atendimento presencial de mil pessoas por dia, que buscam serviços de certidões, parcelamentos de débito, protocolo de processos, declaração de pagamentos e alterações cadastrais. Os demais serviços podem ser realizados via internet, no Portal da Prefeitura.Leia mais...

        EVENTOS

Mais um trecho da Edvaldo Pereira Paiva será liberado

Após a conclusão de obras, um novo trecho da avenida Edvaldo Pereira Paiva, entre a rótula das Cuias e a av. Loureiro da Silva, será liberado ao tráfego nesta sexta-feira, 7, a partir das 9h, pela Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Com a liberação, serão três faixas de circulação por sentido na via, que é uma das alternativas de deslocamento da área central para a zona Sul. O local está sinalizado e terá monitoramento intensificado pela EPTC durante os primeiros dias.
 

Animais da Bom Jesus recebem atendimento no ônibus Bicho Amigo

A Unidade Móvel I do projeto Bicho Amigo prestou atendimento veterinário a 94 cães e gatos de moradores da Vila Bom Jesus, na zona Leste da Capital. Além do atendimento clínico, os animais receberam vermífugo e vacina polivalente, e os proprietários foram orientados sobre cuidados básicos, como alimentação, higiene e o calendário anual de vacinação. “A maioria dos animais nunca tinha sido vacinada, e os responsáveis ganharam a carteirinha para o controle”, informou a médica veterinária da Seda, Adriana Wolf Wander. Leia mais...
 

Recuperação de créditos tributários aumenta 50% em 2013

Chegaram a quase R$ 5 milhões os recursos que ingressaram nos cofres do Município em 2013, referentes à recuperação de créditos tributários. O resultado, alcançado pela Procuradoria Tributária da PGM, é 50% superior ao obtido em 2012. Do valor levantado, R$ 225 mil correspondem a honorários de sucumbência. A maior fatia dos valores recuperados refere-se a créditos de ISS (65,75%), superando os R$ 3 milhões. Os créditos de IPTU e TCL recuperados somaram R$ 676 mil (13,6%), e os de ITBI alcançaram cerca de R$ 568 mil (11,42%).

 

Vice-prefeito participa de reunião de planejamento da Copa

O vice-prefeito Sebastião Melo participou, na manhã desta quinta-feira, 6, da reunião de Planejamento Operacional para a Copa do Mundo do Brasil, organizada pela Fifa, em parceria com os governos federal, estadual e municipal. “Estamos nos preparando para receber bem os turistas, mas, principalmente, para deixar Porto Alegre ainda melhor para os porto-alegrenses. Afinal de contas, as obras que aqui estão sendo realizadas serão um legado”, afirmou Melo. Estiveram presentes o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, o vice-governador Beto Grill e o secretário extraordinário da Copa, João Bosco Vaz. Leia mais...
 
        SERVIÇOS

Escolas municipais recomeçam as aulas no dia 26

As escolas da rede municipal de ensino recomeçarão o ano letivo no dia 26 de fevereiro. Cerca de 44 mil alunos matriculados no Ensino Fundamental, Ensino Médio, Básico e Educação Especial, em um total de 55 escolas, serão recebidos pela equipe diretiva e professores nos respectivos turnos. Nos dias 24 e 25, direções e professores realizam reunião de planejamento.

Unidades de Saúde têm horários diferenciados

A Secretaria Municipal de Saúde informa que a Unidade de Saúde da Família Esperança Cordeiro fechou mais cedo nesta sexta-feira, 7, para desinsetização e desratização. Localizada na rua Homero Guerreiro, 553, no Rubem Berta, a ESF fechou às 15h e reabre a partir das 9h de segunda-feira, 10. Já a Unidade Básica de Saúde Bananeiras tem o horário de funcionamento alterado nesta quinta e sexta-feira, 6 e 7, em função do desligamento da energia elétrica programado pela CEEE. Na sexta, a unidade fecha às 15h para desinsetização e desratização, reabrindo às 10h de segunda-feira. Leia mais...

Smic compra equipamento para incentivar criação de peixes

Técnicos do Centro Agrícola Demonstrativo receberam uma retroescavadeira comprada pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), em um investimento de R$ 240.000,00. O titular da pasta, Humberto Goulart, explica que o equipamento, adquirido por licitação, será usado em várias atividades, principalmente na abertura de tanques para a criação de peixes. “A prefeitura quer incentivar a piscicultura por ser uma fonte de renda para os pequenos proprietários rurais e um alimento saudável para a população”, afirma. Leia mais...

Falta de energia prejudica abastecimento na zona Norte

As Estações de Bombeamento de Água Tratada Sarandi, Jaú e Ouro Preto ficaram desligadas na tarde desta quinta-feira, 6, por falta de energia, e o abastecimento de água poderá ficar comprometido nos bairros Sarandi, Rubem Berta, Mário Quintana, Protásio Alves, Vila Laranjeiras, Jardim Itu-Sabará, Vila Ipiranga, Cristo Redentor, Passo d’Areia, Morro Santana, Jardim Lindóia e São Sebastião. Leia mais...
 
        VEJA A IMAGEM DE SATÉLITE         VEJA A PREVISÃO DO TEMPO

Editado pela Supervisão de Comunicação Social
E-mail - Telefones (51)3289.3900 / (51)3289.3932 / (51)3289.3926

Você recebeu este e-mail porque faz parte da nossa lista de contatos. Se quiser ser removido acesse este link
Newsletter desenvolvida pela PROCEMPA.

Outras Palavras


Imagem inline 1


Imagem inline 1
Boletim de Atualização - Nº 356 - 4/2/2014

Imagem inline 1

Protestos: falta um horizonte pós-capitalista
Teórico próximo ao zapatismo sustenta: embora valorosas, manifestações recentes não superam, ainda, lógica da mercadoria. Parte da solução requer rever obsessão por consumir, acumular e competir. Por Anselm Jappe (Outras Palavras)
A vitória de Snowden e o fracasso de Obama
Ex-agente que denunciou NSA indicado para Nobel da Paz. Em Washington, presidente debate-se para preservar espionagem e salvar aparências. Por Cauê Seignemartin Ameni (Blog)
Facebook: o fim está próximo?
Com fuga de usuários jovens, plataforma envelhece. Estudo prevê declínio semelhante ao das epidemias. Não estará na hora de uma rede mais livre? Por Gabriela Leite (Blog)

A Ucrânia sob pressão dos neo-nazistas
Mascaradas, e falando de "Revolução", partidários de três grupos de extrema-direita tentam tomar o poder. Bizarro: parecem ter apoio da União Europeia. Por Achile Lollo, no Brasil de Fato (Outras Mídias)
Europa: o escandaloso apoio aos bancos
Nos quatro anos pós-crise, 1,3 trilhão doado à oligarquia financeira. Recursos são vinte vezes maiores que "ajuda" destinada a Portugal. No Esquerda.net (Outras Mídias)

Anivaldo Padilha: a 
Folha dá mais uma aula de antijornalismo e covardiaComo o jornal ignorou todos os dados disponíveis para difamar, com fins partidários, figura destacada nas lutas contra ditadura e pela Saúde pública. Por Luís Nassif, em seu blog (Outras Mídias)

Dois caminhos para garantir velhice digna
Num país em que se vive mais, surgem alternativas opostas: garantir cuidados públicos de qualidade ou apostar na indústria de medicamentos. Por Lea Maria Aarão Reis, em Carta Maior (Outras Mídias)

A notável re-existência da Favela do Moinho
Piscina, campo de futebol, "Vermelhão", "Casa Pública". Como moradores organizam-se para tornar mais humana vida em comunidade cobiçada por especuladores e destruída por incêndios criminosos. Por Pedro Ribeiro Nogueira, noAprendiz (Outras Mídias)

Quando eu era vivo
: suspense refinado de Marco DutraAo embrenhar-se em gênero pouco experimentado pelo cinema brasileiro diretor segue proposta de Hitchcock: partindo do clichê, chegar ao originalPor José Geraldo Couto (Outras Palavras)

Contexto: o que perdemos, com a morte de Eduardo Coutinho
Aos 80, em auge de produtividade, grande documentarista preparava nova obra e foi homenageado em livro que resgata cinema como arte impura, porque viva. Por José Gerado Couto (publicado em, 15/7/2013) (Outras Palavras)
--
Boletim de atualização do site Outras Palavras. A reprodução é bem-vinda. Interessados em recebê-lo devem clicar aqui. Para deixar de receber, aqui. Acompanha nossas novidades também no Facebook e Twitter.


_______________________________________________
Boletimdiplo mailing list
Boletimdiplo@listas.tiwa.net.br
http://listas.tiwa.net.br/listinfo/boletimdiplo
Descadastrar: envie email a Boletimdiplo-unsubscribe@listas.tiwa.net.br

Vereadora Mônica Leal


Imagem


Caro (a) amigo (a):

É com muita satisfação que inicio o ano de 2014 colocando meu gabinete a sua disposição, para que possamos trabalhar lado a lado por uma Porto Alegre mais segura.

Caso tenha interesse em receber meu informativo por correspondência, retorne este email informando seus dados cadastrais.


Um abraço
Mônica Leal




Imagem

Estatuto da Igualdade Racial

Um dos perigos que vem cercando a nossa vida é a violência, o racismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde como pratica  de violência que em Santos esta sendo praticando usando o espaço e dinheiro público.

No Brasil  a população reclama dos políticos mais se adaptaram viver com a pratica do racismo.

Acontece que o Estado Brasileiro institucionalizou os fundamentos necessários para o combate o qual é o Estatuto da Igualdade Racial(2010), seguindo foi realizado a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que acontece de 5 a 7 de nov/13, tema Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: por um Brasil afirmativo.

Como suporte decidiu o Seminário Representação Política enfrentamento ao Racismo, tudo porque, na área da Comunidade Negra e Comunidade do Samba, ainda é desconhecido quem é quem. Na participação no Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia, participamos como o mais novo segmento do país.

Outras orientações que o Estado Brasileiro coloca a disposição dos interessados em colaborar com a paz é o Guia de Implementação do Estatuto da Igualdade Racial e o Guia de Combate ao Racismo Institucional.  

Portanto, combater o racismo é um crime que compete a todo brasileiro que visa união por um novo conceito de desconstrução da violência, por uma educação pela paz, ajudar a combater.

Mostrar a desgraça que o Jorge Fernandes ajuda impor contra a comunidade que vive mas sim também, contra a população de forma geral, não deixa de ser a promoção da educação porque a lei é quem define, combate ao racismo direito legal.
Não teve quem mais deu força moral ao Jorge Fernandes quando foi nomeado do que a Associação de Defesa da Comunidade Negra.

Infelizmente em pouquíssimos dias que exercer importante cargo no município leva a crer estar sendo orientado para a pratica do mau a ponto de minha esposa chegar chorando em casa e sem nada ter haver com isso.

Racismo esta ligado com a violência ignorância ganância e nós estamos dentro desta luta a 30 anos, criamos lei própria temos que reagir, até porque, o Estado Brasileiro também vem dando o suporte, neste sentido impossível o próprio irmão ignorar sua comunidade fazendo uso do cargo da comunidade.

Temos que conversar e o Jorge Fernandes já foi taxativo, descaradamente alegou o seguinte, se não gostar, que vamos buscar nosso direito.

É como levar um soco na cara.

Luiz Otávio de Brito
De: Luiz Otávio [mailto:luiz_otavio@afrodescendente.com.br]
Enviada em: sábado, 26 de janeiro de 2013 12:14
Para: 'pms@santos.sp.gov.br'
Cc: 'ouvidoria@oab.org.br'
Assunto: COMUNICADO

COMUNICADO
inaugura 091.jpgProdução de Cultura Negra comunica que o Jorge Fernandes (Lord Comunicação), foi nomeado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa para exercer o cargo Municipal de Coordenador da Promoção da Igualdade e Étnica.

A Coordenadoria da Promoção da Igualdade e Étnica é função ligada a Secretaria Municipal de Defesa da Cidadania que tem como atribuição o desenvolvimento dos seguinte compromissos.

Auxiliar o Prefeito no cumprimento do programa de metas estabelecido no Plano Plurianual de governo para a área de Cidadania, especialmente: elaborar planos, programas e projetos voltados à promoção dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso, da mulher e das pessoas com deficiência, formular a Política Municipal de Direitos Humanos, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH, articulando iniciativas e projetos voltados à proteção e promoção dos direitos humanos, promovendo a igualdade racial e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos, afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância, coordenar os serviços de assistência judiciária gratuita aos necessitados, na forma da lei e de orientação jurídica ao cidadão, coordenar o Centro de Informação, Defesa e Orientação ao Consumidor, implementando políticas públicas que favoreçam o consumo sustentável e executar outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo Prefeito.

Parabenizamos o prefeito pela nomeação e a expectativa fica no sentido de que a Administração Municipal passe atender as demandas que tem como objetivo estabelecer a cidadania da Comunidade Negra e Comunidade do Samba de Santos.

A Produção de Cultura Negra registra também os parabéns ao Jorge Fernandes neste inicio de sua nova etapa na vida política do município de Santos.