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Deputado Federal Alceu Moreira

Economia Debate sobre dívida do RS prossegue na próxima semana   O debate da Bancada Gaúcha sobre dívida do RS prossegue na próxima semana, no dia 25, às 17h30, quando o colegiado se reúne novamente, em Brasília, para propor a redação de uma emenda a ser apresentada em plenário durante a votação o projeto que trata de mudanças dos critérios de indexação dos contratos das dívidas da União com estados e municípios. O projeto, de acordo com o coordenador da bancada, deputado Alceu Moreira, está em caráter de urgência e pode ser colocado em votação a qualquer momento pelo presidente da Câmara.         Economia Reunião vai debater redução de imposto para calçados importados   Será na próxima terça-feira, dia 24, às 16h, a reunião no Ministério da Fazenda, proposta pelo coordenador da bancada gaúcha, deputado Alceu Moreira, para questionar a motivação do governo em reduzir o imposto de importação para insumos usados na fabricação de calçados. Representantes do setor acreditam que a medida deve aumentar a entrada de calçados desmontados - cabedais, solas e saltos - para serem montados no Brasil.         Leite Audiência cobra publicação de novo RIISPOA   A revisão do RIISPOA (regulamentação da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal) foi o ponto de consenso e a grande cobrança da audiência pública da Comissão de Agricultura que debateu, no dia 17, a confiabilidade na cadeia produtiva do leite. O proponente da reunião e presidente da Subleite, deputado federal Alceu Moreira, afirmou que vai cobrar do governo em nova reunião do colegiado um prazo para a publicação da regulamentação. "Vamos buscar a conversação política para resolver a publicação. O que não pode é o produtor conviver com uma norma de sessenta anos", frisou.         Demarcações Adiada instalação da comissão da PEC 215   O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, adiou a reunião de instalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215), prevista para a última semana. A PEC transfere para o Congresso a atribuição de demarcar terras indígenas e quilombolas, o que hoje é uma exclusividade da Funai e do Incra. O adiamento foi criticado pelos defensores do setor primário, que querem ampliar a discussão o mais rápido possível. "A Funai representa o governo, os índios, faz o laudo, demarca a área e depois julga as contestações ao seu próprio trabalho. É um processo unilateral e sem direito ao contraditório", reiterou o deputado Alceu Moreira.         Transporte Investimentos em aeroportos do RS serão debatidos com ministro   A Bancada Gaúcha se reúne na próxima quarta-feira, dia 25, às 10h30, com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, para debater sobre os investimentos nos aeroportos regionais do Rio Grande do Sul. O governo havia se comprometido desde o ano passado com a ampliação dos espaços e com a isenção de tarifas, no intuito de melhorar as condições do transporte aéreo em regiões mais distantes.         Plenário Câmara aprova recursos para ferrovias   A Câmara aprovou, no dia 18, a Medida Provisória que permite à União repassar R$ 15 bilhões para a Valec, empresa pública responsável pela construção e exploração de ferrovias. Os recursos vão ampliar o capital da empresa com vistas em se enquadrar no modelo de concessão para o transporte ferroviário e também dar garantias aos concessionários que devem explorar o serviço.         Economia Bancada e economistas debatem dívida do Estado   Um diagnóstico do tamanho da dívida do Rio Grande do Sul com a União e critérios para a amortização do débito de quase R$ 50 bilhões pautaram reunião da Bancada Gaúcha, no dia 16, em Porto Alegre. O coordenador da bancada, deputado Alceu Moreira, destacou que a discussão tem chegar ao conhecimento da população. “Temos problemas para negociar porque não temos força política para tomar decisões, porque esses assuntos são de domínio de poucas pessoas. É importante debater com a população, de tal maneira que o RS tenha discurso de Estado, não de governo”, ressaltou.         Artigo Fechamento das Apaes representa o retrocesso   O texto da “Meta 4” do Plano Nacional de Educação (PNE), que o Senado Federal tenta aprovar na Comissão de Constituição e Justiça, traz dentro dele um dos maiores retrocessos do sistema educacional no Brasil, que seria o fechamento das Associações de Paes e Amigos dos Excepcionais, as tradicionais Apaes. O PNE prevê o absurdo corte do repasse para escolas especiais e a inclusão de todos os seus alunos, entre quatro e dezessete anos, em escolas públicas regulares até o ano de 2016.

Outras Palavras

Boletim de Atualização - Nº 308 - 19/9/2013

Yasuní: o impasse do discurso ambiental
Ao desistir de proteger região de biodiversidade única, Equador expôs contradição entre agenda preservacionista e falta de vontade política, em todo o mundo, para executá-la. Por Inês Castilho e Taís González (Outras Palavras)
Gilmar Mendes: ignorância e preconceitoA incrível entrevista em que ministro do STF exibiu, além de grosseria, desconhecimento extremo. O que ele precisa saber sobre Bolívia. Por Antonio Barbosa Filho (Outras Palavras)

Congresso: hora de enfrentar a pauta anti-indígenaFundador do Instituto Socioambiental explica quais os projetos mais perigosos; que provocarão, se aprovados; como participar da resistência a eles. Por Felipe Milanez, em Carta Capital (Outras Mídias)
Petróleo: Correa volta a mostrar “mão suja” da ChevronPresidente equatoriano reforça campanha contra petroleira, condenada a pagar US$ 19 bilhões em indenizações por catástrofe ambiental na Amazônia. Na Rede Brasil Atual (Outras Mídias)

O poder na sombraJá não basta eleger ou derrubar governos: os Estados vigiam, mas quem decide são as corporações. Movimentos sociais saberão reagir?. Por Marcelo Degrazia (Outras Palavras)

Para ver a África sem preconceitosJornalistas brasileiros que descreveram continente além dos estereótipos preparam nova viagem, por outros países. Precisam de apoio colaborativo para concretizar projeto. Por Bruna Bernacchio (Blog)
Encontro debate Cultura de Paz nas metrópolesComeça hoje evento que vai articular agenda nacional sobre convivência, políticas públicas e direito à cidade. Participe de cobertura colaborativa. (B.B.) (Blog)

Bordar, ato transgressor?Originado na resistência à ditadura Pinochet, movimento cultural que procura empoderar mulheres por meio da arte manual espalha-se pelo mundo e chega ao Brasil. Por Guilherme Weimann (Outras Palavras)

Photofagia: modelar o barro, dar forma à vidaInterior do Chile: comunidades vêem em cerâmicas cooperativas (e em formas ancestrais de colaboração) caminho para enfrentar especulação imobiliária e "progresso"? Por Letícia Freire (Outras Palavras)

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