sexta-feira, 5 de julho de 2013

Deputado Estadual Santini

03/07/2013
Santini participa da primeira edição do Sala de Gestão Informa no Palácio Piratini
A primeira edição do Sala de Gestão Informa, reunião realizada nesta quarta-feira (03), no Palácio Piratini, contou com a presença do deputado estadual Ronaldo Santini (PTB). Conduzida pelo governador Tarso Genro, juntamente com o secretário-geral de Governo, Vinícius Wu, a edição também contou com a presença de deputados estaduais da base aliada e membros do Conselho Político. A reunião no Palácio Piratini teve o objetivo de fornecer aos parlamentares informações atualizadas acerca da situação dos principais projetos estratégicos do Governo do Estado.
Na ocasião foi realizada uma exposição da Sistemática de Monitoramento Estratégico e do modelo de gestão e acompanhamento dos projetos considerados prioritários para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Sul. Entre as áreas abordadas, o saneamento, saúde, tecnópoles, micro e pequenas empresas, combate à miséria e acessos municipais. Além dos dados que especificam o volume de investimentos realizado pelo Estado em cada uma das áreas estratégicas. Os deputados conheceram as principais obras a serem entregues pelo Governo até o segundo semestre de 2013.
Santini comentou sobre a importância dessas reuniões que deverão ser realizadas mensalmente, para manter os parlamentares atualizados dos principais projetos do Governo do Estado. “ É fundamental que isso aconteça para levarmos informações reais às nossas bases. A atitude do governador é louvável quando sugere estes encontros para que possamos discutir e nos inteirar dos projetos que estão em desenvolvimento no nosso Estado”, afirma.
Temas abordados:
Acessos asfálticos
De 1998 até 2011, 30 acessos foram inaugurados no Rio Grande do Sul. Até o final de 2014, o atual Governo prevê 77 obras, mais do que o dobro da soma dos quatro governos anteriores. Até 2014, o Governo também investirá mais de R$ 2,1 bilhões em pavimentação, manutenção e construção de estradas em todo o RS.
- RS Mais Energia
Até 2014 serão executados 78 empreendimentos de transmissão e distribuição de energia em todo o Estado. Os investimentos chegam a R$ 2,3 bilhões.
- Saneamento
O Governo também concretizou o maior volume de investimentos da história em saneamento. São cerca de R$ 4 bilhões captados junto ao Governo Federal para obras de ampliação do abastecimento de água e tratamento de esgoto.
- RS Tecnópole
A Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico apoia, via editais de seleção, 16 projetos de Parques Tecnológicos, 63 projetos de Polos Tecnológicos e oito incubadoras tecnológicas. Até 2014, os incentivos atingirão mais 40 parques, 97 polos e 21 incubadoras.
- Microcrédito
O Programa Gaúcho de Microcrédito beneficiou, até maio de 2013, 24,7 mil empreendedores de micro e pequenas empresas com R$ 202,7 milhões em crédito facilitado. A previsão é de que 65 mil empreendedores sejam beneficiados até o final de 2014, somando um total R$ 400 milhões em financiamentos diretos.
- RS Mais Renda
O RS Mais Renda ampliou de R$ 70,00 para R$ 100,00 a renda mensal por pessoa de 60 mil famílias com crianças de zero a seis anos em situação de pobreza extrema. A previsão é de que, até o final de 2014, sejam atendidas 80 mil famílias.
- Unidades de Pronto-Atendimento
Até o final de 2014, serão entregues 55 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) em todo o Estado, somando R$ 28 milhões em investimentos.
Foto: 0002
Legenda: Santini e deputados da base aliada na Sala de Gestão Informa no Palácio Piratini
Créditos da Foto: Caroline Bicocchi / Palácio Piratini
Jornalista: Ederson da Rocha – MTB: 13.365 

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Gabinete do Deputado Estadual Ronaldo Santini - PTB
Assessoria de Comunicação
Jornalista: Ederson da Rocha - MTB 13.36551 3210 1903 - 51 9548 3591
Acompanhe e siga o deputado Ronaldo Santini (PTB/RS):

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Informes da Mandato da Deputada Janete Pietá

INFORMES DO MANDATO – 03/07/2013



Debate sobre a nova Conjuntura Nacional
Você está convidado para fazer uma análise das recentes mobilizações promovidas em todo o país e debater o Pacto Nacional proposto pela presidenta Dilma Rousseff.


Nova Conjuntura Política: Propostas para Reflexão
1 - Dilma Rousseff acertadamente está buscando fazer um Pacto Nacional com cinco questões que buscam ouvir a voz ampliada das ruas e buscar construir a estabilidade com uma pauta progressista e via Plebiscito buscar repactuar a representação política para 2014. Por isso, o Plebiscito é muito importante.
Leia mais: http://www.janeterochapieta.com.br/?p=7070
Plebiscito Já! Pra valer para a próxima eleição
No Congresso, há mais de 10 anos, a questão da Reforma Política não é pautada para ser votada. A última proposta apresentada foi do companheiro Henrique Fontana.
Leia mais: http://www.janeterochapieta.com.br/?p=7057
Vitória em Bom Jesus dos Perdões
A deputada Janete Pietá comemorou, no dia 15/06, junto com toda a população de Bom Jesus dos Perdões, a vitória pela não instalação de um presídio na cidade. “A luta valeu a pena. Bom Jesus dos Perdões merece continuar sendo uma cidade voltada para o turismo”, ressaltou a parlamentar, que também participou do protesto feito na cidade pedindo que o estado desistisse da obra, alegando que o município não tinha infraestrutura necessária para receber uma unidade prisional.
Parabéns Piracaia e Joanópolis
Janete Pietá participou das festividades de aniversário de Piracaia, que no dia 16/6 comemorou 196 anos, e de Joanópolis, que em 24/6 completou 135 anos. “Parabéns aos prefeitos Terezinha Peçanha (Piracaia) e Adauto Oliveira (Joanópolis). Sempre defendo as cidades que têm como missão contribuir efetivamente com o Meio Ambiente”.






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Deputada Marisa Formolo

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Carta à Dilma


Organizações e Movimentos Sociais do campo divulgam carta à presidenta Dilma Rousseff
Os trabalhadores e povos do campo exigem agilidade para a Reforma Agrária, demarcação imediata das terras indígenas e quilombolas e reconhecimento dos direitos dos atingidos por barragens e dos territórios pesqueiros. Reunião com presidenta Dilma será nesta sexta, às 15h, em Brasília.
Nesta sexta-feira, 05, às 15 horas, organizações e movimentos sociais do campo se reunirão com a Presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília.
Em tom de unidade, organizações como a Contag, MST, Via Campesina, Fetraf, dentre outros, divulgaram a Carta aos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, onde exigem que o Governo Federal garanta os direitos dos povos do campo por meio do aceleramento da Reforma Agrária, recuperação da soberania nacional sobre as terras brasileiras, demarcação imediata das terras indígenas e quilombolas e reconhecimento dos direitos dos atingidos por barragens e dos territórios pesqueiros.
"As ruas pedem mudanças para melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Na agricultura, esperamos que ocorram mudanças profundas. É momento dos governos superarem posturas conservadoras e avançarem no ritmo que as lutas populares estão exigindo", diz a carta.
Para o conjunto dos trabalhadores e povos do campo, políticas de banimento dos agrotóxicos, a revisão da política de liberação dos transgênicos, além da retirada do regime de urgência do projeto de Código de Mineração, que tramita no Congresso Nacional, são fundamentais no atual momento. Para os movimentos sociais do campo, o Governo precisa travar "um amplo debate nacional com os trabalhadores brasileiros, para produzir um novo código de acordo com os interesses do povo brasileiro".
Concentração de terras
Para os trabalhadores rurais, a concentração de terras nas mãos de latifundiários e empresas estrangeiras e a privatização dos bens naturais estratégicos, como a água, as florestas, o minério acarretam em desigualdades sociais cada vez maiores.
Segundo dados do IBGE, cerca de 8.300 grandes proprietários de terra, sozinhos, são donos de 83 milhões de hectares, enquanto 4,3 milhões de famílias de trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa possuem 70 milhões de hectares. No entanto, são os agricultores familiares e camponeses que são os responsáveis pela produção de 70% do alimento fornecido ao povo brasileiro.
"Nove grupos empresariais dominam e agem como cartéis nos alimentos; controlam as sementes, a indústria de venenos; impõem o uso de agrotóxicos em toda agricultura;
desmatam grandes extensões de florestas e manguezais; invadem e perseguem populações indígenas, pescadores e quilombolas e trabalhadores do campo", completa a carta.
Plebiscito e constituinte
As organizações e movimentos sociais do campo declaram ainda o apoio à convocação de um plebiscito popular e de uma constituinte, para a execução de uma reforma política no Brasil. "Apoiamos todas as reivindicações populares e a necessária Reforma Política de nosso país, com a convocação imediata de um plebiscito popular", finalizam.
Confira a carta na íntegra:
Carta aos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
e a Presidenta do Brasil
Nós, organizações e movimentos sociais que vivemos no campo, trabalhamos e produzimos o alimento para o povo brasileiro, fomos convidados para uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Aceitamos o convite e esperamos que deste diálogo se abra um novo momento para verdadeiras soluções dos problemas que os trabalhadores e trabalhadoras do campo vêm sofrendo há décadas e que afeta as cidades.
Através desta carta, queremos contar qual será nossa posição na reunião com a Presidenta. O povo brasileiro está nas ruas, cobrando e reivindicando solução aos verdadeiros problemas da classe trabalhadora, exigindo redução nas tarifas, melhorias no transporte, lutando por melhorias no atendimento da saúde (SUS) e educação pública, gratuita,de qualidade, e pela democratização dos meios de comunicação, contra a repressão, entre outros. As lutas exigem mudanças estruturais. As lutas sociais são legítimas e somente elas podem melhorar as condições de vida do nosso povo.
Estamos e seguiremos juntos nas lutas populares que estão ocorrendo nas cidades e no campo. Queremos manifestar nosso apoio e solidariedade às lutas e reivindicações populares da juventude, do povo dos bairros e de todos os trabalhadores e trabalhadoras que trabalham e vivem nas cidades.
No campo, há uma enorme dívida social e as desigualdades são cada vez maiores. As terras se concentrando nas mãos dos latifundiários e de empresas estrangeiras. Os bens da natureza, estratégicos, como terras, águas, florestas, minérios, estão sendo privatizados e entregues ao controle de grandes empresas. Cerca de 8.300 grandes proprietários de terra, sozinhos, são donos de 83 milhões de hectares, enquanto 4,3 milhões de famílias de trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa possuem 70 milhões de hectares. No entanto, somos nós, os responsáveis pela produção de 70% do alimento fornecido ao povo brasileiro.
O veneno agrícola usado pelo agronegócio chega na nossa na mesa causando muitos problemas de saúde. Os preços dos alimentos são aumentados pela especulação das empresas. A agricultura brasileira está dominada pelas grandes empresas transnacionais.
Nove grupos empresariais dominam e agem como cartéis nos alimentos; controlam as sementes, a indústria de venenos; impõem o uso de agrotóxicos em toda agricultura;
desmatam grandes extensões de florestas e manguezais; invadem e perseguem populações indígenas, pescadores e quilombolas e trabalhadores do campo; impõem trabalho escravo; criminalizam e perseguem as organizações; e aumentam os preços dos alimentos para as populações das cidades. Este é o modelo de agricultura chamado de agronegócio, que não paga imposto para exportar, recebe grandes volumes de dinheiro público e tem sido privilegiado nas políticas de Estado e de governos.
QUEREMOS MUDANÇAS!
As ruas pedem mudanças para melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Na agricultura, esperamos que ocorram mudanças profundas. É momento dos governos superarem posturas conservadoras e avançarem no ritmo que as lutas populares estão exigindo.
O que queremos do governo Dilma:
1. Recuperar a soberania nacional sobre as terras brasileiras. Propomos que o governo anule as áreas já compradas e desaproprie todas as terras controladas por empresas estrangeiras.
2. Acelerar a Reforma Agrária e que sejam assentadas imediatamente as milhares de famílias acampadas a beira das estradas.
3. Políticas públicas de apoio, incentivo e crédito para produção de alimentos baratos, saudáveis, sem venenos com o fortalecimento do campesinato. E adoção de programas estruturais para juventude e para as mulheres do campo.
4. Garantir os direitos dos povos do campo, com o reconhecimento e demarcação imediata das terras indígenas, quilombolas e dos direitos dos atingidos por barragens, territórios pesqueiros e outros.
5. O imediato banimento dos agrotóxicos já proibidos em outros países do mundo, a proibição das pulverizações aéreas e políticas de redução do uso de agrotóxicos no campo. E profunda revisão na política de liberação dos transgênicos e controle social.
6. Que o governo assuma uma política de controle do desmatamento das florestas em todo país e apoie a recuperação de áreas degradadas e de reflorestamento pela agricultura familiar e camponesa.
7. O cancelamento da privatização dos recursos naturais como água, energia, minérios, florestas, rios e mares. Propomos a retirar do regime de urgência no congresso nacional, do projeto de Código de Mineração, e que o governo/congresso faça um amplo debate nacional com os trabalhadores brasileiros, para produzir um novo código de acordo com os interesses do povo brasileiro.
8. Implementação imediata de programas para erradicar o analfabetismo e garantir escolas em todas as comunidades rurais.
9. Suspensão de todos os leilões de privatização de áreas de perímetros irrigados no nordeste e destinação imediata para o INCRA realizar assentamentos para agricultura
familiar e camponesa e adoção de políticas estruturais para democratização da água e para ajudar as famílias a enfrentar as secas.
10. Fim da lei Kandir, que isenta de impostos as grandes empresas exportadoras de matérias primas agrícolas, energéticas e minerais.
Além disso, apoiamos todas as reivindicações populares e a necessária Reforma Política de nosso país, com a convocação imediata de um plebiscito popular.
Para finalizar, queremos, através desta carta, contar com o apoio de vocês, trabalhadores e trabalhadoras das cidades. Seguiremos juntos, nos mobilizando e lutando.
Contem conosco!

Brasil, 4 julho de 2013.
CONTAG, confederação nacional dos trabalhadores na agricultura
Federação nacional dos agricultores Familiares-FETRAF
Articulação dos povos indigenasdo Brasil- APIB
Via Campesina Brasil
Movimento dos trabalhadores rurais sem terra-MST
Movimento dos atingidos por Barragens-MAB
Movimento das mulheres camponesas- MMC
Movimento dos pescadores e pescadoras do Brasil- MPP
Coordenação nacional das comunidades Quilombolas- CONAQ
Associação dos assalariados rurais de Minas Gerais- ADERE
Movimento dos camponeses Popualr- MCP
Movimento nacional pela soberania popular sobre mineração-MAM
Conselho Missionario indigenista-CIMI
Pastoral da Juventude Rural-PJR
Associação brasileira de reforma agraria- ABRA
Associação brasileira de estudantes de engenharia Florestal-ABEEF
Federação estudantes de agronomia do Brasil- FEAB
Encontro nacional de estudantes de Biologia- ENEBIO
Articulação nacional de agroecologia- ANA
Articulação das entidades do semi-arido (nordestino) ASA


Informações  com jornalistas:
 Iris Pacheco – 61 83384640  iris@mst.org.br
Mayrá Lima – 61- 96846534 mayra.lima@gmail.com

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Deputado Federal Jean Wyllys

Caso não visualize a mensagem, acesse este link.
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Continuemos com a nossa voz ativa, para em nosso destino mandar!

O deputado João Campos, numa espécie de damage control, já que a grande maioria dos que se expressaram nas ruas é contra o PDC 234 e ao que está por trás dele, e já que tudo indicava que seria ele derrubado se fosse à Plenário para votação, pediu o arquivamento do seu projeto que propõe a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de oferecer/prometer a “cura gay” (nome muito propriamente dado pela sociedade ao projeto, que assim o apelidou por exatamente isso ele propôr). Por já ter sido aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o PDC, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, só pôde ser retirado após ser votado no Plenário, o que aconteceu na Sessão Extraordinária. 

Que fique claro que o projeto foi retirado, e não arquivado! Ou seja, esse projeto absolutamente antidemocrático e contrário aos princípios republicanos pode (e deve, como o presidente da CDHM da Câmara dos Deputados já esteja prometendo fazer), voltar para a pauta do Congresso. Apesar disto, essa foi mais uma vitória daqueles e daquelas cujas manifestações disseram um sonoro não ao projeto de decreto que literalmente institui a “cura gay” no Brasil, ao permitir que psicólogos charlatães, interessados principalmente no dinheiro que isto possa significar, operem sessões de “reversão da homossexualidade” nos púlpitos das igrejas e em comunidades terapêuticas, a exemplo do que ocorre – desastrosamente – nos Estados Unidos.

Leia mais: bit.ly/16bqKgQ


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A reunião que eu não tive com Dilma

Após os protestos e a queda de popularidade, Dilma reagiu apertadamente, convocando as bancadas das oposições para uma conversa - algo que já deveria ter feito. Porém, infelizmente, a executiva do meu partido, o PSOL, decidiu que nossa bancada não participasse da reunião. Acatei a decisão porque acredito no sistema democrático e ela foi votada pela maioria da direção eleita pelos filiados, mas pessoalmente discordo dessa decisão; acho-a um tremendo equívoco. Nossos papéis como parlamentares da oposição de esquerda ao governo Dilma, mas, antes disso, republicanos, é fiscalizar o governo, fazer propostas alternativas no Congresso e contribuir, através do jogo democrático, para que o governo ouça as vozes das ruas!
É isso que eu faço desde que estou deputado: tento levar ao Congresso a voz de milhares que nunca foram ouvidos porque nunca tiveram alguém que os representasse.
Ter ido à reunião com Dilma não significaria deixar de ser oposição de esquerda, mas seria, antes, um gesto republicano e uma boa oportunidade para dizer à presidenta (e ao país) a que nos opomos e que propostas alternativas temos para responder às demandas da população. Muitas das bandeiras que encheram as ruas nas últimas semanas são bandeiras que o PSOL defende há muito tempo! Nós perdemos muitas votações no Congresso dizendo o que agora dizem milhares de brasileiros e brasileiras em cartazes escritos à mão!
Quero expressar o que eu gostaria de falado com a presidenta nesse encontro.

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Nós somos a resistência!

"Sempre que uma minoria reivindica direitos ou tenta mexer em certas peças do jogo que lhe oprime e estigmatiza, os guardiães da ordem social - e que gozam de privilégios por conta dela - mobilizam-se para se oporem às transformações e ao progresso que a reivindicação da minoria pode trazer. E a mobilização mais frequente desses guardiães da "ordem e da moral" consiste em afirmar que as minorias estão impondo uma "ditadura" (quem já não ouviu estupidezes como a expressão "ditadura gay"?). Como se afirmar o direito à homossexualidade significasse impedir os heterossexuais de ser o que são... Essa mobilização reacionária é apenas a maneira pela qual os dominantes sempre defendem os próprios privilégios".

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Vídeos

Assista a íntegra da conversação com o deputado Jean Wyllys sobre Direitos Humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado do México que ocorreu no último dia 28 de Junho, dia do Orgulho LGBT: youtu.be/cYYLfrK39Y8

Jean Wyllys fala sobre o trabalho legislativo em entrevista a Marcelo Tas: diversao.terra.com.br/tas-ao-vivo/videos/

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Conheça os projetos de lei apresentados por Jean Wyllys





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