sexta-feira, 1 de março de 2013

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22/02/2013EDIÇÃO 126
 
 
Exploração e servidão
Lei americana deverá considerar pôneis como animais "de serviço"
Ativismo social
Monografia sobre a ANDA tira nota máxima em curso de jornalismo em universidade gaúcha
Salvando vidas
Bombeiros fazem resgates incomuns de animais em cidade da Flórida
Minas Gerais
Morte de animais mordidos no pescoço vira mistério em Juiz de Fora
Questões de Direito - Bianca Turano
Em busca de um novo movimento constitucional
QUESTIONANDO O ?"BVIO - LUCIANO CARLOS CUNHA
Igualdade Senciente (parte 3 - final)
Direitos dos animais em condomínio
 
"Meu amor pelos animais é atávico, me foi passado pela minha mãe. A ANDA contribui para que esse amor seja passado a todos. Vida longa ao lindo trabalho,..."
Marcelo Medici
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Grenal em Caxias do Sul parte 12

Prefeitura de Porto Alegre


        A MANCHETE

Procuradoria denuncia indício de fraude para obtenção de alvarás

A Procuradoria-Geral do Município entregou ao Ministério Público Estadual e  informou  ao Corpo de Bombeiros, nesta quinta-feira, 28, uma nova notícia crime referente aos processos de licenciamento na Capital. No documento, a PGM denuncia um indício de fraude cometida por uma mulher que oferece seus serviços a proprietários de casas noturnas interditadas, prometendo agilizar a obtenção de alvarás. A mulher afirma ter contatos na Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) e no Corpo de Bombeiros que facilitariam a obtenção dos documentos. Os fatos que tratam do indício de fraude foram denunciados à Comissão de Inspeção de Licenciamentos, constituída no final do ano passado pelo prefeito José Fortunati, por um proprietário de casa noturna procurado pela denunciada quatro horas depois da interdição de seu estabelecimento. Leia mais...
        DESTAQUES

Levantamento mostra alto risco de dengue na Capital

O relatório final do Levantamento de Índice Rápido de Aedes Aegypti (LIRAa), realizado de 14 a 21 de janeiro, aponta índice de infestação predial do mosquito transmissor da dengue de 4,6%, considerado de alto risco pelo Ministério da Saúde. O resultado mostra acréscimo de 2,7% em comparação ao índice de janeiro de 2012. Conforme o levantamento, foram visitados 12.647 imóveis em 82 bairros, dos quais 6,1% apresentaram baixo risco, com infestação inferior a 1%. Em 48 bairros (58,5%), no entanto, o índice registrado foi superior a 3,9%, condição considerada de alto risco para a transmissão da doença. Nos demais 29 bairros (35,4%), a situação é de médio risco de infestação. Foram identificados 588 imóveis com a presença de Aedes aegypti e 847 criadouros com larvas. Leia mais...
 

Município amplia investimentos e recursos para saúde e educação

A prefeitura ampliou, em 2012, os investimentos em obras e serviços na cidade. Nesse período, o Executivo realizou um grande aporte de recursos e aplicou R$ 426 milhões, contra R$ 353 milhões de 2011, o que representou um crescimento real de 20,84%. Com esse volume de investimentos, a cidade vem solucionando problemas de infraestrutura e preparando-se para a Copa de 2014, que deixará um legado de modernidade e desenvolvimento para Porto Alegre. Os dados dos relatórios de gestão fiscal e orçamentária do exercício financeiro de 2012 foram apresentados pelo secretário Municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini, em audiência pública na Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 28. Leia mais...

Prefeitura e Estado discutem segurança na Copa 2014

O prefeito José Fortunati participou nesta quinta-feira, 28, de reunião com o governador Tarso Genro sobre a preparação das cidades gaúchas para a Copa do Mundo de 2014 no que diz respeito à segurança pública. O encontro reuniu também secretários municipais e estaduais, polícias Civil e Federal, Brigada Militar e Forças Armadas, além do presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Coser. Tarso destacou a importância da integração entre os serviços públicos municipais, estaduais e federais.  Fortunati falou sobre essa postura de construção coletiva da Copa. “As pessoas estão passando a ter essa compreensão de que a segurança pública não é um tema que diz respeito apenas ao grande evento que vamos receber, mas é, sim, uma questão que faz parte do cotidiano dos cidadãos”, destacou. Leia mais...

Porto Alegre sedia encontro da Frente Nacional de Prefeitos

Prefeitos de municípios do Estado reuniram-se nesta quinta-feira, 28, na Famurs, para alinhar e avaliar questões que serão debatidas no encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que ocorrerá de 23 a 25 de abril, em Brasília. O prefeito José Fortunati, juntamente com o atual presidente da Frente, João Coser, e do presidente da Famurs, Ary Vanazzi, participou do encontro que busca o fortalecimento dos municípios de forma coletiva. "Os municípios não competem mais entre si, temos que partilhar problemas e soluções e buscar a parceria para que todos saiam vencendo", avaliou Fortunati. Leia mais...
        EVENTOS

Atividades pedagógicas estão no roteiro do Domingo no Campo

O Domingo no Campo do dia 3 levará os participantes a pequenas propriedades da rota Caminhos Rurais de Porto Alegre, na zona Sul. O passeio terá saída às 10h, em ônibus de turismo, da avenida Osvaldo Aranha, próximo ao Centro de Informações Turísticas do Mercado Bom Fim, no Parque Farroupilha (Redenção). A primeira parada será no Sítio do Mato, no bairro Rincão, onde haverá atividades pedagógicas e recreativas em meio à mata nativa. O objetivo é proporcionar aos visitantes acostumados com a vida urbana o contato direto com pequenos animais, além de observação de árvores frutíferas, açude com plantas aquáticas e viveiro de aves. Leia mais...
 

Feira do material escolar vai até sábado no Mercado Público

A 23ª Feira do Material Escolar já recebeu um público de 82.995 pessoas, e o faturamento bruto alcançou R$ 1.746,242,02. Foram vendidas 5.794 cestas básicas no valor de R$ 11,50, 2.848 destinadas a estudantes do Ensino Fundamental e 2.946 unidades para alunos do Ensino Médio. O evento funciona até sábado, 2, das 9h30 às 19h, no térreo. A expectativa da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio é de receber um público de cerca de 100 mil pessoas até o fim da feira. Leia mais...

Domingo é dia de Carnaval Comunitário na Restinga

O Carnaval Comunitário da Restinga acontecerá domingo, 3 de março, a partir das 17h. O evento, que se estenderá até as 22h, na rua Oscar de Oliveira Ramos, é uma realização da Descentralização da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e conta com apoio da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, por meio do Centro Administrativo Regional (CAR) Restinga/Extremo-Sul. Entre as atrações, a tradicional Banda das Donzelas, além do Bloco da Trinca e União da Tinga. Leia mais...
        SERVIÇOS

Avenida Padre Cacique terá faixa de lazer aos domingos e feriados

A partir deste domingo, 03, a avenida Padre Cacique ganhará uma faixa de trânsito isolada para lazer entre a av. Diário de Notícias e o Museu Iberê Camargo, das 8h às 18h. O espaço será separado por cones e contará com a presença de agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para monitorar a via. A medida se dá até que seja implantada a ciclovia da Padre Cacique e será repetida em todos os domingos e feriados. O objetivo é ampliar o espaço destinado ao lazer na orla, um dos principais pontos turísticos da cidade. Leia mais...

Censo do Servidor Municipal finaliza tabulação de dados

A Secretaria Municipal de Administração concluiu a coleta e tabulação dos dados levantados pelo Censo dos Servidores Públicos Municipais. O projeto, desenvolvido pela Assessoria de Qualidade de Vida do Servidor Municipal, tem como objetivo conhecer a equipe de trabalho da Prefeitura de Porto Alegre, de modo a desenvolver políticas públicas para o funcionalismo. Segundo o secretário de Administração, Elói Guimarães, a pesquisa amostral, que foi aplicada a 1770 servidores de 28 órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, irá possibilitar um diagnóstico atualizado da situação. Leia mais...

Smam divulga balneabilidade das Praias do Lami e Belém Novo

A Secretaria do Meio Ambiente divulgou nesta quinta-feira, 28, os resultados da análise de balneabilidade das praias do Lami e de Belém Novo. As informações têm como base relatório do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e apontam que todos os pontos (1, 2 e 3) das praias de Belém Novo e do Lami encontram-se em condições próprias para banho. Leia mais...
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Editado pela Supervisão de Comunicação Social
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Deputado Federal Alceu Moreira


 
 Maior rigor para crimes contra deficientes 
Criança e adolescente
Maior rigor para crimes contra deficientes
 
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o projeto que prevê penas mais rigorosas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes portadores de algum tipo de deficiência. O relatório do deputado Alceu Moreira foi entregue com a justificativa de que "a medida é necessária porque protege crianças e adolescentes em condição de maior vulnerabilidade, ou seja, que mais precisam de suporte".
 
 
 Regulamentação prestes a ser finalizada 
Vinho artesanal
Regulamentação prestes a ser finalizada
 
A câmara setorial do vinho deve se reunir na primeira semana de abril para bater o martelo sobre o relatório do deputado Alceu Moreira que regulamenta a produção do produto artesanal. Os principais tópicos abordam a limitação de produção em 20 mil litros, a comercialização apenas em feiras ou no próprio local de produção, e a uva, que deve ser pelo menos 70% proveniente da propriedade. O processo de regulamentação das demais bebidas deve ter continuidade logo após a aprovação da matéria sobre o vinho.
 
 
 
Imprensa
Estado de Minas: STF decide se mantém liminar
 
Depois da grande visibilidade durante o semestre passado, quando foi julgado o processo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltam à vitrine do cenário político nacional na tarde de hoje, quando a Corte decide se mantém, cassa ou reduz os efeitos da liminar que obrigou o Congresso a votar os mais de 3 mil vetos presidenciais antes de analisar o imposto à lei que alterou o rateio dos royalties do petróleo. Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Democratização dos Royalties, d eputado Alceu Moreira (PMDB-RS), a posição dos colegas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo é compreensível, mas eles “deixam de lado posições claras da maioria e tentam impedir na marra” um tema que já foi votado várias vezes no Congresso. “Eu ficaria surpreso se aqueles que recebem esse grande montante não estivessem lutando para mantê-lo. Mas eles não têm razão e somos 420 deputados contrários. Temos que votar os vetos, sim, mas não vamos deixar que manobras políticas atrasem uma distribuição mais justa de um recurso nacional”, afirmou Moreira.
 
 
 Comitiva busca solução para crise da cebola 
Agricultura
Comitiva busca solução para crise da cebola
 
Os estados do Sul são assolados desde 2009 com a importação de cebola em plena safra proveniente do Mercado Comum Europeu, em especial Holanda e Espanha. Devido à crise europeia, o excedente é enviado ao Brasil com preços inferiores ao de produção, o que tem causado uma crise financeira junto às famílias da região de Tavares, no Litoral Norte, onde se concentra grande parte da produção gaúcha e brasileira. Para buscar uma solução, o deputado Alceu Moreira conduziu uma comitiva do município em reunião, na última semana, com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha. 
 

 
www.alceumoreira.com.br