Deputado Federal Alceu Moreira

Criança e adolescente Maior rigor para crimes contra deficientes   Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o projeto que prevê penas mais rigorosas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes portadores de algum tipo de deficiência. O relatório do deputado Alceu Moreira foi entregue com a justificativa de que "a medida é necessária porque protege crianças e adolescentes em condição de maior vulnerabilidade, ou seja, que mais precisam de suporte".

Vinho artesanal Regulamentação prestes a ser finalizada   A câmara setorial do vinho deve se reunir na primeira semana de abril para bater o martelo sobre o relatório do deputado Alceu Moreira que regulamenta a produção do produto artesanal. Os principais tópicos abordam a limitação de produção em 20 mil litros, a comercialização apenas em feiras ou no próprio local de produção, e a uva, que deve ser pelo menos 70% proveniente da propriedade. O processo de regulamentação das demais bebidas deve ter continuidade logo após a aprovação da matéria sobre o vinho.

Imprensa Estado de Minas: STF decide se mantém liminar   Depois da grande visibilidade durante o semestre passado, quando foi julgado o processo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltam à vitrine do cenário político nacional na tarde de hoje, quando a Corte decide se mantém, cassa ou reduz os efeitos da liminar que obrigou o Congresso a votar os mais de 3 mil vetos presidenciais antes de analisar o imposto à lei que alterou o rateio dos royalties do petróleo. Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Democratização dos Royalties, d eputado Alceu Moreira (PMDB-RS), a posição dos colegas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo é compreensível, mas eles “deixam de lado posições claras da maioria e tentam impedir na marra” um tema que já foi votado várias vezes no Congresso. “Eu ficaria surpreso se aqueles que recebem esse grande montante não estivessem lutando para mantê-lo. Mas eles não têm razão e somos 420 deputados contrários. Temos que votar os vetos, sim, mas não vamos deixar que manobras políticas atrasem uma distribuição mais justa de um recurso nacional”, afirmou Moreira.

Agricultura Comitiva busca solução para crise da cebola   Os estados do Sul são assolados desde 2009 com a importação de cebola em plena safra proveniente do Mercado Comum Europeu, em especial Holanda e Espanha. Devido à crise europeia, o excedente é enviado ao Brasil com preços inferiores ao de produção, o que tem causado uma crise financeira junto às famílias da região de Tavares, no Litoral Norte, onde se concentra grande parte da produção gaúcha e brasileira. Para buscar uma solução, o deputado Alceu Moreira conduziu uma comitiva do município em reunião, na última semana, com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha.