sexta-feira, 9 de janeiro de 2009
Boletim Deputada Janete Pietá
TRIBUTO
A deputada federal Janete Rocha Pietá e o coletivo de seu mandato lamentam o falecimento do professor, poeta e pesquisador gaúcho, Oliveira Ferreira da Silveira, no dia 1º de janeiro, em Porto Alegre (RS). Oliveira Silveira era conhecido em todo o Brasil por ser o idealizador do Dia da Consciência Negra, que acontece no dia 20 de novembro. Era natural de Rosário do Sul (RS), formado em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com especialização na língua francesa e professor aposentado da rede pública de ensino. A deputada federal Janete Rocha Pietá lembra que Oliveira Silveira foi porta-voz da data política de 20 de novembro para o Brasil, que adotava Zumbi dos Palmares como herói nacional, e destacou, em entrevista ao site do Informes do PT na Câmara dos Deputados: "Oliveira Silveira morreu depois de cumprida uma missão. Ele morreu depois de o Congresso aprovar o dia 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra e reconhecer Zumbi dos Palmares como herói nacional. Valeu a luta. À família nossas condolências. O professor morre com a missão cumprida", afirmou a parlamentar.
À JANETE E EQUIPE
"Recebi o cartão de Natal pela internet e só agora estou-lhes a responder, saído do governo de Guarulhos. Obrigado por me incluírem no cartão, já que tanto trabalhei neste mês que passou, que não sobrou espaço para dedicar-me ao Natal. Entre os sonhos (que bom tê-los!) está algum dia dedicar mais tempo ao Natal. E assim a vida vai, sempre com esperanças pela frente acompanhadas de uma pitadinha de sal de remorso por não realizá-las. Isto as torna mais doces. Obrigado a vocês por 2008. Feliz 2009. Um abraço, Elói" A deputada Janete Pietá e seu coletivo agradecem a mensagem sensível do companheiro Elói Pietá, que passou, em 1º de janeiro de 2009, o cargo de prefeito municipal de Guarulhos ao seu sucessor, Sebastião Almeida, do Partido dos Trabalhadores.
FRASE
"Nós vamos surpreender aqueles que não acreditam no Brasil". Frase do Presidente Lula na comemoração do Natal dos moradores de rua de São Paulo. A frase foi retirada de mensagem de Boas Festas enviada pelo companheiro Luiz Jacometti, de Guarulhos. Agradecemos ao companheiro e repassamos na íntegra a mensagem: "Prezados e Prezadas Colegas, É com muita alegria que chegamos ao fim de mais um ano. Ano difícil! Mas, ao mesmo tempo, ano de incontáveis vitórias. A sociedade está melhor e caminhando para uma sociedade mais justa e igualitária. (Caminhando no seu tempo, mesmo que muitos de nós vejam como uma velocidade muito lenta e angustiante). O Brasil bateu muitos recordes, a crise aqui foi de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras de todas as classes sociais. Reduzimos as desigualdades, criamos milhões de novos e melhores postos de trabalho, milhões de brasileiros deixaram a faixa da miséria e da pobreza, a rede de proteção e atenção social às famílias atingiu o número de 63,8 milhões de pessoas beneficiadas, quase 1/3 da nossa população. Batemos recordes de vendas e valorização, estamos no "Grau de Investimento", investimos em infra-estrutura, portos, aeroportos, ferrovias, rodovias e moradia digna para muitos. O Brasil e seu povo está mais orgulhoso e preparado para o futuro. O Governo Lula bateu todos os recordes de aprovação desde o início das séries históricas dos índices em todos os institutos de pesquisa. 2008 vai entrar para a história... Como tem sido nos últimos 6 anos do Governo Lula. E 2009? Ampliamos o número de prefeitos e vereadores do PT e dos partidos de esquerda no país inteiro.
Dados dos órgãos mundiais afirmam a tendência de o Brasil se tornar a 8ª economia mundial em 2009 ou 2010, ultrapassando países como Espanha e Canadá. E nesse espírito de Ano Novo...Desejo à todos muitas felicidades e muitas Crises!!! Crises de Amor, Fraternidade e Justiça Social. Muita Força e LUZ para todos e seus familiares!!! Luiz Jacometti".
MENSAGEM 1
"Cara Amiga, Caro Amigo: Desejo a você e a nossa querida Guarulhos muito sucesso no novo ciclo que se inicia. Um forte abraço!" Mensagem de final de ano enviada ao coletivo do mandato da deputada federal Janete Rocha Pietá por Justino Pereira, Secretário de Comunicação da Administração Elói Pietá.
MENSAGEM 2
"oi Dep JANETE, estou te mandando este email, porque sou seu fã de carteirinha, sou Antônio José, trabalho no Palácio do Planalto, na segurança. Sempre recebo vc na portaria principal, falei com vc dia 29 /12/2008, na segunda feira, vc ate me deu um presente, admiro muito vc pelo seu potencial e sua garra, espero que vc suba sempre na vida com muita dedicação, uma excelente deputada federal, simpática que alegra a todos. Que DEUS ilumine sempre você. E um FELIZ ANO NOVO é o que todos da minha família desejam para você e sua família também. Parabéns, seu projeto de (HOMENS unidos pelo fim da violência contra as MULHERES ) muito sucesso para vc. estou sempre te acompanhando nas notícias, visito todos os dias o seu site. obs: quero cartões de natal e ano novo de vc. Natal ja passou mas tudo bem.abraços para vc, e toda a sua equipe que trabalha com vc, com muita eficiência". A assessoria da parlamentar, em Brasília, informa que providenciou o envio dos cartões ao senhor Antônio José.
NOTA ESPECIAL
O assessor do Vereador Márcio de Souza (PT/Florianópolis) fez contato com o gabinete da deputada federal Janete Rocha Pietá, antes do Natal, para checar o telefone de denúncia de trabalho escravo divulgado na edição 80 do Informes do Mandato. Na nota, a deputada Janete Pietá cita o boletim Dito e Feito, do deputado federal Paulo Rocha (PT/PA), coordenador da Frente Parlamentar pela erradicação do trabalho escravo no Brasil. O número divulgado no informativo do deputado Paulo Rocha é específico para a Região Norte (os telefones 0800 são específicos de determinadas áreas). Para o Sul e Sudeste, o número é 0800610101. A informação foi repassada ao assessor Artur, do mandato do vereador Márcio de Souza. Todos que quiserem denunciar a prática de trabalho escravo em seu estado podem procurar uma Agência da Secretaria de Trabalho e formalizar a denúncia. Fica o registro. O coletivo do mandato Janete Rocha Pietá agradece aos companheiros Artur e Carlos, que elogiaram a iniciativa da deputada Janete e auxiliaram na obtenção dessa informação.
CONVITE
A deputada Iriny Lopes (PT/ES) em mensagem à deputada Janete Rocha Pietá (PT/SP) informou que na quarta-feira, 07/12, acontece a abertura oficial da 1ª Mostra Capixaba de Samba, com palestra sobre a economia do Carnaval. A deputada Janete cumprimenta a parlamentar e diz que concorda com a colega da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados: "O carnaval oferece oportunidades de emprego e renda e promove a inclusão social", disse Janete Pietá. A palestra foi aberta ao público, iniciando às 17 horas, na Estação Porto, no Centro de Vitória (ES). A deputada Janete Pietá agradece o informe e convite da companheira Iriny dizendo "sou carioca e adoro samba, música de origem afrobrasileira que une os brasileiros. Infelizmente não poderei estar presente em Vitória, pois estarei descansando alguns dias. Em fevereiro reiniciaremos as atividades parlamentares e 2009 será um ano de muito trabalho", finalizou Janete Pietá.
VOTOS RECEBIDOS
A deputada Janete Rocha Pietá agradece os votos da Casa de Oxumaré de Salvador (Bahia). Segue, a íntegra dos votos:
"A casa de oxumaré deseja um 2009 pleno de realizações. Que 2009 seja um ano repleto de realizações e que a felicidade surja pela proteção dos Orixás e estes inundem os vossos organismos, com sua energia para curar todos os males.
Desejo a cada um toda a pujança e coragem necessária, para suportar as dificuldades a serem superadas. Que oxalá traga paz de espírito junto com sabedoria, para que possamos compreender e perdoar aqueles que nos procurarem. Que a paciência esteja presente em todos os momentos para suportarmos aqueles que se julgam os únicos com problemas e desejam merecer todo o tempo e atenção possível, esquecendo-se de outros irmãos mais necessitados.
A casa de oxumaré deseja então que tudo isto venha acompanhado de tranquilidade para que seus filhos, clientes e amigos possam superar todas as provações com paz, saúde e energia.
ÁYÁNMO KÓ GBÓ OÓGÚN. ÁKÚNLÈYÁN ÓUN NÍ ÁDÁYÉBÁ (Que as pessoas adorem de joelhos as coisas do céu, para encontrar coisas boas na Terra).Que Oxumaré guie a todos." Baba PC assina a nota.
Mensagem do Stepan
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Susepe diploma apenados em caxias do Sul
09/01/2009 14:03
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) realizou nesta quinta-feira (08/01), na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS), a entrega do certificado de conclusão do curso profissionalizante de instalador hidráulico para 21 apenados que cumprem pena em regime fechado no local.
Ministrado pela Cooperativa dos trabalhadores Mar de Dentro (Cootran Sindical), em parceria com a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) e a Susepe, através do Departamento de Tratamento Penal (DTP), as aulas para os presos tiveram uma carga horária de 120 horas. A iniciativa faz parte de um projeto de capacitação de detentos, inserido no Programa Estruturante da Secretaria de Segurança Pública, Cidadão Seguro – Projeto Recomeçar, que trata da ressocialização de apenados, que disponibilizou em 24 presídios do Estado, 20 cursos profissionalizantes como este de instalador hidráulico.
Representante da direção da PICS no evento, o agente penitenciário Jorge Boeira Suriz, destacou em discurso aos presentes, a importância de iniciativas como essa, que possibilitam aos detentos saírem do presídio com uma formação profissional, que pode lhes garantir um emprego numa atividade em crescimento no país, a construção civil, que necessita de mão-de-obra especializada. O agente também destacou que os 21 apenados escolhidos, passaram por uma triagem na penitenciária, que observou o bom comportamento dos mesmos, para a garantia de acesso ao curso.
Já os representantes da Força Sindical, Marcelo Furtado e Cláudio Correa, destacaram que cursos profissionalizantes como estes ajudam a melhorar a auto-estima do apenado, e vão ao encontro do que pensam, que os presídios devem ganhar um perfil escolarizante.
Durante a entrega dos diplomas, houve uma pausa para a apresentação do grupo Geração Pagode, formado por seis apenados da PICS que participaram do curso, e que apresentaram uma música composta por eles baseada na oportunidade que lhes foi ofertada. Construindo Caminhos chamou a atenção dos presentes com versos como: Além do Curso de Hidráulica/ Muita coisas eu aprendi/ Todas as aulas que participei aqui/ A dedicação dos professores/ Foi fundamental para mim/ Então posso dizer/ Para que hoje estou aqui. Também no decorrer do evento, ocorreu a premiação de um detento do regime fechado da Penitenciária Industrial de Caxias do Sul, que foi premiado com o segundo lugar na categoria poesia, num concurso literário nacional.
Estiveram presentes na solenidade, o delegado penitenciário da 7ª Delegacia Penitenciária, José Carlos Moreira dos Passos; as técnicas do trabalho prisional da Susepe, Elaine Marques e Gislaine Viecili Castilhos; a coordenadora do Curso, pedagoga Alice Falcão; o secretário municipal de segurança de Caxias do Sul, Coronel Álvaro Moreira do Nascimento; o diretor da guarda municipal da região, Sebastião Freitas da Silva; o administrador do presídio de Guaporé; Dirion Luiz Bittencourt Pedroso; representantes da Academia Caxiense de Letras; entre outras autoridades e convidados.
Fonte: Ascom Susepe
Quilombolas
Mapeamento mostra escalada de reivindicações quilombolas
Oficialmente são 1.289 comunidades aptas a cobrar posse legal de terras onde vivem, mas ONGs falam em até 5 mil
Roldão Arruda
A Fundação Cultural Palmares publicou há pouco no Diário Oficial da União uma portaria que reconhece mais 37 comunidades - espalhadas por dez Estados - como população remanescente de quilombos. Com isso sobe para 1.289 o total de comunidades já reconhecidas e em condições de reivindicar a posse legal das terras onde vivem e também cobrar programas especiais de assistência dos órgãos públicos.
O número pode impressionar. Mas, a julgar por outros indicadores, trata-se apenas do início de uma escalada. Em 2004, quando os reconhecimentos começaram a ser feitos de maneira oficial e de acordo com o Decreto-Lei 4.887, assinado no ano anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram formalizadas 114 comunidades. E de lá para cá esse número não para de crescer.
Hoje, como já se viu, são 1.289. Mas um mapeamento feito pela mesma Fundação Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, aponta a existência de 3.524 comunidades. Outras fontes, ligadas a organizações não-governamentais, falam em 5 mil.
Em 2008 o assunto provocou ácidas polêmicas entre os defensores dos quilombolas e os representantes dos ruralistas, que se sentem ameaçados pelo risco de perder terras - o que não é infundado.
Se todas as 5 mil possíveis comunidades estimadas forem atendidas em suas reivindicações, o Brasil terá de encontrar para elas uma área de aproximadamente 240 mil quilômetros quadrados, segundo estimativas de técnicos do Instituto Nacional de Colonização e reforma agrária (Incra) consultados pelo Estado. É uma área equivalente à do Estado de São Paulo.
Não é à toa que defensores dos quilombolas afirmam que o País está iniciando uma nova e ampla reforma agrária.
No embate de 2008, o governo recuou, para atender aos ruralistas, e modificou parte das normas sobre o reconhecimento das comunidades e a titulação de suas terras. O Incra, órgão encarregado de cuidar dos processos, perdeu poderes, assim como as comunidades quilombolas. Hoje, para ser reconhecida como remanescente de escravos, não basta a comunidade se declarar como tal, a exemplo do que vinha ocorrendo. Ela necessita também de um atestado antropológico que confirme suas origens.
MAIS BRIGA
Apesar das mudanças, 2009 promete polêmicas mais azedas. Segundo os ruralistas, o Incra está desrespeitando os acordos de 2008, sob a alegação de que todas as comunidades que já tiveram o processo de reconhecimento iniciado não estão sujeitas às modificações legais.
Os ruralistas também preparam um novo ataque: querem limitar o alcance das ações quilombolas. Hoje a comunidade pode reivindicar não apenas a área que ocupa, mas todo o espaço considerado necessário para sua sobrevivência - o que, no caso de comunidades rurais, inclui pastagens, agricultura de sobrevivência, extrativismo.
Na opinião do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), líder da Frente Parlamentar Ruralista, o direito deles previsto na Constituição limita-se exclusivamente à área que ocupam. “Se não for respeitado esse princípio, avançarão cada vez mais sobre áreas particulares”, alerta o deputado. “As reivindicações sobre as áreas devolutas, isto é, que pertencem à União, representam a menor parte das reivindicações.”
“Isso é hipocrisia”, rebate Jô Brandão, articuladora política da Coordenação Nacional dos Quilombos. “Os quilombolas reivindicam áreas que lhes pertenciam e foram tomadas pelo agronegócio.”
A articuladora política também observa que, apesar da grita dos ruralistas, o volume de terras quilombolas efetivamente tituladas no País ainda é muito pequeno. Não existe um número oficial, mas estima-se que não chegue a 50.
PASSADO OU FUTURO?
A questão quilombola é uma dívida histórica do século 19 que o Brasil, em pleno século 21, ainda não sabe como resolver. Sua origem seria o período da escravidão, que durou cerca de três séculos, durante os quais teriam sido trazidos para o Brasil cerca de 3,6 milhões de escravos. Em 13 de maio de 1888, quando foi assinada a Lei Áurea, os descendentes desses escravos foram libertados - mas sem nenhuma contrapartida em termos de posse de terras.
Parte dos escravos libertos já possuía terras, compradas ou herdadas de seus senhores, ainda durante a escravidão. Outra parte adentrou o interior do País logo após a libertação, ocupando terras públicas nas regiões mais distantes, mais inóspitas e menos procuradas pelos fazendeiros. Existia ainda uma terceira parte, a menor de todas, mas a mais conhecida, formada por escravos revoltosos, que resistiam às investidas do Estado para prendê-los e devolvê-los a seus senhores. O caso mais famoso é o quilombo de Zumbi dos Palmares, espécie de Espártaco nacional.
Partes dessas comunidades foram absorvidas pelas malhas das cidades que surgiram a seu redor e perderam completamente as características geográficas e culturais. Outras acabaram engolfadas pela expansão da fronteira agrícola. Poucas se mantiveram isoladas, mantendo o território, a cultura, as antigas tradições.
Existem também casos em que a tradicionalidade da comunidade é questionada. O caso mais rumoroso é o da restinga da Marambaia, no interior do Estado Rio. Segundo a Marinha, que controla a área, lá nunca existiram remanescentes de quilombos. Mas parte dos moradores se proclama como tal.
A dúvida é se o Brasil deve refazer os antigos territórios e devolvê-los aos descendentes dos ex-escravos, ou se deve encontrar outras formas de ajudar as populações negras e pobres a resolver suas dificuldades. Há quem afirme que se trata de escolher entre olhar para o futuro ou para o passado.
A questão dos quilombos faz parte do mesmo debate sobre o passado nacional que inclui a questão indígena e a criação de cotas para negros em universidades públicas e cargos nas instituições públicas.
Obama e a Política Externa
Estrela no Verão
A Comunicação Social da Polícia Civil, através da Operação Estrela no Verão 2008/2009, fechou parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) para a realização das rústicas infantis nos meses de janeiro e fevereiro no Litoral Norte, dentro da programação do Verão Legal RS. O responsável pela DCS nas ações, comissário Neri de Souza, reuniu-se com a coordenadora-geral do Projeto Estação Verão do Sesc, Melissa Stoffel, e com a responsável de Capão da Canoa, Carla Vieira Ferreira. Na oportunidade, foram estabelecidas as datas e os locais onde ocorrerão minirrústicas infantis. No dia 25 de janeiro, as provas ocorrerão em Tramandaí e, no dia 31, em Arroio do Sal. Já no mês de fevereiro, haverá competições dia 1º em Torres, 7 em Cidreira e 15 em Capão da Canoa. Também serão marcadas outras rústicas durante a semana, todas em janeiro. Nos eventos, serão distribuídas camisetas e medalhas, pela participação nas corridas, e sorteados brindes.
Segurança
A Operação Estrela no Verão conta com a presença do Grupamento de Operações Especiais (GOE), do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), para apoiar as delegacias de Polícia no Litoral Norte. Os policiais conduzem detidos das delegacias para os presídios em viatura xadrez, apropriada para esse tipo de transporte. Segundo o coordenador, delegado Paulo César Jardim, o apoio dos agentes é fundamental, devido ao preparo técnico-profissional que possuem.
Fonte: Site do Estado