Caberá ao presidente Temer sancionar ou vetar o reajuste de 16% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, aprovado na noite de ontem no Senado Federal ( veja lista de quem votou a favor e quem votou contra o reajuste). O aumento, que passa para R$ 39 mil os salários dos ministros do STF, pode gerar um "efeito cascata" com impacto estimado de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões nas contas públicas. Isso porque o salário dos magistrados serve de base para o pagamento de vários outros cargos do funcionalismo no país. A remuneração deles é o limite máximo estipulado para os salários do funcionalismo e algumas categorias têm suas remunerações atreladas às dos ministros.
Depois da aprovação do reajuste, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, disse que agora enfrentará o problema do auxílio-moradia pago aos magistrados e a membros do Ministério Público. "Em nome do Supremo Tribunal Federal, em nome de todo o Poder Judiciário, eu gostaria de agradecer ao Congresso Nacional a aprovação desse projeto principalmente porque agora poderemos enfrentar o problema do auxílio-moradia. Principalmente porque, com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos então resolver essa questão do auxílio”, disse Toffoli. Juízes federais, juízes estaduais, procuradores da República e promotores de Justiça recebem auxílio-moradia de R$ 4.377 mensais.
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