Emenda de Santini indica R$ 299 milhões para cofinanciamento hospitalar
O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, deputado Ronaldo Santini (PTB), apresentou uma emenda de R$ 299 milhões ao projeto de lei nº 194/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2017. A matéria está em discussão na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, presidida neste ano pelo próprio deputado trabalhista, e o prazo para as emendas de iniciativas parlamentares e populares encerrou nesta quinta-feira (13).
A proposta do Executivo, prevista no projeto, é de R$ 1 milhão. Diante da importância do cofinanciamento hospital, como forma de complemento à manutenção do sistema público de saúde, Santini apresentou a ampliação do recurso, sugerindo a aprovação de R$ 300 milhões, seguindo o mesmo formato dos anos anteriores, onde o parlamentar atendeu o apelo da Federação das Santas Casas. "Já discutimos com o relator (Marlon Santos - PDT) e demais membros da Comissão sobre a origem do destino, que estamos sugerindo que seja da reserva de contingência", informou Santini.
O parlamentar alertou que essas instituições filantrópicas de saúde enfrentam uma crise histórica e não resistirão a mais um ano de pagamentos atrasos e recursos reduzidos. As santas casas e hospitais filantrópicos são responsáveis por mais de 75% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. "Contamos com a sensibilidade dos colegas deputados e do Poder Executivo para aprovação da emenda", concluiu.
Líder da Frente Parlamentar, nos últimos anos Santini tornou-se um dos principais agentes políticos de apoio ao segmento hospitalar filantrópico. A Lei Orçamentária deste ano já possui uma emenda no valor de R$ 300 milhões, de autoria do parlamentar, para contemplar o custeio do setor. Uma emenda em 2015, no mesmo valor, e outra em 2014 de R$ 250 milhões, também foram sugeridas por ele e incluídas no orçamento estadual.
Legenda: Santini apresentou novamente emenda ao orçamento para hospitais filantrópicos
Texto: Ederson da Rocha MTE 13365
Gabinete do Deputado Estadual Ronaldo Santini (PTB)
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