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Santini preside painel sobre desburocratização em Conferência Nacional

Durante a 20ª edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), o deputado Ronaldo Santini (PTB) mediou um painel sobre a “Desburocratização, Gestão nos Serviços Públicos e o Pacto Federativo”. O encontro é realizado anualmente pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), e, neste ano, aconteceu entre os dias 1 e 3 de junho, no campus da Universidade Tiradentes (Unit), em Aracaju, Sergipe, com o tema “Rediscutindo o Brasil”.

O debate contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, o senador Eduardo Amorim, o empresário sergipano Luciano Barreto, o deputado federal André Moura, a presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal e vice-presidente do Colegiado de Presidentes deputada Celina Leão, o diretor executivo do INTERLEGIS Antonio Helder Medeiros Rebouças, além do presidente da UNALE o deputado estadual Sandro Locutor.

O convite surgiu a partir da Comissão Especial da Desburocratização que o parlamentar presidiu na Assembleia Legislativa do RS, resultando na elaboração de Projetos de Lei, como o que estabelece diretrizes para a política de desburocratização na Administração Estadual. Ele também preside nacionalmente uma Frente que trata desta pauta, além de integrar a Comissão de Juristas da Desburocratização no Senado Federal. “Como presido nacionalmente a comissão especial da UNALE que trata desta pauta, trouxemos a matéria para discutir na conferência, onde as 27 Assembleias estão representadas”, enfatizou o parlamentar.

Santini destacou ainda que menos burocracia é uma causa de Estado. “Diminuir a burocracia, muito mais que um capricho, tem sido uma causa do meu mandato. Há 5 anos estou lutando na Assembleia Legislativa para diminuir a máquina que corrói o nosso Estado, atrasa o nosso desenvolvimento e mata pessoas”, pontuou o deputado trabalhista.

Com a finalidade de estabelecer um espaço de oportunidades para a realização de palestras e provocar o debate sobre temas incorporados às agendas regionais e nacionais, a 20ª CNLE teve o objetivo de envolver os parlamentos estaduais na discussão de temas de interesse nacional. Este intercâmbio de experiências proporciona aos participantes ampliar a sua área de conhecimento e melhorar as políticas públicas regionais com inovações e soluções adotadas fora de seus Estados. “Nosso objetivo foi colher experiências positivas de enfrentamento à burocracia, discutir temas que nos unem nos Estados da federação e que dependem de alteração legislativa federal, para que possamos encaminhar projetos de lei à Câmara e ao Senado Federal”, concluiu Santini.

Apoio para a renegociação da dívida do Estado

Aproveitando a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no encontro da UNALE, o deputado Ronaldo Santini pediu apoio à renegociação da dívida do Estado com a União.

Em abril, o parlamentar esteve na capital federal, onde participou no Supremo Tribunal Federal (STF) do julgamento da matéria que trata da renegociação da dívida dos Estados com a União. Agora, um desfecho é aguardado até o dia 27 deste mês, pois a Corte estabeleceu um prazo de 60 dias para que uma tentativa de acordo fosse feita entre Estado e União.

Fotos: Cristiano Guerra

Texto: Mayara Dalla Libera

Foto: Santini UNALE (12)

Legenda: Santini ao lado do Ministro Dias Toffoli, durante painel sobre desburocratização em Conferência da UNALE

Foto: Santini UNALE (21)

Legenda: Tema debatido foi a “Desburocratização, Gestão nos Serviços Públicos e o Pacto Federativo”

Foto: Santini UNALE (20)

Legenda: Aproveitando a presença do ministro Dias Toffoli, deputados gaúchos pediram apoio à renegociação da dívida do Estado com a União