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domingo, 26 de junho de 2016

Consulta Popular

Consulta Popular 2016-2017 terá 10 opções de programas para sua região

Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Campos de Cima da Serra escolheu, em assembleias públicas, os programas que estarão nas cédulas de votação da Consulta Popular 2016-2017. Cada região terá 10 opções de programas que visam impulsionar o desenvolvimento regional e a votação ocorrerá por três dias: 5, 6 e 7 de julho. É necessário ter o número do título de eleitor para participar.
Os votos serão realizados de três maneiras: pelo site da Consulta Popular, por um aplicativo disponibilizado a representantes dos Coredes e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) e via SMS para um número de celular que será divulgado nos dias da votação.
Em conjunto com as secretarias estaduais, a Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (Seplan) definiu uma lista com 25 programas. Da lista, cada um dos 28 Coredes definiu em assembleias públicas quais os 10 programas que estarão na cédula de votação. Para o Corede Campos de Cima da Serra, foram escolhidos programas das seguintes áreas: Desenvolvimento Rural e Cooperativismo; Agricultura, Pecuária e Irrigação; Turismo, Esporte e Lazer; Minas e Energia; Saúde; Educação e Cultura.
Cada eleitor poderá escolher uma prioridade e, ao final da votação, os três ou quatro programas mais votados receberão os recursos. No total, a Consulta Popular 2016-2017 destinará R$ 50 milhões do orçamento ao processo. A distribuição será dividida segundo dois critérios: R$ 28 milhões distribuídos igualmente entre os Coredes e R$ 22 milhões pelo critério de população e Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).

Abaixo, conheça os 10 programas que estarão na votação da Consulta Popular 2016-2017 dos Campos de Cima da Serra.

1 - Infraestrutura e Equipamentos Turísticos para o bem receber - Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer (Setel)
2 - Apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar - Secretaria do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR) 
3 - Apoio para acesso à internet e telefonia no meio rural - Secretaria do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR)
4 - Apoio à cadeia produtiva do leite e da pecuária de corte - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi)
5 - Melhoramento de estradas vicinais - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi)
6 - Correção, recuperação e manutenção do solo - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi)
7- Qualificação e financiamento de Centros de Especialidades ou hospitais acima de 70 leitos - Secretaria Estadual da Saúde (Ses)
8 - Formação continuada para professores e funcionários na Educação Básica ou Profissional - Secretaria da Educação (Seduc)
9 - Promoção do desenvolvimento cultural, por meio de políticas de valorização da diversidade cultural, étnica, de gênero, LGBT e popular (Programa Conexão) - Secretaria de Estado da Cultura (Sedac)
10 - Redes elétricas trifásicas para a agricultura familiar - Secretaria de Minas e Energia (SME)

Consulta Popular 2016-2017
5, 6 e 7 de julho – votação online pelo www.consultapopular.rs.gov.br e por SMS
5 e 6 de julho – votação presencial em aplicativo disponibilizado aos Coredes e Comudes

O que é a Consulta Popular
Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da população no orçamento estadual. É ela que define diretamente parte dos investimentos que constarão no orçamento do Estado.
Anualmente, o Governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. Este valor é distribuído entre as 28 Regiões do Estado, de acordo critérios como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).
Neste ano, a Consulta Popular 2016-2017 terá verba de R$ 50 milhões e a grande mudança é que as prioridades eleitas vão contemplar projetos de desenvolvimento regional.

Assessoria de Comunicação Social
Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional

(51) 3288-1426


 
 

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