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sábado, 14 de maio de 2016

Comissão discute Precatórios

Comissão discute questão dos precatórios com PGE

Em audiência com a Procuradoria Geral do Estado do RS, o presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, Ronaldo Santini (PTB), esteve debatendo com os procuradores estaduais a execução da lei nº 13.778, de 30 de agosto de 2011. A matéria diz que as dívidas do Estado do Rio Grande do Sul, inclusive os precatórios judiciais, poderão ser pagas mediante doação em pagamento de seus imóveis dominicais e o papel da Câmara de Conciliação neste processo.

O parlamentar diz que o Estado precisa enfrentar esse problema crônico dos precatórios. “Para isso, precisamos encontrar novas formas de oferecer recursos”, pontuou.

O procurador geral adjunto para assuntos administrativos, Cristiano Xavier Bayne, o procurador assessor do gabinete, Gustavo Petry, e a dirigente da Equipe de Precatórios, Karla Luiz Schirmer, se propuseram a colaborar com a Assembleia e confirmaram presença na audiência da Comissão, que ocorrerá no início de julho, para tratar do tema.

Representando o deputado Frederico Antunes (PP), coordenador da Comissão de Precatórios da Assembleia, esteve o chefe de gabinete, Sandro Pereira. Também estiveram presentes o assessor da Comissão, Jurandir Maciel, e os assessores técnicos da Bancada do PTB, Elton Niedt e Ana Cristina de Azeredo Pegorini.

Crédito: Mayara Dalla Libera 
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Gabinete do Deputado Estadual Ronaldo Santini - PTB
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