segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Deputado Federal Afonso Hamm

Postos de Saúde de Ipê são contemplados com emenda do deputado Afonso Hamm

O Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde, autorizou o empenho da emenda de autoria do deputado federal Afonso Hamm, para o município de Ipê. O montante de R$ 200.000,00, que integra o Orçamento Geral da União de 2015, serão destinados para equipar os Postos de Saúde de Vila Segredo, Unidade de Estratégia Saúde da Família Centro, Unidade de Estratégia Saúde da Família Vila São Paulo de Ipê.

Os recursos serão destinados para aquisição de três autoclaves de mesa, um aparelho de Raio X Odontológico, um aparelho de Ultrassom Odontológico, um Mocho, um Compressor Odontológico, duas Seladoras, quatro Mesas de Escritório, 17 Cadeiras, 19 Baldes a Pedal, oito Baldes/Lixeiras, um Destilador de Água, um Amalgamador Odontológico, uma Caixa para Desinfecção de Limas Endodônticas, dois Carros de Curativos, quatro Escadas com 2 degraus, uma Mesa de Mayo, 10 Mesas de Exames, uma Mesa de Reunião, um Biombo, três Armários Vitrines, dois Armários, cinco Suportes de Soro, três Geladeiras/Refrigerador, duas Câmaras para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, uma Cadeira para Coleta de Sangue, duas Centrífugas Laboratorial, três Braçadeiras para Injeção e duas Poltronas Hospitalar. Também será direcionado para compra de quatro Carros Maca Simples, um Aparelho de DVD, três Televisores, três Cadeiras de Rodas Adulto, 19 Longarinas, dois Bebedouros/Purificador Refrigerado, Laringoscópios Infantil e Adulto, um Reanimador Pulmonar Manual Adulto (Ambu), dois Reanimadores Pulmonar Manual Pediátrico (Ambu), um Eletrocardiógrafo, dois Oxímetros de Pulso, um Criocautério, três Ventiladores de Teto, dois Detectores Fetais.

O montante também será utilizado para compra de dois Otoscópios, um Carro para Transporte de Materiais, quatro Oftalmoscópios, um Desfibrilador Externo Automático, dois Cilindros de Gases Medicinais, um Bisturi Elétrico, um Dermatoscópios, duas poltronas Hospitalar, uma Cadeira Odontológica Completa (equipo/sugador/refletor), 19 Aparelhos de Ar Condicionado, três Negatoscópios, um Articulador Odontológico, uma Bomba de Vácuo até 2HP/CV, quatro Focos Refletor Ambulatorial, uma Central de Nebulização, dois Nebulizadores Portáteis, um Biombo Plumbífero, um Coloscópio, um Aquecedor Portátil de Ambiente, uma Mesa Ginecológica, um Fotopolimerizadores de Resinas, um Armário, nove Esfigmomanômetros Adulto, seis Estetoscópios Adulto.



Audiência Pública em Brasília debate Rodeio como patrimônio cultural

Os cuidados com os animais na realização dos Rodeios e a preservação da identidade cultural foram os destaques da Audiência Pública nesta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O encontro, realizado em conjunto com a Comissão do Meio Ambiente, teve como enfoque os projetos de lei que elevam a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural do país. O deputado federal Afonso Hamm, que foi relator do PL sobre os Rodeios, na Comissão da Agricultura, participou da audiência.

O presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) do Rio Grande do Sul, Manoelito Carlos Savaris, que participou como painelista, por sugestão do deputado Afonso Hamm, apresentou o contexto histórico sobre rodeios, que no Estado teve início em 1951, em Esmeralda, no distrito de Vacaria. Ainda observou que é uma atividade de preservação de identidade, com elevada importância cultural, social e econômica. Conforme Savaris, somente no Rio Grande do Sul são realizados mais de 300 rodeios oficiais, 200 festas campeiras e de mil tiros de laço, durante todo ano. No ponto de vista econômico o movimento tradicionalista no Rio Grande do Sul, responde por ano R$ 1 bilhão e 100 milhões, contribuindo para o Estado, em R$ 170 milhões em impostos anualmente.

Savaris ainda detalhou sobre a existência de legislação que regulamenta os rodeios, assim como, a série de medidas de proteção dos animais para os eventos, seja no transporte, acomodações, na defesa sanitária, na alimentação, na saúde, nas provas e com a presença constante de médicos veterinários.

Defesa dos Rodeios

O capitão Augusto fez uma abordagem do Projeto de Lei 1767/2015, que eleva os Rodeios à Manifestação Cultural Nacional do País. Ainda relatou sobre o trabalho do deputado Afonso Hamm, que foi relator do PL 2086/2011, que prevê a proibição das perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animais em rodeios, na Comissão da Agricultura e que teve aprovação do relatório por unanimidade, rejeitando o projeto de autoria do deputado Ricardo Trípoli. O PL agora está tramitando na Comissão do Meio Ambiente.

Afonso Hamm comenta que esse projeto trouxe intranquilidade aos organizadores, participantes e apreciadores dos rodeios. E, nesse sentido apresentou relatório pela rejeição do PL, e, em defesa da manutenção dos rodeios e preservação dos seus costumes, cultura e tradição. O parlamentar ainda salientou sobre a participação na audiência, do presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC), José Laitano. Hamm relata que o cavalo crioulo é o animal símbolo do Rio Grande do Sul e que é utilizado nos rodeios crioulos, assim como, os bovinos, seguindo os devidos cuidados. Conforme dados da ABCCC, em 2012, o faturamento é de R$ 1 bilhão e 200 milhões e, agora supera a R$ 1,5 bilhão. Além disso, o setor envolve 48 mil empregos diretos e 238 mil empregos indiretos.

O parlamentar ainda enfatizou sobre a existência da cartilha que regulamenta o bem-estar animal em competições, estabelecendo as regras adequadas sobre os cuidados com os animais. Hamm relatou que o MTG já extinguiu algumas provas como a cura do terneiro e pealo. Além disso, lembra que os rodeios são devidamente regulamentados pelas Leis 10.519/2002 e 10.520/2002, com normas sobre o tratamento adequado aos animais.

Também estavam presentes na audiência: os representantes da Associação Brasileira de Vaquejada, Associação Brasileira do Quarto de Milha, MTG do Planalto Central, Rodeovet, especialistas em legislação e Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.

Os Projetos de Lei 1554/2015 e PL 1767/2015, que eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil foram aprovados na tarde de terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça.



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