sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Cadeia Produtiva do vinho

Cadeia produtiva do vinho é tema de audiência pública em Brasília

O aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos vinhos e espumantes e a inclusão dessas bebidas no Supersimples serão temas de Audiência Pública, na próxima terça-feira, dia 8, na Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O evento, proposto pelo deputado federal Afonso Hamm, será realizado às 14h30min, no anexo II, plenário seis, da Câmara dos Deputados. Também em pauta o Projeto de Lei 5965/2013, de autoria do deputado Edinho Bez, que “Institui a Cesta Básica Nacional e define os produtos que a compõem”.

A nova carga tributária inserida na Medida Provisória 690, que prevê o aumento da alíquota para o vinho nacional, que passará dos R$ 0,73 pagos atualmente por garrafa para a cobrança de 10% sobre o valor do produto, gerou grandes preocupações no setor. “Essa medida prejudicará diretamente à produção de vinho, em especial no Rio Grande do Sul, que tem 15 mil produtores e dois mil elaboradores  de vinhos”, salienta o deputado ao comentar que já tratou esse assunto com o relator da medida, senador Humberto Costa, e anunciou que irá propor no texto o limite em 7% o IPI para vinhos. “Foi um avanço, no entanto, ainda é alta a tributação imposta pelo governo federal aos vinhos e espumantes. O máximo de 5% de IPI é a proposta da cadeia produtiva vitivinícola”, explica Hamm, que é vice-presidente da Frente Parlamentar da Vitivinicultura.

Para esse evento estão convidados para participar os representantes dos Ministérios da Agricultura e Planejamento; Sebrae; Sindicato da Indústria do Vinho, do Mosto de Uva, dos Vinagres e Bebidas Derivados da Uva e do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIVINHOS); Sebrae; Instituto Brasileiro do Vinho; Associação Brasileira de Sommeliers; Associação Brasileira de Enologia e Associação Gaúcha de Vinicultores.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CADEIA DO VINHO
DIA 8 DE DEZEMBRO
14h30min – plenário 06, anexo II, da Câmara dos Deputados

Foto arquivo: Lançamento da Frente Parlamentar da Vitivinicultura



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