Jornal Negritude: Deputado Federal Jean Wyllys

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Deputado Federal Jean Wyllys

É com muita tristeza que fiquei sabendo do encantamento - sim, acredito, como Guimarães Rosa, que as pessoas não morrem, elas ficam encantadas - de Betty Lago, um exemplo de coragem e força na luta contra o câncer. Estive com Betty em duas ocasiões e pude perceber o quão contagiante eram sua leveza e alegria, mesmo diante de tudo o que estava passando. Betty, com sua beleza ímpar que abrilhantou várias passarelas durante sua carreira como modelo internacional para depois abrir espaço para trabalhos inesquecíveis como atriz e apresentadora, nunca escondeu a cabeça raspada devido ao tratamento, e com certeza inspirou muitas pessoas que também convivem com a doença. Vá em paz, Betty. Você segue imortal em tudo aquilo que inspira!

"Estou há duas horas tentando voltar para casa, mas tem um bando de bugios revoltados parando a Faria Lima e a marginal Pinheiros. Por favor alguém pode avisar a Tropa de Choque que essa região faz parte do meu Tribunal do Júri e que se eles matarem esses filhos da puta eu arquivarei o inquérito policial", dizia a mensagem postada em rede social durante os protestos de junho de 2013 pelo promotor de justiça Rogério Leão Zagallo, do estado de São Paulo. Ele foi demitido da Mackenzie, onde dava aulas, e denunciado pela OAB, mas a pena que recebeu por incitar publicamente ao assassinato foi de apenas 15 dias de suspensão.

Por que estou lembrando do caso, ocorrido dois anos atrás? Porque o promotor Leão Zagallo (que, infelizmente, não é o único promotor que incita publicamente ao ódio e à violência na rede social) foi escolhido agora para investigar a execução de duas pessoas que já tinham se rendido à Polícia Militar. Isso mesmo: o promotor que disse publicamente à PM paulista que garantiria impunidade se assassinassem pessoas a sangue frio na rua agora investigará policiais que cometeram exatamente esse crime!

Em nome de uma falsa noção de segurança pública promovida por veículos de comunicação sensacionalistas, âncoras de telejornal sem ética profissional e nem humanidade, políticos corruptos e demagógicos que lucram com o medo e fascistas em busca de holofotes, o Brasil está se acostumando ao discurso de ódio como se fosse uma "opinião" legítima e está regredindo em termos de direitos fundamentais à barbárie anterior à Declaração Universal dos Direitos Humanos. Defender os direitos humanos, na linguagem fascista que contamina o debate público, virou sinômino de "defender bandidos". E apologia do crime virou manifestação da liberdade de expressão.

Parece mentira que precisemos explicar, no século XXI, depois de tantas tragédias, que os pobres - e os negros pobres em especial - devem ter acesso à justiça e a julgamentos justos quando acusados de algum delito. Exatamente o mesmo acesso à justiça que o resto das pessoas, em particular os que não se importam com os direitos humanos dos outros, esperam ter se acusados justa ou injustamente de alguma infração à lei.

Precisamos reagir à barbárie, antes que seja tarde!

Toda a minha solidariedade à amiga e companheira Maria do Rosário por essa vitória. Vitória, sem a menor sombra de dúvidas, contra a impunidade tantas vezes acobertada sob o título de imunidade parlamentar, contra os ataques à dignidade das mulheres e das demais minorias, sempre alvos do discurso reacionário e raivoso de uma extrema direita ligada ao discurso macarthista, ao conservadorismo e ao fundamentalismo. Este discurso, pelo menos desta vez, não ficará impune, e o Judiciário terá que garantir a reparação a esta violência simbólica.

Não se trata aqui do valor do dinheiro, de forma alguma, e sim da função pedagógica que esta condenação terá. Aliás, este valor é muito pequeno em relação ao dano sofrido não só por Rosário, mas por todas as mulheres, mais de 70%, que já sofreram ou que ainda sofrerão alguma forma de assédio violento justificado, por seus autores, testemunhas e até mesmo pelos parentes da vítima, por uma sempre evocada culpa da vítima. Leia mais.

Muitos de vocês têm se mostrado preocupados - e com razão - com a aprovação feita pela Câmara dos Deputados, em segundo turno, da chamada "doação oculta" de empresas a partidos políticos. Uma aberração jurídica que nós, do PSOL, denunciamos publicamente durante o primeiro turno de votações da contrarreforma política da House of Cunha - e até recorremos ao STF -, mas que a grande imprensa só passou a questionar e denunciar agora, junto com parte de vocês que, há época, não só ignoraram como até defenderam as manobras ilegais e atropelos de Eduardo Cunha para incluir na Constituição o financiamento empresarial de campanha. Aliás, eu também há havia denunciado há tempos a relação de Cunha, a Lava-Jato, as empreiteiras investigadas e o sistema de corrupção que assola o nosso o país, antes mesmo da PGR denunciá-lo ao STF.

De todos os partidos que elegeram representantes para o Congresso Nacional, o único que não recebeu dinheiro algum das empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato (aliás, de nenhuma empreiteira!) foi o PSOL. Sim, foi o único! Dos 513 deputados federais, 255 receberam doações de campanha das empreiteiras investigadas. Os candidatos das empreiteiras são maioria no Congresso Nacional e por isso a ampla maioria dos deputados e das deputadas não querem que você, nem a polícia ou justiça saibam quais as empresas financiam as suas campanhas.

Se realmente quisermos fazer algo que tenha impacto real contra a corrupção, o primeiro passo é acabar com o financiamento empresarial de campanha. A OAB apresentou no Supremo Tribunal Federal uma ADIN (ação direta de inconstitucionalidade) para proibi-lo, e tem todo o apoio do PSOL. Seis dos onze ministros já votaram favoravelmente. O ministro Gilmar Mendes, Advogado Geral da União durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso, que havia pedido vistas do processo em abril de 2014, resolveu devolvê-lo somente após o Congresso Nacional ter concluído a votação e aprovado o financiamento privado na Constituição com a chamada "doação oculta" e votou, essa semana, a favor do financiamento privado de campanhas. Os magistrados e magistradas do STF retomaram o julgamento da inconstitucionalidade deste julgamento.

O fim do financiamento empresarial de campanhas deveria ser, também, um dos principais eixos da reforma política que o Brasil precisa. Porque com um Congresso cujos integrantes foram financiados pelas principais empreiteiras envolvidas nesses esquemas, não haverá "CPI das empreiteiras", da mesma forma que não avançará a CPI da Petrobrás. Tudo será tratado como mais um escândalo. Precisamos mudar a forma como se financiam as campanhas e a forma em que se faz política neste país. Não dá mais para sustentar essa forma de fazer campanha, gastando milhões, em um modelo econômico em que o grande capital manda e a política obedece. É insustentável e antidemocrático. Ele produz corrupção, miséria, injustiça e desesperança. Ele afasta o povo da política e, assim, dá mais poder aos poderosos.

Se quisermos que a corrupção deixe de ser, apenas, o tema favorito das manchetes de jornal e passe a ser combatida de forma realista e eficaz, sem hipocrisia, precisamos produzir reformas estruturais no sistema político e econômico e não apenas fazer julgamentos morais partidarizados. Precisamos cortar um dos principais rios de dinheiro que corrompe a política e, ao mesmo tempo, diminui o poder dos eleitores, transformando os governos e o Congresso em reféns dos interesses de um pequeno grupo de empresários com negócios bilionários.

O STF decidiu: doação de empresas às campanhas é inconstitucional! Ainda que Gilmar Mendes tenha tentado, a todo custo, protelar a decisão do Supremo, e, em seu voto, feito uma defesa - com amor e fúria - das "doações" milionárias que caracterizam as campanhas políticas brasileiras como as mais caras do mundo, venceu o voto do relator, contra o financiamento empresarial. Nossa luta, histórica, contra o lobby de empresas privadas - e muitas delas acabam identificadas em esquemas de corrupção -, foi ratificada pela decisão dos ministros, guardões máximos da Constituição.

Foi de goleada: 8x3!

E agora, o que acontece? A decisão do STF proibindo o financiamento empresarial de campanhas já está valendo para as eleições de 2016! Contudo, a ameaça não está totalmente afastada -Cunha e seus asseclas aprovaram na Câmara uma Emenda Constitucional a toque de caixa que lhes garante vários milhões para a campanha. Essa proposta agora está no Senado, mas há motivos para confiar que os senadores se mostrem, novamente, contrários à proposta.

Para garantir essa vitória da democracia, também é preciso que a presidenta Dilma vete o dispositivo da minirreforma eleitoral, também aprovado na Câmara, que permite esse tipo de financiamento empresarial. Estamos confiantes que a presidenta vai seguir o entendimento do STF e consolidar essa conquista do povo brasileiro!

Atacar a corrupção é atacar toda uma estrutura rasteira, que garante às empresas um grande retorno sobre o investimento em candidaturas. É muito estranho que grupos que se afirmem contra a corrupção concentrem seus ataques a um único partido, mas se mantenham silentes às tentativas de manter intocado o espaço dos lobistas nos poderes da República, declarando, inclusive, apoio aos parlamentares mais empenhados nesta defesa.

#FimDoFinanciamentoEmpresarial

NOTA DA BANCADA DO PSOL
SOBRE AS MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO DILMA

No final de agosto, o governo Dilma enviou ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para 2016 prevendo R$ 1,349 trilhão (46,5% de todos os gastos) para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Porém, ainda assim as agências de risco e os analistas econômicos dos grandes meios de comunicação ficaram escandalizados com o “déficit primário” de R$ 30,5 bilhões, que omite os gastos com a dívida pública, para jogar os holofotes sobre os gastos sociais, como se fossem eles os responsáveis pelo rombo no orçamento. Para responder a esta situação, o Governo Dilma anunciou esta semana um “pacote” de medidas que aprofunda a recessão com o objetivo de reconquistar a confiança do mercado.

A equipe econômica liderada pelo ministro Joaquim Levy anunciou R$ 26 bilhões de cortes em despesas e investimentos em 2016, entre eles o adiamento do aumento do funcionalismo público, o congelamento de novos concursos públicos e a contenção de gastos com políticas sociais. Além disso, o governo anunciou a intenção de recriar um imposto sobre as movimentações financeiras (semelhante à CPMF) para, nas palavras do Ministro da Fazenda, “cobrir o déficit na Previdência”. Além disso, o governo cogita novas alterações nas regras das aposentadorias.

Não por acaso, todas essas medidas foram anunciadas logo depois que a consultoria de mercado Standard & Poor’s “rebaixou” a nota do Brasil no ranking de países seguros para os especuladores internacionais. Ou seja, o pacote de Dilma e Levy representa uma sinalização ao mercado de que a economia brasileira pode, com a ajuda dos mecanismos de administração macroeconômica utilizadas pelo governo, seguir assegurando os lucros astronômicos auferidos pelo capital financeiro internacional nas últimas décadas.

O PSOL 50 - Partido Socialismo e Liberdade tem denunciado o caráter regressivo das medidas utilizadas pelo Governo Dilma para enfrentar os efeitos da crise econômica. A retirada de direitos trabalhistas e previdenciários, o corte de investimentos, a retomada das privatizações e o aumento da taxa de juros que faz da dívida pública brasileira a mais cara do planeta, não são medidas capazes de debelar a crise econômica e cobram um preço alto do povo brasileiro.

Por isso, repudiamos veementemente o “pacote” anunciado pelo Governo Dilma. As medidas contidas neste “pacote”, além de ineficazes para mitigar os efeitos da crise sobre os trabalhadores, aprofunda um modelo econômico herdado dos governos neoliberais do PSDB e intocado pelos governos petistas, drenando recursos públicos e beneficiando uma ínfima minoria.

Seguiremos lutando para uma saída à esquerda para a crise, taxando as grandes fortunas e os lucros, amenizando os impostos sobre o consumo das famílias, combatendo o rentismo, auditando a dívida pública e incentivando as iniciativas produtivas, fortalecendo os microempreendedores, a reforma agrária, a agricultura familiar, alocando recursos advindos da imediata redução da taxa básica de juros e realizando uma profunda reforma urbana que priorize o direito à cidade, à mobilidade e à moradia. Estamos contra o pacote de Dilma e lutaremos para derrotá-lo. O povo não pode pagar a conta da crise.

Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ)

Deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ)

Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)

Deputado Ivan Valente (PSOL/SP)

Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)

(Fonte: Liderança PSOL)

Câmara admite erro e exibirá sessão em homenagem ao PSOL

Sessão Solene dos 10 anos do PSOL não foi transmitida ao vivo. Exibição acontecerá no próximo sábado.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Câmara dos Deputados, em reunião ontem (16/09) à noite com a bancada do PSOL, admitiu erro ao censurar a transmissão ao vivo da Sessão Solene em homenagem aos 10 anos do partido, nesta semana. O deputado Cléber Verde (PRB/MA), secretário de Comunicação, garantiu que a TV Câmara vai transmitir o evento no próximo sábado (19/09), às 14 horas. Sem cortes.

A não-transmissão da Sessão Solene, segundo a própria Secretaria de Comunicação, foi uma decisão do novo secretário-executivo Cláudio Lessa, segundo ele próprio, contrariando versão anterior da Secom.

A Sessão Solene aconteceu na terça-feira (15), e celebrou a primeira década do partido desde o registro oficial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em agosto de 2005. Presidida pelo líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar, a sessão contou com a participação de parlamentares, dirigentes, fundadores, militantes e artistas, que lá estiveram para celebrar os primeiros dez anos de luta, coerência e combatividade desse partido.

No início do evento, o deputado Chico Alencar denunciou o fato da Sessão Solene não estar sendo transmitida pela TV Câmara, ao contrário do que sempre ocorreu em sessões de outras legendas. "Nunca vi sessão solene de partido não ser exibida", disse o líder, ao avaliar que a iniciativa trata-se de mais uma censura capitaneada por Cunha.

Reforçando a crítica do colega, o deputado Ivan Valente (SP) disse que o PSOL não mede esforços para enfrentar as medidas antidemocráticas que o deputado vem adotando desde que assumiu a Presidência da Casa. "Se depender do PSOL, da contundência dos seus deputados e da nossa linha na CPI, ele será Cunha, o breve", disse Valente, arrancando aplausos e da plateia.

(Fonte: Liderança PSOL)

‪
#‎QuantoCusta?

A violência sexual é um assunto que ocupa cada vez mais espaço na mídia e que tem motivado cada vez mais políticas públicas de prevenção, sobretudo no transporte público.

Ainda assim, estima-se que meio milhão de mulheres ainda são estupradas no país todos os anos, um número alarmante, reforçado por uma cultura machista que nega as liberdades das mulheres e que tolera que 77% das mulheres já tenham sofrido alguma forma de assédio físico. 50% dos casos de agressão sexual ocorrem com meninas de até 16 anos, e os principais agressores são pessoas do círculo de confiança da vítima ou de sua família.

‪#‎QuantoCusta a violência sexual contra meninas? ‪#‎CustaCaro!

Para responder a esta pergunta, o pessoal do Quanto Custa? Lançou essa semana em São Paulo uma campanha sobre o custo social desta violência. A violência baseada no gênero que acontece em casa, nas ruas ou mesmo nas escolas é um fenômeno global, que afeta milhões de crianças e jovens no mundo inteiro! A campanha inclui uma cartilha que explica como identificar e denunciar a violência sexual. Na ocasião aconteceu um debate sobre o documentário India's Daughter, que conta a história do estupro da estudante Jyoti Singh, por cinco homens e um menino dentro de um ônibus que viajava pelas ruas de Nova Déli.

Mais informações: facebook.com/custacaro

O Ministério da Educação apresentou, esta semana, o texto-base da proposta de currículo comum a todas as 190 mil escolas da educação básica do país, uma tentativa - finalmente! - de reduzir as desigualdades educacionais no país. O texto foi elaborado por 116 especialistas, irá passar por uma fase de sugestões públicas, pela internet, uma consulta pública e, finalmente, receber o parecer do Conselho Nacional de Educação. Um longo processo que precisa da nossa atenção, de toda a população, no sentido de apontar aprimoramentos nesta fase que se inicia.

A valorização da interdisciplinaridade na abordagem dos conteúdos e o combate a todas as formas de violência no ambiente escolar são os grandes destaques do texto da Base Nacional Comum Curricular, que transformarão tanto o processo de formação de professores quanto o material didático. Estabelece, de forma clara, como princípio da educação básica, a não discriminação por etnia, origem, idade, gênero, condição física ou social, convicções ou credos, e poderá tornar as escolas espaços menos hostis às minorias étnicas, sociais, sexuais, religiosas, e também às pessoas com deficiências e às pessoas trans.

É notável que muitos - inclusive membros do Ministério Público - tentem obrigar através da mentira, da calúnia e da difamação o banimento de qualquer iniciativa que combata a discriminação no ambiente escolar, mantendo-o como instrumento de controle social para impedir o empoderamento das meninas diante de uma sociedade estruturalmente misógina, ou que as pessoas trans consigam uma colocação digna no mercado de trabalho formal, a partir da formação escolar. Sim, a intenção desta gente é clara!

Construir um currículo escolar que permita às escolas formar pessoas aptas à vida com pensamento, socialmente e ecologicamente responsáveis, empreendedoras e aptas à vida harmônica em sociedade é uma responsabilidade de todos nós!

Confira algumas ações do mandato em defesa de um currículo escolar que respeite as diversidades:

Igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual nas escolas: o “ataque aos princípios norteadores da família”.

Para Jean Wyllys, políticos e fundamentalistas temem mulheres conscientes.

Jean Wyllys enfrenta fundamentalistas religiosos em defesa do Plano Nacional de Educação.

A educação tem papel fundamental na formação e construção de mentalidades que primem pelo respeito à diversidade e à pluralidade humana.

Jean Wyllys defende diversidade como tema para educação.

“É PRECISO EDUCAR PARA TOLERAR".

SEDF promove o I Encontro de Diversidade e Educação do DF.

VOCÊ JÁ VOTOU PARA ELEGER AQUELE PARLAMENTAR QUE LHE REPRESENTA?

O Prêmio Congresso Em Foco está de volta! Em que pese o fato dos nossos parlamentares terem por obrigação cumprir seus mandatos de forma eficiente, transparente, proativa e republicana, infelizmente percebemos que a política nacional, em especial no Legislativo, tem sido pautada pelo poder do dinheiro. Temos as campanhas mais caras do mundo, doações bilionárias de empresas e percebemos como estas dão o tom da atuação do Congresso Nacional, mesmo quando discutimos segurança pública ou saúde. Lutar contra esta corrente é um desafio de poucos, e o Congresso Em Foco tem reconhecido, ano após ano, o trabalho incansável de alguns parlamentares em defender o interesse maior da população. Para tanto, jornalistas que cobrem regularmente o Congresso votam e escolhem aqueles e aquelas parlamentares que mais se destacam em diferentes áreas, e agora a escolha é pelo voto popular.

Participe, vote em quem lhe representa e mostre, mais uma vez, que o trabalho honesto é reconhecido e valorizado por quem sabe que "político não é tudo igual"!