Bom dia
Segue abaixo relação de projetos aprovados e discutidos pelos parlamentares nesta semana.
Aprovados: MOÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL > APROVADA > Acesse notícia em nosso site e saiba mais.
SEMANA FARROUPILHA > APROVADO
Projeto de lei executivo 42/2015 > destina R$ 12 mil nas festividades da Semana Farroupilha. O recurso provém do orçamento do legislativo.
ATELIER LIVRE > APROVADO > Acesse notícia em nosso site e saiba mais.
Requerimento de autoria da Vereadora Jane Andreola Oliboni (PP) que propõe a realização de sessão solene em homenagem ao Atelier Livre que completa 35 anos.
OBRAS > APROVADO
Projeto de lei executivo 40/2015 que suplementa orçamento municipal em R$ 125 mil. Parte do recurso é para a compra de um notebook, um projetor e câmera digital para a administração municipal. O restante será aplicado na compra de 2.500 tubos de concreto utilizados na canalização de ruas.
Segue abaixo relação de projetos aprovados e discutidos pelos parlamentares nesta semana.
Aprovados: MOÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL > APROVADA > Acesse notícia em nosso site e saiba mais.
SEMANA FARROUPILHA > APROVADO
Projeto de lei executivo 42/2015 > destina R$ 12 mil nas festividades da Semana Farroupilha. O recurso provém do orçamento do legislativo.
ATELIER LIVRE > APROVADO > Acesse notícia em nosso site e saiba mais.
Requerimento de autoria da Vereadora Jane Andreola Oliboni (PP) que propõe a realização de sessão solene em homenagem ao Atelier Livre que completa 35 anos.
OBRAS > APROVADO
Projeto de lei executivo 40/2015 que suplementa orçamento municipal em R$ 125 mil. Parte do recurso é para a compra de um notebook, um projetor e câmera digital para a administração municipal. O restante será aplicado na compra de 2.500 tubos de concreto utilizados na canalização de ruas.
ISSQN > APROVADO Projeto de lei executivo 44/2015 > projeto altera redação da Lei que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza. O artigo 13 apresenta alíquota de 5% sobre o preço de serviço de construção realizada por não empresa. A alíquota proposta no projeto é de 3%.
Em tramitação:
INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS > projeto passou por duas pautas e está agora nas COMISSÕES
Projeto de lei executivo 43/2015 > Institui o programa de incentivo e apoio à produção, agro industrialização, geração de renda e diversificação da agricultura familiar no Município de Vacaria.
O projeto, de iniciativa do Executivo, revoga a Lei 3.636/2014, que teve origem na proposição feita pelos vereadores.
EDUCAÇÃO MUNICIPAL> projeto passou por duas pautas e está agora nas COMISSÕES. Debate desta terça (12) foi acompanhado pela Secretária Municipal de Educação e professores.
Projeto de lei executivo 45/2015 > institui o plano municipal de educação com vigência de 10 anos.
Estou à disposição para mais informações.
Giana Pontalti
Assessora de comunicação
Câmara Municipal de Vacaria
54 3232-1003
Em tramitação:
INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS > projeto passou por duas pautas e está agora nas COMISSÕES
Projeto de lei executivo 43/2015 > Institui o programa de incentivo e apoio à produção, agro industrialização, geração de renda e diversificação da agricultura familiar no Município de Vacaria.
O projeto, de iniciativa do Executivo, revoga a Lei 3.636/2014, que teve origem na proposição feita pelos vereadores.
EDUCAÇÃO MUNICIPAL> projeto passou por duas pautas e está agora nas COMISSÕES. Debate desta terça (12) foi acompanhado pela Secretária Municipal de Educação e professores.
Projeto de lei executivo 45/2015 > institui o plano municipal de educação com vigência de 10 anos.
Estou à disposição para mais informações.
Giana Pontalti
Assessora de comunicação
Câmara Municipal de Vacaria
54 3232-1003
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