Santini e representantes dos Campos de Cima da Serra buscam orientações sobre a queimada orientada
Em reunião no Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (DEFAP), nesta terça-feira (15), o deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) e representantes municipais dos Campos de Cima da Serra buscaram orientações sobre a regulamentação da prática da “sapeca de campo”. No encontro com a assessora da diretoria Márcia Corrêa e o diretor Leonardo Marques Urruth, o parlamentar reivindicou providências imediatas com relação à autorização da queima controlada do campo, com objetivo de renovação da pastagem nativa regional.
Sancionada em 2012, por meio meio de projeto de lei da Assembleia Legislativa, com relatoria de Santini, a Lei nº 13.931 autoriza uso do fogo controlado para o combate de pragas e plantas invasoras, em áreas rurais irregulares, onde não é possível a mecanização. Porém, o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) questionam este licenciamento por entender que os municípios não têm autonomia para esta finalidade que, segundo esses órgãos, não são de impacto local.
O parlamenar argumentou que o período das queimadas está iniciando e, para evitar a prática de forma irregular, as prefeituras estão em busca de um parecer técnico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) para nortear a fiscalização desta atividade. “Sugiro a realização de um convênio da SEMA com as Associações de Municípios: dos Campos de Cima da Serra (AMUCSER) e de Turismo da Serra (AMSERRA), regrando e estabelecendo limites para autorização da “sapeca de campo”, que é uma prática específica da região”, reiterou Santini.
Simpático à sugestão do deputado, diretor Leonardo Mrques Urruth, destacou que o Estado ainda não está seguro o suficiente para delegar o licenciamento deste tipo de atividade aos municípios. As prefeituras defendem que, pela legislação, já possuem autonomia para assumir esta responsabilidade. Por isso, a secretaria deverá envolver técnicos do DFAP, aliados à tecnologia via satélite de monitoramento de imagens da UERGS e supervisionado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, juntamente com os departamentos ambientais das prefeituras para estabelecer parceria viabilizando a sapeca do campo nativo. “Uma discussão do tema, por meio da AMUCSER e AMSERRA, é uma boa alternativa”, destacou.
Ele ressaltou que as prefeituras precisam colaborar na delimitação das áreas que realmente necessitam da “sapeca”, ou seja, em propriedades de campo nativo em áreas não mecanizaveis, como determina a lei. Dessa forma vai favorecer especialmente os pequenos produtores rurais e evitar grandes queimadas, protegendo a biodiversidade regional e as nascentes de água.
Outra preocupação exposta por Santini e os municípios presentes é a expansão das áreas de lavoura produtiva. “Por medo de uma punição dos órgãos ambientais, os agricultores estão acabando com suas pastagens naturais e transformando suas propriedades em lavouras de soja, batata, entre outras culturas”, comentou o prefeito de São Francisco de Paula, Antônio Juarez Hampel Schlichting. Os responsáveis pelo DEFAP asseguraram que retomarão a discussão do assunto no CONSEMA e posteirormente procurarão as prefeituras e a AMUCSER de AMSERRA para retomar as definições e epresentação das orientações técnicas e embientais que autorizam a “sapeca de campo”, nos Campos de Cima da Serra.
A reunião contou com a presença de secretários e e técnicos ambientais de São Francisco de Paula, Vacaria, Jaquirana, São José dos Ausentes e Cambará do Sul.
Legenda: Reunião no DEFAP para agilizar regulamentação da “sapeca de campo”
Créditos: Ederson da Rocha MTB 13365
Gabinete do Deputado Estadual Ronaldo Santini - PTB
Assessoria de Comunicação
Jornalista: Ederson da Rocha - MTB 13.36551 3210 1903 - 51 9548 3591
Acompanhe e siga o deputado Ronaldo Santini (PTB/RS):
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sim