segunda-feira, 5 de maio de 2014

Câmara de Vereadores de Vacaria RS


Seguem deliberações da sessão desta segunda:
CICLOVIAS em novos loteamentos > APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo ao projeto de Lei Legislativo 04/2014 de autoria do vereador Alessandro Dalla Santa, PSB > substitutivo do projeto por causa de conflito de redação. 

Lei 1.458/93 > Lei 3.491/2013 

Art. 49 Nos loteamentos residenciais e industriais, o empreendedor deverá executar as seguintes obras:
...
VIII - ciclofaixa no mínimo na via principal, conforme normas a serem regulamentadas pelo município. 


RECURSOS PARA A SAÚDE > APROVADO POR 10 VOTOS A FAVOR X 3 CONTRA (Osni, Elisabete e Leandro votaram contra como protesto pelo pouco detalhamento do projeto que pede recursos para saúde mas não especifica quais materiais serão adquiridos). O Vereador Elton Zulianello não estava presente no momento da votação.
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